{"id":251165,"date":"2018-07-24T08:34:03","date_gmt":"2018-07-24T11:34:03","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=251165"},"modified":"2018-07-25T03:49:02","modified_gmt":"2018-07-25T06:49:02","slug":"brasil-tem-recorde-de-assassinatos-no-campo-em-2017-mas-so-dois-casos-sao-esclarecidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/brasil-tem-recorde-de-assassinatos-no-campo-em-2017-mas-so-dois-casos-sao-esclarecidos\/","title":{"rendered":"Brasil tem recorde de assassinatos no campo em 2017, mas s\u00f3 dois casos s\u00e3o esclarecidos"},"content":{"rendered":"

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Amanda Rossi<\/span><\/div>\n
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\"Cemit\u00e9rio<\/span>No caso do massacre de Pau D’Arco (PA), com dez v\u00edtimas, 17 policiais militares e civis foram denunciados<\/figure>\n

A cada seis dias, um ativista que lutava por terra ou defesa do meio ambiente foi assassinado, em m\u00e9dia, no Brasil, em 2017. No total, foram 57 v\u00edtimas, segundo dados divulgados nesta ter\u00e7a-feira pela organiza\u00e7\u00e3o internacional Global Witness. \u00c9 o maior n\u00famero j\u00e1 registrado pela organiza\u00e7\u00e3o, que anualmente pesquisa mais de 20 pa\u00edses. Em todo o mundo, foram 207 v\u00edtimas em 2017.<\/p>\n

Em anos anteriores, os n\u00fameros brasileiros foram menores: 29 v\u00edtimas em 2014, 50 em 2015 e 49 em 2016. S\u00e3o, sobretudo, mortes em locais onde h\u00e1 conflitos pela posse da terra.<\/p>\n

A maior parte dos casos continua em investiga\u00e7\u00e3o e ainda n\u00e3o foi esclarecida, segundo levantamento da BBC News Brasil junto a Tribunais de Justi\u00e7a, Minist\u00e9rios P\u00fablicos e Pol\u00edcias Civil e Federal.<\/p>\n

A exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o os dois principais crimes no campo ocorridos em 2017: as chacinas de Pau D’Arco (PA), em maio, e Colniza (MT), em abril, consideradas as piores do Brasil nos \u00faltimos vinte anos.<\/p>\n

No caso do massacre de Pau D’Arco (PA), com dez v\u00edtimas, 17 policiais militares e civis foram denunciados. A maioria deles foi presa em julho de 2017 – e solta em junho passado pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a. J\u00e1 na chacina de Colniza (MT), que teve nove v\u00edtimas, cinco pessoas foram denunciadas – parte delas est\u00e1 foragida.<\/p>\n

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Em ambos os casos, por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para julgamento.<\/p>\n

Mortes em conflitos pela posse da terra e na Amaz\u00f4nia<\/h2>\n

O crit\u00e9rio da Global Witness para considerar uma pessoa como ativista \u00e9 se ela atuava de forma pac\u00edfica para proteger o direito a terra ou o meio ambiente.<\/p>\n

Entram nessa categoria, por exemplo, sem-terra, pequenos posseiros e trabalhadores rurais amea\u00e7ados por madeireiros, grileiros (que ocupam terras p\u00fablicas ilegalmente) ou propriet\u00e1rios rurais que contratam grupos armados.<\/p>\n

“Esses ativistas defendem direitos humanos reconhecidos internacionalmente, como o direito a um meio ambiente saud\u00e1vel, de participar na vida p\u00fablica, de protestar e o direito \u00e0 vida. Assim, eles s\u00e3o um subconjunto dos defensores de direitos humanos, que os governos s\u00e3o obrigados a proteger, conforme previsto em declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas”, afirma a Global Witness.<\/p>\n

