{"id":232767,"date":"2018-02-02T05:32:43","date_gmt":"2018-02-02T08:32:43","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=232767"},"modified":"2018-02-02T17:36:51","modified_gmt":"2018-02-02T20:36:51","slug":"de-getulio-vargas-cristiane-brasil-como-o-ptb-passou-do-trabalhismo-historico-aos-ataques-justica-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/de-getulio-vargas-cristiane-brasil-como-o-ptb-passou-do-trabalhismo-historico-aos-ataques-justica-do-trabalho\/","title":{"rendered":"De Get\u00falio Vargas a Cristiane Brasil, como o PTB passou do trabalhismo hist\u00f3rico aos ataques \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho"},"content":{"rendered":"

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Mariana Alvim\u00a0<\/span><\/div>\n
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\"Get\u00falio<\/span>
Fundado sob a lideran\u00e7a de Vargas, PTB aparece no notici\u00e1rio neste in\u00edcio de 2018 pelo imbr\u00f3glio na nomea\u00e7\u00e3o de Cristiane Brasil ao Minist\u00e9rio do Trabalho | Foto: Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\/C\u00e2mara dos Deputados<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

H\u00e1 oito d\u00e9cadas, Get\u00falio Vargas liderava a consolida\u00e7\u00e3o do trabalhismo por meio de institui\u00e7\u00f5es simb\u00f3licas desta corrente ideol\u00f3gica como o Minist\u00e9rio do Trabalho e a Justi\u00e7a do Trabalho, al\u00e9m do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), fundado em 1945.<\/p>\n

Mas o princ\u00edpio de 2018 vem mostrando como, com o passar do tempo, o mesmo PTB se descolou de suas origens ideol\u00f3gicas. Em meados de janeiro, o presidente atual da sigla, Roberto Jefferson, defendeu ao jornal Folha de S. Paulo a extin\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho, formada durante o Estado Novo. Jefferson classificou-a como uma “excresc\u00eancia brasileira” e uma “bab\u00e1 de luxo”.<\/p>\n

Enquanto isso, sua filha, a deputada federal pelo PTB Cristiane Brasil, fez refer\u00eancias \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho em um v\u00eddeo publicado nesta segunda-feira. Nele, ao lado de quatro amigos em um barco, a parlamentar se defende das acusa\u00e7\u00f5es abertas por dois ex-funcion\u00e1rios na Justi\u00e7a do Trabalho, onde foi condenada. Em meio a embates judiciais e pol\u00edticos, as den\u00fancias trabalhistas contra Cristiane Brasil v\u00eam impedindo que ela assuma o Minist\u00e9rio do Trabalho, cargo ao qual foi indicada pelo presidente Michel Temer no in\u00edcio do m\u00eas.<\/p>\n

“Todo mundo tem direito de pedir qualquer coisa na Justi\u00e7a. Todo mundo pode pedir qualquer coisa abstrata. O neg\u00f3cio \u00e9 o seguinte: ‘Quem \u00e9 que tem direito?’. Ainda mais na Justi\u00e7a do Trabalho. Eu, juro pra voc\u00eas, eu juro pra voc\u00eas, que eu n\u00e3o achava que eu tinha nada para dever para essas duas pessoas que entraram (com processos)”, diz a deputada no v\u00eddeo.<\/p>\n

Para estudiosos da hist\u00f3ria pol\u00edtica brasileira consultados pela BBC Brasil, os epis\u00f3dios recentes, al\u00e9m do posicionamento do partido em pautas como a reforma trabalhista, mostram que, do “trabalhismo”, o PTB atual s\u00f3 mant\u00e9m o nome.<\/p>\n

\"V\u00eddeo<\/span>‘Todo mundo tem direito de pedir qualquer coisa na Justi\u00e7a. Todo mundo pode pedir qualquer coisa abstrata’, disse Cristiane Brasil em v\u00eddeo publicado nesta segunda-feira | Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o\/YouTube<\/span><\/figure>\n

