{"id":249090,"date":"2018-07-05T06:46:02","date_gmt":"2018-07-05T09:46:02","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=249090"},"modified":"2018-07-05T06:46:02","modified_gmt":"2018-07-05T09:46:02","slug":"nordeste-deputados-cobram-de-temer-r-18-bilhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/nordeste-deputados-cobram-de-temer-r-18-bilhao\/","title":{"rendered":"Nordeste: deputados cobram de Temer R$ 1,8 bilh\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Parlamentares querem subs\u00eddio \u00e0s empresas que forem para Nordeste, Norte e Centro-Oeste<\/strong><\/p>\n

Maeli Prado , Angela Boldrini\u00a0e\u00a0Julio Wiziack \u2013 Folha de S.Paulo<\/strong><\/p>\n

\u00c0s v\u00e9speras do an\u00fancio do Rota 2030, programa de est\u00edmulo \u00e0s montadoras, parlamentares do Nordeste, Norte e Centro-Oeste cobram uma promessa do presidente Michel Temer de prorrogar, por cinco anos, benef\u00edcios fiscais \u00e0 ind\u00fastria automobil\u00edstica nessas regi\u00f5es.<\/p>\n

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Esses incentivos totalizam R$ 1,8 bilh\u00e3o por ano, um valor maior at\u00e9 do que o do pr\u00f3prio Rota 2030, que deve ter impacto de R$ 1,5 bilh\u00e3o por ano \u2014teto definido pela equipe econ\u00f4mica em benef\u00edcios para todo o setor diante de um quadro de ajuste fiscal.<\/p>\n

Em cinco anos, a amplia\u00e7\u00e3o desses subs\u00eddios, que s\u00e3o concedidos a empresas que se instalaram nessas regi\u00f5es at\u00e9 2010, custariam cerca de R$ 9 bilh\u00f5es para a Uni\u00e3o.<\/p>\n

Deputados e senadores se reuniram na ter\u00e7a-feira (3) com Temer e o secret\u00e1rio da Receita Federal, Jorge Rachid, para tratar do tema.<\/p>\n

Em mar\u00e7o, durante visita \u00e0 f\u00e1brica da Fiat Chrysler em Pernambuco, Temer prometeu prorrogar esses incentivos regionais, que vencem em 2020, por mais cinco anos.<\/p>\n

A promessa pegou de surpresa a equipe econ\u00f4mica que, agora, sofre press\u00e3o para que a renova\u00e7\u00e3o prometida por Temer seja anunciada junto com o Rota 2030.<\/p>\n

A Receita Federal resiste \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o porque as contas p\u00fablicas s\u00f3 devem voltar ao azul em 2023. Outro argumento \u00e9 que, no Brasil, os incentivos tribut\u00e1rios consomem o equivalente a 4% do PIB (Produto Interno Bruto), ante m\u00e9dia mundial de 2%.<\/p>\n

Com aval de Temer, a estrat\u00e9gia da equipe econ\u00f4mica \u00e9 n\u00e3o renovar benef\u00edcios que forem vencendo. Mas o presidente rompeu a regra com a promessa aos fabricantes instalados nessas regi\u00f5es.<\/p>\n

O regime tribut\u00e1rio especial para a ind\u00fastria automobil\u00edstica no Norte, Nordeste e Centro-Oeste existe desde 1996, e o programa foi institu\u00eddo para estimular a descentraliza\u00e7\u00e3o das montadoras no pa\u00eds.<\/p>\n

Pelas regras, as montadoras podem compensar parte dos seus pagamentos de PIS\/ Cofins com cr\u00e9ditos de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) obtidos nas vendas no mercado interno.<\/p>\n

A contrapartida \u00e9 investimento em pesquisa e desenvolvimento, ponto que tamb\u00e9m \u00e9 previsto no Rota 2030, que deve ser anunciado pelo governo ainda nesta semana.<\/p>\n

O governo tem pressa no an\u00fancio do Rota porque, a partir da semana que vem, passam a valer as regras da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral que restringe a propaganda. Assessores de Temer n\u00e3o querem correr o risco de que o an\u00fancio seja considerado de cunho pol\u00edtico.<\/p>\n

