{"id":23389,"date":"2013-10-16T09:25:39","date_gmt":"2013-10-16T12:25:39","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=23389"},"modified":"2013-10-16T09:25:39","modified_gmt":"2013-10-16T12:25:39","slug":"votacao-da-minirreforma-eleitoral-na-camara-e-adiada-para-hoje","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/votacao-da-minirreforma-eleitoral-na-camara-e-adiada-para-hoje\/","title":{"rendered":"Vota\u00e7\u00e3o da minirreforma eleitoral na C\u00e2mara \u00e9 adiada para hoje"},"content":{"rendered":"
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\"plen\u00e1rio<\/div>\n
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A C\u00e2mara come\u00e7ou a votar ontem (15) o projeto de lei que trata da minirreforma eleitoral, mas aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria n\u00e3o p\u00f4de ser conclu\u00edda. Com sess\u00e3o do Congresso Nacional marcada para o in\u00edcio dessa noite, os deputados tiveram que adiar a discuss\u00e3o do projeto, que pode ser retomada hoje (16).
\nO relator da mat\u00e9ria, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chegou a ler seu parecer em plen\u00e1rio, no qual sugere diversas supress\u00f5es ao texto original aprovado no Senado, de autoria do senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR). A minirreforma eleitoral foi apresentada pelo autor como uma s\u00e9rie de ajustes para reduzir os custos das campanhas.
\nNo entanto, Cunha prop\u00f4s a supress\u00e3o de diversos pontos do projeto que estabelecem limites de gastos. \u00c9 o caso do artigo que tratava dos valores m\u00e1ximos que poderiam ser gastos na contrata\u00e7\u00e3o de pessoal diretamente ou por terceiriza\u00e7\u00e3o e o que determinava que uma lei a ser editada nos anos das elei\u00e7\u00f5es estabeleceria, at\u00e9 12 de junho, os limites de gastos das campanhas. O relator tamb\u00e9m suprimiu o trecho que estabelecia em 10% o limite da cota do fundo partid\u00e1rio que poderia ser destinada aos institutos de forma\u00e7\u00e3o e doutrina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos partidos.
\nEduardo Cunha tamb\u00e9m suprimiu, em seu relat\u00f3rio, diversos pontos do projeto que estabeleciam prazos e datas referentes \u00e0 disputa eleitoral. O artigo que estabelecia que a substitui\u00e7\u00e3o dos candidatos s\u00f3 poderia ocorrer at\u00e9 20 dias antes das elei\u00e7\u00f5es foi cortado. Da mesma forma, os que estabeleciam que a propaganda eleitoral \u2013 inclusive na internet \u2013 s\u00f3 come\u00e7aria a partir de 7 de julho do ano da elei\u00e7\u00e3o e que a escolha dos candidatos deveria ser feita pelas coliga\u00e7\u00f5es entre 12 e 30 de junho do mesmo ano.
\nPor fim, Cunha tamb\u00e9m retirou do texto o trecho que obrigava o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a realizar campanha em r\u00e1dio e televis\u00e3o, entre 1\u00ba de mar\u00e7o e 30 de junho do ano da elei\u00e7\u00e3o, para promover a igualdade de g\u00eanero e a participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica.
\nDiversos deputados reclamaram da pressa em votar a mat\u00e9ria e o PSB chegou a apresentar requerimento para adiar a discuss\u00e3o do projeto por duas sess\u00f5es. O pedido foi rejeitado pela maioria do plen\u00e1rio, mas a vota\u00e7\u00e3o terminou adiada da mesma forma, devido ao in\u00edcio do hor\u00e1rio da sess\u00e3o do Congresso Nacional.
\nH\u00e1 discuss\u00e3o entre os parlamentares se alguns dos artigos da minirreforma eleitoral valer\u00e3o para as elei\u00e7\u00f5es do ano que vem, mesmo sendo aprovada com menos de um ano para o pleito.<\/div>\n
Fonte: Di\u00e1rio de Pernambuco<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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