![\"justi\u00e7a](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/10\/justi\u00e7a-do-rio-300x225.jpg\")
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Uma reviravolta judicial garantiu ontem (18) a liberdade dos 31 manifestantes que ontem (17) receberam ordem de pris\u00e3o preventiva, por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha ou bando. Eles foram presos na \u00faltima ter\u00e7a-feira (15), durante os protestos que ocorreram ap\u00f3s a passeata dos professores na Cinel\u00e2ndia. A maior parte foi detida quando estava sentada nas escadarias da C\u00e2mara Municipal, acomodada em tr\u00eas \u00f4nibus, levada para delegacias de pol\u00edcia e posteriormente encaminhada para cadeias p\u00fablicas.<\/p>\n
Ontem a ju\u00edza Barbara Alves Xavier, do plant\u00e3o judici\u00e1rio, decretou que eles deveriam ser presos preventivamente, condi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica mais pesada, reservada para pessoas que cometeram crimes graves e que possam colocar em risco a instru\u00e7\u00e3o do processo, inclusive com amea\u00e7a a testemunhas. A pris\u00e3o preventiva n\u00e3o tem prazo m\u00e1ximo definido, embora a jurisprud\u00eancia o fixe em 81 dias.<\/p>\n
Hoje a ju\u00edza Claudia Pomarico Ribeiro, da 21\u00aa Vara Criminal, determinou a soltura de todos os 31 manifestantes e rebateu o indiciamento dos manifestantes por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, segundo o inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n
\u201cTal delito n\u00e3o se pode comprovar em uma situa\u00e7\u00e3o flagrancial, pois para sua pr\u00e1tica exige-se estabilidade e ato isolado n\u00e3o configura estabilidade, tampouco v\u00ednculo entre os associados e perman\u00eancia. Ainda que se tenham apreendidos objetos materiais suscet\u00edveis de rea\u00e7\u00e3o \u00e0 a\u00e7\u00e3o estatal, isto por si s\u00f3 n\u00e3o faz caracterizar novamente o delito, pois qualquer pessoa poderia estar portando sozinha m\u00e1scara, respirador ou at\u00e9 leite de magn\u00e9sio, a fim de se proteger\u201d, relatou a magistrada.<\/p>\n
A ju\u00edza tamb\u00e9m rejeitou o fato dos jovens estarem usando roupas pretas como pretexto para classific\u00e1-los como de um mesmo grupo, no caso o Black Bloc. \u201cAdemais, n\u00e3o h\u00e1 como demonstrar a exist\u00eancia de um grupo voltado para a pr\u00e1tica de crimes apenas de acordo com a roupa e a faixa et\u00e1ria. Torna-se imperioso, portanto, demonstrar o v\u00ednculo dos participantes e a estabilidade desta associa\u00e7\u00e3o criminosa, o que, por meio de um fato isolado e em uma situa\u00e7\u00e3o flagrancial, resta imposs\u00edvel […] A dura lei n\u00e3o pode ser aplicada em virtude apenas do clamor social, ao passo que se afasta da \u00e9tica, da verdade real e da pr\u00f3pria Justi\u00e7a\u201d, relata.<\/p>\n
A ju\u00edza tamb\u00e9m encaminhou a decis\u00e3o ao Juizado da Inf\u00e2ncia, Juventude e Idosos, para a tomada das medidas cab\u00edveis no tocante \u00e0 apreens\u00e3o de sete menores, tamb\u00e9m durante os protestos. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma reviravolta judicial garantiu ontem (18) a liberdade dos 31 manifestantes que ontem (17) receberam ordem de pris\u00e3o preventiva, por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha ou bando. Eles foram presos na \u00faltima ter\u00e7a-feira (15), durante os protestos que ocorreram ap\u00f3s a passeata dos professores na Cinel\u00e2ndia. A maior parte foi detida quando estava sentada nas escadarias da C\u00e2mara Municipal, acomodada em tr\u00eas \u00f4nibus, levada para delegacias de pol\u00edcia e posteriormente encaminhada para cadeias p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":24022,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[7023,1058],"class_list":["post-23947","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional","tag-reviravolta","tag-rj"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/10\/justi\u00e7a-do-rio.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23947","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23947"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23947\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24022"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23947"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23947"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23947"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}