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Enquanto os professores protestam por melhores sal\u00e1rios e condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a popula\u00e7\u00e3o vai as ruas por melhorias na educa\u00e7\u00e3o, as aplica\u00e7\u00f5es do governo no programa Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica revelam que n\u00e3o h\u00e1 muito o que se comemorar neste Dia dos Professores. Dos R$ 30,8 bilh\u00f5es autorizados para aplica\u00e7\u00f5es na rubrica em 2013, apenas 57% do total foi gasto at\u00e9 9 de outubro, menos de R$ 18 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O programa engloba a\u00e7\u00f5es para a educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental e ensino m\u00e9dio e possui iniciativas que v\u00e3o desde a constru\u00e7\u00e3o de escolas ao apoio a alimenta\u00e7\u00e3o dos estudantes da rede p\u00fablica de ensino. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) \u00e9 respons\u00e1vel pelo conjunto de a\u00e7\u00f5es para a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, definida pelo \u00f3rg\u00e3o como \u201co caminho para assegurar a todos os brasileiros a forma\u00e7\u00e3o comum indispens\u00e1vel para o exerc\u00edcio da cidadania e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores\u201d.<\/p>\n
Cerca de um ter\u00e7o dos recursos destinados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, ou R$ 10,7 bilh\u00f5es s\u00e3o repassados ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), daqueles estados onde a verba local for insuficiente ao alcance do valor aluno\/ano definido anualmente como m\u00ednimo nacional.<\/p>\n
O Fundeb \u00e9 um fundo especial, de natureza cont\u00e1bil e \u00e2mbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, em um total de vinte e sete fundos), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transfer\u00eancias dos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, vinculados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o por for\u00e7a do disposto no art. 212 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O Fundeb est\u00e1 em vigor desde janeiro de 2007 e se estender\u00e1 at\u00e9 2020, com objetivo de promover a redistribui\u00e7\u00e3o dos recursos vinculados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Do total liberado para o ano, R$ 7,9 bilh\u00f5es j\u00e1 foram aplicados.<\/p>\n
A alimenta\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes e o transporte escolar s\u00e3o duas iniciativas de grande import\u00e2ncia dentro do programa. O governo autorizou a transfer\u00eancia de R$ 3,6 bilh\u00f5es para atendimento da alimenta\u00e7\u00e3o escolar aos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, matriculados em escolas p\u00fablicas, filantr\u00f3picas e comunit\u00e1rias. Desse montante, R$ 2,8 bilh\u00f5es j\u00e1 foram utilizados no \u00e2mbito do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE).<\/p>\n
A iniciativa \u00e9 implementada por meio de a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional e da oferta de refei\u00e7\u00f5es que contribuam para cobrir as suas necessidades nutricionais durante o per\u00edodo letivo, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a forma\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos alimentares saud\u00e1veis dos alunos.<\/p>\n
Dos R$ 1,4 bilh\u00f5es autorizados para a\u00e7\u00f5es de apoio ao transporte escolar, R$ 542,8 milh\u00f5es foram desembolsados. Os recursos s\u00e3o utilizados para cobrir despesas com a manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos escolares e outros meios de transporte da \u00e1rea rural das esferas municipal, estadual ou distrital e para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados de transporte. Al\u00e9m disso, parte da verba \u00e9 destinada ao programa Caminho da Escola, que consiste na aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos padronizados para o transporte escolar.<\/p>\n
Infraestrutura em baixa<\/strong><\/p>\n Os recursos destinados para a infraestrutura da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, que envolvem a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de escolas e quadras esportivas est\u00e3o demorando a sair do papel este ano. Para 2013, foram autorizados R$ 2 bilh\u00f5es \u00e0 iniciativa de apoio t\u00e9cnico, material e financeiro para a rede escolar p\u00fablica destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, reforma, adequa\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os escolares, mobili\u00e1rio e equipamentos para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Do total liberado, somente R$ 184,8 milh\u00f5es, que representam 9% do autorizado, foram aplicados.<\/p>\n De acordo com o MEC, todos os recursos desta a\u00e7\u00e3o ser\u00e3o executados. \u201cPara a execu\u00e7\u00e3o desta iniciativa \u00e9 necess\u00e1rio que os munic\u00edpios e estados tenham elaborado o Plano de A\u00e7\u00f5es Articuladas e feito as solicita\u00e7\u00f5es de apoio ao Minist\u00e9rio. Em fun\u00e7\u00e3o deste ser o primeiro ano de muitas administra\u00e7\u00f5es municipais foi dado um prazo maior, por solicita\u00e7\u00e3o das prefeituras, para que fizessem seu planejamento, este prazo final foi de 30 de agosto. Assim, a partir do planejamento dos munic\u00edpios, o MEC j\u00e1 come\u00e7ou a ampliar o ritmo de execu\u00e7\u00e3o\u201d explica o \u00f3rg\u00e3o. Ainda segundo a Pasta, muitos dos recursos para compra de equipamentos e mobili\u00e1rios s\u00e3o destinados ao final do exerc\u00edcio, para que cheguem no in\u00edcio do ano letivo seguinte.