{"id":246425,"date":"2018-06-10T14:13:25","date_gmt":"2018-06-10T17:13:25","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=246425"},"modified":"2018-06-10T14:13:25","modified_gmt":"2018-06-10T17:13:25","slug":"liberdade-dada-a-investigados-na-lava-jato-poe-gilmar-mendes-no-centro-de-debate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/liberdade-dada-a-investigados-na-lava-jato-poe-gilmar-mendes-no-centro-de-debate\/","title":{"rendered":"Liberdade dada a investigados na Lava-Jato p\u00f5e Gilmar Mendes no centro de debate"},"content":{"rendered":"<section class=\"bg-gray-extra\">\n<div class=\"container container-full-width\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-sm-10 col-sm-offset-1\">\n<h1 class=\"txt-serif\"><\/h1>\n<h4 class=\"txt-gray mb-0\">Somente no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o no Rio, foram 21 presos liberados pelo ministro at\u00e9 a sexta-feira passada<\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n<hr class=\"gray-light mt-25 mb-0\" \/>\n<\/div>\n<\/section>\n<section>\n<div class=\"container container-full-width mt-20 mb-20\">\n<div class=\"row divider-wrapper\">\n<div id=\"esquerda_8_12_1\" class=\"col-sm-10 col-sm-offset-1 col-md-6 mb-35 js-tools-fixed-parent\">\n<article>\n<div class=\"author-row\"><a class=\"txt-gray author-wrapper text-nowrap d-inline-block mb-10\" title=\"Isabella Souto \" href=\"https:\/\/www.em.com.br\/busca?autor=Isabella%20Souto\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span class=\"ml-10\">Isabella Souto<\/span><\/a><\/div>\n<div><\/div>\n<nav class=\"nav-fix hidden-print js-tools-fixed mb-xs-10 active\" data-id=\"call-action\"><i class=\"sprite-facebook-wite d-block d-xs-inline-block pull-left\"><\/i><i class=\"sprite-twitter-wite d-block d-xs-inline-block pull-left\"><\/i><\/p>\n<hr class=\"gray-light mt-10 mb-2 ml-10 mr-10\" \/>\n<div class=\"nav-fix__highlight\"><\/div>\n<\/nav>\n<div><\/div>\n<div id=\"rs_read_this2\" class=\"txt-serif js-article-box article-box article-box-capitalize mt-15\">\n<div class=\"img-mobile-full mb-20\">\n<figure><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-246426 size-large\" src=\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/gilmar-mendes1-1-620x374.jpg\" alt=\"\" width=\"620\" height=\"374\" srcset=\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/gilmar-mendes1-1-620x374.jpg 620w, https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/gilmar-mendes1-1-300x181.jpg 300w, https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/gilmar-mendes1-1-768x464.jpg 768w, https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/gilmar-mendes1-1-160x97.jpg 160w, https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/gilmar-mendes1-1-640x386.jpg 640w, https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/gilmar-mendes1-1.jpg 820w\" sizes=\"auto, (max-width: 620px) 100vw, 620px\" \/><figcaption class=\"mt-25 pl-40 lenged-with-icon photo\"><span class=\"h6 mt-0 d-block txt-no-serif txt-gray-base\">Apenas no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato no Rio, foram 21 presos liberados por Gilmar Mendes at\u00e9 a \u00faltima sexta-feira<\/span><small class=\"d-block txt-no-serif txt-gray-base\">(foto: Nelson Jr.\/SCO\/STF)<\/small><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>Ele j\u00e1 teve a conduta questionada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Rio, suas decis\u00f5es foram alvo de recursos pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), virou meme na internet e teve o nome xingado em manifesta\u00e7\u00f5es populares. Alheio a qualquer tipo de cr\u00edtica, o pol\u00eamico ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/p>\n<div class=\"row ads ads__with-bg hidden-print p-0 mb-35 mt-35\"><\/div>\n<p><strong>Gilmar Mendes<\/strong>\u00a0continua concedendo habeas corpus a presos na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato e em outras a\u00e7\u00f5es policiais vinculadas a ela. Somente no \u00e2mbito da\u00a0<strong>Lava-Jato<\/strong>\u00a0no Rio, foram 21 presos liberados por Gilmar at\u00e9 a sexta-feira passada.