“Da minha perspectiva, o PTB n\u00e3o existe mais. Existe a sigla, mas n\u00e3o o seu sentido original. O partido deu recentemente provas inequ\u00edvocas do seu descompromisso com essa tradi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica”, diz a historiadora Angela de Castro Gomes, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). “Os mais importantes l\u00edderes do PTB estariam se revolvendo no t\u00famulo ao olharem para o partido atualmente”.<\/p>\n

Em nota, a assessoria de imprensa do partido atual afirmou que a sigla “mais do que nunca” defende os direitos dos trabalhadores na pol\u00edtica.<\/p>\n

“O PTB luta pelos trabalhadores sem voz e que pagam a conta da deforma\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho”, diz a nota. “O PTB foi e \u00e9 um partido reformista e de vanguarda, est\u00e1 \u00e0 frente de seu tempo, entende as aspira\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora, da classe m\u00e9dia urbana e do mundo rural”.<\/p>\n

Para entender os caminhos do partido, \u00e9 preciso voltar para alguns dos momentos mais importantes da pol\u00edtica brasileira, como o Estado Novo, a ditadura militar e a redemocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Era Vargas<\/h2>\n

Com a Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, Get\u00falio Vargas assume a Presid\u00eancia do pa\u00eds. Em 1937, instaura autoritariamente o Estado Novo, que at\u00e9 1945 vai ser marcado por pol\u00edticas como a unicidade sindical, a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e a cria\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e do Minist\u00e9rio do Trabalho – este particularmente fundamental para a proje\u00e7\u00e3o do trabalhismo e posterior funda\u00e7\u00e3o do PTB, em 1945.<\/p>\n

Jo\u00e3o Trajano de Lima Sento-S\u00e9, cientista pol\u00edtico e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), indica que o partido, embora em sua origem tenha sido o “primeiro grande partido de massas do Brasil”, continha ambival\u00eancias que foram exacerbadas nas d\u00e9cadas recentes.<\/p>\n

“Por um lado, sem sombra de d\u00favidas, o PTB foi o partido que melhor conseguiu encarnar, de 1945 a 1964, as quest\u00f5es dos trabalhadores e sindicalistas a ele filiados. Ele foi a grande sigla de atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria da esquerda neste per\u00edodo”, afirma Sento-S\u00e9. “Mas o PTB n\u00e3o era um partido exclusivamente de trabalhadores. Havia segmentos residuais conservadores, ligados \u00e0s classes m\u00e9dias urbanas e que formavam uma certa burocracia partid\u00e1ria”.<\/p>\n

\"Ato<\/span>
Em 1965, PTB, entre outras siglas, foi dissolvida pelo Ato Institucional n\u00ba 2 | Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Com o suic\u00eddio de Vargas em 1954, o partido se v\u00ea diante de um esfor\u00e7o de renova\u00e7\u00e3o e competi\u00e7\u00f5es internas – mas, ao longo da d\u00e9cada seguinte, conquista significativos ganhos eleitorais. O petebista Jo\u00e3o Goulart, que assume a presid\u00eancia em 1961, ap\u00f3s a ren\u00fancia de J\u00e2nio Quadros (\u00e0 \u00e9poca, presidente e vice eram eleitos em pleitos separados), d\u00e1 continuidade ao projeto trabalhista herdado de Vargas.<\/p>\n

Mas, com o golpe militar de 1964, o PTB passa a ser o principal alvo, entre os partidos, da repress\u00e3o. Em 1965, a sigla, entre outras, \u00e9 dissolvida pelo Ato Institucional n\u00ba 2 (AI-2).<\/p>\n

