{"id":23068,"date":"2013-10-15T09:10:43","date_gmt":"2013-10-15T12:10:43","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=23068"},"modified":"2013-10-15T09:10:43","modified_gmt":"2013-10-15T12:10:43","slug":"contingenciamento-na-agricultura-prejudica-defesa-agropecuaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/contingenciamento-na-agricultura-prejudica-defesa-agropecuaria\/","title":{"rendered":"Contingenciamento na Agricultura prejudica \u201cDefesa Agropecu\u00e1ria\u201d"},"content":{"rendered":"

\"2271_Agricultura\"<\/p>\n

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A Secretaria de Defesa Agropecu\u00e1ria, vinculada ao Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) foi uma das afetadas pelo corte de R$ 10 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, anunciado pelo governo federal em julho. Dos R$ 417 milh\u00f5es or\u00e7ados para a Pasta, cerca de R$ 240 milh\u00f5es est\u00e3o contingenciados, de acordo com o Mapa.<\/span><\/p>\n

O corte prejudica o principal programa or\u00e7ament\u00e1rio sob responsabilidade da secretaria, o \u201cDefesa Agropecu\u00e1ria\u201d. Dos R$ 434 milh\u00f5es autorizados para 2013, apenas R$ 105,8 milh\u00f5es haviam sido desembolsados at\u00e9 o fim de setembro, incluindo o pagamento de restos a pagar (compromissos assumidos e n\u00e3o pagos em anos anteriores, rolados para os exerc\u00edcios seguintes), que representam R$ 44,8 milh\u00f5es do total pago.<\/span><\/p>\n

De acordo com o Plano Plurianual 2012-2015, entre os objetivos do \u201cDefesa Agropecu\u00e1ria\u201d est\u00e3o o de promover a sanidade na agropecu\u00e1ria, mantendo a situa\u00e7\u00e3o das zonas livres de pragas doen\u00e7as e fortalecendo as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e controle, promover a qualidade dos insumos agropecu\u00e1rios e assegurar a qualidade dos alimentos e bebidas por meio do aprimoramento dos mecanismos de controle de produtos e processos visando a oferta de alimentos seguros.<\/span><\/p>\n

A Secretaria de Defesa Agropecu\u00e1ria \u00e9 respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o \u201cApoio \u00e0 Reestrutura\u00e7\u00e3o e Implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Unificado de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sanidade Agropecu\u00e1ria (Suasa), que tem autoriza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 120 milh\u00f5es para o ano. Nenhum centavo foi empenhado (reservado para pagamento posterior) at\u00e9 o fim de setembro. A secretaria desembolsou apenas R$ 2,7 milh\u00f5es para a iniciativa, montante destinado a quita\u00e7\u00e3o de restos a pagar.<\/span><\/p>\n

O Suasa \u00e9 um sistema unificado e coordenado pela Uni\u00e3o, com participa\u00e7\u00e3o dos estados e munic\u00edpios por meio de ades\u00e3o. De acordo com o Mapa, o Suasa permite a legaliza\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de novas agroind\u00fastrias, o que facilita a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos industrializados localmente no mercado formal em todo o territ\u00f3rio brasileiro.<\/span><\/p>\n

O \u201cDefesa Agropecu\u00e1ria\u201d possui outras tr\u00eas iniciativas, a \u201cPromo\u00e7\u00e3o da Sanidade e da Qualidade da Produ\u00e7\u00e3o Pesqueira e Aqu\u00edcola\u201d, de responsabilidade da Secretaria-Executiva do Minist\u00e9rio da Pesca e Aq\u00fcicultura e a \u201cPromo\u00e7\u00e3o da Defesa Agropecu\u00e1ria\u201d, vinculada \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Combate \u00e0s Doen\u00e7as do MAPA e a \u201cFiscaliza\u00e7\u00e3o de Atividades Agropecu\u00e1rias\u201d, a cargo da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Inspe\u00e7\u00e3o do Mapa.<\/span><\/p>\n

