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Em discord\u00e2ncia com as investiga\u00e7\u00f5es do caso Rosemary Noronha, o servidor de carreira Jerri Coelho foi exonerado do cargo de Secret\u00e1rio de Controle Interno da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Ciset\/PR). A decis\u00e3o foi publicada\u00a0na edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial Uni\u00e3o no \u00faltimo dia 20 de setembro. Jerri Coelho questionou por duas vezes a atribui\u00e7\u00e3o dada \u00e0 Casa Civil para condu\u00e7\u00e3o da sindic\u00e2ncia que apurava a conduta da ex-chefe do Gabinete da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O afastamento de Jerri foi oficializado quatro dias antes da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) protocolar a demiss\u00e3o de Rosemary, que n\u00e3o poder\u00e1 mais ocupar o cargo no servi\u00e7o p\u00fablico federal.<\/p>\n
A Ciset possui as atribui\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3o seccional de correi\u00e7\u00e3o, tendo como \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os integrantes da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, inclusive as suas entidades vinculadas ou supervisionadas.<\/p>\n
A assessoria de imprensa da Presid\u00eancia explicou que o servidor foi afastado pela diferen\u00e7a de opini\u00e3o com a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SG\/PR) em rela\u00e7\u00e3o ao papel da unidade de correi\u00e7\u00e3o da Ciset.<\/p>\n
De acordo com a Pasta, no come\u00e7o da investiga\u00e7\u00e3o houve a defini\u00e7\u00e3o de que a sindic\u00e2ncia seria realizada na Casa Civil por envolver um conjunto de servidores e temas de diferentes \u00e1reas do governo. A Ciset n\u00e3o teria concordado e, sem o conhecimento do ministro Gilberto Carvalho, enviou questionamentos \u00e0 Casa Civil.<\/p>\n
O assunto foi discutido entre t\u00e9cnicos e o jur\u00eddico da Presid\u00eancia. Na \u00e9poca, a Subchefia de Assuntos Jur\u00eddicos (SAJ) teria esclarido que n\u00e3o haveria qualquer problema na condu\u00e7\u00e3o da sindic\u00e2ncia pela Casa Civil, posi\u00e7\u00e3o apoiada pela CGU e pela Secretaria-Geral, segundo ressaltou a Pasta.<\/p>\n
Conforme ressaltou\u00a0a assessoria da\u00a0Presid\u00eancia, depois da investiga\u00e7\u00e3o encaminhar os ind\u00edcios de irregularidades para a CGU, \u201cinexplicavelmente e sem consultar qualquer um de seus superiores\u201d, Jerri encaminhou nota questionando novamente a compet\u00eancia jur\u00eddica da Casa Civil para proceder com a sindic\u00e2ncia.<\/p>\n
A medida foi entendida como equivocada pela Secretaria-Geral, da maneira que o processo j\u00e1 tinha se desenvolvido normalmente e a servidora j\u00e1 estava tendo a conduta apurada por um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) da CGU.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m disso, o encaminhamento da nota antes da divulga\u00e7\u00e3o do julgamento final do PAD pela CGU foi entendido como extremamente inoportuno, na medida em que poderia ensejar a interpreta\u00e7\u00e3o equivocada de que a SG questionava o processo em andamento\u201d, explicou a Pasta.<\/p>\n
Segundo a PR, o pr\u00f3prio Ministro j\u00e1 havia sido convidado a prestar esclarecimentos no Senado Federal\u00a0sobre o primeiro documento da Ciset, uma vez que a mat\u00e9ria da Revista Veja apontou que ele teria utilizado o \u00f3rg\u00e3o para bloquear o processo.<\/p>\n
\u201cNa ocasi\u00e3o, o ministro esclareceu que sequer tomou conhecimento da nota e que defendia a apura\u00e7\u00e3o da conduta pela Casa Civil e pela CGU. Ao tomar conhecimento da segunda manifesta\u00e7\u00e3o da CISET, novamente por terceiros, o ministro resolveu proceder \u00e0 mudan\u00e7a\u201d, explicou a assessoria da Pasta.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o foi a discord\u00e2ncia o fator predominante, foi o fato de ter exposto o Ministro por duas vezes defendendo uma tese juridicamente equivocada e que j\u00e1 havia sido esclarecida no n\u00edvel t\u00e9cnico entre SAJ, CGU, SG e CISET. Do ponto de vista da investiga\u00e7\u00e3o o epis\u00f3dio n\u00e3o gerou qualquer preju\u00edzo, pelo contr\u00e1rio, a postura da SG contribuiu para assegurar o andamento do processo e o julgamento com pena m\u00e1xima pela CGU\u201d, esclareceu a PR.<\/p>\n
Segundo a pr\u00f3pria Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, por\u00e9m, a substitui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se deu no contexto da reformula\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da Ciset. \u201cA Presid\u00eancia n\u00e3o tem carreira pr\u00f3pria, por isso, todos os servidores p\u00fablicos efetivos retornam a seus \u00f3rg\u00e3os de origem quando desligados\u201d. Jerri voltou para a Corregedoria-Geral da Uni\u00e3o no Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Os dados sobre a exonera\u00e7\u00e3o de Jerri Coelho foram levantados pelo Contas Abertas e pela r\u00e1dio CBN.<\/p>\n
Nova secret\u00e1ria<\/p>\n
Para o lugar na secretaria foi nomeada a senhora Raildy Azev\u00eado Costa Martins.\u00a0 Segundo a PR, a nova secretaria de controle interno foi indicada por ter mais de 30 anos de experi\u00eancia em correi\u00e7\u00e3o, inclusive dirigindo o controle interno dos minist\u00e9rios do Desenvolvimento Social e do Planejamento.<\/p>\n
Outra vers\u00e3o: investiga\u00e7\u00e3o paralela<\/p>\n
Os mist\u00e9rios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sindic\u00e2ncia que levou \u00e0 demiss\u00e3o de Rosemary n\u00e3o s\u00e3o novidade. No come\u00e7o do m\u00eas de maio, a Revista Veja apontou que a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica tentou sabotar a sindic\u00e2ncia da Casa Civil que investigou a ex-secret\u00e1ria, uma opera\u00e7\u00e3o considerada mal-intencionada pelo pr\u00f3prio governo.<\/p>\n
