{"id":233060,"date":"2018-02-05T06:38:51","date_gmt":"2018-02-05T09:38:51","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=233060"},"modified":"2018-02-05T06:38:51","modified_gmt":"2018-02-05T09:38:51","slug":"congressistas-tem-imovel-e-auxilio-moradia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/congressistas-tem-imovel-e-auxilio-moradia\/","title":{"rendered":"Congressistas t\u00eam im\u00f3vel e aux\u00edlio-moradia"},"content":{"rendered":"
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\"[Congressistas<\/figure>\n
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Dono de dezenas de propriedades, incluindo um apart-hotel no Distrito Federal, o senador Pedro Chaves (PSC-MS) recebe mensalmente R$ 5.500 dos cofres p\u00fablicos a t\u00edtulo de aux\u00edlio-moradia. Conforme a Folha, em 2010, quando foi eleito suplente na chapa de Delc\u00eddio do Amaral (PT), o parlamentar declarou \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral ter R$ 69,3 milh\u00f5es em patrim\u00f4nio, formado por mais de 30 im\u00f3veis (lotes, terrenos, apartamentos e casas), al\u00e9m de carros, cotas em empresas, dinheiro em conta e aplica\u00e7\u00f5es. Ele \u00e9 um dos mais ricos da Casa.<\/p>\n

Ainda segundo a Folha, ao todo, 167 dos 594 deputados federais e senadores recebem atualmente ajuda financeira para moradia (em esp\u00e9cie ou reembolso). Em ambas as Casas legislativas, a ajuda em dinheiro s\u00f3 \u00e9 autorizada se n\u00e3o houver vaga em apartamentos funcionais. Ao menos 13 congressistas, contando com Chaves, est\u00e3o na mesma situa\u00e7\u00e3o: apesar de terem declarado casa pr\u00f3pria em Bras\u00edlia, recebem o dinheiro do aux\u00edlio-moradia sob as mais diversas justificativas.
\nEntre outras, pagamento de vigia e manuten\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias resid\u00eancias.<\/p>\n

C\u00e2mara e Senado n\u00e3o pro\u00edbem a concess\u00e3o dos benef\u00edcios para esses casos. Entre os que acumulam im\u00f3vel pr\u00f3prio e ajuda p\u00fablica est\u00e1 o pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro (PSC-RJ), como mostrou a Folha recentemente, e Her\u00e1clito Fortes (sem partido-PI), dono de uma casa no Lago Sul, regi\u00e3o nobre de Bras\u00edlia. Entre os beneficiados, est\u00e3o pol\u00edticos de partidos governistas e de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nove dos treze parlamentares declararam \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral ter mais de R$ 1 milh\u00e3o no momento de registrar suas candidaturas, nas elei\u00e7\u00f5es de 2014. Eles recebem sal\u00e1rio de R$ 33.736.
\nAl\u00e9m da remunera\u00e7\u00e3o, os parlamentares tamb\u00e9m t\u00eam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o mensalmente R$ 102 mil para pagar sal\u00e1rio de assessores, e verba que varia de R$ 30,8 mil a R$ 45,6 mil para custear despesas diversas do mandato, como aluguel de escrit\u00f3rios, combust\u00edvel, alimenta\u00e7\u00e3o, entre outros benef\u00edcios. A Folha mostrou em uma s\u00e9rie de reportagens publicadas nos \u00faltimos dias que \u00e9 pr\u00e1tica disseminada na c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes o pagamento de aux\u00edlio-moradia mesmo a autoridades que t\u00eam im\u00f3vel pr\u00f3prio ou patrim\u00f4nio elevado.<\/p>\n

Nos tribunais superiores, h\u00e1 26 ministros que acumulam o benef\u00edcio com casa pr\u00f3pria no Distrito Federal (72% dos que recebem aux\u00edlio-moradia). No Executivo, mesmo com patrim\u00f4nio milion\u00e1rio, ministros do presidente Michel Temer (MDB) ganham aux\u00edlio para morar ou para alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