No Brasil,\u00a0os casos est\u00e3o concentrados na Amaz\u00f4nia<\/a>. Em 2017, de cada 10 homic\u00eddios registrados pela Global Witness, oito ocorreram na Amaz\u00f4nia Legal (que engloba a regi\u00e3o Norte, Mato Grosso, Piau\u00ed e parte do Maranh\u00e3o). Essa \u00e9, justamente, a \u00e1rea do Brasil com mais \u00e1reas sem regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e em disputa.<\/p>\n

N\u00e3o se tratam, por\u00e9m, de mortes na floresta, mas sim em zonas desmatadas nas bordas da Amaz\u00f4nia, onde h\u00e1 interesse econ\u00f4mico. Principalmente, em Rond\u00f4nia e no leste do Par\u00e1.<\/p>\n

\"Mapa<\/span>
Mapa elaborado pela Global Witness mostra as regi\u00f5es com mais mortes de ativistas no mundo; Brasil \u00e9 o destaque – quanto mais vermelha a cor, maior o n\u00famero de casos \/ Imagem: Global Witness<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Falta de a\u00e7\u00e3o do Estado e impunidade<\/h2>\n

“H\u00e1 tr\u00eas raz\u00f5es para esse recorde do Brasil. Em primeiro lugar, nenhum governo brasileiro jamais mostrou vontade pol\u00edtica para enfrentar interesses econ\u00f4micos e priorizar a prote\u00e7\u00e3o dos ativistas”, diz Ben Leather, da Global Witness.<\/p>\n

“Em segundo lugar, anos de impunidade fazem com que aqueles que buscam silenciar os ativistas acreditem que podem faz\u00ea-lo sem nenhuma consequ\u00eancia”, continua Leather.<\/p>\n

Segundo a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), institui\u00e7\u00e3o ligada \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica que acompanha os conflitos no campo, apenas 5% dos casos ocorridos no Brasil desde 1985 foram a julgamento. “Esse clima de impunidade favorece a desfa\u00e7atez com que se mata”, concorda Ruben Siqueira, da coordena\u00e7\u00e3o nacional da CPT.<\/p>\n

“Por \u00faltimo, as institui\u00e7\u00f5es que poderiam enfrentar as causas desse conflito – como o Incra e a Funai – tem sido enfraquecidos pelo governo”, completa Leather.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica n\u00e3o respondeu aos questionamentos da BBC News Brasil.<\/p>\n

Como est\u00e1 o andamento dos crimes?<\/h2>\n

A BBC News Brasil reuniu informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento de 42 das 57 mortes apontadas pela Global Witness. Com exce\u00e7\u00e3o das 19 v\u00edtimas nas chacinas de Pau D’Arco e de Colniza, os demais casos continuam em fase de investiga\u00e7\u00e3o policial, sem que executores e\/ou mandantes tenham sido denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Um dos primeiros casos de 2017 ocorreu em 1\u00ba de fevereiro, quando Roberto Santos Ara\u00fajo, lideran\u00e7a de um acampamento sem-terra em Ariquemes (RO), foi morto a tiros. Duas semanas depois, foi assassinada outra lideran\u00e7a do mesmo acampamento, Elivelton Castelo Nascimento – no ano anterior, ele havia testemunhado contra policiais acusados de terem assassinado sem-terra.<\/p>\n

Passados mais 17 dias, ocorreram outras duas mortes de sem-terra em Rond\u00f4nia. Uma das v\u00edtimas foi Renato Souza Benevides, tamb\u00e9m em Ariquemes – um ano antes, ele havia escapado de uma tentativa de homic\u00eddio. A outra foi Oreste Rodrigues de Castro, em uma cidade pr\u00f3xima. Os quatro casos continuam em investiga\u00e7\u00e3o e sem esclarecimento.<\/p>\n

\"Imagem<\/span>
Imagem do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Mato Grosso mostrando o caminho para chegar at\u00e9 Colniza, onde nove pessoas foram assassinadas em abril de 2017<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