<\/p>\n<div class=\"read-more-widget col-sm-6 pl-0 pr-0 mb-xs-20 col-sm-push-negative-1 hidden-print col-md-push-negative-2\">\n<div class=\"pl-15 pr-15 pt-xs-10 header-border-underline no-negative-xs\">\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Seja nos julgamentos, seja nas manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, o ministro n\u00e3o se cansa de repetir a defesa da import\u00e2ncia de a Justi\u00e7a garantir todos os direitos de r\u00e9us em investiga\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es penais. \u201cSe n\u00f3s estivermos sendo muito aplaudidos porque estamos prendendo muito, porque negamos\u00a0<strong>habeas corpus<\/strong>, desconfiemos, n\u00f3s n\u00e3o estamos fazendo bem o nosso job (trabalho). Certamente falhamos\u201d, afirmou Gilmar Mendes durante evento no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) sobre ativismo judicial.<\/p>\n<p>Afinal, o que diz a legisla\u00e7\u00e3o brasileira sobre as pris\u00f5es? A\u00ed est\u00e1 o problema: muito pouco. \u201cAs leis que tratam das pris\u00f5es preventivas e tempor\u00e1rias s\u00e3o muito vagas. Fica por conta dos ju\u00edzes decidirem se prendem ou n\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o legal, mas de padr\u00e3o. Vemos que o Moro (S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel pela Lava-Jato em Curitiba) e Bretas (Marcelo Bretas, juiz respons\u00e1vel pela Lava-Jato no Rio) adotam um padr\u00e3o. O Gilmar Mendes, outro\u201d, diz o jurista e professor de direito e processo penal Luiz Fl\u00e1vio Gomes.<\/p>\n<p>A\u00a0<strong>pris\u00e3o preventiva<\/strong>\u00a0est\u00e1 prevista no artigo 312 do C\u00f3digo de Processo Penal (CPP), e dever ser decretada \u201ccomo garantia da ordem p\u00fablica, da ordem econ\u00f4mica, por conveni\u00eancia da instru\u00e7\u00e3o criminal, ou para assegurar a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal, quando houver prova da exist\u00eancia do crime e ind\u00edcio suficiente de autoria\u201d. J\u00e1 a pris\u00e3o tempor\u00e1ria \u00e9 regulamentada pela Lei 7.960\/89, e deve ser adotada quando for \u201cimprescind\u00edvel\u201d para as investiga\u00e7\u00f5es, o indiciado n\u00e3o tiver resid\u00eancia fixa ou n\u00e3o fornecer elementos para esclarecimento de sua identidade ou quando houver \u201cfundadas raz\u00f5es\u201d.<\/p>\n<p>\u201cOra, a partir desses artigos voc\u00ea pode prender todo mundo ou soltar todo mundo\u201d, lamenta Luiz Fl\u00e1vio Gomes. Na avalia\u00e7\u00e3o do jurista, a an\u00e1lise da necessidade de uma pris\u00e3o deve ser pautada tamb\u00e9m pelos \u201cvalores\u201d adotados em uma sociedade. \u201cO ministro Gilmar Mendes parece que ainda n\u00e3o entendeu que vivemos em um pa\u00eds extremamente ladr\u00e3o. Para ele, essa roubalheira n\u00e3o tem significado social\u201d, continuou.<\/p>\n<p>Segunda inst\u00e2ncia Apenas a\u00a0<strong>pris\u00e3o<\/strong>\u00a0a partir de condena\u00e7\u00e3o pela segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a est\u00e1 pacificada \u2013 pelo menos por enquanto. Ao julgar um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), a maioria dos ministros do STF votou pela pris\u00e3o antes de a senten\u00e7a transitar em julgado, ou seja, ainda que caibam recursos a inst\u00e2ncias superiores. Esse entendimento, por exemplo, levou para a cadeia o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB).<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, Gilmar Mendes votou contra a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia \u2013 e inclusive abriu diverg\u00eancia durante o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula. O ministro prop\u00f4s uma solu\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria para o momento de execu\u00e7\u00e3o da pena de pris\u00e3o, que passaria a ser permitida apenas ap\u00f3s decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Ele ainda teve que dar explica\u00e7\u00f5es sobre a mudan\u00e7a de postura: em 2016, Gilmar havia entendido que o cumprimento da pena ap\u00f3s a segunda inst\u00e2ncia era compat\u00edvel com a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. No entanto, desta vez, disse que uma \u201creflex\u00e3o\u201d o fez mudar de opini\u00e3o.