A ju\u00edza Elizabeth Coker, ex-promotora, foi for\u00e7ada a renunciar ao cargo porque nunca se desligou de seu passado: nos julgamentos criminais que presidia, continuou ajudando a Promotoria. Bastou uma den\u00fancia formal para v\u00e1rios casos virem \u00e0 tona. A gota d\u2019\u00e1gua foi uma mensagem de texto que enviou a uma promotora, durante um julgamento. Ela deu uma dica para agravar a situa\u00e7\u00e3o do r\u00e9u. A mensagem caiu nas m\u00e3os de um investigador da Promotoria que, mais tarde, a denunciou.<\/p>\n
Em agosto de 2012, a ju\u00edza presidia o julgamento de David Reeves, acusado de causar ferimentos em um beb\u00ea. Antes que a promotora come\u00e7asse a inquirir o r\u00e9u, ela enviou uma mensagem a ent\u00e3o promotora \u2013 hoje ju\u00edza \u2013 Kaycee Jones, dizendo: “O beb\u00ea fez coc\u00f4 em Reeves. Se ele jogou seu cachorro no ch\u00e3o porque ele fez xixi na cama, o que ele faria com um beb\u00ea que fez coc\u00f4 nele?”<\/p>\n
Kaycee Jones n\u00e3o estava atuando no caso. Ela estava na audi\u00eancia, acompanhando o julgamento. Transcreveu a mensagem da ju\u00edza em um peda\u00e7o de papel e pediu ao investigador da Promotoria David Wells para entreg\u00e1-lo \u00e0 promotora atuando no caso, Beverly Armstrong. Depois do julgamento, em que Reeves foi inocentado, Wells escreveu uma carta \u00e0 Comiss\u00e3o de Conduta Judicial do Texas, relatando o que testemunhou.<\/p>\n
Em carta ao Conselho Disciplinar do Texas, Kaycee Jones confirmou que recebeu a mensagem e a repassou, textualmente, \u00e0 promotora. Ela poder\u00e1 responder processo administrativo por sua participa\u00e7\u00e3o nessa a\u00e7\u00e3o entre “colegas”, de acordo com o\u00a0Houston Chronicle<\/em>\u00a0e o\u00a0Jornal da ABA<\/em>(American Bar Association<\/em>).<\/p>\n A Comiss\u00e3o de Conduta Judicial acusou a ju\u00edza Elizabeth Coker de violar a regra que pro\u00edbe ao juiz comunica\u00e7\u00f5es\u00a0ex parte<\/em>\u00a0\u2013 ou seja, conversas particulares entre o juiz e uma das partes, apenas. O C\u00f3digo de Conduta Judicial do Texas estabelece, entre outras regras:<\/p>\n “Um juiz n\u00e3o deve iniciar, permitir ou considerar comunica\u00e7\u00f5es\u00a0ex parte<\/em>\u00a0ou outras comunica\u00e7\u00f5es feitas ao juiz sem a presen\u00e7a das partes, entre o juiz e uma parte, um advogado, um curador ou advogadoad litem<\/em>\u00a0ou qualquer outro apontado pelo tribunal, sobre os m\u00e9ritos de um procedimento judicial pendente ou iminente”.<\/p>\n Nas investiga\u00e7\u00f5es, a Comiss\u00e3o levantou v\u00e1rios casos de comunica\u00e7\u00f5es\u00a0ex parte<\/em>\u00a0entre a ju\u00edza e Kaycee Jones e tamb\u00e9m com outros promotores de sua jurisdi\u00e7\u00e3o, todos referentes a casos em andamento em sua corte, o que comprometeu a imparcialidade que se espera de um magistrado. A Comiss\u00e3o tamb\u00e9m colheu relatos de interfer\u00eancias dela durante o processo de delibera\u00e7\u00e3o dos jurados, sem a presen\u00e7a de advogados, em alguns casos criminais.<\/p>\n A porta-voz da Comiss\u00e3o de Conduta Judicial Seana Willing disse aos jornais que a ju\u00edza concordou em renunciar ao cargo para encerrar os procedimentos investigat\u00f3rios e n\u00e3o ser julgada pela Suprema Corte do Texas. No acerto que fez com a Comiss\u00e3o, ela concordou em “abandonar qualquer ambi\u00e7\u00e3o de concorrer ao cargo de juiz no futuro”. Segundo a porta-voz, “ela nunca mais ser\u00e1 ju\u00edza no Texas”. Aparentemente, nada impede que volte a ser promotora.<\/span><\/p>\n A Comiss\u00e3o de Conduta Judicial do Texas recebe mais de 1.200 den\u00fancias por ano, das quais cerca de 70 se convertem em san\u00e7\u00f5es disciplinares a ju\u00edzes. As puni\u00e7\u00f5es variam de san\u00e7\u00f5es privadas a reprimendas p\u00fablicas. Nos casos mais s\u00e9rios, como de crimes ou delitos, a remo\u00e7\u00e3o do cargo \u00e9 o procedimento comum.<\/p>\n A maior frustra\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o decorre do sistema de nomea\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes do estado, que \u00e9 feita por elei\u00e7\u00f5es. A remo\u00e7\u00e3o de alguns ju\u00edzes do cargo \u00e9 infrut\u00edfera, algumas vezes. “Alguns ju\u00edzes s\u00e3o t\u00e3o populares, que s\u00e3o reeleitos, n\u00e3o importa o que ocorreu anteriormente. \u00c0s vezes pensamos que alguns desses ju\u00edzes seriam reeleitos mesmo que fossem acusados de assassinato”, disse a porta-voz da Comiss\u00e3o ao jornal, ao comentar outros casos de remo\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes.<\/p>\n “Esse \u00e9 o caso do juiz de Paz de Dallas Thomas Jones. Ele j\u00e1 foi sancionado v\u00e1rias vezes pela Comiss\u00e3o. Mas n\u00e3o importa. Ele ganha todas as elei\u00e7\u00f5es”, ela declarou.<\/p>\n Fonte: Conjur<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ju\u00edza Elizabeth Coker, ex-promotora, foi for\u00e7ada a renunciar ao cargo porque nunca se desligou de seu passado: nos julgamentos criminais que presidia, continuou ajudando a Promotoria.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27],"tags":[8110,1949],"class_list":["post-25337","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-justica","tag-justica","tag-promotora"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25337","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25337"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25337\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25337"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25337"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25337"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}