{"id":230957,"date":"2018-01-14T12:28:30","date_gmt":"2018-01-14T15:28:30","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=230957"},"modified":"2018-01-14T12:28:30","modified_gmt":"2018-01-14T15:28:30","slug":"saiba-quem-compoe-8a-turma-do-trf-4-que-vai-julgar-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/saiba-quem-compoe-8a-turma-do-trf-4-que-vai-julgar-lula\/","title":{"rendered":"Saiba quem comp\u00f5e a 8\u00aa Turma do TRF-4, que vai julgar Lula"},"content":{"rendered":"
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\"Oitava
Oitava Turma em sess\u00e3o de julgamento de recursos de Jo\u00e3o Vaccari, Jo\u00e3o Santana e M\u00f4nica Moura na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato (Foto: Sylvio Sirangelo\/TRF4)<\/figcaption><\/figure>\n<\/header>\n
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Estad\u00e3o Conte\u00fado \u2013\u00a0Visto da plateia de 40 lugares, ao fundo da sala pequena e atravancada \u2013 a mesma em que ocorrer\u00e1 o julgamento do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, no pr\u00f3ximo dia 24 -, o rosto do desembargador Leandro Paulsen, com barba, bigode e olheiras, lembra o do pintor Van Gogh nos melhores dias. \u00c0 sua esquerda e direita, do mesmo \u00e2ngulo, mais \u00e0 frente, formando um U, est\u00e3o os desembargadores Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto e Victor Luiz dos Santos Laus, ambos grisalhos. Formam a 8.\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o. N\u00e3o d\u00e3o entrevistas. S\u00f3 se manifestam nos autos \u2013 e nas sess\u00f5es da 8.\u00aa Turma, respons\u00e1vel por julgar os recursos \u00e0s decis\u00f5es de primeira inst\u00e2ncia da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, leia-se juiz S\u00e9rgio Moro, mas n\u00e3o s\u00f3.<\/p>\n

Em julho passado, por exemplo, uma sess\u00e3o vesperal que o Estado acompanhou do in\u00edcio ao fim come\u00e7ou com um caso de extradi\u00e7\u00e3o, seguido por outros de tr\u00e1fico de drogas, e mais alguns da Lava Jato. Se h\u00e1 um advogado na tribuna, Gebran Neto o olha diretamente. Saltam \u00e0 vista o enorme rel\u00f3gio que traz ao pulso esquerdo, o constante cruzar de pernas e as m\u00e3os inquietas. Laus est\u00e1 sempre empertigado, a coluna reta, de olho fixo na tela do computador, onde est\u00e3o os autos. Muito de vez em quando d\u00e1 uma olhada direta a quem ocupe a tribuna. Paulsen tamb\u00e9m prefere olhar o computador. Os dois j\u00e1 se adaptaram aos processos virtuais, sem pap\u00e9is, orgulho do TRF-4. Gebran Neto ainda n\u00e3o: sua mesa tem diversos impressos de partes dos casos em discuss\u00e3o.<\/p>\n

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Essa \u00e9 a sala onde Lula ser\u00e1 julgado (Foto: Sylvio Sirangelo\/TRF4)<\/figcaption><\/figure>\n

Dos tr\u00eas, s\u00f3 Santos Laus, 54 anos, tem uma hist\u00f3ria singular sobre sua entrada no tribunal \u2013 que foi contestada por um colega magistrado no Supremo Tribunal Federal. Egresso do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o procurador da Rep\u00fablica foi nomeado para o TRF-4 em 30 de dezembro de 2002, pelo ainda presidente Fernando Henrique Cardoso. Em abril de 2003, o juiz federal R\u00f4mulo Pizzolatti, achando-se preterido, impetrou um mandado de seguran\u00e7a no STF (MS 24502). Argumentava que Laus fora nomeado sem observ\u00e2ncia da ordem de vac\u00e2ncia dos cargos \u2013 que a seu entendimento deveria benefici\u00e1-lo, por ser o mais velho entre os ju\u00edzes de carreira. O relator do caso foi o ministro Carlos Velloso. Em 31 de agosto de 2004, ele decidiu que o processo de nomea\u00e7\u00e3o atendeu aos requisitos da lei \u2013 e negou seguimento ao mandado de seguran\u00e7a de Pizzolatti. Este acabou entrando numa pr\u00f3xima vaga \u2013 e ambos s\u00e3o desembargadores do TRF-4. N\u00e3o quiseram se manifestar sobre o epis\u00f3dio do passado \u2013 e se deixou ou n\u00e3o arestas que ainda incomodam.<\/p>\n

