{"id":231556,"date":"2018-01-20T11:47:16","date_gmt":"2018-01-20T14:47:16","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=231556"},"modified":"2018-01-20T11:47:16","modified_gmt":"2018-01-20T14:47:16","slug":"sa-leitao-nao-temos-recursos-de-fomento-altura-da-cultura-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/sa-leitao-nao-temos-recursos-de-fomento-altura-da-cultura-brasileira\/","title":{"rendered":"S\u00e1 Leit\u00e3o: \u201cN\u00e3o temos recursos de fomento \u00e0 altura da cultura brasileira\u201d"},"content":{"rendered":"<header id=\"articulo-encabezado\" class=\"articulo-encabezado \">\n<div id=\"articulo-titulares\" class=\"articulo-titulares\">\n<h1 id=\"articulo-titulo\" class=\"articulo-titulo \"><\/h1>\n<div class=\"articulo-subtitulos\">\n<h2 class=\"articulo-subtitulo\"><em>Ministro da Cultura analisa sua gest\u00e3o, os cortes de verba e mudan\u00e7as na Lei Rouanet<\/em><\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<aside id=\"compartir_superior\" class=\"compartir compartir--fijo\">\n<div class=\"compartir__interior\">\n<div class=\"compartir-varios\"><\/div>\n<\/div>\n<\/aside>\n<\/header>\n<div class=\"articulo-apertura \" style=\"text-align: justify;\">\n<figure class=\"foto centro foto_w980\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ep01.epimg.net\/brasil\/imagenes\/2018\/01\/19\/cultura\/1516377070_979004_1516382622_noticia_normal.jpg\" srcset=\"\/\/ep01.epimg.net\/brasil\/imagenes\/2018\/01\/19\/cultura\/1516377070_979004_1516382622_noticia_normal_recorte1.jpg 1960w, \/\/ep01.epimg.net\/brasil\/imagenes\/2018\/01\/19\/cultura\/1516377070_979004_1516382622_noticia_normal_recorte2.jpg 720w, \/\/ep01.epimg.net\/brasil\/imagenes\/2018\/01\/19\/cultura\/1516377070_979004_1516382622_noticia_normal.jpg 980w\" alt=\"S\u00e9rgio S\u00e1 Leit\u00e3o, ministro da Cultura\" width=\"980\" height=\"550\" \/><figcaption class=\"foto-pie\"><span class=\"foto-texto\">S\u00e9rgio S\u00e1 Leit\u00e3o, ministro da Cultura<\/span>\u00a0<span class=\"foto-firma\"><span class=\"foto-autor\">DIVULGA\u00c7\u00c3O<\/span>\u00a0<span class=\"foto-agencia\">MINC<\/span><\/span><\/figcaption><\/figure>\n<div class=\"firma firma--vertical\">\n<div class=\"autor\">\n<figure class=\"foto\"><\/figure>\n<div class=\"autor-texto\"><span class=\"autor-nombre\"><a title=\"Ver todas as not\u00edcias de Andr\u00e9 de Oliveira\" href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/autor\/andre_azevedo_de_oliveira\/a\/\">ANDR\u00c9 DE OLIVEIRA<\/a><\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"articulo-introduccion\" class=\"articulo-introduccion\">\n<p dir=\"ltr\">Em julho de 2017, S\u00e9rgio S\u00e1 Leit\u00e3o assumiu o\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/tag\/minc_ministerio_cultura_brasil\/a\">Minist\u00e9rio da Cultura (MinC)<\/a>\u00a0depois de mais de um m\u00eas em que a pasta ficou \u00e0 deriva ap\u00f3s a sa\u00edda de\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2017\/02\/17\/politica\/1487369914_598344.html\">Roberto Freire<\/a>, que se disse indignado com den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o que envolvem o presidente\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/tag\/michel_temer\/a\/\">Michel Temer<\/a>. Antes disso, o hist\u00f3rico tamb\u00e9m n\u00e3o foi favor\u00e1vel. Marcelo Calero, primeiro ministro da Cultura depois do impeachment de Dilma Rousseff, foi outro que pediu para sair ao\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2016\/11\/25\/politica\/1480079171_122842.html\">acusar o ex-ministro Geddel Vieira Lima de querer coagir o Governo a agir em benef\u00edcio de seus interesses particulares<\/a>. Preso por outro esc\u00e2ndalo, Geddel pressionou Calero para que ele interferisse na libera\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio nos arredores de uma \u00e1rea tombada, em Salvador.