{"id":23198,"date":"2013-10-15T14:00:17","date_gmt":"2013-10-15T17:00:17","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=23198"},"modified":"2013-10-15T11:33:05","modified_gmt":"2013-10-15T14:33:05","slug":"osvaldo-coelho-comenta-os-25-anos-da-constituicao-federal-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/osvaldo-coelho-comenta-os-25-anos-da-constituicao-federal-brasileira\/","title":{"rendered":"Osvaldo Coelho comenta os 25 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira"},"content":{"rendered":"

\"Osvaldo<\/p>\n

Meus amigos,<\/p>\n

Comemoramos no dia 05 de outubro os 25 anos da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira. Foi uma das coisas mais importantes do \u00faltimo s\u00e9culo e fui honrado com um mandato para esta Assembleia Constituinte.<\/p>\n

Assim com os outros membros, senti o peso da responsabilidade de elaborar a maior Lei do Brasil. Tive a oportunidade de apresentar algumas emendas, como por exemplo, a emenda a favor do Ensino Fundamental. Na \u00e9poca cerca de 20% da receita nacional era destinada a Educa\u00e7\u00e3o. No entanto, boa parte desse total era transferido para as universidades o que deixava o ensino b\u00e1sico enfraquecido. Despertei para o problema e apresentei uma emenda de que pelo menos 50% do valor referido fosse destinado para o ensino b\u00e1sico. Essa atitude causou uma revolu\u00e7\u00e3o na plen\u00e1ria e n\u00e3o houve compreens\u00e3o de primeira ordem.<\/p>\n

Ap\u00f3s muitos debates, a emenda foi aprovada numa batalhada fant\u00e1stica. \u00a0Posteriormente, no governo de Fernando Henrique Cardoso, essa emenda foi modificada e se transformou em um modelo novo chamado de fundo nacional de ensino que possibilitou a aquisi\u00e7\u00e3o de transporte para os estudantes, sal\u00e1rios dignos para os professores e a universaliza\u00e7\u00e3o do ensino fundamental.<\/p>\n

A outra emenda que apresentei foi a favor das pessoas com defici\u00eancia e de fam\u00edlias carentes. Essa proposta dava o direito aos deficientes receberem um recurso da Uni\u00e3o para ajuda de custos. O relator acatou e a emenda foi aprovada.<\/p>\n

Coloquei tamb\u00e9m para vota\u00e7\u00e3o a interioriza\u00e7\u00e3o do ensino superior. As universidades federais do pa\u00eds s\u00f3 tinham sede no litoral e nas capitais. Essa emenda tamb\u00e9m foi aprovada e fez surgir \u00e0s universidades no interior do Brasil, como a Universidade Federal do Vale do S\u00e3o Francisco.<\/p>\n

Apoiei ainda uma emenda contra as desigualdades regionais. Foi aprovada, por\u00e9m sinto que as desigualdades regionais continuam enormes.<\/p>\n

Outra contribui\u00e7\u00e3o minha para a Constitui\u00e7\u00e3o Federal foi a emenda que propunha a elei\u00e7\u00e3o presidencial por estado como acontece em outros pa\u00edses como Estados Unidos, Argentina, Alemanha. No entanto, esta emenda n\u00e3o foi aprovada, apesar de ter tido muito aliados como o senador Virgilio T\u00e1vora, na \u00e9poca representante do Cear\u00e1.<\/p>\n

Essas foram algumas das minhas contribui\u00e7\u00f5es para a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Ela foi moderna, foi avan\u00e7ada e hoje temos muito o que comemorar com os resultados alcan\u00e7ados. Todavia, as leis merecem alguns retoques, o que \u00e9 natural com a evolu\u00e7\u00e3o dos tempos.<\/p>\n

Atrav\u00e9s dessas emendas, tenho certeza que dei a minha melhor contribui\u00e7\u00e3o para Petrolina, para o meu Estado e para meu pa\u00eds.<\/p>\n

\n

Osvaldo Coelho<\/p>\n

Ex- Deputado Federal por oito legislaturas ( DEM)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Meus amigos, Comemoramos no dia 05 de outubro os 25 anos da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira. Foi uma das coisas mais importantes do \u00faltimo s\u00e9culo e fui honrado com um mandato para esta Assembleia Constituinte. Assim com os outros membros, senti o peso da responsabilidade de elaborar a maior Lei do Brasil. Tive a […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[4,10],"tags":[5825,3972,6913],"class_list":["post-23198","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaque","category-politica","tag-carta","tag-coelho","tag-osvaldo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23198","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23198"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23198\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23198"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23198"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23198"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}