{"id":253443,"date":"2018-08-13T10:21:46","date_gmt":"2018-08-13T13:21:46","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=253443"},"modified":"2018-08-13T10:21:46","modified_gmt":"2018-08-13T13:21:46","slug":"mppe-encontra-irregularidades-em-processos-da-promotoria-de-execucoes-penais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/mppe-encontra-irregularidades-em-processos-da-promotoria-de-execucoes-penais\/","title":{"rendered":"MPPE encontra irregularidades em processos da Promotoria de Execu\u00e7\u00f5es Penais"},"content":{"rendered":"
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Por\u00a0Raphael Guerra<\/strong>\u00a0<\/header>\n

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O promotor Marcellus Ugiette foi afastado das fun\u00e7\u00f5es. Foto: JC Imagem\/Arquivo<\/figcaption><\/figure>\n

A Corregedoria Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) encontrou ind\u00edcios de irregularidades em processos que estavam sob a responsabilidade do promotor Marcellus Ugiette, que \u00e9 titular da\u00a019\u00aa e da 54\u00aa Promotorias de Justi\u00e7a Criminal da Capital, com atua\u00e7\u00e3o na Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais.\u00a0Ugiette foi afastado das fun\u00e7\u00f5es, na semana passada, por suspeita de corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/a><\/p>\n

O\u00a0Ronda JC<\/strong>\u00a0teve acesso ao relat\u00f3rio da Corregedoria do MPPE sobre as inspe\u00e7\u00f5es realizadas\u00a0nas salas das promotorias e no gabinete do promotor. Foram recolhidos processos e objetos, como computadores, para per\u00edcia. O corregedor-geral substituto, Renato da Silva Filho, chamou a aten\u00e7\u00e3o para um processo criminal, relacionado a um homic\u00eddio duplamente qualificado, que estava na promotoria desde 31 de maio de 1999. Ap\u00f3s 19 anos, a documenta\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o havia sido devolvida \u00e0 Vara competente para que o magistrado desse andamento ao caso.<\/p>\n

A Corregedoria\u00a0tamb\u00e9m verificou que v\u00e1rios processos est\u00e3o com prazos extrapolados ou n\u00e3o foram registrados no sistema eletr\u00f4nico Arquimedes, onde \u00e9 poss\u00edvel a consulta p\u00fablica de qualquer caso que tramita no MPPE. H\u00e1 ainda processos em que n\u00e3o houve manifesta\u00e7\u00e3o da promotoria ou pedido de ado\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias, como determina a lei. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m pontuou haver poss\u00edvel omiss\u00e3o do promotor em responder \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es da Corregedoria, e que esse comportamento j\u00e1 foi objeto de outras investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O corregedor Renato da Silva Filho determinou a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade do promotor Marcellus Ugiette. Os procuradores de Justi\u00e7a\u00a0Jo\u00e3o Ant\u00f4nio de Ara\u00fajo\u00a0 Freitas Henriques e Marilea de Souza Correia Andrade foram designados para a investiga\u00e7\u00e3o, que deve durar at\u00e9 60 dias.<\/p>\n

O advogado de defesa do promotor, Emerson Le\u00f4nidas, afirmou que soube da abertura do processo, mas que ainda n\u00e3o sabe o teor das acusa\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o tivemos acesso ainda a esses fatos novos\u201d, disse.<\/p>\n

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Sala onde o promotor Marcellus Ugiette trabalhava foi alvo de mandado de busca e apreens\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O gabinete e a resid\u00eancia do promotor foram alvos de mandado de busca e apreens\u00e3o no \u00faltimo dia 03, quando foi deflagrada a Opera\u00e7\u00e3o Ponto Cego para desarticular uma quadrilha suspeita de\u00a0estelionato, corrup\u00e7\u00e3o ativa, corrup\u00e7\u00e3o passiva, lavagem de capital, advocacia administrativa e furto qualificado. No total, 19 mandados de pris\u00e3o foram cumpridos. Dois advogados e um ex-PM estavam entre os presos.<\/p>\n

Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, parte desse grupo, que j\u00e1 estava preso, teria sendo beneficiado por Ugiette. Ele teria articulado a transfer\u00eancia dos suspeitos para\u00a0o mesmo pres\u00eddio, onde continuaram praticando crimes. A Pol\u00edcia Civil afirma que, em troca, o promotor teria recebido dinheiro e at\u00e9 presentes. Ele negou as acusa\u00e7\u00f5es e disse que n\u00e3o indicava a unidade ou a cela para onde o detento deveria ir. \u201cVou provar minha inoc\u00eancia\u201d, garantiu.<\/p>\n

\u201cBRA\u00c7O FORTE\u201d<\/strong><\/p>\n

Relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Civil enviado ao gabinete do desembargador Ant\u00f4nio de Melo e Lima, do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE), classificou o promotor como\u00a0o \u201cbra\u00e7o forte\u201d, o \u201calicerce\u201d, o porto seguro\u201d,<\/a>\u00a0\u201ccapaz de minimizar, interferir e solicitar demandas em prol de membros do grupo criminoso, permitindo que assim a organiza\u00e7\u00e3o criminosa sinta-se al\u00e9m do bem e do mal\u201d. Ugiette teria cido citado em escutas telef\u00f4nicas. A pol\u00edcia tamb\u00e9m afirma que usavam o apelido de \u201cAnjo\u201d para se referir a ele.<\/p>\n

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Como tem foro privilegiado, o promotor passou a ser investigado pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Repress\u00e3o ao Crime Organizado (Gaeco) do MPPE. O depoimento de Ugiette deve ocorrer nesta semana.<\/p>\n

Enquanto est\u00e1 afastado, uma for\u00e7a-tarefa com seis promotores foi designada a\u00a0analisar os processos criminais que estavam sob a responsabilidade dele.<\/a>\u00a0O grupo deve\u00a0atuar at\u00e9 o dia 31 de agosto, mas o prazo pode ser prorrogado.<\/p>\n

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