A chacina de Colniza (MT) veio a seguir, em 19 de abril, em um local isolado no meio da floresta amaz\u00f4nica, h\u00e1 1,1 mil quil\u00f4metros da capital do Estado e acess\u00edvel por estrada de ch\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com a den\u00fancia oferecida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Mato Grosso, a mando de um madeireiro, quatro pessoas invadiram um assentamento e mataram nove pessoas a tiros e golpes de fac\u00e3o. Parte das v\u00edtimas foi degolada. Ainda segundo a den\u00fancia, a motiva\u00e7\u00e3o do crime seria extrair recursos naturais das terras do assentamento. Os acusados negam as den\u00fancias.<\/p>\n

Nesse momento, a fase de produ\u00e7\u00e3o de provas da chacina de Colniza est\u00e1 chegando ao fim. Depois disso, as partes ir\u00e3o apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais e, ent\u00e3o, o juiz vai decidir se o caso vai a julgamento pelo tribunal do j\u00fari.<\/p>\n

J\u00e1 em 24 de maio, foi a vez da chacina de Pau D’Arco. As mortes ocorreram durante uma opera\u00e7\u00e3o policial para dar cumprimento a mandados de pris\u00e3o. A primeira vers\u00e3o do caso foi que os policiais reagiram a um suposto confronto armado com as v\u00edtimas. No entanto, nenhum policial ou viatura foi atingido por algum disparo.<\/p>\n

Por solicita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a Pol\u00edcia Federal foi chamada para investigar a chacina. Durante as investiga\u00e7\u00f5es, a PF realizou a maior reconstitui\u00e7\u00e3o de um crime j\u00e1 feita no pa\u00eds. Al\u00e9m disso, policiais civis fizeram dela\u00e7\u00e3o premiada, o que ajudou a desvendar qual foi a participa\u00e7\u00e3o de cada acusado.<\/p>\n

As provas reunidas apontam que as v\u00edtimas foram executadas – com tiros no peito ou na cabe\u00e7a, muitas delas deitadas ou ajoelhadas. Os acusados, que negam terem cometido os crimes, ficaram presos preventivamente durante a maior parte da investiga\u00e7\u00e3o. Mas, em junho, uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a determinou que fossem soltos para aguardarem o fim do processo em liberdade.<\/p>\n

Agora, o processo est\u00e1 em fase de alega\u00e7\u00f5es finais da defesa. Em seguida, a Justi\u00e7a vai determinar se o caso vai a j\u00fari. Al\u00e9m disso, a PF est\u00e1 realizando uma segunda fase das investiga\u00e7\u00f5es, visando descobrir se houve oferta de vantagens para execu\u00e7\u00e3o dos crimes – em outras palavras, se h\u00e1 mandantes.<\/p>\n

\"Cena<\/span>Cena da reconstitui\u00e7\u00e3o da chacina de Pau D’Arco realizada no \u00e2mbito das investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal sobre o caso<\/figure>\n

Casal de idosos assassinado<\/h2>\n

J\u00e1 no segundo semestre de 2017, em 25 de julho, o casal Manoel \u00cdndio Arruda, de 82 anos, e Maria da Lurdes Fernandes Silva, de 60 anos, foi assassinado a tiros no assentamento onde vivia, em Itupiranga (PA). S\u00e3o as v\u00edtimas de conflitos no campo mais velhas.<\/p>\n

Segundo a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, \u00cdndio vinha requerendo provid\u00eancias de autoridades sobre a acumula\u00e7\u00e3o de lotes em torno de suas terras. O delegado da Pol\u00edcia Civil respons\u00e1vel pelo in\u00edcio da apura\u00e7\u00e3o do caso, Alexandre Silva, esclarece que as investiga\u00e7\u00f5es apontaram que o mandante seria justamente a pessoa que estava visando a concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Mas ainda n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o sobre quem seriam os executores. As investiga\u00e7\u00f5es continuam.<\/p>\n