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"articulo_contenedor\" class=\"articulo__contenedor\" style=\"text-align: justify;\">\n<div id=\"cuerpo_noticia\" class=\"articulo-cuerpo\">\n<p dir=\"ltr\">Para completar o cen\u00e1rio, Temer, ao assumir, sinalizou que fecharia a pasta e, s\u00f3 ap\u00f3s intensos protestos da popula\u00e7\u00e3o e classe art\u00edstica, voltou atr\u00e1s. Foi assim, depois deste turbilh\u00e3o, que S\u00e1 Leit\u00e3o foi empossado. Desde ent\u00e3o, em compara\u00e7\u00e3o com o que lhe antecedeu, tem navegado em relativa calmaria. Suas decis\u00f5es, contudo, nem sempre s\u00e3o consenso em um minist\u00e9rio que, ano ap\u00f3s ano, trabalha com menos or\u00e7amento. De passagem por\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/tag\/sao_paulo\/a\">S\u00e3o Paulo<\/a>, o ministro conversou com o EL PA\u00cdS, fazendo uma an\u00e1lise de sua gest\u00e3o de pouco mais de seis meses.<\/p>\n<div id=\"elpais_gpt-INTEXT\" data-google-query-id=\"CLu60ufj5tgCFdcdHwod7ysL7g\">\n<div id=\"google_ads_iframe_\/7811748\/elpais_web\/brasil\/cultura\/intext_0__container__\"><\/div>\n<\/div>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Pergunta.<\/strong>\u00a0O or\u00e7amento discricion\u00e1rio do MinC tem ca\u00eddo ano ap\u00f3s ano, tendo chegado ao patamar mais baixo no in\u00edcio deste ano. Como fazer pol\u00edtica p\u00fablica e, ao mesmo tempo, conseguir manter tudo funcionando?<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Resposta.<\/strong>\u00a0O que n\u00f3s temos para 2018 equivale ao que executamos em 2017. Em 2017 houve um contingenciamento de 43% em meados de mar\u00e7o, mas depois, no segundo semestre, conseguimos descontingenciar. Primeiro, 94 milh\u00f5es de reais, depois mais 42 milh\u00f5es e, por fim, mais 30 milh\u00f5es, especificamente para o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico. De maneira que chegamos ao final do ano tendo executado um or\u00e7amento da ordem de 550 milh\u00f5es. Tivemos um \u00edndice de execu\u00e7\u00e3o bastante alto, um recorde no minist\u00e9rio. Este valor \u00e9 compat\u00edvel com o bom funcionamento das institui\u00e7\u00f5es do MinC. Ou seja, ele cobre plenamente o funcionamento. \u00c9 importante dizer que estamos falando s\u00f3 do or\u00e7amento de investimento. Custeio e folha salarial est\u00e3o fora disso. Se f\u00f4ssemos levar isso em considera\u00e7\u00e3o, daria, mais ou menos, 2 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>P.<\/strong>\u00a0Mas \u00e9 um or\u00e7amento no limite para custear o MinC. E para fazer, de fato, pol\u00edtica p\u00fablica?<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>R.<\/strong>\u00a0O que n\u00f3s n\u00e3o temos, nesse quadro de restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, s\u00e3o recursos para uma pol\u00edtica de fomento direto da cultura mais robusta e \u00e0 altura da cultura brasileira. \u00c9 um or\u00e7amento que d\u00e1 para o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio, claro que com alguns ajustes e prioriza\u00e7\u00f5es. De qualquer jeito, funcionamos muito bem deste ponto de vista em 2017 e funcionaremos muito bem em 2018 tamb\u00e9m. Agora, foi preciso optar por algumas coisas. No ano passado, por exemplo, eu escolhi que, em vez de lan\u00e7ar novos editais na Funarte, n\u00f3s honrar\u00edamos editais de at\u00e9 tr\u00eas anos anteriores que n\u00e3o haviam sido pagos. A quest\u00e3o realmente \u00e9 a aus\u00eancia de recursos para uma pol\u00edtica de fomento \u00e0 cultura, que, na minha vis\u00e3o, deveria ser um dos pontos principais da atua\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio.<\/p>\n<section id=\"sumario_2|html\" class=\"sumario_html izquierda\">\n<div class=\"sumario__interior\">\n<div class=\"sumario-texto\">\n<blockquote><p>&nbsp;<\/p>\n<p>N\u00f3s n\u00e3o temos, nesse quadro de restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, recursos para um pol\u00edtica de fomento direto da cultura mais robusta e \u00e0 altura da cultura brasileira<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<p dir=\"ltr\"><strong>P.<\/strong>\u00a0Voc\u00ea participou do minist\u00e9rio de\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/tag\/gilberto_gil\/a\">Gilberto Gil<\/a>, que \u00e9 considerado um novo paradigma na \u00e1rea. Hoje, em outro Governo, como enxerga aqueles anos?<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>R.<\/strong>\u00a0Sobretudo entre 2003 e 2006 foi uma das melhores gest\u00f5es do MinC. Eu tenho muito orgulho de ter participado desse processo. Foi t\u00e3o rico em realiza\u00e7\u00f5es, quanto em aprendizagem. A gest\u00e3o do Gil era bastante plural e aberta. Havia pessoas com vis\u00f5es bastante diferentes, mas, de certa forma, complementares. Nesses primeiro quatro anos, o Gil deu \u00e0s \u00e1reas do minist\u00e9rio um grau de autonomia muito grande e as pessoas puderam implementar suas vis\u00f5es. Isso contribuiu para que a atua\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio fosse mais ampla e mais eficaz. N\u00e3o havia apenas um direcionamento. O Gil era um grande maestro de uma orquestra.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>P.<\/strong>\u00a0A semana come\u00e7ou com o MinC comemorando os n\u00fameros da lei Rouanet em 2017. Por que ela virou\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2016\/06\/28\/politica\/1467133151_422166.html\">saco de pancada de 2016<\/a>\u00a0para c\u00e1?<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>R.<\/strong>\u00a0J\u00e1 vem de antes&#8230;<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>P.<\/strong>\u00a0Mas 2016 foi marcante, abriram at\u00e9 a CPI depois.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>R.<\/strong>\u00a0Eu sou do tempo em que a\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2016\/06\/29\/cultura\/1467151863_473583.html\">lei Rouanet<\/a>\u00a0era muito atacada pela esquerda, acusada de ser neoliberal, fazer parte do mercado\u2026<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>P.<\/strong>\u00a0Essas cr\u00edticas continuam, inclusive.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>R.<\/strong>\u00a0Mas havia, ali no final dos anos 1990, um forte ataque \u00e0 lei Rouanet. Talvez a novidade mais recente seja que ela passou a receber cr\u00edticas muito violentas n\u00e3o apenas da esquerda, mas tamb\u00e9m da direita, que passou a identificar a lei como um instrumento de dom\u00ednio e controle da cultura pelos Governos do PT. Acho que o MinC, de alguma maneira, acabou contribuindo muito para este ambiente ao dar muni\u00e7\u00e3o aos advers\u00e1rios da lei negligenciando a gest\u00e3o da lei. H\u00e1 um dado que demonstra isso. Chegaram a se acumular 23.000 presta\u00e7\u00f5es de contas n\u00e3o analisadas de projetos e esse \u00e9 um dos pap\u00e9is que o MinC tem na lei Rouanet. \u00d3bvio que isso \u00e9 para ser criticado. O problema \u00e9 que as pessoas relacionam essa neglig\u00eancia \u00e0s irregularidades e den\u00fancias efetivamente comprovadas, ficando a sensa\u00e7\u00e3o de que essa quest\u00e3o \u00e9 generalizada. No ano passado, fizemos uma\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2018\/01\/16\/cultura\/1516138484_650276.html\">for\u00e7a tarefa e reduzimos de 20.000 presta\u00e7\u00f5es de contas para 17.500<\/a>\u00a0em um ano. Das 2.500 analisadas, encontramos irregularidades em cerca de 200.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>P.<\/strong>\u00a0Mas \u00e9 ineg\u00e1vel que h\u00e1 uma desigualdade entre regi\u00f5es beneficiadas pela lei. No ano passado, por exemplo, 79% dos projetos est\u00e3o concentrados na regi\u00e3o Sudeste e apenas 1,6% no Centro-Oeste.