{"id":23487,"date":"2013-10-16T15:59:32","date_gmt":"2013-10-16T18:59:32","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=23487"},"modified":"2013-10-16T15:59:32","modified_gmt":"2013-10-16T18:59:32","slug":"governo-federal-aceita-discutir-ajuste-no-fpm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/governo-federal-aceita-discutir-ajuste-no-fpm\/","title":{"rendered":"Governo Federal aceita discutir ajuste no FPM"},"content":{"rendered":"

\"DILMA<\/p>\n

Danilo Macedo<\/p>\n

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (16) que \u00e9 preciso discutir uma reforma tribut\u00e1ria abrangendo a distribui\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Em entrevista nesta manh\u00e3 a r\u00e1dios da Bahia, onde entregou ontem (15) unidades do Minha Casa, Minha Vida e anunciou investimentos em mobilidade urbana, Dilma disse que, mesmo com as desonera\u00e7\u00f5es federais, o FPM cresceu em 2013, ao contr\u00e1rio do que v\u00e1rios prefeitos disseram. Al\u00e9m disso, ela afirmou que uma das desonera\u00e7\u00f5es que mais afetam os munic\u00edpios \u00e9 a do ICMS, imposto estadual, e respons\u00e1vel pela chamada guerra fiscal.<\/span><\/p>\n

\u201cAcho que tem que discutir o FPM, sim, e acho que tem que discutir o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e tem que discutir a guerra fiscal. Tudo isso tem de fazer parte de uma discuss\u00e3o que o Brasil tem de fazer para melhorar a reparti\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os federados, o que \u00e9 muito importante\u201d, disse Dilma. \u201cA atra\u00e7\u00e3o de empresas para os estados tem sido feita \u00e0 base de desonera\u00e7\u00e3o, o que afeta os munic\u00edpios, dando origem ao que se chamou de guerra fiscal. Da\u00ed porque \u00e9 importante discutir uma reforma tribut\u00e1ria\u201d, completou.<\/p>\n

A presidenta disse que o FPM cresceu 7,5% de janeiro a setembro de 2013, na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado, o que representa 1,5% de aumento l\u00edquido, descontada a infla\u00e7\u00e3o. Segundo ela, a pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00e3o do governo federal tem o objetivo de estimular a economia, o que acaba retornando em arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e que n\u00e3o faz sentido o pleito pelo aumento do fundo ser direcionado apenas ao governo federal.<\/p>\n

Dilma lembrou que sancionou, em setembro, a\u00a0libera\u00e7\u00e3o de R$ 3 bilh\u00f5es aos munic\u00edpios brasileiros<\/a>, divididos em duas parcelas, para gastos com custeio. A primeira parcela foi paga em setembro e pr\u00f3xima ser\u00e1 depositada em abril de 2014. A presidenta tamb\u00e9m citou a atua\u00e7\u00e3o do governo bancando as bolsas e ajuda de custo para forma\u00e7\u00e3o de equipes nos munic\u00edpios no \u00e2mbito do Programa Mais M\u00e9dicos. “O governo federal tem preocupa\u00e7\u00e3o constante com a situa\u00e7\u00e3o financeira dos munic\u00edpios”, destacou.<\/p>\n

Durante a entrevista, Dilma tamb\u00e9m citou os investimentos que est\u00e3o sendo feitos no pa\u00eds na \u00e1rea de infraestrutura. Segundo ela, o pa\u00eds retomou os investimentos apenas em 2007, ap\u00f3s mais de 25 anos sem investir. \u201cProjetos voc\u00ea n\u00e3o faz do dia para a noite, tem que ter uma prateleira de projetos bons para ir tocando.\u201d<\/p>\n

A presidenta avaliou que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira que regula o bom uso dos recursos p\u00fablicos tamb\u00e9m ficou paralisada. \u201cUma vez que n\u00e3o tinha projeto, a \u00eanfase era dada mais \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do que \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de obras\u201d. Ela enfatizou tamb\u00e9m que o pa\u00eds n\u00e3o formava a quantidade necess\u00e1ria de m\u00e3o de obra. Com a maior forma\u00e7\u00e3o de engenheiros, o aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o, o regime diferenciado de contrata\u00e7\u00e3o, a presidenta disse que a situa\u00e7\u00e3o melhorou tanto para o governo federal quanto para estados e munic\u00edpios, permitindo que os projetos sejam executados mais rapidamente.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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