{"id":240835,"date":"2018-04-19T11:19:41","date_gmt":"2018-04-19T14:19:41","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=240835"},"modified":"2018-04-19T11:19:41","modified_gmt":"2018-04-19T14:19:41","slug":"tce-e-comissao-da-alepe-discutem-problemas-do-lixo-em-pernambuco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/tce-e-comissao-da-alepe-discutem-problemas-do-lixo-em-pernambuco\/","title":{"rendered":"TCE e Comiss\u00e3o da Alepe discutem problemas do lixo em Pernambuco"},"content":{"rendered":"
\n

<\/h1>\n<\/header>\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n

\"\"<\/p>\n

Um grupo de servidores do Tribunal de Contas participou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (17), de uma reuni\u00e3o com a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CMAS) da Alepe para apresentar\u00a0o levantamento sobre a situa\u00e7\u00e3o do lixo no Estado<\/a>, divulgado pelo TCE-PE em fevereiro deste ano. O encontro ocorreu a convite do deputado Jos\u00e9 Maur\u00edcio, presidente do comit\u00ea, e contou com a presen\u00e7a dos parlamentares Jos\u00e9 Humberto, Socorro Pimentel, Laura Gomes e Henrique Queiroz, e do prefeito do munic\u00edpio de Cort\u00eas, Reginaldo Moraes. O Tribunal foi representado pelo chefe do N\u00facleo de Engenharia, Conrado Montenegro, e pelos servidores Alfredo Montezuma e Pedro Teixeira.<\/p>\n

Pedro Teixeira enfatizou os problemas enfrentados pelos munic\u00edpios com maiores extens\u00f5es territoriais na ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es compartilhadas para uso dos aterros, mediante a forma\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios com outras cidades, j\u00e1 que a dist\u00e2ncia entre os centros urbanos \u00e9 significativa, principalmente no Sert\u00e3o do Estado, resultando em grandes despesas com transporte e inviabilizando a iniciativa. O Plano Estadual de Res\u00edduos S\u00f3lidos, desenvolvido pelo Governo do Estado, estabelece em at\u00e9 35 km a dist\u00e2ncia m\u00e1xima para que o servi\u00e7o seja vi\u00e1vel.<\/p>\n

Por outro lado, 55 munic\u00edpios menores, com at\u00e9 20 mil habitantes, cerca de 50% dos 111 que permanecem depositando seus res\u00edduos em lix\u00f5es, n\u00e3o v\u00eam adotado as medidas necess\u00e1rias para solucionar o problema. Uma atualiza\u00e7\u00e3o do levantamento realizada este m\u00eas apontou que apenas 66 (27%) das 184 prefeituras pernambucanas depositam corretamente o lixo em aterros sanit\u00e1rios.<\/p>\n

Segundo os dados atualizados, entre agosto de 2014 e abril de 2018 foram geradas 6,1 milh\u00f5es de toneladas de lixo no Estado. Diariamente, os lix\u00f5es recebem 4.403 toneladas de res\u00edduos, enquanto 5.697 toneladas s\u00e3o depositadas nos aterros sanit\u00e1rios. Hoje, Pernambuco conta com apenas 15 aterros sanit\u00e1rios licenciados (cinco privados e dez p\u00fablicos), quando, na verdade, seriam necess\u00e1rios 54 para atender toda a demanda da popula\u00e7\u00e3o, conforme o Plano Estadual de Res\u00edduos S\u00f3lidos.<\/p>\n

SOLU\u00c7\u00d5ES –<\/strong>\u00a0Uma ideia apresentada pelos t\u00e9cnicos do Tribunal para reduzir custos foi a utiliza\u00e7\u00e3o de aterros de pequeno porte, com opera\u00e7\u00e3o basicamente manual e o emprego da coleta seletiva, de modo a diminuir ao m\u00e1ximo o volume de material a ser aterrado (rejeito). Medidas semelhantes foram empregadas pelo munic\u00edpio de Sair\u00e9, onde o lixo \u00e9 separado e destinado \u00e0 reciclagem e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de adubo org\u00e2nico (pela transforma\u00e7\u00e3o do lixo org\u00e2nico), por meio de uma usina de compostagem. \u201cAl\u00e9m de minimizar os danos ao meio ambiente, a iniciativa \u00e9 autossustent\u00e1vel, uma vez que gera receita por meio doICMS Socioambiental<\/a>, a ser revertida para a manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio aterro\u201d, acrescentou Alfredo Montezuma. Os deputados ficaram de agendar uma visita ao local para conhecer de perto a realidade.<\/p>\n

