{"id":240340,"date":"2018-04-15T10:37:57","date_gmt":"2018-04-15T13:37:57","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=240340"},"modified":"2018-04-15T10:37:57","modified_gmt":"2018-04-15T13:37:57","slug":"e-um-equivoco-utilizar-unidades-de-saude-para-atender-a-educacao-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/e-um-equivoco-utilizar-unidades-de-saude-para-atender-a-educacao-infantil\/","title":{"rendered":"\u00c9 um equ\u00edvoco utilizar unidades de sa\u00fade para atender a Educa\u00e7\u00e3o Infantil?"},"content":{"rendered":"
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Especialistas da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o condenam a proposta anunciada pelo ministro da Sa\u00fade, Gilberto Occhi<\/strong><\/em><\/p>\n

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ANA LUIZA BASILIO<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Cr\u00e9ditos: Flickr<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Permitir que pr\u00e9dios das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), j\u00e1 constru\u00eddos e sem funcionamento, abriguem\u00a0creches<\/a>\u00a0e escolas. Ou ainda que cumpram duplo atendimento como escolas e postos de sa\u00fade.<\/p>\n

A proposta em estudo pelo governo foi anunciada pelo ministro da Sa\u00fade,\u00a0Gilberto Occhi<\/a>, durante sua cerim\u00f4nia de posse realizada no dia 2 de abril. Segundo declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa, a m\u00faltipla utiliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos seria uma alternativa para que as prefeituras n\u00e3o tivessem que ressarcir a Uni\u00e3o dos gastos com as obras.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirma que \u00e9 preciso resolver a situa\u00e7\u00e3o de 148 UPAS que est\u00e3o com obras conclu\u00eddas, mas sem funcionamento e de 979 UBSs. As unidades, conforme afirma o Minist\u00e9rio, foram apresentadas dentro do planejamento de sa\u00fade municipal e estadual, mas, devido \u00e0\u00a0crise econ\u00f4mica<\/a>\u00a0n\u00e3o foram colocadas em uso.<\/p>\n

Em nota, o Minist\u00e9rio afirma que caso n\u00e3o haja solu\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio dever\u00e1 colocar o equipamento em funcionamento ou devolver os recursos gastos sob a pena de instaura\u00e7\u00e3o de Tomada de Contas Especial (TCE).<\/p>\n

A possibilidade \u00e9 vista com preocupa\u00e7\u00e3o pelos especialistas que pleiteiam a Educa\u00e7\u00e3o Infantil de qualidade. O temor \u00e9 que os par\u00e2metros m\u00ednimos de atendimento da etapa sejam perdidos e as crian\u00e7as sejam prejudicadas em sua forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uma das cr\u00edticas \u00e9 sustentada pela representante da Rede Nacional Primeira Inf\u00e2ncia, Cisele Ortiz. \u201cN\u00e3o faz o menor sentido equipamentos inicialmente pensados para a sa\u00fade serem realocados para a educa\u00e7\u00e3o. Esses espa\u00e7os teriam que, minimamente, passar por reformas para se adequar \u00e0s necessidades das crian\u00e7as e uma das justificativas do Minist\u00e9rio \u00e9 justamente a falta de or\u00e7amento dos munic\u00edpios\u201d, observa a especialista, que acredita que as interven\u00e7\u00f5es podem ser mais custosas do que a opera\u00e7\u00e3o das unidades.<\/p>\n

Ortiz refor\u00e7a a necessidade dos espa\u00e7os terem n\u00e3o apenas salas para o atendimento, mas uma estrutura adequada para a alimenta\u00e7\u00e3o, para a oferta de materiais pedag\u00f3gicos e recursos, al\u00e9m de um\u00a0espa\u00e7o externo de qualidade<\/a>. \u201cAs crian\u00e7as precisam brincar ao ar livre, ter contato com a natureza. Teremos essa disponibilidade?\u201d, questiona.<\/p>\n

Para a especialista, a proposta do Minist\u00e9rio esbarra em uma quest\u00e3o ainda a ser superada no Pa\u00eds, \u201ca de que a creche \u00e9 um\u00a0direito<\/a>\u201d. \u201cQuando se fala de crian\u00e7as qualquer coisa continua servindo. De fato, elas n\u00e3o s\u00e3o prioridade do investimento p\u00fablico e, nesse contexto de cortes que tivemos a n\u00edvel federal, s\u00e3o as mais prejudicadas, principalmente as pobres, das periferias das grandes cidades\u201d, condena.<\/p>\n

Ortiz \u00e9 especialmente contra o uso compartilhado dos espa\u00e7os como creches e unidades de sa\u00fade. \u201cComo imaginar a coexist\u00eancia de crian\u00e7as saud\u00e1veis, em pleno\u00a0desenvolvimento<\/a>, mas ainda em uma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade no que diz respeito \u00e0s suas defesas org\u00e2nicas, com indiv\u00edduos que podem estar doentes?\u201d, problematiza.<\/p>\n

Soma ao posicionamento a integrante do Movimento Interf\u00f3runs de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Brasil (Mieib), Soeli Carneiro, que v\u00ea na proposta \u201cum grande equ\u00edvoco do ponto de vista da gest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n

