{"id":238076,"date":"2018-03-24T10:26:39","date_gmt":"2018-03-24T13:26:39","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=238076"},"modified":"2018-03-24T10:26:39","modified_gmt":"2018-03-24T13:26:39","slug":"suprema-vontade-caso-lula-explicita-como-stf-navega-ao-sabor-da-conjuntura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/suprema-vontade-caso-lula-explicita-como-stf-navega-ao-sabor-da-conjuntura\/","title":{"rendered":"Suprema vontade: caso Lula explicita como STF navega ao sabor da conjuntura"},"content":{"rendered":"<header id=\"articulo-encabezado\" class=\"articulo-encabezado \">\n<div id=\"articulo-titulares\" class=\"articulo-titulares\">\n<h1 id=\"articulo-titulo\" class=\"articulo-titulo \"><\/h1>\n<div class=\"articulo-subtitulos\">\n<h2 class=\"articulo-subtitulo\"><em>Uma em cada quatro a\u00e7\u00f5es na Corte n\u00e3o tem julgamento conclu\u00eddo na mesma sess\u00e3o, mas no impeachment houve jornadas marat\u00f4nicas<\/em><\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<aside id=\"compartir_superior\" class=\"compartir compartir--fijo\">\n<div class=\"compartir__interior\">\n<div class=\"compartir-varios\"><\/div>\n<\/div>\n<\/aside>\n<\/header>\n<div class=\"articulo-apertura \" style=\"text-align: justify;\">\n<figure class=\"foto centro foto_w980\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ep01.epimg.net\/brasil\/imagenes\/2018\/03\/23\/politica\/1521845594_653554_1521845893_noticia_normal.jpg\" srcset=\"\/\/ep01.epimg.net\/brasil\/imagenes\/2018\/03\/23\/politica\/1521845594_653554_1521845893_noticia_normal_recorte1.jpg 1960w, \/\/ep01.epimg.net\/brasil\/imagenes\/2018\/03\/23\/politica\/1521845594_653554_1521845893_noticia_normal_recorte2.jpg 720w, \/\/ep01.epimg.net\/brasil\/imagenes\/2018\/03\/23\/politica\/1521845594_653554_1521845893_noticia_normal.jpg 980w\" alt=\"Julgamento do Lula\" width=\"980\" height=\"548\" \/><figcaption class=\"foto-pie\"><span class=\"foto-texto\">Protesto contra Lula em frente ao STF.<\/span>\u00a0<span class=\"foto-firma\"><span class=\"foto-autor\">JO\u00c9DSON ALVES<\/span>\u00a0<span class=\"foto-agencia\">EFE<\/span><\/span><\/figcaption><\/figure>\n<div class=\"firma \">\n<div class=\"autor\">\n<div class=\"autor-texto\"><span class=\"autor-nombre\"><a title=\"Ver todas as not\u00edcias de Afonso Benites\" href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/autor\/afonso_benites\/a\/\">AFONSO BENITES<\/a><\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"articulo-datos\"><\/div>\n<\/div>\n<div id=\"articulo_contenedor\" class=\"articulo__contenedor\" style=\"text-align: justify;\">\n<div id=\"cuerpo_noticia\" class=\"articulo-cuerpo\">\n<p>Uma das marcas da sess\u00e3o do Supremo Tribunal Federal que deu\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/tag\/stf_supremo_tribunal_federal\/a\/\">salvo-conduto ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a>\u00a0(PT) foi a pressa em parte dos ministros para encerrar o julgamento, mesmo sem analisar o m\u00e9rito do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do petista. Dois deles, Marco Aur\u00e9lio Mello e Ricardo Lewandowski, alegaram que tinham compromissos pessoais ou que a extens\u00e3o dos trabalhos feria o regimento interno da Corte. Nesta sexta-feira, a presidenta do \u00f3rg\u00e3o, C\u00e1rmen L\u00facia, foi al\u00e9m e, em entrevista \u00e0 r\u00e1dio\u00a0<em>Jovem Pan<\/em>, disse que os trabalhos foram suspensos para evitar a exaust\u00e3o dos ministros \u2013 mesmo que na pr\u00f3xima semana nenhum deles tenha de dar expediente em Bras\u00edlia por causa dos feriados da Semana Santa. Por essa raz\u00e3o, mesmo que o\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2018\/03\/21\/politica\/1521649395_759630.html\">Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o mande Lula<\/a>\u00a0come\u00e7ar a cumprir sua pena de 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, ele estar\u00e1 protegido pelo menos at\u00e9 o dia 4 de abril, conforme decidiram os ministros.