Na lista de assassinatos levantados pelo Estado, a pol\u00edcia n\u00e3o apontou o mandante ou autor intelectual em 73,97% dos inqu\u00e9ritos enviados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, embora deixasse clara a motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do crime.<\/p>\n
Dados gerais das den\u00fancias apresentadas \u00e0 Justi\u00e7a pelas procuradorias e promotorias indicam que os casos de assassinatos de poder encontram no Minist\u00e9rio P\u00fablico, especialmente no estadual, mais uma barreira. Relat\u00f3rio da institui\u00e7\u00e3o relativo a 2011 destaca que procuradores ![\"mapa(2)\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/10\/mapa2.jpg\")
e promotores apresentaram \u00e0 Justi\u00e7a den\u00fancias de apenas 15,69% de todos os inqu\u00e9ritos criminais recebidos.<\/p>\n
Desde a entrada em vigor da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o Minist\u00e9rio P\u00fablico ganhou na opini\u00e3o p\u00fablica status de “quarto poder”. A\u00e7\u00f5es midi\u00e1ticas de procuradores federais em Bras\u00edlia deram proje\u00e7\u00e3o \u00e0 institui\u00e7\u00e3o. As fragilidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico, por\u00e9m, s\u00e3o mais vis\u00edveis nos Estados e nos munic\u00edpios.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o que, na capital, procura espa\u00e7os na imprensa, se fecha no interior. Em uma viagem de 15 dias pelo semi\u00e1rido, o Estado n\u00e3o conseguiu ouvir promotores respons\u00e1veis por um inqu\u00e9rito de crime pol\u00edtico. Ou eles se esquivaram de dar entrevistas ou estavam na capital, o que \u00e9 mais frequente, at\u00e9 por quest\u00f5es de seguran\u00e7a. Geralmente n\u00e3o h\u00e1 v\u00ednculo do promotor com a cidade em que trabalha e atua em investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Interesses.<\/strong>\u00a0A falta de estrutura e condi\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico empecilho para a elucida\u00e7\u00e3o de crimes de mando. Tanto delegados civis, respons\u00e1veis pela fase inicial das investiga\u00e7\u00f5es e subordinados ao secret\u00e1rio estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica, quanto promotores est\u00e3o vinculados \u00e0s a\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es do governador. Cabe a ele confirmar o interesse em aprofundar uma investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A interfer\u00eancia do chefe do Executivo local no Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 mais vis\u00edvel nos Estados que no \u00e2mbito federal. Nos Estados, o governador n\u00e3o precisa consultar o Legislativo para escolher um nome de uma lista tr\u00edplice para ocupar o cargo de procurador-geral de Justi\u00e7a.<\/p>\n No \u00e2mbito regional, tampouco h\u00e1 clima para a\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0s dos procuradores-gerais da Rep\u00fablica Aristides Junqueira, que em 1992 apresentou den\u00fancia contra o ent\u00e3o presidente Fernando Collor, e Antonio Fernando de Souza, que em 2007 foi autor da den\u00fancia sobre o esquema do mensal\u00e3o. Ambos acionaram a Justi\u00e7a contra governos federais que os nomearam.<\/p>\n Outro empecilho para a a\u00e7\u00e3o das promotorias \u00e9 que em boa parte dos munic\u00edpios promotores s\u00e3o sempre vistos como advers\u00e1rios por grupos de oposi\u00e7\u00e3o a governos estaduais.<\/p>\n Os pol\u00edticos e os tribunais.<\/strong>\u00a0Processos contra pol\u00edticos s\u00e3o raridades. Com a prerrogativa de foro privilegiado, atualmente dois deputados federais respondem por homic\u00eddio no Supremo Tribunal Federal, mas os assassinatos n\u00e3o s\u00e3o caracterizados como crimes pol\u00edticos.<\/p>\n Um caso emblem\u00e1tico no STF, j\u00e1 arquivado, \u00e9 o processo que investigou o deputado An\u00edbal Ferreira Gomes (PMDB-CE) no caso da morte do ex-prefeito de Acara\u00fa Jo\u00e3o Jaime Ferreira Gomes. Foram 14 anos de tramita\u00e7\u00e3o na Corte, passando pelos gabinetes de tr\u00eas ministros relatores. Em 1998, o ministro Nelson Jobim recebeu o processo e o arquivou. Antes de se aposentar, Jobim reabriu o caso, em 2004, a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Em 2008, o ministro Eros Grau come\u00e7ou a analisar o processo. Tamb\u00e9m se aposentou sem dar uma decis\u00e3o. Em 2012, o ministro Luiz Fux arquivou outra vez o caso, que transitou em julgado.<\/p>\n Durante todo esse per\u00edodo An\u00edbal Gomes ocupou a cadeira de deputado federal. Numa noite de quarta-feira de julho, no percurso entre o plen\u00e1rio da C\u00e2mara e o gabinete, em Bras\u00edlia, o deputado cearense falou ao Estado sobre a morte do primo. Ele nega participa\u00e7\u00e3o no crime, pelo qual seu irm\u00e3o, o ent\u00e3o vice-prefeito Amadeu Gomes, foi condenado. “\u00c9ramos todos primos e amigos. Al\u00e9m de primo, ele (Jo\u00e3o Jaime) era uma das pessoas que eu mais amava. A fam\u00edlia toda me apoiava e deixou de me apoiar”, disse. “Quem conhece o assunto sabe que n\u00e3o estou envolvido. O Cear\u00e1 todinho sabe que sou inocente.”<\/p>\n Os dois casos que tramitam no STF s\u00e3o do deputado alagoano Francisco Ten\u00f3rio (PMN), que foi preso por suposta participa\u00e7\u00e3o nas mortes do ex-assessor C\u00edcero Sales Bel\u00e9m e do cabo da PM Jos\u00e9 Gon\u00e7alves da Silva, por queima de arquivo, e do deputado e ex-governador de Mato Grosso J\u00falio Campos (DEM). Ele \u00e9 acusado de mandar matar, em 2004, o empres\u00e1rio Antonio Ribeiro Filho e o ge\u00f3logo Nicolau Ladislau Ervin em meio \u00e0 disputa de uma lavra de pedras preciosas.<\/p>\n <\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na lista de assassinatos levantados pelo Estado, a pol\u00edcia n\u00e3o apontou o mandante ou autor intelectual em 73,97% dos inqu\u00e9ritos enviados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, embora deixasse clara a motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do crime.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":23323,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327],"tags":[6934,6935],"class_list":["post-23314","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","tag-lista-de-assassinatos","tag-prisoes-nao-realizadas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/10\/mapa2.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23314","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23314"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23314\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23323"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23314"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23314"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23314"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}