Curr\u00edculo<\/h2>\n

Paulsen, o presidente da 8.\u00aa Turma, 47 anos, tamb\u00e9m tem uma hist\u00f3ria com o Supremo Tribunal Federal: duas temporadas como juiz auxiliar da ministra Ellen Gracie, em 2007 e em 2009\/2011. Est\u00e1 no TRF-4 desde dezembro de 2013 \u2013 nomeado pela presidente Dilma Rousseff. \u00c9 o \u00fanico dos tr\u00eas integrantes da 8.\u00aa Turma que tem o curr\u00edculo completo dispon\u00edvel online. Est\u00e1 l\u00e1, por exemplo, a cita\u00e7\u00e3o de seu \u00faltimo livro, Crimes federais, lan\u00e7ado no ano passado, e de outros quatro, sobre quest\u00f5es tribut\u00e1rias, sua especialidade. \u00c9 doutor em direitos e garantias do contribuinte pela Universidade de Salamanca, Espanha.<\/p>\n

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Desembargador Leandro Paulsen (Foto: Sylvio Sirangelo\/TRF4)<\/figcaption><\/figure>\n

Crimes federais, com suas 451 p\u00e1ginas, aborda 60 crimes mais recorrentes nas varas criminais da Justi\u00e7a Federal. \u201cA leitura e o estudo da obra s\u00e3o recomendad\u00edssimos\u201d, escreveu, no pref\u00e1cio, o procurador da Rep\u00fablica Douglas Fischer, um dos mais importantes assessores do ex-procurador-geral Rodrigo Janot no auge da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

Paulsen agradece, no livro, a parceria e o coleguismo de \u201cdois grandes magistrados\u201d \u2013 Santos Laus e Gebran Neto \u2013 \u201cque tiveram a paci\u00eancia de compor, com um tributarista, a Turma penal\u201d. \u201cForam e s\u00e3o meus professores nessa mat\u00e9ria. Agiram com toler\u00e2ncia para com os meus equ\u00edvocos t\u00e9cnicos, me ajudaram a compreender os institutos peculiares a tal ramo do Direito e o papel da jurisdi\u00e7\u00e3o criminal.\u201d<\/p>\n

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Vaccari<\/h2>\n

Falsa mod\u00e9stia, talvez, se for levado em conta que saiu do tributarista, em julgamento de 27 de junho do ano passado, o voto pela absolvi\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, em um dos processos da Lava Jato. Condenado neste processo a 15 anos e 4 meses pelo juiz da primeira inst\u00e2ncia, S\u00e9rgio Moro, Vaccari recorreu \u00e0 8.\u00aa Turma. No dia 27, Gebran Neto, o relator, confirmou a senten\u00e7a. Paulsen divergiu, e votou pela absolvi\u00e7\u00e3o. Depois de pedir vista, Santos Laus o acompanhou. Foi a primeira reforma significativa de uma decis\u00e3o de S\u00e9rgio Moro contra o n\u00facleo petista da Lava Jato \u2013 novamente de volta ao palco quando se aproxima o julgamento da apela\u00e7\u00e3o de Lula.<\/p>\n