REGRAS
\nNa C\u00e2mara, os deputados federais t\u00eam a op\u00e7\u00e3o de escolher como querem receber o aux\u00edlio-moradia: em dinheiro, com desconto de Imposto de Renda (R$ 3.083), sem necessidade de comprovar o gasto, ou por reembolso (at\u00e9 R$ 4.253), situa\u00e7\u00e3o na qual \u00e9 preciso apresentar o recibo.
\nJ\u00e1 os senadores recebem o aux\u00edlio mediante reembolso, com comprovante, para despesas de at\u00e9 R$ 5.500. A previs\u00e3o de gastos com aux\u00edlio-moradia para 2018 \u00e9 de R$ 10,5 milh\u00f5es na C\u00e2mara e de R$ 1,1 milh\u00e3o no Senado. Os valores s\u00e3o maiores do que os de 2017, quando se gastou R$ 8,6 milh\u00f5es e R$ 972,8 mil, respectivamente.<\/p>\n

OUTRO LADO
\nSenadores e deputados defenderam o recebimento do aux\u00edlio-moradia afirmando n\u00e3o serem os \u00fanicos e n\u00e3o haver impedimento legal. O senador Pedro Chaves (PSC-MS) afirmou que usa o dinheiro para pagar custos de seu escrit\u00f3rio pol\u00edtico no Estado, apesar de o Senado ter verba espec\u00edfica para isso.
\n“\u00c9 que mantenho um gabinete um tanto grande em Mato Grosso do Sul, minha base. Atendo 79 munic\u00edpios. Todos os vereadores e prefeitos v\u00eam pra c\u00e1 semanalmente (…), o valor n\u00e3o \u00e9 para minha casa, mas para o gabinete.”<\/p>\n

Chaves defendeu o pagamento do aux\u00edlio a todos os senadores, o que permitiria vender os apartamentos funcionais em Bras\u00edlia. “\u00c9 muito pior ter apartamentos funcionais, que t\u00eam tr\u00eas ou quatro su\u00edtes, aquilo ali \u00e9 que \u00e9 um esc\u00e2ndalo. Eu moro em um flat no [hotel] Meli\u00e1, de um quarto e uma saleta”.<\/p>\n

O senador Jos\u00e9 Agripino (DEM-RN) disse que conta com aux\u00edlio porque pediu apartamento funcional, mas n\u00e3o recebeu. E que usa o dinheiro para manuten\u00e7\u00e3o de sua casa pr\u00f3pria em Bras\u00edlia.
\n“No apartamento funcional todas as despesas s\u00e3o pagas pelo Senado. A Casa que eu moro tem despesas de manuten\u00e7\u00e3o o tempo todo, \u00e9 uma casa de 25 anos. Recebo uma coisa que o regimento do Senado d\u00e1 direito, n\u00e3o sou o \u00fanico. E a raz\u00e3o de receber \u00e9 que o Senado n\u00e3o tem apartamento para todos.”
\nO deputado Her\u00e1clito Fortes (sem partido-PI) afirmou que as regras da C\u00e2mara n\u00e3o vedam esse recebimento e que usa o dinheiro para pagar vigias de sua casa, no Lago Sul, regi\u00e3o nobre de Bras\u00edlia.<\/p>\n

Rubens Bueno (PPS-PR) disse que o fato de se deslocar do Paran\u00e1, onde mora, para semanalmente trabalhar em Bras\u00edlia justifica o recebimento do benef\u00edcio. “Recebo porque meu domic\u00edlio e minha resid\u00eancia \u00e9 em Curitiba e eu vou prestar servi\u00e7o toda semana em Bras\u00edlia. (…) Utilizo para minhas despesas, tenho condom\u00ednio, tenho despesas de Bras\u00edlia.”<\/p>\n

Danilo Forte (sem partido-CE) afirmou que solicita o benef\u00edcio porque tem despesas para manter duas casas, sendo uma em Bras\u00edlia. Os demais parlamentares n\u00e3o responderam ou n\u00e3o foram localizados.<\/p>\n

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