{"id":254961,"date":"2018-08-26T17:39:48","date_gmt":"2018-08-26T20:39:48","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=254961"},"modified":"2018-08-26T17:39:48","modified_gmt":"2018-08-26T20:39:48","slug":"um-terco-das-cidades-nao-gera-receita-nem-para-pagar-prefeito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/um-terco-das-cidades-nao-gera-receita-nem-para-pagar-prefeito\/","title":{"rendered":"Um ter\u00e7o das cidades n\u00e3o gera receita nem para pagar prefeito"},"content":{"rendered":"
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O problema atinge 1.872 cidades que dependem das transfer\u00eancias de Estados e da Uni\u00e3o para bancar o custo crescente da m\u00e1quina p\u00fablica<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Um em cada tr\u00eas munic\u00edpios brasileiros n\u00e3o consegue gerar receita suficiente sequer para pagar o sal\u00e1rio de prefeitos, vereadores e secret\u00e1rios. O problema atinge 1.872 cidades que dependem das transfer\u00eancias de Estados e da Uni\u00e3o para bancar o custo crescente da m\u00e1quina p\u00fablica, segundo levantamento da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio (Firjan). Alguns desses munic\u00edpios foram criados ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que facilitou esse movimento, e ainda n\u00e3o conseguiram justificar sua emancipa\u00e7\u00e3o. Essa falta de autonomia financeira, por\u00e9m, n\u00e3o impediu que voltasse ao Congresso um projeto de lei que permite a cria\u00e7\u00e3o de 400 novos munic\u00edpios.<\/p>\n

Hoje, a situa\u00e7\u00e3o mais grave est\u00e1 em cidades pequenas, que n\u00e3o t\u00eam capacidade de atrair empresas \u2013 o que significaria mais emprego, renda e arrecada\u00e7\u00e3o. Em geral, contam com um com\u00e9rcio local prec\u00e1rio e, para evitar a impopularidade, as prefeituras cobram poucos impostos. H\u00e1 cidades em que o IPTU s\u00f3 come\u00e7ou a ser cobrado depois que a crise apertou.<\/p>\n

Levantamento da Firjan mostra que, em m\u00e9dia, a receita pr\u00f3pria das cidades com popula\u00e7\u00e3o inferior a 20 mil habitantes \u00e9 de 9,7% \u2013 ou seja mais de 90% da receita vem de transfer\u00eancias p\u00fablicas. Em alguns casos, a receita pr\u00f3pria do munic\u00edpio \u00e9 praticamente zero, como verificado em Mar de Espanha (MG), Olho D\u2019\u00c1gua do Piau\u00ed (PI) e Coronel Ezequiel (RN).<\/p>\n

Segundo a Firjan, que analisou o balan\u00e7o anual entregue pelas prefeituras \u00e0 Secretaria do Tesouro Nacional, essas cidades \u2013 que n\u00e3o se pronunciaram \u2013 n\u00e3o conseguem gerar receita para cobrir nem 0,5% das despesas com a m\u00e1quina p\u00fablica. \u201cTr\u00eas d\u00e9cadas ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o, o quadro que vemos \u00e9 de total desequil\u00edbrio entre o volume de receitas e a gera\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria na grande maioria das prefeituras brasileiras\u201d, afirma o coordenador de Estudos Econ\u00f4micos da Firjan, Jonathas Goulart Costa.<\/p>\n

Ele pondera ser natural que a gest\u00e3o do atendimento ao cidad\u00e3o consuma parte dos recursos municipais, uma vez que os governos precisam planejar e administrar as contas. Mas, no ritmo de hoje, esses gastos est\u00e3o consumindo recursos que poderiam ir direto para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos moradores. Na m\u00e9dia, os gastos com a m\u00e1quina p\u00fablica, que incluem fun\u00e7\u00f5es administrativas e legislativas, consomem 21,3% do or\u00e7amento dos munic\u00edpios com menos de 5 mil habitantes \u2013 equivalente \u00e0 despesa com educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios, Glademir Aroldi, diz ser contra a cria\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios que n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es de atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cMas em alguns locais h\u00e1 espa\u00e7o para cria\u00e7\u00e3o de novas cidades\u201d, diz. O projeto de lei que permitiria a emancipa\u00e7\u00e3o foi reprovado no governo Dilma Rousseff, mas voltou ao Congresso.<\/p>\n

Nem a \u00e1gua chegou
\n<\/b>Criada em 2013, Pescaria Brava (SC) \u00e9 a cidade mais nova do Pa\u00eds Algumas ruas ainda n\u00e3o t\u00eam placa e as casas, at\u00e9 bem pouco tempo, n\u00e3o tinham n\u00famero. Hospital, s\u00f3 nos munic\u00edpios vizinhos, como Laguna e Tubar\u00e3o. Os 10 mil habitantes tamb\u00e9m n\u00e3o t\u00eam \u00e1gua tratada. Mas ganharam um banco cooperativo, uma delegacia de Pol\u00edcia Civil e um posto da Pol\u00edcia Militar. Tirando isso, dizem os moradores, pouca coisa mudou.<\/p>\n