A maior delas \u00e9 a \u201cPromo\u00e7\u00e3o da Defesa Agropecu\u00e1ria\u201d, que possui or\u00e7amento de R$ 243,3 milh\u00f5es para o ano. Do montante, R$ 81,6 milh\u00f5es foram empenhados e R$ 45,6 milh\u00f5es j\u00e1 foram pagos. A a\u00e7\u00e3o tem por objetivo principal a promo\u00e7\u00e3o da sanidade na agropecu\u00e1ria, com a finalidade de manter e ampliar a situa\u00e7\u00e3o das zonas livres de pragas e doen\u00e7as, fortalecendo a preven\u00e7\u00e3o e o controle das mesmas.<\/span><\/p>\n

Para a iniciativa \u201cFiscaliza\u00e7\u00e3o de Atividades Agropecu\u00e1rias\u201d, respons\u00e1vel por combater \u00e0 clandestinidade em produtos de origem animal j\u00e1 foram destinados R$ 15,4 milh\u00f5es dos R$ 56 milh\u00f5es autorizados. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem o intuito de realizar a vigil\u00e2ncia e fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito interestadual de vegetais, seus produtos e insumos, e do tr\u00e2nsito internacional de animais e vegetais, com a finalidade de garantir a qualidade e a inocuidade dos insumos utilizados na agropecu\u00e1ria e dos alimentos decorrentes.<\/span><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o \u201cPromo\u00e7\u00e3o da Sanidade e da Qualidade da Produ\u00e7\u00e3o Pesqueira e Aqu\u00edcola\u201d \u00e9 a que menos recebeu recursos at\u00e9 o momento. Dos R$ 14,6 milh\u00f5es liberados para a iniciativa, apenas R$ 566,90 foram pagos. A rubrica \u00e9 respons\u00e1vel pelo controle da qualidade e da sanidade dos produtos pesqueiros e aqu\u00edcolas para garantia da conformidade e da seguran\u00e7a alimentar, mediante a estrutura\u00e7\u00e3o f\u00edsica, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e de insumos e da prepara\u00e7\u00e3o de recursos humanos da rede oficial de laborat\u00f3rios para desenvolvimento e valida\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas para o diagn\u00f3stico de enfermidades de animais aqu\u00e1ticos e para an\u00e1lises de res\u00edduos e contaminantes em produtos pesqueiros e aqu\u00edcolas.<\/span><\/p>\n

Caos no Mapa<\/span><\/strong><\/p>\n

Em entrevista ao Contas Abertas no in\u00edcio do m\u00eas, o presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecu\u00e1rios (ANFFA Sindical), Wilson Roberto de S\u00e1, afirmou que todos os programas na \u00e1rea animal e vegetal est\u00e3o sendo prejudicados, tanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, quanto em setores espec\u00edficos e final\u00edsticos. \u201cCoisas absurdas est\u00e3o acontecendo e n\u00f3s n\u00e3o estamos vendo nenhuma provid\u00eancia do governo federal\u201d, disse afirmou o sindicalista.<\/span><\/p>\n

De acordo com o presidente, dois grandes centros do pa\u00eds, S\u00e3o Paulo e no Rio de Janeiro sofriam com a falta de verbas para o Mapa. \u201cA delegacia de S\u00e3o Paulo, por exemplo, est\u00e1 com o telefone cortado e h\u00e1 amea\u00e7a de corte de luz. A superintend\u00eancia do Rio de Janeiro est\u00e1 falida, sem dinheiro para nada. Os contratos de alimenta\u00e7\u00e3o, limpeza e seguran\u00e7a est\u00e3o prejudicados. N\u00e3o h\u00e1 mais dinheiro para pagar conta de luz, de telefone\u201d, enumerou Wilson Roberto de S\u00e1.<\/span><\/p>\n

Para o presidente do ANFFA Sindical, o problema precisa ser revisto imediatamente. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que se tome uma atitude proativa e que o n\u00facleo do governo federal tome conhecimento dessas quest\u00f5es\u201d, completou. O Contas Abertas questionou o Mapa sobre as den\u00fancias, mas n\u00e3o obteve resposta.<\/span><\/span><\/p>\n

Fonte: Contas Abertas<\/span><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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