{"id":239102,"date":"2018-04-03T11:08:31","date_gmt":"2018-04-03T14:08:31","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=239102"},"modified":"2018-04-03T11:08:31","modified_gmt":"2018-04-03T14:08:31","slug":"para-os-amigos-tudo-para-os-inimigos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/para-os-amigos-tudo-para-os-inimigos\/","title":{"rendered":"Para os amigos tudo, para os inimigos…"},"content":{"rendered":"
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Emendas para afagar gestores aliados<\/h1>\n

Maioria dos deputados estaduais destinou recursos para o FEM. O objetivo \u00e9 oferecer verba aos prefeitos<\/p>\n

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Por:\u00a0Rebeca Silva<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n

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\"Paulo<\/p>\n
Paulo C\u00e2maraFoto: Brenda Alc\u00e2ntara\/Folha de Pernambuco<\/em><\/div>\n<\/figure>\n<\/div>\n

Em ano eleitoral, a maior parte das emendas parlamentares que foram liberadas pelo governador Paulo C\u00e2mara (PSB) ser\u00e1 destinada ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), uma forma de agradar prefeitos. Do montante total de R$ 74.236.214, cerca de 33% (R$ 25,14 milh\u00f5es) ser\u00e3o usados em projetos do programa. O refor\u00e7o tamb\u00e9m ajudar\u00e1 o socialista, que tentar\u00e1 a reelei\u00e7\u00e3o e pretende implantar a fase III do FEM em 30 dias. Na semana passada, uma comitiva de gestores cobrou ao chefe do Executivo o pagamento das parcelas atrasadas do fundo. Outras \u00e1reas que tiveram prioridade nas aplica\u00e7\u00f5es s\u00e3o o Fundo Estadual de Sa\u00fade (FES), que receber\u00e1 R$ 24 milh\u00f5es, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Crian\u00e7a e Juventude, que ter\u00e1 R$ 7 milh\u00f5es, e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (R$ 4 milh\u00f5es).<\/p>\n

De acordo com o levantamento repassado pela Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o, 20 pastas ser\u00e3o contempladas com as emendas. Entre os deputados estaduais que mais alocaram verbas ao FEM, est\u00e3o \u00c1lvaro Porto (PTB) e Everaldo Cabral (PP), que encaminharam 1.515.038 cada um. A quantia corresponde a todo o valor que cada parlamantar tem direito na Lei Or\u00e7amentaria Anual deste ano. As verbas ser\u00e3o usadas em a\u00e7\u00f5es nas bases dos legisladores de Canhotinho, Jurema, Lajedo, S\u00e3o Caetano e S\u00e3o Jo\u00e3o, bases do petebista, e Cabo de Santo Agostinho, do progressista. Em seguida no ranking do fundo, vem Beto Accioly (PSL), com R$ 1,4 milh\u00e3o, Francismar Pontes (PSB), com R$ 1,290 milh\u00e3o, Andr\u00e9 Ferreira (PSC), com R$ 1,285 milh\u00e3o e Simone Santana (PSB), que encaminhou R$1,280 milh\u00e3o. De acordo com a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, cada legislador imp\u00f5e R$ 1,2% da Receita Corrente L\u00edquida Prevista, sendo 0,6% obrigat\u00f3rio na Sa\u00fade.<\/p>\n

Segundo o l\u00edder do governo na Assembleia, Isaltino Nascimento (PSB), o maior volume ficou com o FEM como uma maneira de dar mais liberdade aos prefeitos para executar as a\u00e7\u00f5es sem os entraves impostos pelo Cadastro \u00danico de Conv\u00eanios (CauC), sistema que entrega recursos correntes ou de capital, a t\u00edtulo de coopera\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio ou assist\u00eancia financeira, por meio de conv\u00eanios ou contratos de repasse. Para receber verbas, as prefeituras devem, por exemplo, publicar o Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (RREO); e o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF). Se n\u00e3o cumprir os itens, o gestor fica impedido de celebrar conv\u00eanios. “Por causa da crise, a maioria das prefeituras est\u00e3o com problemas no Cauc. A emenda \u00e9 uma alternativa para que os munic\u00edpios que t\u00eam pend\u00eancias possam fazer a liga\u00e7\u00e3o direta dos recursos com a a\u00e7\u00e3o. \u00c9 como se fosse um conv\u00eanio direto com as prefeituras”, explicou.<\/p>\n

O socialista afirmou ainda que o montante se refere \u00e0s emendas apresentadas neste ano e os restos a pagar dos \u00faltimos tr\u00eas anos. “Foram anos muito dif\u00edceis da economia no Brasil e Pernambuco n\u00e3o passou inc\u00f3lume \u00e0 crise”, disse. (Blog Folha)<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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