![\"Reelei\u00e7\u00e3o](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/10\/Reelei\u00e7\u00e3o-faz-Planalto-ceder-em-aperto-fiscal-300x138.jpg\")
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Para reagrupar a base aliada no Congresso e assegurar alian\u00e7as para as elei\u00e7\u00f5es de 2014, o governo da presidente Dilma Rousseff passou a avalizar propostas antes consideradas amea\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n
O “afrouxamento” na rela\u00e7\u00e3o do Executivo com parlamentares vai do Or\u00e7amento impositivo, que obriga o governo a destinar recursos para pagar as emendas de todos os congressistas, \u00e0 recente aprova\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de novos 180 munic\u00edpios.<\/p>\n
No caso do Or\u00e7amento impositivo, o Planalto ainda tentou resistir. Mas nas v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, decidiu n\u00e3o acionar mais o Judici\u00e1rio, como prometia. Agora deixou o Senado livre para at\u00e9 elevar as verbas: a ideia \u00e9 aumentar de 1% para 1 2% o porcentual da Receita Corrente L\u00edquida (RCL) da Uni\u00e3o destinado a essas emendas. Na pr\u00e1tica, a mudan\u00e7a pode garantir uma inje\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 1,3 bilh\u00f5es a mais destinados aos parlamentares.<\/p>\n
A tese de que vincula\u00e7\u00f5es de despesa s\u00e3o prejudiciais ao pa\u00eds tamb\u00e9m foi abandonada no caso dos gastos com sa\u00fade. Apesar de n\u00e3o atender o pleito hist\u00f3rico de elevar o investimento na \u00e1rea para 10% da receita bruta, o governo prop\u00f4s vincular, em quatro anos, 15% da receita corrente l\u00edquida, o que dar\u00e1 R$ 49,2 bilh\u00f5es a mais at\u00e9 2017. O montante \u00e9 menor, mas a base aliada tem demonstrado apoio a essa iniciativa, ainda em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No caso do indexador da d\u00edvida dos Estados e munic\u00edpios, havia receio de que a altera\u00e7\u00e3o pudesse sinalizar falta de compromisso fiscal. O governo, por\u00e9m, acabou cedendo e apoiar\u00e1 projeto que ser\u00e1 votado na pr\u00f3xima semana trocando o indexador atual, IGP-DI mais 6%, por um novo modelo em que a taxa de juros Selic passa a ser a m\u00e1xima. Com isso, Estados e munic\u00edpios pagar\u00e3o juros menores sobre R$ 468 bilh\u00f5es que devem \u00e0 Uni\u00e3o e ter\u00e3o uma folga de caixa.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios, proposta que abre a possibilidade de emancipa\u00e7\u00e3o de ao menos 180 munic\u00edpios, \u00e9 outro tema semelhante. O governo tinha feito pondera\u00e7\u00f5es de que a medida criaria despesas indiretas com socorros aos novos munic\u00edpios e aos que perderem distritos, al\u00e9m das despesas com instala\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os federais nas novas cidades, como postos da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
Por fim, por\u00e9m, n\u00e3o se op\u00f4s ao desejo dos parlamentares. O l\u00edder do PMDB na C\u00e2mara, Eduardo Cunha (RJ), afirma que houve melhora no di\u00e1logo e ressalta que a base tamb\u00e9m tem colaborado. Ele lembra que todos os vetos foram mantidos pelo Congresso at\u00e9 agora, inclusive o que acabava com a multa adicional de 10% do FGTS em demiss\u00f5es sem justa causa, o que tiraria mais de R$ 3 bilh\u00f5es dos cofres da Uni\u00e3o no pr\u00f3ximo ano. “O di\u00e1logo melhorou e n\u00f3s temos conseguido convencer o governo de algumas coisas e eles t\u00eam nos convencido de outras.” As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Estado<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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