![\"Minist\u00e9rio](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/09\/Minist\u00e9rio-P\u00fablico-Federal-MPF-na-Bahia-300x225.jpg\")
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em S\u00e3o Paulo denunciou criminalmente quatro ex-administradores do Banco Luso Brasileiro por \u201cpresta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o falsa ao Banco Central\u201d.Segundo a den\u00fancia, encaminhada \u00e0 Justi\u00e7a Federal, a institui\u00e7\u00e3o financeira superfaturou valor de im\u00f3veis recebidos para quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas.<\/p>\n
Os executivos tamb\u00e9m teriam classificado opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito de forma incorreta. A den\u00fancia \u00e9 de autoria do procurador da Rep\u00fablica Anderson Vagner Gois dos Santos. A Procuradoria da Rep\u00fablica concluiu que os ex-administradores do banco \u201cinduziram a erro tanto o Banco Central quanto seus investidores\u201d.<\/p>\n
A den\u00fancia destaca ainda que os acusados \u201cprestaram informa\u00e7\u00f5es falsas ao Banco Central por meio de demonstrativos cont\u00e1beis a respeito da real situa\u00e7\u00e3o financeira da institui\u00e7\u00e3o e classificaram 10 de suas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito como menos arriscadas do que realmente eram\u201d.<\/p>\n
Esse tipo de conduta se enquadra no crime previsto no artigo 6.\u00ba da Lei 7.492\/86 (Crimes Financeiros\/Colarinho Branco). O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal divulgou que foram denunciados \u00e0 Justi\u00e7a Federal Antonio Carlos de Lauro Castrucci, Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho, Oct\u00e1vio Ribeiro Ratto J\u00fanior e Wilson Bonif\u00e1cio, administradores do Luso Brasileiro \u00e0 \u00e9poca dos fatos.<\/p>\n
Nos anos de 2008 e 2009, afirma a Procuradoria da Rep\u00fablica, o banco privado celebrou contratos de da\u00e7\u00e3o em pagamento junto a alguns de seus devedores. O contrato de da\u00e7\u00e3o \u00e9 um instrumento pelo qual o devedor paga uma d\u00edvida ou extingue uma obriga\u00e7\u00e3o substituindo-se o objeto da presta\u00e7\u00e3o por outro bem.<\/p>\n
O objetivo do banco era evitar a inadimpl\u00eancia com a quita\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas por meio do recebimento dos im\u00f3veis, diz a den\u00fancia.
\nSegundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, apesar de parecer leg\u00edtima a opera\u00e7\u00e3o para a quita\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas, \u201chouve fraude quando os administradores superfaturaram, por meio de demonstrativos cont\u00e1beis, os valores dos im\u00f3veis\u201d.<\/p>\n
Um dos im\u00f3veis que constava do balan\u00e7o apresentado ao \u00f3rg\u00e3o regulador tinha o valor declarado de R$ 2,17 milh\u00f5es \u2013 mas o valor real de mercado era de R$ 510 mil. A Procuradoria da Rep\u00fablica sustenta que o Banco Central tamb\u00e9m descobriu que outros im\u00f3veis inclu\u00eddos no patrim\u00f4nio do Luso Brasileiro n\u00e3o tinham laudos de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os ex-administradores alegaram que fizeram pesquisas em estandes de vendas junto a corretores de im\u00f3veis, mas no inqu\u00e9rito n\u00e3o foi encontrada nenhuma evid\u00eancia que confirme essa informa\u00e7\u00e3o. A den\u00fancia assinala ainda que o Banco Central descobriu que os acusados inseriram nos demonstrativos cont\u00e1beis da institui\u00e7\u00e3o provis\u00f5es insuficientes para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n
A Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 2.686\/99 do Banco Central determina que os bancos promovam, em seus balan\u00e7os, a classifica\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, em ordem crescente de risco. O parecer do Banco Central demonstrou que a institui\u00e7\u00e3o financeira teria classificado as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito relativas a 10 de seus devedores de forma discrepante da realidade. Isso obrigou o Banco Central a realizar o ajuste das classifica\u00e7\u00f5es, resultando num complemento no valor de R$ 7 milh\u00f5es.<\/p>\n
Para o procurador da Rep\u00fablica, Anderson Vagner Gois dos Santos, respons\u00e1vel pela den\u00fancia, os procedimentos adotados pelos acusados s\u00e3o graves, pois a divulga\u00e7\u00e3o de balan\u00e7os que n\u00e3o refletem a realidade econ\u00f4mico-financeira do banco induz a erro tanto o sistema financeiro quanto aplicadores e investidores.<\/p>\n
Se condenados, os quatro acusados podem pegar pena de reclus\u00e3o de 2 a 6 anos e multa. Em seu site, o Banco Luso Brasileiro, sediado em S\u00e3o Paulo, informa que \u201cvem atuando desde sua funda\u00e7\u00e3o, em 1988, em diversos setores da economia, oferecendo produtos de carteira comercial, cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, cr\u00e9dito rural e cart\u00e3o de cr\u00e9dito\u201d.<\/p>\n
Em 2011 iniciou a estrat\u00e9gia de busca de novos acionistas para se reposicionar no mercado, ampliar sua atua\u00e7\u00e3o, disponibilizar novos produtos e atender a novos setores da economia. Os quatro executivos n\u00e3o foram localizados para falar sobre a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n
Fonte: Estado de S. Paulo<\/p>\n
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