{"id":233207,"date":"2018-02-06T06:58:25","date_gmt":"2018-02-06T09:58:25","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=233207"},"modified":"2018-02-06T06:58:25","modified_gmt":"2018-02-06T09:58:25","slug":"gastos-do-governo-com-saude-e-educacao-cairam-31-em-2017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/gastos-do-governo-com-saude-e-educacao-cairam-31-em-2017\/","title":{"rendered":"Gastos do governo com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o ca\u00edram 3,1% em 2017"},"content":{"rendered":"
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DESPESAS DO GOVERNO COM SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O CA\u00cdRAM 3,1% NO ANO PASSADO EM RELA\u00c7\u00c3O A 2016 (FOTO: ESTAD\u00c3O)<\/div>\n<\/div>\n
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As despesas do governo com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o ca\u00edram 3,1% no ano passado em rela\u00e7\u00e3o a 2016, se descontada a infla\u00e7\u00e3o. Em termos nominais, o gasto total nas duas \u00e1reas ficou congelado, saindo de R$ 191,2 bilh\u00f5es para R$ 191,3 bilh\u00f5es, segundo levantamento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), feito com base em dados do Tesouro.O recuo chama a aten\u00e7\u00e3o por ter sido o primeiro ano de vig\u00eancia da regra do teto de gastos, que impede que as despesas cres\u00e7am acima da infla\u00e7\u00e3o. Sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o ficaram de fora da nova regra no ano passado justamente para que tivessem um f\u00f4lego antes de serem inclu\u00eddas no teto de gastos este ano. A promessa do governo era que essas duas \u00e1reas teriam no ano passado um volume de gastos maior do que em 2016, o que n\u00e3o ocorreu. O volume desembolsado em 2017 passar\u00e1 a ser corrigido pela infla\u00e7\u00e3o a partir deste ano at\u00e9 a vig\u00eancia da regra do teto.<\/p>\n

Na sa\u00fade, o gasto efetivo foi de R$ 107,2 bilh\u00f5es, quando o piso estabelecido era de R$ 109 bilh\u00f5es. Isso n\u00e3o significa, no entanto, que o governo tenha descumprido a exig\u00eancia constitucional porque o que valia era o valor que foi empenhado (primeira etapa do gasto p\u00fablico). Foram empenhados R$ 114,7 bilh\u00f5es \u2013 valor que est\u00e1 acima do piso. J\u00e1 na educa\u00e7\u00e3o, o gasto efetivo em 2017 foi de R$ 84,04 bilh\u00f5es, ante R$ 84,19 bilh\u00f5es em 2016, uma queda nominal de 0,2% e real de 3,5%.<\/p>\n

Em termos reais, as despesas t\u00eam ca\u00eddo um pouco a cada ano na \u00e1rea da sa\u00fade, mas em 2017 o recuo foi maior. Na educa\u00e7\u00e3o, a queda tem sido mais forte, principalmente na virada de 2014 para 2015 e de 2016 para 2017. Durante as negocia\u00e7\u00f5es para aprovar o teto de gasto, os parlamentares tinham a preocupa\u00e7\u00e3o de que o piso se transformasse num teto para os gastos das duas \u00e1reas. Para evitar esse cen\u00e1rio, foi criada uma regra de transi\u00e7\u00e3o, mantendo em 2017 as vincula\u00e7\u00f5es dos gastos \u00e0 receita.<\/p>\n

\u201cFoi uma miragem\u201d, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, sobre a promessa na \u00e9poca da vota\u00e7\u00e3o da emenda constitucional. Ele destacou que, enquanto as despesas de pessoal nos setores de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o cresceram 8,2% acima da infla\u00e7\u00e3o em 2017, os demais gastos de custeio e capital sofreram queda real de 6,7%. Segundo ele, justamente os gastos mais importantes para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o foram reduzidos drasticamente. As a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia farmac\u00eautica, por exemplo, sofreram corte real de 18,7%, enquanto a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em sa\u00fade perdeu 7,7%.<\/p>\n

\u201cFicam contando o empenhado, mas o realizado \u00e9 bem diferente\u201d, criticou ele. O presidente da CNM lembrou que o novo regime fiscal prometia pelo menos manter constante o valor real aplicado nesses setores do or\u00e7amento, repondo a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com ele, os munic\u00edpios est\u00e3o sofrendo consequ\u00eancias diretas desses cortes. Os repasses da Uni\u00e3o para munic\u00edpios na \u00e1rea de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o ca\u00edram (em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o) de R$ 68,8 bilh\u00f5es em 2016 para R$ 65,5 bilh\u00f5es em 2017, ou seja, uma queda de 4,8%. \u201cEstamos no limiar de uma grande crise para as prefeituras do Brasil. Esses n\u00fameros de forma eloquente nos mostram o caminho que n\u00f3s vamos trilhar agora\u201d, alertou.<\/p>\n

O consultor da CNM Eduardo Stranz destacou que os efeitos do teto do gasto ser\u00e3o mais sentidos quando passar a fase de baixo crescimento do Pa\u00eds. \u201cVamos ter um encolhimento do Estado. Como a emenda congela o gasto p\u00fablico, o or\u00e7amento pelos pr\u00f3ximos 20 anos, a arrecada\u00e7\u00e3o vai crescer e isso n\u00e3o vai refletir no aumento da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dos minist\u00e9rios\u201d, disse.<\/p>\n

Na sua avalia\u00e7\u00e3o, no futuro haver\u00e1 cada vez menos investimento p\u00fablico nessas \u00e1reas. Ele comparou a cria\u00e7\u00e3o do teto a um carro que est\u00e1 correndo a 150 km e de repente freia bruscamente. \u201cVai causar um acidente. As pessoas v\u00e3o se machucar\u201d, disse. Para ele, \u00e9 inevit\u00e1vel a revis\u00e3o do teto. Segundo ele, a execu\u00e7\u00e3o desses gastos em 2018 vai ser ruim e, em 2019, as pessoas v\u00e3o come\u00e7ar a entender que haver\u00e1 menos dinheiro.<\/p>\n

Para confrontar os n\u00fameros do estudo da CNM, o Minist\u00e9rio do Planejamento usou dados sobre valores empenhados \u2013 e n\u00e3o realmente gastos. A pasta alega que houve um crescimento de 8,62% nos empenhos para sa\u00fade, de R$ 108,268 bilh\u00f5es em 2016 para R$ 117,602 bilh\u00f5es no ano passado. Para a educa\u00e7\u00e3o, o minist\u00e9rio cita que os empenhos subiram 4,37%, de R$ 106,738 bilh\u00f5es para R$ 111,405 bilh\u00f5es. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o respondeu que entende os valores empenhados \u2013 apresentados pelo Planejamento \u2013 como valores executados, uma vez que, segundo o MEC, trata-se de \u201cgasto certo\u201d. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirmou que os valores executados na Sa\u00fade cresceram 137% nos \u00faltimos dez anos. (AE)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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