<\/p>\n<div id=\"elpais_gpt-INTEXT\" data-google-query-id=\"CO-byceHhdoCFUgQhgodSKUNhQ\">\n<div id=\"google_ads_iframe_\/7811748\/elpais_web\/brasil\/politica\/intext_0__container__\"><iframe id=\"google_ads_iframe_\/7811748\/elpais_web\/brasil\/politica\/intext_0\" title=\"3rd party ad content\" name=\"google_ads_iframe_\/7811748\/elpais_web\/brasil\/politica\/intext_0\" width=\"1\" height=\"1\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/div>\n<\/div>\n<p>Apesar de ser mais comum do que se imagina, a suspens\u00e3o dos trabalhos n\u00e3o ocorreu em v\u00e1rias outras ocasi\u00f5es, como durante a an\u00e1lise de alguns casos do mensal\u00e3o ou do\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2015\/12\/16\/politica\/1450267122_415280.html\">rito do impeachment de Dilma Rousseff<\/a>, em dezembro de 2015. Ou seja, quando querem, os ministros terminam os trabalhos. \u201cA decis\u00e3o de suspender uma sess\u00e3o \u00e9 arbitr\u00e1ria. N\u00e3o h\u00e1 uma regra que defina o tempo de dura\u00e7\u00e3o de cada julgamento ou se ele ser\u00e1 conclu\u00eddo em uma mesma sess\u00e3o que iniciou\u201d, explicou Ivar Hartman, professor de direito da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas e coordenador do projeto\u00a0<a href=\"http:\/\/www.fgv.br\/supremoemnumeros\/\">Supremo em N\u00fameros<\/a>.<\/p>\n<p>Interromper um julgamento antes de sua conclus\u00e3o, como no caso do habeas corpus de Lula, ocorre em 26% dos processos pautados para o plen\u00e1rio. Os dados constam de uma pesquisa realizada por Luiz Fernando Esteves, que \u00e9 mestre em direito p\u00fablico e professor no\u00a0<a href=\"http:\/\/www.cefet-rj.br\/\">Centro Federal de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica do Rio de Janeiro<\/a>\u00a0(CEFET-RJ). Este pesquisador analisou 684 processos pautados pelo STF entre setembro de 2016 e dezembro de 2017 e concluiu que quase a metade deles (49%) n\u00e3o \u00e9 sequer julgado. E os 25% restantes s\u00e3o analisados em uma mesma sess\u00e3o.<\/p>\n<section id=\"sumario_2|foto\" class=\"sumario_foto centro\"><a name=\"sumario_2\"><\/a><\/p>\n<div class=\"sumario__interior\">\n<figure class=\"foto foto_w980\"><a class=\"enlace\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ep01.epimg.net\/brasil\/imagenes\/2018\/03\/23\/politica\/1521845594_653554_1521846185_sumario_normal.jpg\" srcset=\"\/\/ep01.epimg.net\/brasil\/imagenes\/2018\/03\/23\/politica\/1521845594_653554_1521846185_sumario_normal_recorte1.jpg 1960w, \/\/ep01.epimg.net\/brasil\/imagenes\/2018\/03\/23\/politica\/1521845594_653554_1521846185_sumario_normal_recorte2.jpg 720w, \/\/ep01.epimg.net\/brasil\/imagenes\/2018\/03\/23\/politica\/1521845594_653554_1521846185_sumario_normal.jpg 980w\" alt=\"Fonte: Luiz Fernando EstevesCEFET-RJ\" width=\"980\" height=\"365\" \/><span class=\"boton_ampliar\">ampliar foto<\/span><\/a><figcaption class=\"foto-pie\"><span class=\"foto-texto\">Fonte: Luiz Fernando Esteves\/CEFET-RJ<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<div class=\"sumario-texto\"><\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<p>As raz\u00f5es para as suspens\u00f5es s\u00e3o diversas. Podem ser porque n\u00e3o deu tempo de concluir sua an\u00e1lise ou porque algum ministro pediu vistas do processo. Nesse cen\u00e1rio, cria-se um clima de incerteza constante no tribunal. \u201cEssa suspens\u00e3o influencia na cria\u00e7\u00e3o de uma certa inseguran\u00e7a. N\u00e3o existe um par\u00e2metro muito claro do que ser\u00e1 inclu\u00eddo na pauta ou quando ele ser\u00e1 inclu\u00eddo\u201d, analisou o pesquisador Esteves.