{"id":253329,"date":"2018-08-12T10:14:34","date_gmt":"2018-08-12T13:14:34","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=253329"},"modified":"2018-08-12T10:14:34","modified_gmt":"2018-08-12T13:14:34","slug":"candidatos-vao-a-justica-para-retirar-conteudo-online","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/candidatos-vao-a-justica-para-retirar-conteudo-online\/","title":{"rendered":"Candidatos v\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a para retirar conte\u00fado online"},"content":{"rendered":"
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Entre os presidenci\u00e1veis, Ciro Gomes (PDT), por meio de seu partido, foi o que mais usou deste recurso. (Foto: Alexandre Gondim\/JC Imagem)<\/figcaption><\/figure>\n<\/header>\n
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Em ano eleitoral marcado pela polariza\u00e7\u00e3o nas redes sociais, candidatos recorrem \u00e0 Justi\u00e7a para tentar remover conte\u00fados da internet que consideram falsos ou enganosos. Tramitam, atualmente, ao menos 56 processos que pedem a retirada de conte\u00fados envolvendo pol\u00edticos no Pa\u00eds. Os alvos s\u00e3o p\u00e1ginas an\u00f4nimas de Facebook, youtubers e imprensa.<\/p>\n

O maior n\u00famero de pedidos foi apresentado pelo ex-prefeito e candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria (PSDB), e pela ex-governadora do Maranh\u00e3o Roseana Sarney (MDB), candidata ao governo, com oito a\u00e7\u00f5es cada. Entre os presidenci\u00e1veis, Ciro Gomes (PDT), por meio de seu partido, foi o que mais usou deste recurso. Ele \u00e9 parte em seis a\u00e7\u00f5es que pediram remo\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos e links \u2013 todas indeferidas at\u00e9 agora.<\/p>\n

Ao todo, h\u00e1 ao menos 11 a\u00e7\u00f5es ligadas aos presidenci\u00e1veis neste ano. Al\u00e9m de Ciro, outros tr\u00eas presidenci\u00e1veis recorreram \u00e0 Justi\u00e7a: Marina Silva, com dois pedidos \u2013 um deles indeferido; Geraldo Alckmin (PSDB), com uma a\u00e7\u00e3o indeferida; e Jair Bolsonaro (PSL), com duas a\u00e7\u00f5es, uma delas deferida. Procurados, os candidatos \u00e0 Presid\u00eancia n\u00e3o se manifestaram sobre as a\u00e7\u00f5es, assim como Jo\u00e3o Doria. Em nota, a defesa de Roseana disse que as representa\u00e7\u00f5es miram \u201cexclusivamente\u201d p\u00e1ginas an\u00f4nimas. \u201cN\u00e3o h\u00e1 que se falar em ataque \u00e0 liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o, express\u00e3o ou imprensa.\u201d<\/p>\n

Os casos foram compilados pelo Estad\u00e3o Dados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pela plataforma Ctrl-X, criada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que re\u00fane dados sobre pol\u00edticos que acionam a Justi\u00e7a para combater informa\u00e7\u00f5es falsas. A plataforma tamb\u00e9m inclui informa\u00e7\u00f5es de tribunais nos Estados. Foram considerados somente casos de 2018 que n\u00e3o t\u00eam sigilo.<\/p>\n

Ciro pediu a remo\u00e7\u00e3o de diversos v\u00eddeos e postagens nas quais \u00e9 chamado de \u201ccoronel\u201d, \u201cautorit\u00e1rio\u201d, \u201csocialista\u201d, entre outros termos. Na mais recente, de 6 de julho, sua defesa pede a remo\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo \u201cCiro Gomes confessa a Caetano: vou implantar o socialismo\u201d. A publica\u00e7\u00e3o \u00e9 um pequeno trecho recortado de entrevista do pol\u00edtico feita pelo m\u00fasico Caetano Veloso e publicada originalmente em 24 de junho no canal do YouTube da M\u00eddia Ninja.<\/p>\n

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Caetano questiona Ciro sobre como ele pesa o fato de experi\u00eancias socialistas terem fracassado pelo mundo, ao que ele responde: \u201ceu quero correr esse risco\u201d. A frase como foi colocada, no entanto, \u00e9 amb\u00edgua, pois, antes da pergunta, Ciro falava sobre o que significava ser de esquerda no Pa\u00eds. O v\u00eddeo \u00e9 acompanhado da legenda \u201cCiro Gomes confessa que pretende insistir em mais uma experi\u00eancia socialista\u201d. A publica\u00e7\u00e3o teve 28,4 mil visualiza\u00e7\u00f5es e foi replicada por diferentes canais.<\/p>\n

Para a defesa do pol\u00edtico, \u201ca not\u00edcia desborda dos limites da mera cr\u00edtica e macula a imagem do pr\u00e9-candidato.\u201d A ministra Rosa Weber, presidente do TSE, no entanto, indeferiu o pedido. \u201c\u00c9 natural que pessoas p\u00fablicas estejam sujeitas a maior escrut\u00ednio por parte da opini\u00e3o p\u00fablica, o que n\u00e3o revela, por si s\u00f3, viola\u00e7\u00e3o dos direitos de personalidade\u201d, votou.<\/p>\n

\u2018Nenhum\u2019<\/h2>\n

Em a\u00e7\u00e3o, Bolsonaro acusou a campanha de Alckmin de difundir link para o site \u201cmotivosparavotarembolsonaro.org\u201d, que tem como conte\u00fado uma tela preta e a frase \u201cn\u00e3o existe nenhum\u201d. O link seria enviado automaticamente, por meio de mensagem privada da p\u00e1gina de Alckmin, a todos que fizessem coment\u00e1rios com men\u00e7\u00f5es a Bolsonaro. Mesmo com liminar proferida em 27 de junho determinando a remo\u00e7\u00e3o do conte\u00fado, o site continua no ar.<\/p>\n

\u201cSabemos que fake news \u00e9 um fen\u00f4meno bastante complexo, porque n\u00e3o tratamos somente de informa\u00e7\u00f5es falsas, mas tamb\u00e9m descontextualizadas. Mas a Justi\u00e7a Eleitoral decidiu que s\u00f3 vai intervir em casos de fatos sabidamente inver\u00eddicos\u201d, disse o professor Alexandre Pacheco, da Escola de Direito da FGV-SP.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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