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O Estado vai rever o projeto de concess\u00e3o da BR-232 no trecho Recife-Caruaru. Segundo o secret\u00e1rio de Governo, Milton Coelho, a ideia \u00e9 \u201caprofundar os estudos\u201d do projeto. Uma das mudan\u00e7as cogitadas pelo Estado \u00e9 criar um gatilho contratual, uma nova garantia: a possibilidade de futura cobran\u00e7a de ped\u00e1gio, em caso de desequil\u00edbrio financeiro da concession\u00e1ria. Uma das grandes pol\u00eamicas do projeto \u00e9 justamente a proposta de fazer uma concess\u00e3o sem ped\u00e1gio, algo in\u00e9dito no Brasil. Portugal, um s\u00edmbolo desse modelo, desistiu desse tipo de contrato por n\u00e3o conseguir pagar a pesada fatura. Sem ped\u00e1gio, a estimativa \u00e9 que Pernambuco gaste at\u00e9 R$ 9,57 milh\u00f5es por m\u00eas, R$ 2,643 bilh\u00f5es em 25 anos.<\/p>\n
O ped\u00e1gio seria n\u00e3o uma certeza, mas uma possibilidade, caso ocorra um dos seguintes problemas na concess\u00e3o: mais tr\u00e1fego de ve\u00edculos do que o projetado nos estudos, se o custo da opera\u00e7\u00e3o for maior que o previsto ou mesmo se Pernambuco tiver um problema de caixa para bancar a fatura. Assim, haveria a cobran\u00e7a aos motoristas e dinheiro p\u00fablico desembolsado, como no acesso vi\u00e1rio ao Paiva, no Cabo de Santo Agostinho.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 desejo do Estado cobrar ped\u00e1gio, mas estamos aprofundando os estudos\u201d, afirma Milton Coelho.<\/p>\n
Concess\u00f5es com ped\u00e1gio s\u00e3o maioria em todo o mundo. Foram adotadas com sucesso em S\u00e3o Paulo, onde est\u00e3o as melhores estradas do Pa\u00eds, e tamb\u00e9m pelo governo Dilma Rousseff (PT), nos atuais leil\u00f5es de rodovias. Mas o lado financeiro n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica pol\u00eamica da 232.<\/p>\n
O JC revelou a exist\u00eancia do projeto no \u00faltimo dia 1\u00ba e desde ent\u00e3o apontou diversas distor\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 na proposta de concess\u00e3o, como em todo o programa estadual de parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs), marcado por falta de transpar\u00eancia e praticamente nenhuma competi\u00e7\u00e3o real. As quatro PPPs j\u00e1 licitadas foram vencidas por quem prop\u00f4s os estudos \u2013 tr\u00eas delas por empresas do grupo Odebrecht, que tamb\u00e9m \u00e9 autora da proposta da BR-232.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 10, ap\u00f3s receber v\u00e1rias cr\u00edticas sobre todo o processo, o governo divulgou que realizaria tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas: no Tribunal de Contas do Estado (TCE), na pr\u00f3xima segunda-feira, na Assembleia Legislativa, na pr\u00f3xima quinta-feira, e outra em Caruaru, em data a definir. Ontem, por\u00e9m, o governo cancelou a do TCE e sua presen\u00e7a na Assembleia.<\/p>\n
\u201cVamos fazer um check-list em cada dado, cada informa\u00e7\u00e3o, cada n\u00famero\u201d, diz Milton. \u201cN\u00e3o trabalhamos com a ideia de modificar o projeto, mas n\u00e3o tenho ideia fixa\u201d, diz o secret\u00e1rio.<\/p>\n
O Estado iniciou a consulta p\u00fablica sobre a 232 no \u00faltimo dia 7. \u00c9 uma exig\u00eancia legal que j\u00e1 libera a licita\u00e7\u00e3o. Milton, por\u00e9m, diz que contribui\u00e7\u00f5es recebidas no per\u00edodo motivaram a revis\u00e3o. \u201cEstamos recebendo muitas sugest\u00f5es na consulta p\u00fablica\u201d, conta Milton. Ele diz que a revis\u00e3o n\u00e3o muda os prazos. (NE10)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Estado vai rever o projeto de concess\u00e3o da BR-232 no trecho Recife-Caruaru. Segundo o secret\u00e1rio de Governo, Milton Coelho, a ideia \u00e9 \u201caprofundar os estudos\u201d do projeto. Uma das mudan\u00e7as cogitadas pelo Estado \u00e9 criar um gatilho contratual, uma nova garantia: a possibilidade de futura cobran\u00e7a de ped\u00e1gio, em caso de desequil\u00edbrio financeiro da concession\u00e1ria. Uma das grandes pol\u00eamicas do projeto \u00e9 justamente a proposta de fazer uma concess\u00e3o sem ped\u00e1gio, algo in\u00e9dito no Brasil. Portugal, um s\u00edmbolo desse modelo, desistiu desse tipo de contrato por n\u00e3o conseguir pagar a pesada fatura. Sem ped\u00e1gio, a estimativa \u00e9 que Pernambuco gaste at\u00e9 R$ 9,57 milh\u00f5es por m\u00eas, R$ 2,643 bilh\u00f5es em 25 anos.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":24016,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-23954","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/10\/br235.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23954","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23954"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23954\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24016"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23954"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23954"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23954"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}