Redemocratiza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Em meio \u00e0 abertura pol\u00edtica na transi\u00e7\u00e3o entra as d\u00e9cadas de 1970 e 1980, o PTB se torna alvo de uma disputa judicial por sua titularidade. Competem pela sigla grupos liderados por Ivete Vargas (sobrinha de Get\u00falio), de um lado, e Leonel Brizola, ex-governador do Rio Grande do Sul e deputado federal pela Guanabara, que representava a ala mais \u00e0 esquerda do partido.<\/p>\n

Em 1980, por decis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral, o PTB fica com Ivete Vargas. Brizola, ent\u00e3o, funda o Partido Democr\u00e1tico Trabalhista (PDT).<\/p>\n

Segundo Sento-S\u00e9, enquanto Brizola era identificado pelos trabalhistas hist\u00f3ricos como o herdeiro leg\u00edtimo ao PTB, Ivete Vargas era tribut\u00e1ria dos setores mais conservadores do partido – tendo tr\u00e2nsito, inclusive, entre os militares.<\/p>\n

“O processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o foi controlado pelas elites vinculadas aos militares de forma que o poder n\u00e3o escapasse destas m\u00e3os. O trabalhismo era o grande fantasma e tinha um nome singular que assustava especialmente: o de Brizola”, diz o cientista pol\u00edtico. “Os setores conservadores influenciaram decisivamente na vit\u00f3ria judicial de Ivete Vargas. \u00c9 historiograficamente aceito que a decis\u00e3o judicial teve clara influ\u00eancia dos militares”.<\/p>\n

De acordo com Sento-S\u00e9, tal “renascimento” do PTB logo o batiza como um partido conservador – e a heran\u00e7a de Vargas e do trabalhismo acaba sendo associada ao PDT de Brizola.<\/p>\n

“Quem ganha a competi\u00e7\u00e3o pelo legado hist\u00f3rico e pela relev\u00e2ncia pol\u00edtica \u00e9 o PDT. Isso mostra que a sigla \u00e9 importante, mas mais ainda \u00e9 o que ela vai encarnar e defender”, aponta Castro Gomes.<\/p>\n

\"Leonel<\/span>
Heran\u00e7a de Vargas e do trabalhismo acaba sendo associada ao PDT de Brizola (acima, em imagem de 2003) | Foto: Ana Nascimento\/ABr<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Ressignificando a hist\u00f3ria<\/h2>\n

Comunicados oficiais e recentes no site do PTB, por\u00e9m, defendem um alinhamento entre a atua\u00e7\u00e3o atual do partido e suas origens hist\u00f3ricas.<\/p>\n

Alguns deles, por exemplo, fazem refer\u00eancia ao passado do trabalhismo na defesa da reforma trabalhista – uma das principais pautas do governo Temer, aprovada no Congresso e sancionada em 2017.<\/p>\n

“O PTB tem a identidade de ra\u00edzes, de prega\u00e7\u00e3o doutrinada, nos primados trabalhistas de Get\u00falio Vargas. Cremos nesse sindicalismo, no movimento do trabalhador e na inspira\u00e7\u00e3o judaico-crist\u00e3. Somos crist\u00e3os e cremos nesse tipo de organiza\u00e7\u00e3o e na busca da conquista por meio do di\u00e1logo. N\u00f3s n\u00e3o somos socialistas. O PTB foi constru\u00eddo para ser um partido trabalhista, diferente daquele que prega a ditadura do prolet\u00e1rio”, diz Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, em um comunicado de mar\u00e7o de 2017.<\/p>\n

“Ao contr\u00e1rio do que dizem, a lei de moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista representa um avan\u00e7o para o Brasil. Ela n\u00e3o tira direitos nem \u00e9 um retrocesso, ao contr\u00e1rio, \u00e9 a garantia de um Brasil moderno, competitivo e pr\u00f3spero”, indicou Jefferson em outro comunicado.<\/p>\n

O PTB \u00e9 parte da base aliada do governo Temer: o primeiro a ocupar o Minist\u00e9rio do Trabalho na gest\u00e3o foi o petebista Ronaldo Nogueira. Este ent\u00e3o abriu espa\u00e7o para que a correligion\u00e1ria Cristiane Brasil assumisse a pasta – nomea\u00e7\u00e3o essa suspensa temporariamente pela presidente e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n

