{"id":229787,"date":"2018-01-03T07:04:43","date_gmt":"2018-01-03T10:04:43","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=229787"},"modified":"2018-01-03T07:04:43","modified_gmt":"2018-01-03T10:04:43","slug":"governo-veta-verba-extra-para-educacao-basica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/governo-veta-verba-extra-para-educacao-basica\/","title":{"rendered":"Governo veta verba extra para educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica"},"content":{"rendered":"
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A amplia\u00e7\u00e3o de recursos estava prevista em duas emendas apresentadas pelos parlamentares durante a vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, no Congresso<\/em><\/h3>\n
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O presidente Michel Temer sancionou, nesta ter\u00e7a-feira, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2018, com apenas um veto: a verba complementar de R$ 1,5 bilh\u00e3o ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). O texto ser\u00e1 publicado nesta quarta no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o de recursos estava prevista em duas emendas apresentadas pelos parlamentares durante a vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, no Congresso. Segundo o Planalto, o presidente vetou o repasse extra, lembrando que o Fundo j\u00e1 tinha sido contemplado com aumento de cerca de R$ 14 bilh\u00f5es, em rela\u00e7\u00e3o a 2017.<\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o de recursos estava prevista em duas emendas apresentadas pelos parlamentares durante a vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, no CongressoAFP<\/small><\/figcaption><\/figure>\n

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, minimizou o impacto de veto e disse que o complemento da Uni\u00e3o ao Fundeb “est\u00e1 preservado”. Segundo ele, para contar com esse recurso adicional, seria preciso realocar recursos dentro da pasta, o que implicaria em menos dinheiro para outras \u00e1reas. “N\u00e3o adianta dar mais recurso para uma \u00e1rea de tirar de outras, como educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e universidades, por exemplo”, afirmou ao Broadcast Pol\u00edtico.<\/p>\n

“Temos um governo realista, com um or\u00e7amento cada vez mais realista”, disse o ministro.<\/p>\n

Caso o recurso adicional fosse mantido, seria a primeira vez que a compensa\u00e7\u00e3o ultrapassaria o valor m\u00ednimo definido por lei. A complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao Fundeb, destinada para a Educa\u00e7\u00e3o dos estados mais pobres do Pa\u00eds, \u00e9 uma das poucas despesas fora do teto de gastos.<\/p>\n

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Or\u00e7amento<\/strong><\/p>\n

A proposta aprovada pelo Congresso contabiliza uma s\u00e9rie de medidas de ajuste que ainda n\u00e3o foram aprovadas pelos parlamentares e que podem deixar um buraco de R$ 21,4 bilh\u00f5es nas contas deste ano.<\/p>\n

Para atender aos in\u00fameros pedidos dos parlamentares, o relator-geral do Or\u00e7amento de 2018, deputado Cac\u00e1 Le\u00e3o (PP-BA), fez cortes em uma s\u00e9rie de despesas propostas pelo Poder Executivo, incluindo programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida (MCMV).<\/p>\n

Esses recursos, que totalizaram cerca de R$ 5,3 bilh\u00f5es, foram remanejados para atender \u00e0s demandas das bancadas, que queriam contemplar suas bases eleitorais, sobretudo em ano de campanha. S\u00f3 no MCMV, a perda foi de cerca de R$ 1 bilh\u00e3o. O corte foi considerado necess\u00e1rio pelos parlamentares porque o projeto chegou ao Legislativo com uma folga de apenas R$ 170 milh\u00f5es para o teto de gastos do ano que vem, deixando pouca margem de manobra.<\/p>\n

O governo deve enfrentar dificuldades para equilibrar o Or\u00e7amento de 2018. Hoje, existe uma “folga” de aproximadamente R$ 2 bilh\u00f5es, j\u00e1 que o d\u00e9ficit projetado (R$ 157 bilh\u00f5es) est\u00e1 abaixo do rombo de R$ 159 bilh\u00f5es permitido pela meta fiscal. Um espa\u00e7o insuficiente para compensar qualquer frustra\u00e7\u00e3o nas medidas de arrecada\u00e7\u00e3o ou um eventual aumento de gastos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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