<\/p>\n<p><strong>R.<\/strong>\u00a0A lei Rouanet, por sua natureza, tende a seguir o grau de concentra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pr\u00f3prio pa\u00eds, pois est\u00e1 baseada na arrecada\u00e7\u00e3o de imposto de renda. As pessoas e empresas com renda e lucro mais alto s\u00e3o as que mais participam. Essa quest\u00e3o \u00e9 preocupante e, por isso, temos que procurar medidas de indu\u00e7\u00e3o para tentar mitigar isso. Nessa \u00faltima Instru\u00e7\u00e3o Normativa da lei Rouanet, que foi bem recebida em geral pelo setor cultural, algumas dessas medidas foram tomadas. Vamos ver agora, ao longo de 2018, o efeito real delas. Al\u00e9m disso, h\u00e1 um desn\u00edvel de capacita\u00e7\u00e3o de empresas e proponentes de projetos entre as regi\u00f5es. A taxa de sucesso nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste \u00e9 maior do que no Sudeste. Isso significa que temos o problema do reduzido n\u00famero de projetos que s\u00e3o apresentados nessas regi\u00f5es. Para enfrentar isso, vamos fazer um semin\u00e1rio que vai percorrer as 27 capitais, em parceria com os Governos estaduais, de capacita\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o para lei Rouanet e do Audiovisual e para o Fundo Setorial do Audiovisual.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<section id=\"sumario_3|html\" class=\"sumario_html derecha\">\n<div class=\"sumario__interior\">\n<div class=\"sumario-texto\">\n<blockquote><p>A gest\u00e3o do Gilberto Gil, sobretudo entre 2003 e 2006, foi uma das melhores gest\u00f5es do MinC. Eu tenho muito orgulho de ter participado desse processo<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<p dir=\"ltr\"><strong>P.<\/strong>\u00a0E n\u00e3o h\u00e1 alternativa \u00e0 lei Rouanet?<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>R.<\/strong>\u00a0H\u00e1 complementos. O principal agora \u00e9 que defendemos a destina\u00e7\u00e3o de 3% das receitas das loterias federais direto para projetos culturais. O que estamos desenhando \u00e9 que seria criado o Programa Nacional de Fomento \u00e0 Cultura abastecido com esses 3%, que por lei j\u00e1 s\u00e3o destinados para a \u00e1rea, mas que n\u00e3o tem chegado, justamente, porque os recursos t\u00eam sido contingenciados. A Caixa Econ\u00f4mica Federal destinaria esses recursos para projetos culturais por meio de editais. Haveria um comit\u00ea gestor misto deste programa, exatamente como h\u00e1 no Fundo Setorial Audiovisual. Com isso, acredito que podemos ter o maior programa de fomento direto da cultura que j\u00e1 foi feito no pa\u00eds. Seria um excelente complemento \u00e0 lei Rouanet e aqui poder\u00edamos ter um vi\u00e9s maior de pol\u00edtica compensat\u00f3ria.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>P.<\/strong>\u00a0E n\u00e3o h\u00e1 uma proposta de que 20% do que entra pela lei Rouanet v\u00e1 direto para o Fundo Nacional de Cultura?<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>R.<\/strong>\u00a0Este era um projeto do ex-ministro\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2015\/05\/03\/cultura\/1430679567_100918.html\">Juca Ferreira<\/a>. Na minha vis\u00e3o, sou absolutamente contr\u00e1rio a esse projeto. No final das contas, provavelmente ele destruiria o que h\u00e1 de bom na lei Rouanet e n\u00e3o resolveria o que n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o bom. Isso porque, ao destinar recursos diretamente para o Fundo Nacional de Cultura, esses recursos poderiam ser contingenciados exatamente como j\u00e1 acontece hoje. Com os recursos vindos diretamente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, como eu defendo, n\u00e3o h\u00e1 esse risco.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>P.