O R$ 1,5 bilh\u00e3o por ano de est\u00edmulo do Rota 2030 engloba diferentes tipos de incentivo: redu\u00e7\u00f5es de al\u00edquotas de IPI para ve\u00edculos el\u00e9tricos e h\u00edbridos, gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos para abatimento de impostos sobre a renda e a cria\u00e7\u00e3o de um fundo que ser\u00e1 abastecido com a receita do recolhimento de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de autope\u00e7as.<\/p>\n

Para p\u00f4r fim \u00e0s d\u00favidas de que haver\u00e1 protecionismo, as regras ser\u00e3o as mesmas para quem produz localmente ou para importadores.<\/p>\n

Pelo programa acordado entre o Minist\u00e9rio da Fazenda e o Mdic (Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os), quem aderir e fizer investimentos em inova\u00e7\u00e3o poder\u00e1 gerar cr\u00e9ditos de at\u00e9 30% do valor dos ve\u00edculos. Isso poder\u00e1 ser usado para abater do pagamento de Imposto de Renda e CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Lucro L\u00edquido).<\/p>\n

O descumprimento das novas regras por quem aderir ao programa vai gerar uma multa de 20% sobre as vendas, tanto para montadoras quanto para importadores.<\/p>\n

Nos casos em que as empresas investirem em \u00e1reas consideradas estrat\u00e9gicas, como motores movidos a biocombust\u00edveis e nanotecnologia, o abatimento chegar\u00e1 a 40%.<\/p>\n

Para o governo, isso atende \u00e0 reclama\u00e7\u00e3o de montadoras de que n\u00e3o havia mais est\u00edmulo para a manuten\u00e7\u00e3o no pa\u00eds de centros de pesquisa com o fim do Inovar-Auto (vers\u00e3o anterior do programa).<\/p>\n

Para estimular o aumento da frota de ve\u00edculos menos poluentes, devem ser reduzidas as al\u00edquotas de IPI de el\u00e9tricos e h\u00edbridos. Dependendo do peso e da efici\u00eancia do motor, haver\u00e1 tr\u00eas faixas de IPI: 7%, 11% e 18% no caso dos ve\u00edculos el\u00e9tricos; 9%, 11% e 18% para os h\u00edbridos. Atualmente eles s\u00e3o taxados em at\u00e9 25%.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os fabricantes de ve\u00edculos convencionais que baterem a meta de efici\u00eancia (15%) ganhar\u00e3o descontos de um ponto percentual no IPI.<\/p>\n

Se for a 17%, ganhar\u00e3o dois pontos percentuais a mais\u00a0\u2014limite m\u00e1ximo. Para financiar projetos de mobilidade urbana, ser\u00e1 criado um fundo com recursos provenientes da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de autope\u00e7as.<\/p>\n

Estima-se que, inicialmente, o fundo conte com R$ 250 milh\u00f5es \u2014valor correspondente aos 2% de imposto que incide sobre as importa\u00e7\u00f5es no ano.<\/p>\n

A medida provis\u00f3ria do Rota prev\u00ea tamb\u00e9m o lan\u00e7amento do Programa Nacional de Eletromobilidade, que definir\u00e1 o marco regulat\u00f3rio em um mercado com presen\u00e7a mais forte de ve\u00edculos el\u00e9tricos e h\u00edbridos.<\/p>\n

Um grupo de trabalho j\u00e1 criado estuda, por exemplo, se caber\u00e1 \u00e0 iniciativa privada ou ao governo construir postos de recarga de carros no pa\u00eds.<\/p>\n

No ano passado, o Brasil registrou somente 3.000 ve\u00edculos dessa categoria.<\/p>\n

Dados do Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria indicam que a China produziu 1 milh\u00e3o de motores el\u00e9tricos e sinalizou que, em 2022, colocar\u00e1 5 milh\u00f5es por ano nas ruas \u2014capacidade atual de toda a ind\u00fastria brasileira. Ou seja, os chineses est\u00e3o empurrando o mercado global para esse tipo de produto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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