\u201cSe essas unidades foram constru\u00eddas para o atendimento do direito social \u00e0 sa\u00fade, o que se espera dentro de um regime de colabora\u00e7\u00e3o \u00e9 um esfor\u00e7o para coloc\u00e1-las em funcionamento. \u00c9 preciso considerar a demanda que levou \u00e0 constru\u00e7\u00e3o desses locais. Nada mais correto e adequado do ponto de vista da otimiza\u00e7\u00e3o do recurso p\u00fablico do que seguir o planejamento inicial das instala\u00e7\u00f5es\u201d, pondera.<\/p>\n

Para Carneiro, o equ\u00edvoco cabe n\u00e3o s\u00f3 ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade como aos munic\u00edpios que, por ventura, vierem a aderir \u00e0 proposta. \u201cO que precisamos \u00e9 debater o uso do recurso p\u00fablico, pensar a expans\u00e3o da rede de creches a partir da demanda, do\u00a0direito das crian\u00e7as<\/a>\u00a0e das fam\u00edlias trabalhadoras, e n\u00e3o ocupar esses espa\u00e7os e deixar a popula\u00e7\u00e3o sem atendimento em sa\u00fade\u201d, atesta a especialista.<\/p>\n

O Mieib publicou uma nota de rep\u00fadio \u00e0 declara\u00e7\u00e3o do ministro Gilberto Occhi, por considerar a proposta \u201cum grande retrocesso social diante dos avan\u00e7os das \u00faltimas d\u00e9cadas para efetiva\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 creche, parte indissoci\u00e1vel da educa\u00e7\u00e3o infantil, garantida legalmente e a ser ofertada em institui\u00e7\u00f5es educacionais espec\u00edficas\u201d.<\/p>\n

No texto, o Movimento resgata diversos artigos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que tratam do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil e da responsabilidade do Estado em promov\u00ea-la em institui\u00e7\u00f5es educacionais de oferta p\u00fablica, gratuita,\u00a0laica<\/a>,\u00a0inclusiva<\/a>\u00a0e de qualidade social. Tamb\u00e9m menciona o\u00a0Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE)<\/a>\u00a0que prev\u00ea entre suas metas educacionais a expans\u00e3o das redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o infantil segundo padr\u00e3o nacional de qualidade, bem como a garantia de atendimento a crian\u00e7as de zero a cinco anos de idade em estabelecimentos alinhados a esses par\u00e2metros.<\/p>\n

O mal estar tamb\u00e9m \u00e9 compartilhado por movimentos da \u00e1rea da sa\u00fade. A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que representa mais de 39 mil pediatras no Pa\u00eds, se posicionou em nota alegando \u201cextrema preocupa\u00e7\u00e3o\u201d com o an\u00fancio atribu\u00eddo ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Para a associa\u00e7\u00e3o, a exposi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as ao mesmo espa\u00e7o f\u00edsico em que s\u00e3o prestados atendimentos sanit\u00e1rios pode trazer riscos \u00e0 sa\u00fade e ao bem estar infantil.<\/p>\n

O texto fala em \u201cexposi\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria\u201d de crian\u00e7as \u201cem um ambiente no qual h\u00e1 grandes chances de circula\u00e7\u00e3o de v\u00edrus, bact\u00e9rias e outros microrganismos que podem ser contagiosos, em especial para jovens com mecanismos de defesa ainda em processo de forma\u00e7\u00e3o\u201d. Tamb\u00e9m considera que \u201cmanter os alunos das creches t\u00e3o pr\u00f3ximos de pacientes em fase de tratamento ou mesmo em busca de atendimento de urg\u00eancia, pode contribuir negativamente para seu desenvolvimento emocional e psicol\u00f3gico\u201d.<\/p>\n

No informe, a SBP \u201cexige do Governo a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto espec\u00edfico e coerente que melhore o acesso das crian\u00e7as e suas fam\u00edlias \u00e0s vagas em creches ao inv\u00e9s de apostar em solu\u00e7\u00f5es improvisadas que podem gerar outros transtornos, ignorando-se quest\u00f5es sanit\u00e1rias e epidemiol\u00f3gicas\u201d.<\/p>\n

Na mesma dire\u00e7\u00e3o, reflete a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (ABrasco) que considera \u201cinfeliz\u201d o in\u00edcio da atua\u00e7\u00e3o do ministro Occhi frente ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o, Gast\u00e3o Wagner, declarou que o uso m\u00faltiplo de pr\u00e9dios p\u00fablicos como prev\u00ea o Minist\u00e9rio \u00e9 feito em alguns pa\u00edses, diante um planejamento inicial. \u201cO que eles querem, agora, \u00e9 consertar um processo que foi encaminhado de forma errada\u201d, declarou em nota.<\/p>\n

Al\u00e9m dos riscos para as crian\u00e7as, o especialista ressalta que o simples reaproveitamento dos pr\u00e9dios retarda ainda mais as falhas na\u00a0assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade<\/a>. \u201cNo Brasil falta cobertura em unidades b\u00e1sicas. Temos 30%, 40% das pessoas assistidas enquanto o ideal seria 80%\u201d, observou.<\/p>\n

\u201cUma simples ocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o resolveria nada. Pode colocar a sa\u00fade de crian\u00e7as em risco e adia a resolu\u00e7\u00e3o de um problema hist\u00f3rico no Pa\u00eds, que \u00e9 a falta de acesso a servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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