Bastidores de Bras\u00edlia indicam que Temer est\u00e1 acatando a insist\u00eancia – e decorrente desgaste – pela nomea\u00e7\u00e3o de Cristiane Brasil a troco do apoio de Jefferson e do PTB \u00e0 reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n

Nos governos dos petistas Lula (2003-2011) e Dilma Rousseff (2011-2016), o PT e o PDT se alternaram na titularidade do minist\u00e9rio.<\/p>\n

\"Roberto<\/span>
‘Ao contr\u00e1rio do que dizem, a lei de moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista representa um avan\u00e7o para o Brasil’, afirmou Roberto Jefferson | Foto: Valter Campanato\/ABr<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

‘Inverso do trabalhismo’<\/h2>\n

Para Castro Gomes, a aprova\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista e os ataques \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho s\u00e3o express\u00f5es da guinada conservadora no PTB.<\/p>\n

“Uma das institui\u00e7\u00f5es fundamentais na l\u00f3gica original do partido \u00e9 a pr\u00f3pria Justi\u00e7a do Trabalho. Segundo essa l\u00f3gica, a interven\u00e7\u00e3o do Estado no mercado de trabalho \u00e9 necess\u00e1ria diante da ideia de que empregados e empregadores n\u00e3o t\u00eam a mesma for\u00e7a, mesmo com a organiza\u00e7\u00e3o de sindicatos”, diz a historiadora. “O que vamos ver, principalmente no governo Temer, \u00e9 uma revers\u00e3o disso. Uma primeira grande mudan\u00e7a \u00e9 que o negociado passa a se impor sobre o legislado. Isso \u00e9 o inverso exato da l\u00f3gica do trabalhismo”<\/p>\n

Ainda assim, segundo a pesquisadora, as refer\u00eancias ao passado do partido seguem como capital pol\u00edtico.<\/p>\n

“Os usos que o PTB de hoje faz do PTB de antes s\u00e3o evidentemente uma estrat\u00e9gia ret\u00f3rica de se beneficiar da sua origem hist\u00f3rica”, aponta.<\/p>\n

Para Sento-S\u00e9, o governo atual tamb\u00e9m se beneficia do legado hist\u00f3rico do PTB.<\/p>\n

“Em governo conservadores, quando o PTB tem algum poder na composi\u00e7\u00e3o governamental, h\u00e1 a demanda pelo Minist\u00e9rio do Trabalho. Em um contexto como o de hoje, de um governo conservador, relativamente isolado politicamente, que n\u00e3o conta com a capacidade de recrutamento de quadros relevantes na pol\u00edtica nacional, o PTB faz valer sua expectativa de refor\u00e7ar o seu legado trabalhista”, afirma o cientista pol\u00edtico.<\/p>\n

“Hoje, quando h\u00e1 epis\u00f3dios como estes recentes, do ponto de vista historiogr\u00e1fico n\u00e3o h\u00e1 nada que surpreenda. J\u00e1 na sua reconstitui\u00e7\u00e3o, o PTB ressurge como um partido conservador que sobrevive \u00e0 custa de alian\u00e7as fisiol\u00f3gicas e sem base social”.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

H\u00e1 oito d\u00e9cadas, Get\u00falio Vargas liderava a consolida\u00e7\u00e3o do trabalhismo por meio de institui\u00e7\u00f5es simb\u00f3licas desta corrente ideol\u00f3gica como o Minist\u00e9rio do Trabalho e a Justi\u00e7a do Trabalho, al\u00e9m do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), fundado em 1945.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":232768,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,8],"tags":[],"class_list":["post-232767","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-noalvo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/getulio-vargas.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/232767","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=232767"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/232767\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/232768"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=232767"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=232767"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=232767"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}