{"id":240908,"date":"2018-04-20T07:42:59","date_gmt":"2018-04-20T10:42:59","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=240908"},"modified":"2018-04-20T07:43:53","modified_gmt":"2018-04-20T10:43:53","slug":"por-que-19-de-abril-virou-dia-do-indio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/por-que-19-de-abril-virou-dia-do-indio\/","title":{"rendered":"Por que 19 de abril virou Dia do \u00cdndio"},"content":{"rendered":"

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\"tribo<\/span>Estima-se que a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena no Brasil era de 8 milh\u00f5es na \u00e9poca do descobrimento – hoje, chega a 10% disso<\/span><\/figure>\n

O dia 19 de abril \u00e9 conhecido no Brasil todo como o “Dia do \u00cdndio”, e essa data n\u00e3o foi escolhida \u00e0 toa. Sua origem remete a um protesto dos povos ind\u00edgenas do continente americano ainda na d\u00e9cada de 1940, quando um congresso organizado no M\u00e9xico se prop\u00f4s a debater medidas para proteger os \u00edndios no territ\u00f3rio.<\/p>\n

O Congresso Indigenista Interamericano, realizado em Patzcuaro, aconteceu entre os dias 14 e 24 de abril de 1940.<\/p>\n

Em princ\u00edpio, os representantes ind\u00edgenas haviam se negado a participar do evento, achando que n\u00e3o teriam voz ou vez nas reuni\u00f5es – que seriam comandadas por l\u00edderes pol\u00edticos dos pa\u00edses participantes. Os \u00edndios, ent\u00e3o, fizeram um boicote nos primeiros dias, mas, justamente no dia 19 de abril, decidiram aparecer no congresso para tomar parte nas discuss\u00f5es.<\/p>\n

Foi por conta disso que a data escolhida para celebrar o dia do \u00edndio acabou sendo essa.<\/p>\n

Eram 55 delega\u00e7\u00f5es oficiais no M\u00e9xico. Das Am\u00e9ricas, somente Paraguai, Haiti e Canad\u00e1 ficaram de fora. Entre os \u00edndios, eram 47 representantes dos povos de todo o continente – no caso do Brasil, o delegado enviado foi Edgar Roquette-Pinto, que n\u00e3o era \u00edndio, mas foi antrop\u00f3logo, etn\u00f3logo e estudioso de povos ind\u00edgenas da Serra do Norte, na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Com o fim do Congresso, foram definidas algumas medidas gen\u00e9ricas a serem tomadas em favor da defesa dos povos ind\u00edgenas. Entre elas, estavam o “respeito \u00e0 igualdade de direitos e oportunidades para todos os grupos da popula\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica”, “respeito por valores positivos de sua identidade hist\u00f3rica e cultural a fim de melhorar situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica”, “ado\u00e7\u00e3o do indigenismo como pol\u00edtica de Estado”, e, por \u00faltimo, estabelecer “o Dia do Abor\u00edgene Americano em 19 de abril”.<\/p>\n

N\u00e3o foram todos os pa\u00edses que adotaram a data como dia de celebra\u00e7\u00e3o da cultura ind\u00edgena – e no Brasil ele tamb\u00e9m levou tempo a ser oficializado, j\u00e1 que o pa\u00eds n\u00e3o aderiu \u00e0s delibera\u00e7\u00f5es do congresso.<\/p>\n

\"protesto<\/span>Medida sobre demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas de Michel Temer gerou pol\u00eamica<\/span><\/figure>\n

Somente em 1943 foi institu\u00eddo decreto-lei institu\u00eddo pelo presidente Get\u00falio Vargas, que finalmente estabeleceu a data comemorativa. O respons\u00e1vel por convenc\u00ea-lo foi o general Marechal Rondon – que tinha origem ind\u00edgena por seus bisav\u00f3s e chegou a criar, em 1910, o Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao \u00cdndio – que depois viria a se tornar a atual Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio).<\/p>\n