A seguir, em 6 de agosto, seis pessoas foram mortas na comunidade quilombola de I\u00fana, em Len\u00e7\u00f3is (BA). H\u00e1 suspeitas de que a motiva\u00e7\u00e3o do crime n\u00e3o tenha sido um conflito agr\u00e1rio. A Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, no entanto, discorda dessa interpreta\u00e7\u00e3o. O caso segue em investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em 13 de setembro, os sem-terra Jorge Matias da Silva e Eraldo Moreira Luz foram assassinados a tiros em um acampamento em Marab\u00e1 (Par\u00e1).<\/p>\n

Cinco dias depois, em Sim\u00f5es Filho (BA), Fl\u00e1vio Gabriel Pac\u00edfico dos Santos, defensor de comunidades quilombolas no Estado, foi assassinado com dez tiros. Ele j\u00e1 estava amea\u00e7ado de morte. Em 14 de outubro, Jo\u00e3o Ferreira dos Santos, antigo militante do Movimento Sem Terra (MST), foi assassinado em Itamaraju (BA).<\/p>\n

Os casos de Silva, Luz, Pac\u00edfico dos Santos e Ferreira dos Santos continuam em investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 no final do ano, em 14 de dezembro, tr\u00eas sem-terra desapareceram em Canutama (AM), onde lideravam uma ocupa\u00e7\u00e3o: Fl\u00e1vio Lima de Souza, Marinalva Silva de Souza e Jairo Feitosa Pereira. Os tr\u00eas estavam amea\u00e7ados de morte. Durante dez dias, foram feitas buscas pelas v\u00edtimas, sem sucesso.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es sobre o desaparecimento de Canutama s\u00e3o desencontradas. Enquanto a Pol\u00edcia Civil informou que o caso est\u00e1 encerrado e que os indiciados est\u00e3o desaparecidos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a Pol\u00edcia Federal disseram que a investiga\u00e7\u00e3o segue em curso.<\/p>\n

\"A<\/span>A brasileira Maria do Socorro Silva \u00e9 destacada no relat\u00f3rio da Global Witness como defensora da terra e alvo de amea\u00e7as de morte<\/figure>\n

Os homic\u00eddios est\u00e3o caindo?<\/h2>\n

Ainda n\u00e3o h\u00e1 n\u00fameros consolidados de 2018. Mas, dados iniciais da Global Witness obtidos pela BBC News Brasil apontam para uma queda expressiva. Autoridades e ativistas tamb\u00e9m confirmaram a sensa\u00e7\u00e3o de que o n\u00famero de crimes come\u00e7ou a cair este ano.<\/p>\n

“A impress\u00e3o \u00e9 que, esse ano, o n\u00famero de casos diminuiu. Pode ser um reflexo do destaque que alguns casos do ano passado ganharam na m\u00eddia. Queremos crer que esteja ocorrendo um refluxo da sensa\u00e7\u00e3o de impunidade”, declara Ruben Siqueira, da CPT.<\/p>\n

Sem d\u00favida, o caso de maior repercuss\u00e3o foi o de Pau D’Arco, com a investiga\u00e7\u00e3o realizada pela PF e mais de uma d\u00fazia de policiais denunciados e presos preventivamente – a pris\u00e3o preventiva \u00e9 decretada apenas antes do julgamento, como instrumento do processo.<\/p>\n

“Para a m\u00e9dia dos crimes no Brasil, tivemos um avan\u00e7o significativo e r\u00e1pido”, avalia Jos\u00e9 Vargas J\u00fanior, advogado das v\u00edtimas ou sobreviventes de Pau D’Arco.<\/p>\n

“Rapidamente, desmantelamos a vers\u00e3o de que as mortes teriam ocorrido em um confronto com a pol\u00edcia, conseguimos a federaliza\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o, os laudos foram conclusivos e n\u00e3o deixaram d\u00favidas de que as pessoas foram assassinadas quando j\u00e1 estavam rendidas. Para a quantidade de r\u00e9us e a complexidade do crime, foi algo recorde”, conclui.<\/p>\n