<\/strong>\u00a0A grande pol\u00eamica do ano passado come\u00e7ou com a\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2017\/09\/11\/politica\/1505164425_555164.html\">exposi\u00e7\u00e3o Queermuseu<\/a>. Voc\u00ea defende que as exposi\u00e7\u00f5es tem que ter uma classifica\u00e7\u00e3o indicativa. Essa n\u00e3o \u00e9 uma falsa quest\u00e3o?<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>R.<\/strong>\u00a0Acho que \u00e9 assim que a sociedade evolui, n\u00e3o apenas nos seus h\u00e1bitos e costumes, mas tamb\u00e9m em suas leis. Talvez isso n\u00e3o houvesse sido vocalizado antes. O que temos que fazer sempre \u00e9 olhar para a realidade e ver como podemos equacionar as quest\u00f5es dentro do Estado democr\u00e1tico de direito. A Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 muito clara ao estabelecer os princ\u00edpios da liberdade de cria\u00e7\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 clara ao determinar que n\u00e3o h\u00e1 censura.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>P.<\/strong>\u00a0O ano passado em um intervalo curt\u00edssimo de tempo voc\u00ea foi acusado de compactuar com a vis\u00e3o da bancada evang\u00e9lica durante uma reuni\u00e3o com a frente parlamentar crist\u00e3 e, logo depois, foi agredido verbalmente por um deputado evang\u00e9lico durante uma audi\u00eancia p\u00fablica. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma quest\u00e3o que \u00e9 usada politicamente?<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>R.<\/strong>\u00a0As pessoas ficam sempre tentando enxergar a realidade \u00e0 luz de suas pr\u00f3prias vis\u00f5es e concep\u00e7\u00f5es e, muitas vezes, buscando a confirma\u00e7\u00e3o daquilo que j\u00e1 achavam. Naquela ocasi\u00e3o com a frente parlamentar, eu considerei que alguns pontos que eles colocavam tinham alguma pertin\u00eancia e, por outro lado, me contrapus a outros. Eu tenho estabelecido o mais amplo e aberto processo de di\u00e1logo, at\u00e9 para romper com certo isolamento social e pol\u00edtico que eu constatei no MinC. Por isso, eu n\u00e3o acho que seja uma falsa quest\u00e3o. \u00c9 claro que, como tudo que acontece na sociedade, esse assunto passou a ser explorado politicamente, \u00e0 direita e \u00e0 esquerda. Como gestor p\u00fablico, eu preciso separar isso e olhar para o que realmente precisa de uma atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<section id=\"sumario_4|html\" class=\"sumario_html izquierda\"><a name=\"sumario_4\"><\/a><\/p>\n<div class=\"sumario__interior\">\n<div class=\"sumario-texto\">\n<blockquote><p>Eu sou do tempo em que a lei Rouanet era muito atacada pela esquerda, acusada de ser neoliberal, fazer parte do mercado<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<p dir=\"ltr\"><strong>P.<\/strong>\u00a0Agora,\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2017\/10\/02\/politica\/1506979505_979950.html\">no caso do MAM<\/a>, em que uma crian\u00e7a foi filmada ao lado de um artista nu, a coisa nasce em uma situa\u00e7\u00e3o em que a prerrogativa \u00e9 dos pais de decidir se a crian\u00e7a vai estar ali ou n\u00e3o.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>R.<\/strong>\u00a0Sim, mas olha s\u00f3. A quest\u00e3o surgiu com a exposi\u00e7\u00e3o do Queermuseu e l\u00e1 n\u00e3o havia possibilidade de afirma\u00e7\u00e3o do poder familiar, que \u00e9 o conceito ao qual voc\u00ea se referiu. A\u00ed entra a minha vis\u00e3o de achar que a classifica\u00e7\u00e3o indicativa contribui para, de um lado, a afirma\u00e7\u00e3o do poder familiar e liberdade de escolha e, de outro, a preserva\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o. Ao informar as pessoas sobre o conte\u00fado que est\u00e1 sendo exposto, como acontece com\u00a0<em>games<\/em>, cinema e TV, voc\u00ea permite uma escolha consciente. No caso da Queermuseu, havia um programa educativo em que alunos de escolas do ensino fundamental eram levados para ver a exposi\u00e7\u00e3o sem que houvesse a consulta e autoriza\u00e7\u00e3o dos pais. Realmente me parece adequado que n\u00f3s tenhamos classifica\u00e7\u00e3o indicativa, vamos tentar adotar isso e tenho certeza que, ao adotarmos, vamos esvaziar controv\u00e9rsias.