ICMS SOCIOAMBIENTAL –<\/strong>\u00a0Orepasse<\/a>\u00a0do benef\u00edcio foi outro aspecto abordado na reuni\u00e3o. A parcela ambiental \u00e9 concedida a munic\u00edpios que atendem \u00e0s normas ambientais, no que se refere ao correto despejo de seus res\u00edduos, ou cujo local de destina\u00e7\u00e3o final esteja, no m\u00ednimo, em fase de licenciamento junto \u00e0 Ag\u00eancia Estadual de Meio Ambiente. Os valores recebidos ajudam a cobrir as despesas com opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o desses locais.<\/p>\n

Na oportunidade, foram apresentados os repasses realizados em 2017, demonstrando, inclusive, que algumas cidades recebiam mais que os valores gastos com a destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos. Quando n\u00e3o, possibilita o custeio de boa parte destas despesas, como \u00e9 o caso de Recife – maior gerador de res\u00edduos do Estado. No ano passado, a capital pernambucana recebeu cerca de R$ 21 milh\u00f5es com a transfer\u00eancia do recurso, cobrindo mais de 70% dos gastos com \u00a0a deposi\u00e7\u00e3o dos seus res\u00edduos de forma ambientalmente correta. Al\u00e9m da receita complementar, o atendimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e a ado\u00e7\u00e3o de medidas sustent\u00e1veis repercutem na economia de gastos com sa\u00fade p\u00fablica e na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n

ENCAMINHAMENTO\u00a0\u2013<\/strong>\u00a0Ao final, a comiss\u00e3o se comprometeu em realizar um estudo sobre a legisla\u00e7\u00e3o do ICMS Socioambiental vigente, que atualmente avalia apenas se os munic\u00edpios depositam ou n\u00e3o os seus res\u00edduos em locais adequados. Os resultados dever\u00e3o permitir uma atualiza\u00e7\u00e3o das normas existentes com base em crit\u00e9rios que levem em conta a implementa\u00e7\u00e3o de coleta seletiva, a manuten\u00e7\u00e3o de um programa de ressocializa\u00e7\u00e3o dos catadores e a pr\u00e1tica de pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o ambiental nas localidades.<\/p>\n

DIAGN\u00d3STICO\u00a0–<\/strong>\u00a0O levantamento que \u00e9 realizado anualmente e foi apresentado em fevereiro deste ano, considerou os dados coletados pelas inspe\u00e7\u00f5es realizadas pelo Tribunal entre janeiro e dezembro do ano passado, e as informa\u00e7\u00f5es prestadas pela CPRH, relativas a 2017. O objetivo \u00e9 acompanhar o cumprimento das a\u00e7\u00f5es, por parte das prefeituras pernambucanas, propostas pela\u00a0Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (Lei 12.305\/2010),\u00a0que determina a elimina\u00e7\u00e3o dos lix\u00f5es e o descarte ambientalmente adequado dos res\u00edduos em aterros sanit\u00e1rios.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma ideia apresentada pelos t\u00e9cnicos do Tribunal para reduzir custos foi a utiliza\u00e7\u00e3o de aterros de pequeno porte, com opera\u00e7\u00e3o basicamente manual e o emprego da coleta seletiva, de modo a diminuir ao m\u00e1ximo o volume de material a ser aterrado (rejeito). Medidas semelhantes foram empregadas pelo munic\u00edpio de Sair\u00e9, onde o lixo \u00e9 separado e destinado \u00e0 recic<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":5946,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,11],"tags":[],"class_list":["post-240835","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-regional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/07\/sobradinho_lixo11.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/240835","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=240835"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/240835\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5946"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=240835"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=240835"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=240835"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}