Conforme a Veja, coordenada pela Casa Civil, a apura\u00e7\u00e3o desvendou como a ex-funcion\u00e1ria usava a influ\u00eancia e a intimidade que desfrutava com o ex-presidente Lula para se locupletar do poder. Ao fim de dois meses de trabalho, os t\u00e9cnicos reuniram provas que resultaram na abertura de um processo disciplinar contra ela por enriquecimento il\u00edcito.<\/p>\n
Desde o primeiro dia de investiga\u00e7\u00f5es, segundo a publica\u00e7\u00e3o, for\u00e7as poderosas dentro do pr\u00f3prio governo atuaram para impedir a sindic\u00e2ncia de chegar ao fim. Essas for\u00e7as tentaram, felizmente em v\u00e3o, evitar que a sindic\u00e2ncia terminasse da maneira como terminou. A Veja teve acesso a um documento que mostra como a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica montou um processo paralelo com a falsa inten\u00e7\u00e3o de \u201cacompanhar e orientar\u201d a apura\u00e7\u00e3o da Casa Civil – mas que n\u00e3o passava de um ardiloso instrumento de sabotagem do trabalho de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na \u00e9poca, o ministro Gilberto Carvalho negou que tenha havido investiga\u00e7\u00e3o paralela ao processo de sindic\u00e2ncia realizado pela Casa Civil para apurar den\u00fancias de tr\u00e1fico de influ\u00eancia por parte de Rosemary Noronha.<\/p>\n
Carvalho apontou que a Casa Civil instaurou a sindic\u00e2ncia tr\u00eas dias depois de deflagrada a Opera\u00e7\u00e3o Porto Seguro, que revelou esquema de fraudes em pareceres de ag\u00eancia reguladoras, envolvendo Rosemary Noronha. \u201cComo as pessoas que de alguma forma estavam envolvidas nessa a\u00e7\u00e3o se espraiavam por v\u00e1rias outras inst\u00e2ncias do governo, verificamos que a Casa Civil era a inst\u00e2ncia mais adequada para realizar a sindic\u00e2ncia\u201d, disse.<\/p>\n
O que foi tratado como investiga\u00e7\u00e3o paralela em mat\u00e9ria da revista Veja, segundo Carvalho, tratou-se de acompanhamento do caso pela Secretaria de Controle Interno (Ciset), procedimento normal do \u00f3rg\u00e3o, composto por funcion\u00e1rios de carreira ligados \u00e0 Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), com autonomia de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Conforme o ministro, esse acompanhamento resultou em documento da Ciset de alerta \u00e0 Casa Civil sobre procedimentos que poderiam suscitar eventual nulidade do processo de sindic\u00e2ncia, o que foi tratado por Veja como investiga\u00e7\u00e3o paralela.<\/p>\n
Sistema de Controle Interno<\/p>\n
A Ciset \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o setorial do Sistema de Controle Interno do Governo Federal. Esse sistema \u00e9 um conjunto de unidades t\u00e9cnicas, articuladas a partir da CGU, orientadas para o desempenho das atribui\u00e7\u00f5es de controle interno indicadas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e outros normativos que tratam da quest\u00e3o.<\/p>\n
O Sistema compreende as atividades de avalia\u00e7\u00e3o do cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, execu\u00e7\u00e3o dos programas de governo e dos or\u00e7amentos da Uni\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o dos administradores p\u00fablicos federais, utilizando como instrumentos a auditoria e a fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, financeira, or\u00e7ament\u00e1ria, operacional e patrimonial.<\/p>\n
A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU\/PR), como \u00f3rg\u00e3o central, cuja atua\u00e7\u00e3o abrange todos os \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo Federal, exceto os \u00f3rg\u00e3os setoriais, ou seja, aqueles que integram a estrutura do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Minist\u00e9rio da Defesa, da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SG).<\/p>\n
Entre as atribui\u00e7\u00f5es do Sistema est\u00e3o a avalia\u00e7\u00e3o do cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execu\u00e7\u00e3o dos programas de governo e dos or\u00e7amentos da Uni\u00e3o, al\u00e9m de comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto \u00e0 efic\u00e1cia e efici\u00eancia, da gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e patrimonial nos \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal, bem como da aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos por entidades de direito privado.<\/p>\n
O Sistema exerce ainda o controle das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da Uni\u00e3o e apoiar o controle externo no exerc\u00edcio de sua miss\u00e3o institucional.<\/p>\n
Ciset<\/p>\n
A Ciset integra, como \u00f3rg\u00e3o setorial, o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e o Sistema de Contabilidade Federal, al\u00e9m de exercer atribui\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3o seccional de correi\u00e7\u00e3o, tendo como \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os integrantes da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, inclusive as suas entidades vinculadas ou supervisionadas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddas na sua jurisdi\u00e7\u00e3o a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e a Vice-Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. A Ciset est\u00e1 sujeita \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o t\u00e9cnica dos \u00f3rg\u00e3os centrais dos referidos Sistemas, de compet\u00eancia da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o e da Secretaria do Tesouro Nacional, respectivamente, sem preju\u00edzo de sua subordina\u00e7\u00e3o administrativa \u00e0 Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a partir de 25 de fevereiro de 2011.<\/p>\n
Fonte: Contas Abertas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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