<\/p>\n<p>Desde que assumiu a\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/tag\/stf_supremo_tribunal_federal\/a\/\">presid\u00eancia do STF<\/a>, em setembro de 2016, C\u00e1rmen L\u00facia estabeleceu a pr\u00e1tica de publicar pautas mensais. Antes, elas eram semanais e os advogados eram intimados \u00e0s pressas para irem at\u00e9 Bras\u00edlia acompanhar um processo que talvez nem fosse julgado. Apesar da tentativa de previsibilidade, n\u00e3o s\u00e3o raros os casos em que um ou outro processo \u201cfure a fila\u201d. E essas mudan\u00e7as de \u00faltima hora t\u00eam contribu\u00eddo para um clima hostil entre os ministros da Corte. Na sess\u00e3o da quinta-feira passada, ao menos dois deles cobraram maior \u201cprevisibilidade\u201d da presidenta. Hoje, est\u00e3o no acervo do Supremo 43.630 processos.<\/p>\n<p>Outro ponto que tem sido criticado entre especialistas que estudam o cotidiano do STF \u00e9 o tempo de dura\u00e7\u00e3o dos votos dos ministros. Enquanto advogados e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico tem 15 minutos para fazerem suas sustenta\u00e7\u00f5es orais, os ministros podem falar o tempo que quiserem. Se entenderem que devem ficar lendo os seus votos, recheados de argumentos jur\u00eddicos e hist\u00f3ricos por duas horas, podem faz\u00ea-lo. N\u00e3o h\u00e1 uma regra que os impe\u00e7am. Esses longos votos influenciam na demora em se concluir um julgamento.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o h\u00e1 necessidade nenhuma de falar por horas. A n\u00e3o ser para alimentar os egos. Os votos poderiam apenas serem apresentados de maneira escrita e debatidos no plen\u00e1rio. Se uma pessoa n\u00e3o consegue transmitir sua mensagem em 15 ou 20 minutos, alguma coisa est\u00e1 errada\u201d, ponderou o professor Hartman. Para que isso ocorresse, era preciso estar determinado no regimento interno da corte.<\/p>\n<p>Se n\u00e3o bastassem as longas argumenta\u00e7\u00f5es no plen\u00e1rio, os ministros trabalham em Bras\u00edlia como se segunda ou sexta-feira n\u00e3o fossem dias \u00fateis. As sess\u00f5es de julgamentos colegiados no STF ocorrem apenas de ter\u00e7a a quinta. Sendo que toda ter\u00e7a-feira, os ministros que tamb\u00e9m atuam no\u00a0<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/tag\/elecciones_brasil_2018\/a\">Tribunal Superior Eleitoral<\/a>t\u00eam de se dividir entre as duas cortes. Tudo previsto na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma em cada quatro a\u00e7\u00f5es na Corte n\u00e3o tem julgamento conclu\u00eddo na mesma sess\u00e3o, mas no impeachment houve jornadas marat\u00f4nicas<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-238076","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/238076","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=238076"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/238076\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=238076"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=238076"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=238076"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}