{"id":25331,"date":"2013-10-28T05:30:01","date_gmt":"2013-10-28T08:30:01","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=25331"},"modified":"2013-10-28T05:30:01","modified_gmt":"2013-10-28T08:30:01","slug":"estados-tem-condicoes-de-pagar-precatorios-diz-pesquisa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/estados-tem-condicoes-de-pagar-precatorios-diz-pesquisa\/","title":{"rendered":"Estados t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de pagar precat\u00f3rios, diz pesquisa"},"content":{"rendered":"
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MAURO ZANATTA<\/div>\n
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Os Estados t\u00eam elevado e acelerado o pagamento das d\u00edvidas geradas por decis\u00f5es judiciais, os chamados precat\u00f3rios, e a maioria tem condi\u00e7\u00f5es de quitar suas pend\u00eancias antes dos 15 anos exigidos pela Emenda Constitucional n\u00ba 62 em 2009.<\/p>\n

Dados do Grupo de Gestores de Finan\u00e7as Estaduais (Gefin), ligado ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), aponta que 12 dos 17 Estados com d\u00e9bitos reconhecidos judicialmente zerariam esses compromissos no prazo m\u00e9dio de 12 anos.<\/p>\n

O tema est\u00e1 sob avalia\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), que revogou o parcelamento das d\u00edvidas em mar\u00e7o, mas ainda estuda formas para atenuar efeitos sobre o caixa dos governos. Sem a emenda, os Estados podem ser obrigados a quitar de uma vez os d\u00e9bitos com precat\u00f3rios, o que poderia “quebrar” alguns deles.<\/p>\n

O estoque dos precat\u00f3rios desses Estados somava R$ 43,3 bilh\u00f5es em 2012, segundo os relat\u00f3rios de gest\u00e3o fiscal. Apenas Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Piau\u00ed e Bahia, este por uma pequena margem, precisariam de mais do que 15 anos para quitar os precat\u00f3rios, aponta levantamento dos economistas do Ibre-FGV Jos\u00e9 Roberto Afonso e Gabriel Leal de Barros.<\/p>\n

As transfer\u00eancias de recursos aos tribunais estaduais de Justi\u00e7a para pagar esses d\u00e9bitos ter\u00e3o crescido 56,6% ao fim do per\u00edodo 2010-2013. Neste ano, os Estados preveem pagar R$ 4,06 bilh\u00f5es em precat\u00f3rios, ou 12% acima do registrado em 2012.<\/p>\n

S\u00e3o Paulo<\/b><\/p>\n

Maior devedor no ranking geral, com R$ 16,5 bilh\u00f5es, o Estado de S\u00e3o Paulo apresentar\u00e1 crescimento de 28% nos pagamentos das d\u00edvidas judiciais, segundo previs\u00e3o do Gefin. Neste ano, ser\u00e1 quitado R$ 1,77 bilh\u00e3o. O desempenho \u00e9 bom porque o Estado criou regra para vincular o pagamento a 1,5% de sua receita corrente l\u00edquida. A proje\u00e7\u00e3o dos pesquisadores da FGV mostra que, mantido o atual fluxo de pagamentos, S\u00e3o Paulo pode zerar sua d\u00edvida em dez anos.<\/p>\n

Na outra ponta, Santa Catarina, que n\u00e3o vincula \u00e0 sua receita, demoraria quase 29 anos. Quem mais ter\u00e1 acelerado os pagamentos no per\u00edodo 2010-2013, se mantida a programa\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o Minas Gerais (222%), no Rio (168%) e em Santa Catarina (165%) e no Piau\u00ed (82%).<\/p>\n

Mesmo com a redu\u00e7\u00e3o do tempo m\u00e9dio do pagamento aos benefici\u00e1rios finais, o desempenho est\u00e1 aqu\u00e9m do necess\u00e1rio para solucionar as pend\u00eancias de forma definitiva, alertam os economistas. O Rio Grande do Sul, mesmo tendo elevado os gastos em 34% no per\u00edodo, e vinculado 1,5% de sua receita l\u00edquida aos pagamentos, deve levar 20 anos para quitar os d\u00e9bitos.<\/span><\/p>\n

“Os tribunais precisam melhorar estrutura e gest\u00e3o dos pagamentos e os Estados t\u00eam de atacar a raiz do problema e o fato gerador dos elevados passivos”, avalia Jos\u00e9 Roberto Afonso. Adotar um porcentual sobre receita como balizados dos pagamentos disciplinaria, segundo ele, boa parte da situa\u00e7\u00e3o e desestimularia o atual “mercado negro” dos precat\u00f3rios.<\/span><\/p>\n

Fonte: Estado de S. Paulo<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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