Da Folha de S. Paulo<\/strong><\/p>\n Jos\u00e9 Marques, Renan Marra e Ana Luiza Albuquerque<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Qual a semelhan\u00e7a entre o processo que acusa o ex-presidente Lula de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro pelo tr\u00edplex em Guaruj\u00e1 (SP) e o que julgou um homem conhecido como “Sid Barbeiro” por recebimento irregular de seguro para pescadores?<\/p>\n A resposta: ambos devem ter um per\u00edodo de tramita\u00e7\u00e3o similar no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o) at\u00e9 o julgamento. A previs\u00e3o para o caso de Lula, que ainda n\u00e3o foi decidido, \u00e9 de 154 dias. J\u00e1 Sid Barbeiro foi julgado e absolvido em 146 dias.<\/p>\n A diferen\u00e7a \u00e9 que, ao contr\u00e1rio do pescador, que respondia por estelionato, as a\u00e7\u00f5es pelos crimes imputados ao ex-presidente n\u00e3o costumam ser decididas em per\u00edodo t\u00e3o r\u00e1pido na corte.<\/p>\n Levantamento feito pela\u00a0Folha<\/strong>\u00a0aponta que, em 2017, apenas dois processos p\u00fablicos por corrup\u00e7\u00e3o foram decididos em menos de 150 dias no TRF-4. No caso de lavagem de dinheiro, nenhum de m\u00e9rito foi julgado \u2013foi apenas decidido em um caso que a compet\u00eancia para decis\u00e3o \u00e9 da Justi\u00e7a Federal do Rio Grande do Sul.<\/p>\n A velocidade da tramita\u00e7\u00e3o levantou questionamentos da defesa de Lula e, no \u00faltimo dia 15, o presidente da corte, juiz federal Carlos Eduardo Thompson Flores,\u00a0rebateu as indaga\u00e7\u00f5es<\/a>.\u00a0Ele juntou uma lista de 1.326 a\u00e7\u00f5es julgadas em at\u00e9 150 dias no tribunal em 2017 \u201348,9% do total das decis\u00f5es criminais.<\/p>\n “Verifica-se que a celeridade no processamento dos recursos criminais neste Tribunal Regional Federal constitui a regra e n\u00e3o a exce\u00e7\u00e3o”, disse no documento.<\/p>\n Contudo, entre os 1.263 processos p\u00fablicos (63 est\u00e3o em segredo de Justi\u00e7a) relacionados por Flores, apenas os dois por corrup\u00e7\u00e3o \u2013menos de 0,2%\u2013 tratam dos mesmos crimes da a\u00e7\u00e3o contra o petista, que ainda tem r\u00e9us como o ex-l\u00edder da OAS L\u00e9o Pinheiro e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.<\/p>\n O julgamento est\u00e1 marcado\u00a0para 24 de janeiro<\/a>\u00a0e pode n\u00e3o se encerrar nessa data, porque um dos\u00a0tr\u00eas ju\u00edzes da turma julgadora<\/a>\u00a0pode, por exemplo, pedir vista para ter mais tempo de analisar o caso.<\/p>\n No geral, uma minoria de crimes de colarinho branco e desvios s\u00e3o julgados no TRF-4 com a rapidez do processo de Lula. Da lista de Flores, apenas 11 tratam de peculato (desvios cometidos por servidores). Ainda assim, a maioria diz respeito a pequenos furtos em \u00f3rg\u00e3os federais \u2013por exemplo, um funcion\u00e1rio dos Correios acusado de se apropriar de dez telesc\u00f3pios.<\/p>\n H\u00e1, tamb\u00e9m, dois processos por fraudes a licita\u00e7\u00f5es em cidades do interior.<\/p>\n Outros processos dizem respeito a a\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal de combate a lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o \u2013mas foram julgados pedidos de desbloqueios e restitui\u00e7\u00e3o de bens, e n\u00e3o as acusa\u00e7\u00f5es contra os r\u00e9us.<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 a\u00e7\u00f5es de m\u00e9rito, por exemplo, sobre quest\u00f5es da Lava Jato. Da opera\u00e7\u00e3o, s\u00f3 foi analisado um processo de desbloqueio de bens de um ex-gerente da Petrobras.<\/p>\n Tamb\u00e9m foi julgado pedido de prescri\u00e7\u00e3o do crime de um r\u00e9u do caso Banestado, precursor da Lava Jato.<\/p>\n Quase metade (49,1%) dos processos julgados \u00e9 relacionado a crimes de contrabando e descaminho (mercadoria que entra no pa\u00eds sem pagar tributos). Na maior parte, sobre motoristas flagrados com produtos irregulares nas estradas \u2013muitas vezes s\u00e3o pacotes de cigarros.<\/p>\n DIFERENCIADO<\/strong><\/p>\n Apesar da tramita\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, o recurso de Lula n\u00e3o \u00e9 o mais c\u00e9lere da Lava Jato no TRF-4. Em 2015, a apela\u00e7\u00e3o do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver\u00f3 foi analisada em 138 dias.<\/p>\n Este ano, o processo mais r\u00e1pido \u00e9 o que diminuiu a pena do ex-deputado Eduardo Cunha. Correu em 173 dias.<\/p>\n Lula foi condenado na primeira inst\u00e2ncia, pelo juiz Sergio Moro, a nove anos e seis meses de pris\u00e3o em julho e o recurso chegou em 42 dias no TRF-4, recorde na Lava Jato.<\/p>\n A defesa de Lula diz que o recurso “tramitou com velocidade diferenciada”. “Esse fato, associado a declara\u00e7\u00f5es anteriores do presidente do TRF-4 sobre o m\u00e9rito do recurso de Lula, sugerem que o ex-presidente n\u00e3o est\u00e1 tendo direito a um julgamento independente”, diz o advogado Cristiano Zanin Martins.<\/p>\n “O processo do tr\u00edplex come\u00e7ou com 16 mil p\u00e1ginas e hoje tem cerca de 250 mil.”<\/p>\n Lula foi acusado de receber um tr\u00edplex reformado da OAS como propina. Ele nega. Se condenado em segunda inst\u00e2ncia, pode ter que cumprir pena e ainda ficar ineleg\u00edvel.<\/p>\n ‘FATO COMUM’<\/strong><\/p>\n Na resposta \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es da defesa de Lula sobre tramita\u00e7\u00f5es dos processos no TRF-4, o presidente da corte, Thompson Flores, diz que, al\u00e9m da celeridade ser “fato comum” \u00e0 corte, o pr\u00f3prio C\u00f3digo de Processo Civil afirma que julgar processos em ordem de distribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 regra absoluta.<\/p>\n Flores aponta ainda que o Conselho da Justi\u00e7a Federal, em inspe\u00e7\u00e3o feita entre maio e junho no tribunal, apontou que o relator dos processos criminais da Lava Jato, Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, tem julgado devidamente “tanto os processos antigos quanto os mais recentes”.<\/p>\n Segundo ele, a especializa\u00e7\u00e3o dos servidores do gabinete de Gebran no tema tamb\u00e9m auxiliou na celeridade dos recursos da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Procurado, Thompson n\u00e3o voltou a comentar o assunto.<\/p>\n O relat\u00f3rio diz que, a partir de 2016, houve um aumento de distribui\u00e7\u00e3o de processos ao tribunal, mas “sem prejudicar a produtividade da unidade jurisdicional” e se tem cumprido as metas do Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n<\/strong><\/p>\n