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>P.<\/strong>\u00a0A Netflix colocou como meta fazer dez s\u00e9ries brasileiras por anos at\u00e9 2020. O compromisso verbal basta? N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio uma cota,\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2016\/12\/16\/cultura\/1481914637_758602.html\">como no caso da bem sucedida Lei da TV Paga<\/a>, que instituiu a obriga\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o produzida no Brasil para canais estrangeiros?<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>R.<\/strong>\u00a0Esse assunto foi discutido no \u00e2mbito do Conselho Superior de Cinema, que \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado, com representa\u00e7\u00e3o do setor e sociedade. E a decis\u00e3o que foi tomada em agosto, por unanimidade, foi a de separar essa quest\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o do mercado de\u00a0<em>video on demand<\/em>\u00a0em duas etapas. A primeira etapa, imediata, \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o da Condecine, que \u00e9 esse tributo que incide sobre v\u00e1rias transa\u00e7\u00f5es e neg\u00f3cios no \u00e2mbito da ind\u00fastria do audiovisual, abastecendo o Fundo Setorial do Audiovisual\u00a0\u2013\u00a0hoje a principal fonte de financiamento do setor, com cerca de 700 milh\u00f5es de reais anuais. Bom, a n\u00e3o regulamenta\u00e7\u00e3o tem inibido que alguns servi\u00e7os de\u00a0<em>video on demand<\/em>\u00a0entrem no mercado brasileiro. Ao colocar a quest\u00e3o, o conselho tamb\u00e9m apontou para a ado\u00e7\u00e3o de regras de proemin\u00eancia de conte\u00fado brasileiro. Um exemplo \u00e9 a ideia de permitir que, em vez de recolher parte da Condecine, as empresas possam usar isso para licenciamento de conte\u00fado brasileiro ou coprodu\u00e7\u00e3o. Ou ent\u00e3o que a Condecine sobre t\u00edtulos brasileiros seja menor do que sobre t\u00edtulos estrangeiro.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>P.<\/strong>\u00a0A lei est\u00e1 fora de quest\u00e3o?<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>R.<\/strong>\u00a0O que o conselho decidiu \u00e9 que isso ser\u00e1 discutido em um segundo momento. Eu, pessoalmente, sou adepto da corrente da regula\u00e7\u00e3o depois que um determinado mercado atingiu um n\u00edvel de desenvolvimento e maturidade.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>P.<\/strong>\u00a0Mas esse j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 o caso da\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/tag\/netflix\/a\">Netflix<\/a>?<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>R.<\/strong>\u00a0N\u00e3o. Esse foi justamente o caso da TV Paga, que surgiu depois de o mercado ter atingido um determinado grau de maturidade. Foi muito mais f\u00e1cil olhar e enxergar quais eram os desequil\u00edbrios, distor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<section id=\"sumario_5|html\" class=\"sumario_html derecha\"><a name=\"sumario_5\"><\/a><\/p>\n<div class=\"sumario__interior\">\n<div class=\"sumario-texto\">\n<blockquote><p>Realmente me parece adequado que n\u00f3s tenhamos classifica\u00e7\u00e3o indicativa em exposi\u00e7\u00f5es, vamos tentar adotar isso e tenho certeza que, ao adotarmos, vamos esvaziar controv\u00e9rsias<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<p dir=\"ltr\"><strong>P.