{"id":232566,"date":"2018-01-31T06:11:53","date_gmt":"2018-01-31T09:11:53","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=232566"},"modified":"2018-01-31T06:11:53","modified_gmt":"2018-01-31T09:11:53","slug":"agencia-reguladora-admite-que-novas-normas-visam-mercado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/agencia-reguladora-admite-que-novas-normas-visam-mercado\/","title":{"rendered":"Ag\u00eancia Reguladora admite que novas normas visam ‘mercado’"},"content":{"rendered":"
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A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) enviou nota ao\u00a0Di\u00e1rio do Poder<\/strong>, esta noite, para afirmar que a decis\u00e3o de dificultar o acesso de plano de sa\u00fade por empres\u00e1rio individual \u201cvisa proteger o benefici\u00e1rio\u201d, mas, ao mesmo tempo, admite que a nova norma garante \u201cmais seguran\u00e7a jur\u00eddica e transpar\u00eancia ao mercado\u201d, isto \u00e9, \u00e0s operadoras.Especialistas independentes afirmam que a nova determina\u00e7\u00e3o da ANS atende \u00e0s expectativas das empresas de planos de sa\u00fade, que faturam R$178,4 bilh\u00f5es por ano no Brasil sob os ausp\u00edcios da ag\u00eancia criticada por estar menos atenta aos interesses dos cidad\u00e3os. Em vez de punir as eventuais fraudes, a ANS preferiu facilitar a exclus\u00e3o do empreendedor individual do sistema.<\/p>\n

Leia a \u00edntegra da nota da ANS:<\/strong>
\n\u201cA Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) esclarece que a normativa que regulamenta a contrata\u00e7\u00e3o de plano de sa\u00fade por empres\u00e1rio individual visa proteger o benefici\u00e1rio, garantindo mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e transpar\u00eancia ao mercado. Ao contr\u00e1rio do que foi afirmado pela coluna, a resolu\u00e7\u00e3o normativa da ANS combate abusos relacionados a esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o, como a constitui\u00e7\u00e3o de empresa exclusivamente para este fim, e estabelece defini\u00e7\u00f5es claras para a aquisi\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u2013 entre elas a exig\u00eancia de regularidade junto \u00e0 Receita Federal e regras para os casos de rescis\u00e3o unilateral imotivada por parte da operadora.<\/em><\/p>\n

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CHARGE DE LANE.<\/div>\n<\/div>\n

Sobre a oferta de planos de sa\u00fade, a ag\u00eancia reguladora informa que 485 operadoras oferecem hoje planos individuais ou familiares de assist\u00eancia m\u00e9dico-hospitalar no pa\u00eds e atendem 9.171.047 benefici\u00e1rios. A ANS lembra que a legisla\u00e7\u00e3o do setor n\u00e3o obriga as operadoras a ofertarem todos os tipos de planos, mas que a operadora n\u00e3o pode se recusar a vender os planos que s\u00e3o comercializados. \u00c9 importante dizer que, historicamente, o comportamento e a expans\u00e3o do mercado de sa\u00fade suplementar est\u00e3o vinculados principalmente \u00e0s empresas, que oferecem planos de sa\u00fade coletivos para seus funcion\u00e1rios. Essa modalidade de comercializa\u00e7\u00e3o sempre foi a mais robusta da sa\u00fade suplementar e responde por 66% do total de benefici\u00e1rios do setor.<\/em>A ANS ressalta que a regula\u00e7\u00e3o dos planos coletivos e individuais \u00e9 praticamente a mesma em todos os aspectos, apresentando diferen\u00e7as legais no que diz respeito \u00e0 sistem\u00e1tica de reajuste e rescis\u00e3o contratual. Ressalte-se que no universo de planos coletivos, a contrata\u00e7\u00e3o se d\u00e1 por interm\u00e9dio de pessoas jur\u00eddicas, o que, nos contratos acima de 30 vidas, gera um poder de barganha para discuss\u00e3o da aven\u00e7a entre as partes. E para proteger o benefici\u00e1rio que adquire planos coletivos empresariais com poucas vidas, a ANS disp\u00f5e de norma que orienta as operadoras de planos de sa\u00fade no atendimento ao chamado pool de risco \u2013 ou agrupamento de contratos, composto por contratos que re\u00fanem menos de 30 benefici\u00e1rios e \u00e9 definido pela resolu\u00e7\u00e3o normativa n\u00ba 309, de 2012.<\/em><\/p>\n

A ANS refor\u00e7a ainda que se mant\u00e9m atenta \u00e0s demandas dos benefici\u00e1rios e tem aplicado san\u00e7\u00f5es \u00e0s operadoras sempre que identifica irregularidades. Na tabela abaixo, \u00e9 poss\u00edvel observar que o valor de multas aplicadas pela reguladora tem apresentado um aumento expressivo: R$ 205.076.706,02 em 2012; R$ 169.368.652,94 em 2013; R$ 389.362.977,88 em 2014; R$ 543.135.739,63 em 2015 e R$ 1.274.825.618,61 em 2016. Em 2017, at\u00e9 o m\u00eas de outubro \u2013 antes do fechamento do ano, o valor de multas aplicadas era de R$ 1.014.409.766,00. Os dados apresentados s\u00e3o de multas em 1\u00aa inst\u00e2ncia. \u00c9 importante ressaltar que o aumento na aplica\u00e7\u00e3o de penalidades, observado principalmente a partir de 2016, n\u00e3o est\u00e1 relacionado com o comportamento do mercado, que manteve n\u00famero est\u00e1vel de reclama\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios. Essa diferen\u00e7a existe em raz\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o de normativo interno da ANS, que tornou o processo sancionador mais c\u00e9lere e buscou eliminar o passivo processual existente.<\/em>\u201d<\/p>\n

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QUADRO DIVULGADO PELA PR\u00d3PRIA ANS MOSTRA QUE OS PLANOS DE SA\u00daDE FORAM INCOMODADOS EM 2016 COM MULTAS DE R$171 MILH\u00d5ES, EQUIVALENTES A MENOS DE 0,09% DO FATURAMENTO DE R$174,8 BILH\u00d5ES.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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