<\/p>\n<p><strong><br \/>\nMPF quer impedimento<\/strong><\/p>\n<p>Para integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico e colegas de toga, algumas das decis\u00f5es do ministro Gilmar Mendes v\u00e3o al\u00e9m de uma mera interpreta\u00e7\u00e3o particular do que diz a lei. Na quarta-feira passada, por exemplo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, no Rio, enviou \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica of\u00edcio em que requisita o pedido de impedimento ou suspei\u00e7\u00e3o do magistrado em processos envolvendo o ex-presidente da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Rio (Fecom\u00e9rcio-RJ) Orlando Diniz. O empres\u00e1rio, que \u00e9 acusado de corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa, estava preso desde fevereiro e foi solto em 1\u00ba de junho.<\/p>\n<p>Os procuradores fluminenses n\u00e3o t\u00eam d\u00favidas da liga\u00e7\u00e3o do ministro com Diniz. A quebra do sigilo fiscal da Fecom\u00e9rcio-RJ revelou um pagamento de R$ 50 mil, em 2016, ao Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico, que tem o ministro entre seus s\u00f3cios-fundadores. Entre os eventos promovidos pelo IDP de 2015 at\u00e9 2017, pelo menos tr\u00eas foram patrocinados pela Fecom\u00e9rcio-RJ: um no Rio de Janeiro e dois em Lisboa.<\/p>\n<p>Ao conceder o habeas corpus a Diniz, Gilmar afirmou n\u00e3o ser \u201cjustific\u00e1vel\u201d uma pris\u00e3o por um suposto crime praticado sem viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a. O juiz Marcelo Bretas, da 7\u00aa Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, rebateu, dizendo que a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser classificada como um \u201ccrime menor\u201d.<\/p>\n<p>A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, defendeu que o plen\u00e1rio do STF avalie se Gilmar Mendes pode ser relator de casos ligados \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Ponto Final \u2013 bra\u00e7o da Lava-Jato no Rio e que desbaratou uma m\u00e1fia no setor de transportes envolvendo desvio de R$ 260 milh\u00f5es em propina a pol\u00edticos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal alega que Gilmar Mendes tem v\u00ednculos pessoais com alguns dos r\u00e9us, como o empres\u00e1rio Jacob Barata Filho. Em 2013, o ministro foi padrinho de casamento de Beatriz Barata, filha do empres\u00e1rio.<\/p>\n<p>Em 17 de agosto do ano passado, Gilmar Mendes deferiu o pedido liminar do habeas corpus para substituir a pris\u00e3o preventiva de Barata Filho por medidas cautelares. Quando o habeas corpus chegou ao STF, foi distribu\u00eddo por preven\u00e7\u00e3o a Gilmar, ap\u00f3s decis\u00e3o da presid\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o. Um novo pedido de pris\u00e3o, em outro processo respondido pelo empres\u00e1rio, foi decretado no mesmo dia. A medida foi revogada no dia seguinte, 18 de agosto.<\/p>\n<p>Em maio do ano passado, outro HC concedido por Gilmar foi questionado pelo ent\u00e3o procurador-geral Rodrigo Janot, desta vez envolvendo o empres\u00e1rio Eike Batista. O argumento foi que a esposa de Gilmar, a advogada Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima, \u00e9 s\u00f3cia do escrit\u00f3rio S\u00e9rgio Bermudes Advogados, que representa Eike nas a\u00e7\u00f5es das \u00e1reas empresarial, comercial e trabalhista. Na esfera penal, no entanto, quem defende Eike \u00e9 o advogado Fernando Teixeira Martins. (IS)<\/p><\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ele j\u00e1 teve a conduta questionada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Rio, suas decis\u00f5es foram alvo de recursos pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), virou meme na internet e teve o nome xingado em manifesta\u00e7\u00f5es populares. 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