Atender \u00e0s expectativas da popula\u00e7\u00e3o acabou ficando em segundo plano com o munic\u00edpio na mira do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por descumprir as regras de responsabilidade fiscal. Das quatro contas avaliadas, tr\u00eas foram rejeitadas pela Corte, que viu grave desequil\u00edbrio fiscal nas finan\u00e7as do munic\u00edpio. \u201cUma das maiores dificuldades \u00e9 que a cidade abra\u00e7ou um n\u00famero muito grande de servidores\u201d, diz o diretor de controle dos munic\u00edpios do TCE, Mois\u00e9s Hoegenn. \u201cNo segundo quadrimestre de 2016 os gastos com pessoal chegaram a 85,59%, e o limite \u00e9 54%.\u201d<\/p>\n

De l\u00e1 para c\u00e1, houve uma melhora, mas at\u00e9 o primeiro quadrimestre deste ano os gastos ainda estavam acima do permitido. O prefeito Deyvisonn da Silva de Souza (MDB), que assumiu a cidade em 2017, garante que hoje as contas j\u00e1 est\u00e3o no azul, mas admite que muita coisa precisa mudar para melhorar a vida dos bravenses. Uma dessas mudan\u00e7as j\u00e1 pesou no bolso dos moradores, que come\u00e7aram a pagar IPTU este ano. \u201c\u00c9 uma forma de elevar a receita pr\u00f3pria\u201d, diz o prefeito, que tem planos de criar um distrito industrial no munic\u00edpio, cortado pela BR-101. \u201cAgora a cidade come\u00e7a a ter uma cara de cidade\u201d, diz Souza.<\/p>\n

A principal voca\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de Pescaria Brava \u00e9 a agricultura, com destaque para o cultivo de mandioca. H\u00e1 alguns anos a pesca \u2013 que deu nome \u00e0 cidade \u2013 deixou de ser a principal fonte de renda dos moradores. Desde a emancipa\u00e7\u00e3o, a cidade ganhou um banco cooperativo, uma delegacia de Pol\u00edcia Civil e um posto da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n

\u201cA pra\u00e7a est\u00e1 mais limpa, temos banco perto, uma lot\u00e9rica, mas ainda falta muito para a cidade se desenvolver\u201d, diz uma moradora que pediu para n\u00e3o ser identificada. No posto de sa\u00fade do bairro, o m\u00e9dico atende s\u00f3 uma vez por semana. Em casos mais graves, como n\u00e3o h\u00e1 hospital, \u00e9 preciso ir para as cidades vizinhas.<\/p>\n

Para o comerciante Nilson Borges, de 49 anos, a falta de saneamento b\u00e1sico \u00e9 o principal problema do munic\u00edpio. \u201cAchamos que isso mudaria quando vir\u00e1ssemos cidade. Mas, por enquanto, continuamos enfrentando problemas com a \u00e1gua. Como n\u00e3o \u00e9 tratada, usamos ela para o b\u00e1sico. \u00c1gua para beber, s\u00f3 comprando \u201d<\/p>\n

A prefeitura afirma que deve assinar em breve um contrato com a Companhia Catarinense de \u00c1guas e Saneamento (Casan). \u201cNesse contrato, eles ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela explora\u00e7\u00e3o da \u00e1gua por 25 anos. Tamb\u00e9m estamos negociando com eles um contrato de coleta e tratamento de esgoto\u201d, diz o prefeito.<\/p>\n

Minas<\/b>
\nVeterana perto de Pescaria Brava, a cidade de Consola\u00e7\u00e3o, no interior de Minas, at\u00e9 hoje n\u00e3o conseguiu sair das barras do Estado e da Uni\u00e3o. \u201cHoje vivemos uma situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica, j\u00e1 que o governo do Estado est\u00e1 deixando de repassar verbas\u201d, afirma o prefeito da cidade, Maur\u00edlio Marques. O munic\u00edpio, de 55 anos e com 1.807 habitantes, depende das transfer\u00eancias governamentais para pagar as despesas e conta com emendas parlamentares para investimentos.<\/p>\n

O IPTU cobrado da popula\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a 800 im\u00f3veis. Cerca de 30% da cidade est\u00e1 isenta do imposto. A economia \u00e9 baseada no com\u00e9rcio, formada por bares, quitandas e duas pens\u00f5es, al\u00e9m da agropecu\u00e1ria. \u201cMas n\u00e3o gera arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, diz o prefeito. A cidade tem apenas um posto de sa\u00fade. Para casos mais graves, \u00e9 preciso percorrer 20 km at\u00e9 o hospital da cidade vizinha, com o qual a prefeitura tem conv\u00eanio.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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