{"id":23897,"date":"2013-10-19T08:55:52","date_gmt":"2013-10-19T11:55:52","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=23897"},"modified":"2013-10-19T11:59:02","modified_gmt":"2013-10-19T14:59:02","slug":"medo-de-execucao-impede-presos-de-estudar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/medo-de-execucao-impede-presos-de-estudar\/","title":{"rendered":"Medo de execu\u00e7\u00e3o impede presos de estudar"},"content":{"rendered":"

No site do CNJ<\/p>\n

\"images\"
\nUma senten\u00e7a de morte. \u00c9 o que pode significar para muitos presos a participa\u00e7\u00e3o em cursos ou outras atividades educacionais oferecidas nos pres\u00eddios brasileiros. Foi o que explicou o juiz Douglas de Melo Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio e do Sistema de Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas (DMF), do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), a educadores, durante palestra no 4\u00aa Semin\u00e1rio Nacional pela Educa\u00e7\u00e3o nas Pris\u00f5es. O evento foi realizado pelos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e da Educa\u00e7\u00e3o, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (15\/10), em Bras\u00edlia\/DF.<\/p>\n

De acordo com o juiz, os profissionais de educa\u00e7\u00e3o questionaram o fato de muitos detentos rejeitarem as vagas dispon\u00edveis nos cursos profissionalizantes ou de forma\u00e7\u00e3o oferecidos pelas penitenci\u00e1rias. \u201cMuitos professores e profissionais das secretarias de educa\u00e7\u00e3o chamaram a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que as vagas s\u00e3o oferecidas, mas os presos n\u00e3o querem ocup\u00e1-las. Esclareci que nem sempre essa rejei\u00e7\u00e3o ocorre por vontade pr\u00f3pria do preso. Muitos t\u00eam medo de serem confundidos com x-9\u201d, afirmou.<\/p>\n

Segundo o coordenador do DMF, isso ocorre porque, no interior das galerias, o convite para estudar pode ser confundido com regalia, geralmente proporcionada \u00e0queles que costumam \u201ccolaborar\u201d com a administra\u00e7\u00e3o do sistema prisional. \u201cSer escolhido para ter acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o pode ser considerado, nos pavilh\u00f5es, como privil\u00e9gio, que na maioria das vezes \u00e9 concedido aos presos que prestam favores \u00e0 administra\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 a principal causa da rejei\u00e7\u00e3o. E a quantidade de presos que morrem em raz\u00e3o disso prova que eles t\u00eam motivos para evitar participar das aulas\u201d, explicou o juiz do CNJ.<\/p>\n

Martins contou que a proposta de alguns educadores para resolver o problema da rejei\u00e7\u00e3o estaria na concess\u00e3o de mais benef\u00edcios aos presos que participarem dos cursos. Nesse sentido, eles prop\u00f5em a amplia\u00e7\u00e3o da lista de atividades consideradas educacionais para fins da remiss\u00e3o da pena \u2013 como o desenvolvimento de atividades art\u00edsticas ou esportivas pelo detento.<\/p>\n

O coordenador do DMF explicou ser a favor da remiss\u00e3o da pena por meio dessas atividades, desde que sejam integradas a um programa educacional mais amplo. No entanto, na avalia\u00e7\u00e3o dele, a simples amplia\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios n\u00e3o reduzir\u00e1 o n\u00famero de presos que se recusam a participar dos cursos.<\/p>\n

\u201cAlguns profissionais da educa\u00e7\u00e3o t\u00eam dificuldade para perceber a raz\u00e3o da negativa dos presos. Tanto que muitos tratam essa recusa como sendo desinteresse por parte deles. Por isso, prop\u00f5em a concess\u00e3o de mais benef\u00edcios, para que os detentos se sintam mais motivados a estudar\u201d, disse o coordenador do DMF.<\/p>\n

\u201cAcho importante esclarecer que n\u00e3o ser\u00e3o mais \u2018regalias\u2019 que motivar\u00e3o os presos a participar das atividades educacionais, se a vida deles continuar em risco. Temos de reorganizar o sistema prisional, para que o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja considerado um privil\u00e9gio para poucos, sendo esses poucos aqueles que s\u00e3o mais pr\u00f3ximos da administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria\u201d, destacou.<\/p>\n

Pacto \u2013 Com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es do c\u00e1rcere no Brasil, representantes dos Poderes Judici\u00e1rio, Executivo e Legislativo assinaram um pacto na tarde da \u00faltima ter\u00e7a-feira. O documento foi assinado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e CNJ, ministro Joaquim Barbosa; pelo ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo; pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros; pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves; pelo Procurador-Geral da Rep\u00fablica e presidente do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Rodrigo Janot; pelo presidente do Conselho Nacional de Defensores P\u00fablicos, Nilton Leonel; e pela diretora do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da Secret\u00e1ria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Deise Benedito.<\/p>\n

No Brasil, a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria chega a cerca de 550 mil detentos. No entanto, o sistema prisional disp\u00f5e apenas de 310.687 vagas. A falta de estrutura nas unidades prisionais e problemas relacionados \u00e0 assist\u00eancia jur\u00eddica ou \u00e0 sa\u00fade dos presos s\u00e3o comuns no sistema penitenci\u00e1rio atual.<\/p>\n

O pacto prev\u00ea o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es em tr\u00eas eixos: Moderniza\u00e7\u00e3o e Acessibilidade do Sistema de Justi\u00e7a, Moderniza\u00e7\u00e3o e Profissionaliza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Execu\u00e7\u00e3o Penal e Aperfei\u00e7oamento dos Projetos de Reintegra\u00e7\u00e3o Social de Presos e Egressos.<\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No site do CNJ Uma senten\u00e7a de morte. \u00c9 o que pode significar para muitos presos a participa\u00e7\u00e3o em cursos ou outras atividades educacionais oferecidas nos pres\u00eddios brasileiros. Foi o que explicou o juiz Douglas de Melo Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio e do Sistema de Execu\u00e7\u00e3o de Medidas […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27,7],"tags":[3853],"class_list":["post-23897","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-justica","category-nacional","tag-cnj"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23897","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23897"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23897\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23897"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23897"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23897"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}