<\/strong>\u00a0O Brasil \u00e9 o terceiro mercado mundial da Netflix, ficando atr\u00e1s apenas dos\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/tag\/estados_unidos\/a\/\">Estados Unidos<\/a>\u00a0e Reino Unido&#8230;<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>R.<\/strong>\u00a0Sim, mas esse \u00e9 um mercado que ainda est\u00e1 crescendo bastante. No caso brasileiro, voc\u00ea tem v\u00e1rios\u00a0<em>players<\/em>que ainda n\u00e3o entraram e a principal raz\u00e3o alegada \u00e9 essa incerteza jur\u00eddica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Condecine. E ele \u00e9 um mercado que j\u00e1 est\u00e1, de certa maneira, consolidado em rela\u00e7\u00e3o ao\u00a0<em>players<\/em>\u00a0que surgiram nele. Ou seja, os novos\u00a0<em>players<\/em>. Mas como vai ser a migra\u00e7\u00e3o da TV paga, dos canais e programadoras, para o\u00a0<em>video on demand<\/em>, \u00e9 algo que est\u00e1 ainda em processo. Pa\u00edses que correram para fazer marco regulat\u00f3rio, como Fran\u00e7a e Alemanha, j\u00e1 recuaram.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>P.<\/strong>\u00a0Mas \u00e9 uma discuss\u00e3o que ainda est\u00e1 em curso na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>R.<\/strong>\u00a0Sim. Continua l\u00e1 e tamb\u00e9m continua aqui no \u00e2mbito do Conselho Superior de Cinema. N\u00f3s, inclusive, fechamos um acordo de coopera\u00e7\u00e3o e troca de informa\u00e7\u00f5es com a Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>P.<\/strong>\u00a0Qual \u00e9 a diferen\u00e7a para um gestor participar de um Governo com aprova\u00e7\u00e3o alta, no caso da \u00e9poca do Gilberto Gil,\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2017\/12\/23\/opinion\/1514065634_928155.html\">e um com uma aprova\u00e7\u00e3o t\u00e3o baixa<\/a>?<\/p>\n<p><strong>R.<\/strong>\u00a0Essa quest\u00e3o da popularidade do Governo n\u00e3o tem se refletido na atua\u00e7\u00e3o do MinC. Quando eu assumi, eu pactuei uma vis\u00e3o, diagn\u00f3stico e conjunto de propostas com o presidente. Eu assumi com um programa claro e tenho procurado fazer um esfor\u00e7o para viabilizar isso. Organizamos a quest\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico com 60 obras em andamento, estamos resolvendo o passivo do MinC, que est\u00e1 acumulado h\u00e1 muitos anos. O Teatro Municipal de Boa Vista, por exemplo, que inauguramos agora, arrastava-se desde 2009 e estava parado desde 2014. Tamb\u00e9m temos o desafio, no \u00e2mbito do audiovisual, de aumentar a efici\u00eancia do Fundo Setorial do Audiovisual, j\u00e1 que identificamos que mais da metade dos recursos disponibilizados ainda n\u00e3o foram usados. Acredito que \u00e9 uma gest\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o, assim como esse Governo. O principal objetivo \u00e9 organizar o minist\u00e9rio, estruturar o minist\u00e9rio e aumentar a capacidade de realiza\u00e7\u00e3o. Obviamente, ao longo do percurso, tamb\u00e9m deixar um legado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ministro da Cultura analisa sua gest\u00e3o, os cortes de verba e mudan\u00e7as na Lei Rouanet<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":231557,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[3,6],"tags":[],"class_list":["post-231556","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2018\/01\/ministro-da-cultura.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/231556","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=231556"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/231556\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/231557"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=231556"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=231556"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=231556"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}