Paulsen defendeu, no voto, que \u201co mero depoimento de r\u00e9us colaboradores s\u00e3o insuficientes para sustentar o que ora se afirma, porquanto nos termos do artigo 4.\u00ba, par\u00e1grafo 16 de Lei 12.850\/13, nenhuma senten\u00e7a condenat\u00f3ria ser\u00e1 proferida com fundamento apenas nas declara\u00e7\u00f5es do agente colaborador\u201d. Entendeu, ent\u00e3o, que as acusa\u00e7\u00f5es naquele processo contra Vaccari esbarravam \u201cna absoluta aus\u00eancia de prova de corrobora\u00e7\u00e3o\u201d. Laus o acompanhou, \u201cabsolvendo o r\u00e9u diante da aus\u00eancia de prova suficiente do dolo delitivo do acusado\u201d.<\/p>\n

Moro<\/h2>\n

Paira no ar, observadas as entrelinhas, que a Turma tem uma caracter\u00edstica singular: calhou que um de seus tr\u00eas integrantes, Gebran Neto, seja um velho amigo de rela\u00e7\u00f5es pessoais e jur\u00eddicas do juiz da primeira inst\u00e2ncia, S\u00e9rgio Moro. Todas as alega\u00e7\u00f5es de suspei\u00e7\u00e3o foram derrubadas \u2013 na 8.\u00aa Turma e em inst\u00e2ncias superiores. Todos se referem a Moro como \u201co magistrado do primeiro grau\u201d, ou express\u00f5es semelhantes.<\/p>\n

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Desembargador Gebran Neto (Foto: Sylvio Sirangelo\/TRF4.)<\/figcaption><\/figure>\n

Durante a sess\u00e3o de julho, Laus, o decano da Turma, e diretor da Escola de Magistratura do TRF-4, foi o mais impass\u00edvel. Manteve o tempo todo a posi\u00e7\u00e3o vertical, s\u00f3 virou lateralmente para agradecer \u00e0 servente que trazia ch\u00e1 e caf\u00e9, e n\u00e3o fez caras e bocas, a n\u00e3o ser, \u00e0s vezes, um indecifr\u00e1vel ar de jogador de p\u00f4quer. Em dado momento, ouviu Gebran usar a express\u00e3o \u201cprova acima de qualquer d\u00favida razo\u00e1vel\u201d, sobre o caso em tela, e logo acrescentar, numa rara fresta do que rola nos bastidores, \u201cLaus n\u00e3o gosta que use o crit\u00e9rio de prova acima de qualquer d\u00favida razo\u00e1vel\u201d. O decano n\u00e3o disse nada, nem com os olhos, o que j\u00e1 \u00e9 dizer muito. Ambos sabem, e Paulsen tamb\u00e9m, que o conceito \u00e9 central nas discuss\u00f5es \u2013 e faz contraponto com um outro, este consagrado na Constitui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o da presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia.<\/p>\n

No intervalo da sess\u00e3o, Laus saiu de toga. Gebran e Paulsen, de terno. Voltaram meia hora depois, j\u00e1 chegando o fim da tarde. No \u00faltimo caso da extensa pauta, Laus fica intrigado com um suposto erro t\u00e9cnico do Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o observado por S\u00e9rgio Moro \u201cPosso admitir um crime antecedente ocorrido ap\u00f3s o fato\u201d? perguntou-se o desembargador. E pediu vista. O relator, Gebran, discordou, e argumentou pela manuten\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a. \u201cSou meio lento para chegar \u00e0 conclus\u00e3o\u201d, respondeu Laus, reafirmando o pedido de vista, de resto soberano. Ainda diria, sorrindo, enigmaticamente, quase ao fim da sess\u00e3o: \u201cEstou evoluindo, desembargador Gebran. A gente evolui de vez em quando\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Falsa mod\u00e9stia, talvez, se for levado em conta que saiu do tributarista, em julgamento de 27 de junho do ano passado, o voto pela absolvi\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, em um dos processos da Lava Jato. Condenado neste processo a 15 anos e 4 meses pelo juiz da primeira inst\u00e2ncia, S\u00e9rgio Moro, Vaccari recorreu \u00e0 8.\u00aa Turma. No dia 27, Gebran Neto, o relator, confirmou a se<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":230958,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-230957","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2018\/01\/paulsen.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/230957","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=230957"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/230957\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/230958"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=230957"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=230957"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=230957"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}