<\/p>\n A baixa execu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 notada na iniciativa de implanta\u00e7\u00e3o de escolas para a educa\u00e7\u00e3o infantil. Apenas 20%, ou R$ 405,9 milh\u00f5es dos R$ 2 bilh\u00f5es autorizados foram aplicados. A a\u00e7\u00e3o prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e mobili\u00e1rio, contribuindo na amplia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de oferta de educa\u00e7\u00e3o infantil p\u00fablica.<\/p>\n O mesmo percentual de execu\u00e7\u00e3o \u00e9 verificado na a\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de quadras esportivas cobertas e adequa\u00e7\u00e3o e cobertura das j\u00e1 existentes. Do R$ 1,2 milh\u00e3o liberado para a iniciativa, apenas R$ 235,4 milh\u00f5es foram desembolsados.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o afirma que a previs\u00e3o \u00e9 executar todos os recursos previstos para as a\u00e7\u00f5es at\u00e9 o final do ano. No caso da constru\u00e7\u00e3o de escolas, o Minist\u00e9rio diz que ser\u00e3o contratadas estruturas pr\u00e9-moldadas, \u201co que pode reduzir os prazos de constru\u00e7\u00e3o de dois anos para somente cinco a sete meses\u201d. Segundo o MEC, a contrata\u00e7\u00e3o deve gerar uma economia de 24%.<\/p>\n Ainda na \u00e1rea de infraestrutura, o governo destinou R$ 5 milh\u00f5es \u00e0 iniciativa \u201cApoio \u00e0 Recupera\u00e7\u00e3o da Rede F\u00edsica Escolar P\u00fablica\u201d, que prev\u00ea a transfer\u00eancia financeira a estados e munic\u00edpios, visando reequipar as escolas p\u00fablicas em fun\u00e7\u00e3o de preju\u00edzos ocasionados por desastres naturais. At\u00e9 o in\u00edcio de outubro, nenhum centavo sequer havia sido empenhado para aplica\u00e7\u00f5es na a\u00e7\u00e3o. O MEC afirmou que a a\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o da rede f\u00edsica \u00e9 feita a partir de demandas de munic\u00edpios que tenham decretado situa\u00e7\u00e3o de calamidade, e n\u00e3o houve solicita\u00e7\u00f5es nestas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Capacita\u00e7\u00e3o dos professores<\/strong><\/p>\n O or\u00e7amento para 2013 liberou R$ 1,1 bilh\u00e3o para a concess\u00e3o de bolsas para forma\u00e7\u00e3o profissional, qualifica\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de professores participantes de projetos de pesquisa e desenvolvimento de metodologias de ensino, assim como para estudantes de licenciatura, incentivando a forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada de professores para a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Cerca de R$ 825 bilh\u00f5es j\u00e1 foram desembolsados.<\/p>\n Outros R$ 453,2 milh\u00f5es foram autorizados para a concess\u00e3o de bolsa a alfabetizadores volunt\u00e1rios, tradutores int\u00e9rpretes de Libras e coordenadores de turmas de alfabetiza\u00e7\u00e3o, para atualiza\u00e7\u00e3o e custeio das despesas realizadas no desempenho de suas atividades no processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o, com a finalidade de estimular a participa\u00e7\u00e3o de volunt\u00e1rios no processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o de jovens e adultos. Do total liberado, apenas R$ 140,8 milh\u00f5es foram aplicados na iniciativa.<\/p>\n No or\u00e7amento para o programa, quase R$ 500 milh\u00f5es s\u00e3o destinados \u00e0 a\u00e7\u00e3o \u201cApoio \u00e0 Capacita\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcion\u00e1rios e Gestores para a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\u201d.\u00a0 A iniciativa tem por objetivo o incentivo e promo\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada de professores, profissionais, funcion\u00e1rios e gestores, desenvolvimento de capacita\u00e7\u00f5es, estudos, projetos, avalia\u00e7\u00f5es, implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e programas demandados pela Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, por meio de apoio t\u00e9cnico, pedag\u00f3gico e financeiro. Cerca de 50% dos recursos liberados j\u00e1 foram pagos, totalizando R$ 253,2 milh\u00f5es em aplica\u00e7\u00f5es na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Confira tabela.<\/strong><\/p>\n Forma\u00e7\u00e3o de professores<\/strong><\/p>\n Em setembro, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o lan\u00e7ou o programa Quero ser Cientista, Quero ser Professor que tem por finalidade incentivar alunos ass\u00edduos das escolas p\u00fablicas do ensino b\u00e1sico em mat\u00e9rias exatas como matem\u00e1tica, qu\u00edmica, f\u00edsica e biologia, a se tornarem professores futuramente. Dessa forma, ser\u00e3o distribu\u00eddas 30 mil bolsas at\u00e9 2014 aos estudantes de ensino m\u00e9dio.\u00a0 O valor ser\u00e1 de R$ 150 e essas ser\u00e3o concedidas a partir de fevereiro do ano que vem.<\/p>\n O Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq) j\u00e1 possui um programa com um prop\u00f3sito semelhante, o Programa de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica J\u00fanior, no entanto, mais focado em atividades de pesquisa cient\u00edfica ou tecnol\u00f3gica. Dez mil bolsas j\u00e1 foram concedidas. Juntamente com esse novo programa, somando as 30 mil bolsas do Quero ser Cientista, Quero ser Professor, ser\u00e3o 40 mil no total ao final de 2014. De acordo com o MEC, esse investimento ser\u00e1 de R$ 66 milh\u00f5es. A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de que gradualmente, possa-se atingir 100 mil bolsas.<\/p>\n Fonte: Contas Abertas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Enquanto os professores protestam por melhores sal\u00e1rios e condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a popula\u00e7\u00e3o vai as ruas por melhorias na educa\u00e7\u00e3o, as aplica\u00e7\u00f5es do governo no programa Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica revelam que n\u00e3o h\u00e1 muito o que se comemorar neste Dia dos Professores. 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