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Ap\u00f3s atravessar mais de dez meses sem desapropriar um \u00fanico im\u00f3vel rural para a reforma agr\u00e1ria, a presidente Dilma Rousseff resolveu mudar. Na semana passada, disse a um grupo de representantes de movimentos sociais que estava cobrando provid\u00eancias do ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Pepe Vargas. E que o ministro, sentado ao seu lado, havia prometido encaminhar a ela um conjunto de 100 novos decretos de desapropria\u00e7\u00e3o de terras at\u00e9 o final de dezembro.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o se sabe como o ministro vai obter resultados t\u00e3o rapidamente, ap\u00f3s tantos meses de in\u00e9rcia. Mas, se forem mesmo assinados pela presidente, os decretos prometidos acrescentar\u00e3o cerca de 200 mil hectares \u00e0s \u00e1reas de assentamentos rurais no Pa\u00eds, segundo estimativas do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra).<\/p>\n
A iniciativa pode ajudar a conter as cr\u00edticas que a presidente vem recebendo de movimentos de sem-terra, ind\u00edgenas, quilombolas e ambientalistas. Seus representantes afirmam que Dilma ignora os movimentos sociais, ao mesmo tempo que se aproxima cada vez mais da bancada dos ruralistas no Congresso. O coro foi engrossado dias atr\u00e1s com a oficializa\u00e7\u00e3o da entrada de Marina Silva no jogo eleitoral de 2014, ao lado do governador Eduardo Campos, do PSB. A ex-senadora entrou em cena afirmando que o atual governo retrocedeu em quest\u00f5es ambientais.<\/p>\n
No Incra, funcion\u00e1rios descontentes com o rumo da reforma agr\u00e1ria de Dilma afirmam que os novos decretos s\u00f3 ser\u00e3o assinados com o abandono do discurso sobre a qualidade dos assentamentos. Desde o in\u00edcio do ano, ao justificar a demora na cria\u00e7\u00e3o de assentamentos, representantes do governo diziam que a presidente estava exigindo boas condi\u00e7\u00f5es para o seu desenvolvimento. Em fevereiro, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, disse at\u00e9 que Dilma n\u00e3o criaria novas favelas rurais.<\/p>\n
MARCO\u00a0<\/strong>– Dez dias antes da cobran\u00e7a de Dilma ao ministro, o jornal O Estado de S. Paulo havia divulgado que, com os resultados obtidos at\u00e9 aqui, ela deve entrar para a hist\u00f3ria com um registro pouco agrad\u00e1vel para um pol\u00edtico petista: a de presidente que menos desapropriou terras para a reforma desde o in\u00edcio da redemocratiza\u00e7\u00e3o, em 1985. Pode perder at\u00e9 para Fernando Collor de Mello.<\/p>\n A reportagem saiu no dia 7. Uma semana depois, no dia 14, o minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio baixou uma portaria destinada a facilitar os processos de desapropria\u00e7\u00e3o. Passados mais tr\u00eas dias, a presidente e o ministro anunciaram os decretos que v\u00e3o sair do forno em menos de dois meses.<\/p>\n \u201cEu quero informar a voc\u00eas que o ministro Pepe Vargas e seu minist\u00e9rio assumiram comigo o compromisso de ter 100 decretos de desapropria\u00e7\u00e3o at\u00e9 dezembro\u201d, disse Dilma. No embalo, ela retomou a quest\u00e3o da qualidade dos assentamentos criados em seu governo, diferenciando-os dos que foram realizados pelos seus antecessores: \u201cNo nosso Pa\u00eds j\u00e1 se assentou fam\u00edlias em lugares onde elas n\u00e3o tinham como se sustentar. N\u00f3s sabemos disso.<\/p>\n O ministro (Vargas) est\u00e1 fazendo um grande esfor\u00e7o para melhorar a qualidade do decreto. Essa \u00e9 uma quest\u00e3o que n\u00e3o s\u00f3 eu apoio, mas \u00e9 uma quest\u00e3o que eu exijo, porque n\u00f3s n\u00e3o temos o direito de colocar pessoas fam\u00edlias em um lugar onde n\u00e3o t\u00eam de onde tirar renda.\u201d<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de agr\u00f4nomos do Incra envolvidos com os processos de desapropria\u00e7\u00e3o de terras, por\u00e9m, o decreto assinado pelo ministro no dia 14 reduz drasticamente as exig\u00eancias dos processos para a cria\u00e7\u00e3o de assentamentos.<\/p>\n \u201cEle flexibiliza outro decreto assinado em fevereiro, que exigia estudos mais rigorosos e normas internas para a cria\u00e7\u00e3o de novos assentamentos\u201d, diz Ricardo Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agr\u00e1rios. \u201cO problema \u00e9 que n\u00e3o foram editadas normas para levar adiante os processos, o que acabou emperrando a obten\u00e7\u00e3o de terras e a reforma.\u201d Guerra est\u00e1 convencido de que o governo deixou de lado a qualifica\u00e7\u00e3o: \u201cFez isso para se livrar de imagem de decreto zero\u201d. O presidente do Incra, Carlos Guedes, nega qualquer retrocesso. \u201cA portaria assinada n\u00e3o mudou nada nas exig\u00eancias. Apenas tratou de ritos\u201d, afirma.<\/p>\n Sobre o cumprimento da meta prometida a Dilma, diz que n\u00e3o haver\u00e1 problemas para alcan\u00e7\u00e1-la. \u201cNa verdade temos quase 130 \u00e1reas em condi\u00e7\u00f5es de serem desapropriadas. Falamos em 100 porque isso permite uma margem interessante para se chegar \u00e0 meta. Em todas elas j\u00e1 temos informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento social da \u00e1rea, o custo do assentamento das fam\u00edlias e a viabiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do projeto, com a gera\u00e7\u00e3o de rendas fam\u00edlias.\u201d A expectativa agora \u00e9 de que as primeiras desapropria\u00e7\u00f5es aconte\u00e7am daqui a quinze dias. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Estado<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s atravessar mais de dez meses sem desapropriar um \u00fanico im\u00f3vel rural para a reforma agr\u00e1ria, a presidente Dilma Rousseff resolveu mudar. Na semana passada, disse a um grupo de representantes de movimentos sociais que estava cobrando provid\u00eancias do ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Pepe Vargas. 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