\"Ilustra\u00e7\u00e3o<\/span>Ilustra\u00e7\u00e3o do caso dos sem-terra Alysson e Ruan, que foram \u00e0 j\u00fari em outubro de 2017 e resultaram na condena\u00e7\u00e3o de quatro pessoas<\/figure>\n

Julgamento r\u00e1pido e com condena\u00e7\u00f5es altas \u00e9 ‘divisor de \u00e1guas’<\/h2>\n

Al\u00e9m de Pau D’Arco, outro caso chamou a aten\u00e7\u00e3o em 2017: em outubro, o tribunal do j\u00fari condenou quatro pessoas pela morte de Alysson Henrique de S\u00e1 Lopes, de 23 anos, integrante de um grupo sem-terra.<\/p>\n

Em janeiro de 2016,\u00a0Alysson e outros quatro sem-terra foram emboscados por um grupo armado<\/a>\u00a0em Cujumin (RO). Tr\u00eas escaparam. O quarto, Ruan Lucas Hildebrandt de Aguiar, 18 anos, nunca foi encontrado. J\u00e1 o corpo de Alysson foi achado carbonizado em um carro.<\/p>\n

Um cabo e um sargento da PM (este \u00faltimo tamb\u00e9m denunciado pela chacina de Colniza) foram condenados a 30 anos de pris\u00e3o. O gerente da fazenda que estava ocupada pelos sem-terra, a mais de 28 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o presidente de uma associa\u00e7\u00e3o rural da regi\u00e3o, que teria sido respons\u00e1vel por indicar os demais acusados para fazerem a seguran\u00e7a da propriedade, foi condenado a mais de 8 anos de pris\u00e3o. J\u00e1 o dono da fazenda foi inocentado. Todos alegam que s\u00e3o inocentes. Tanto a defesa quando o MP pediram a realiza\u00e7\u00e3o de um novo j\u00fari.<\/p>\n

“Esse julgamento foi um divisor de \u00e1guas. Foi muito emblem\u00e1tico e acabou tendo um efeito muito grande na regi\u00e3o, porque muitas pessoas que acreditavam em impunidade viram que n\u00e3o \u00e9 por a\u00ed, os crimes ter\u00e3o consequ\u00eancias muito pesadas”, afirma o promotor do caso, Anderson Batista de Oliveira. Depois disso, diz Oliveira, o n\u00famero de homic\u00eddios na regi\u00e3o caiu – Rond\u00f4nia era, junto com o Par\u00e1, a regi\u00e3o com mais conflitos no campo no Brasil.<\/p>\n

“Julgamentos representam passos extremamente importantes e esperamos que tenham um efeito de dissuas\u00e3o em outros potenciais criminosos. Por\u00e9m, com centenas de outros casos sem solu\u00e7\u00e3o, n\u00f3s instamos o governo e o judici\u00e1rio brasileiros a intensificarem os esfor\u00e7os. A federaliza\u00e7\u00e3o de mortes emblem\u00e1ticas de ativistas, cujos casos n\u00e3o estejam progredindo no n\u00edvel local, podem ajudar a acelerar esses esfor\u00e7os”, conclui Ben Leather, da Global Witness.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Esse julgamento foi um divisor de \u00e1guas. Foi muito emblem\u00e1tico e acabou tendo um efeito muito grande na regi\u00e3o, porque muitas pessoas que acreditavam em impunidade viram que n\u00e3o \u00e9 por a\u00ed, os crimes ter\u00e3o consequ\u00eancias muito pesadas”, afirma o promotor do caso, A<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":251166,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,8],"tags":[],"class_list":["post-251165","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-noalvo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/cemiterio-enterro.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/251165","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=251165"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/251165\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/251166"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=251165"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=251165"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=251165"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}