“O Presidente da Rep\u00fablica, usando da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 180 da Constitui\u00e7\u00e3o, e tendo em vista que o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, reunido no M\u00e9xico, em 1940, prop\u00f4s aos pa\u00edses da Am\u00e9rica a ado\u00e7\u00e3o da data de 19 de abril para o ‘Dia do \u00cdndio’, decreta:<\/p>\n

Art. 1\u00ba – considerado – ‘Dia do \u00cdndio’ – a data de 19 de abril.<\/p>\n

Art. 2\u00ba- Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio”, dizia o decreto.<\/p>\n

Al\u00e9m do Brasil, Costa Rica e Argentina tamb\u00e9m adotaram a data.<\/p>\n

Do Congresso, saiu tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o do Instituto Indigenista Interamericano, que se tornou um \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 OEA (Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos) em 1953. Depois dele, aconteceram mais 11 edi\u00e7\u00f5es, sendo a \u00faltima em 1999, na Cidade do M\u00e9xico.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o dos \u00edndios no Brasil<\/h2>\n

Segundo o censo demogr\u00e1fico mais recente do IBGE, de 2010, existem 817,9 mil ind\u00edgenas no Brasil de 305 etnias que falam 274 l\u00ednguas diferentes. O n\u00famero representar somente 10% do total de \u00edndios que existiam aqui em 1500, na \u00e9poca do descobrimento – segundo estimativa dos historiadores, o Brasil tinha milh\u00f5es de habitantes (\u00edndios) \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n

\"gr\u00e1fico<\/span>Gr\u00e1fico mostra n\u00fameros da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena no Brasil segundo censos do IBGE de 1991, 2000 e 2010<\/span><\/figure>\n

Ainda assim, houve um crescimento da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena nos \u00faltimos anos, segundo os dados oficiais.<\/p>\n

O censo de 2000 revelou crescimento expressivo do n\u00famero de \u00edndios no pa\u00eds, passando de 294 mil para 734 mil em nove anos – segundo o instituto, esse aumento poderia ser explicado n\u00e3o s\u00f3 como efeito demogr\u00e1fico, mas tamb\u00e9m pelo aumento do n\u00famero de pessoas que se reconheceram como parte da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena (principalmente dos que vivem em \u00e1reas urbanas).<\/p>\n

Se, por um lado, a popula\u00e7\u00e3o vem aumentando, por outro a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas tem estagnado.<\/p>\n

Em julho de 2017, o presidente Michel Temer assinou um parecer pol\u00eamico sobre a o tema. Segundo o documento, os \u00edndios teriam direito \u00e0s terras “desde que a \u00e1rea pretendida estivesse ocupada pelos ind\u00edgenas na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal”, o que correspondia a outubro de 1988.<\/p>\n

Isso impediria que representantes ind\u00edgenas reivindicassem terras que n\u00e3o estavam ocupadas por eles naquela \u00e9poca, 30 anos atr\u00e1s.<\/p>\n

\"Antonio<\/span>Dentista e pastor evang\u00e9lico, Ant\u00f4nio Costa assumiu presid\u00eancia da Funai em 2017, mas foi exonerado pouco tempo depois<\/span><\/figure>\n

Ainda no ano passado, houve outra grande pol\u00eamica com os ind\u00edgenas quando Temer colocou na presid\u00eancia da Funai o dentista e pastor evang\u00e9lico Ant\u00f4nio Costa, pouco identificado com a luta pelos direitos dos \u00edndios. Ele acabou exonerado poucos meses depois por contrariadr indica\u00e7\u00f5es do ent\u00e3o Ministro Osmar Serraglio, representante da bancada ruralista na C\u00e2mara.<\/p>\n

Atualmente, segundo a Funai, existem 462 terras ind\u00edgenas regularizadas, que representam cerca de 12,2% do territ\u00f3rio nacional. Elas est\u00e3o espalhadas por todo o pa\u00eds, mas com concentra\u00e7\u00e3o maior na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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