{"id":255689,"date":"2018-09-01T08:53:01","date_gmt":"2018-09-01T11:53:01","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=255689"},"modified":"2018-09-01T21:42:42","modified_gmt":"2018-09-02T00:42:42","slug":"pt-vamos-com-lula-ate-o-fim-para-garantir-sua-candidatura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/pt-vamos-com-lula-ate-o-fim-para-garantir-sua-candidatura\/","title":{"rendered":"PT: Vamos com Lula at\u00e9 o fim para garantir sua candidatura"},"content":{"rendered":"
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Para o PT, “o TSE cometeu uma viol\u00eancia contra os direitos pol\u00edticos de Lula e do povo que quer eleg\u00ea-lo presidente”, de acordo com nota divulgada pela Executiva Nacional do Partido<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Por Reda\u00e7\u00e3o<\/a><\/div>\n
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O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota sobre o resultado do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 candidatura do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Para o partido, \u201co TSE cometeu uma viol\u00eancia contra os direitos pol\u00edticos de Lula e do povo que quer eleg\u00ea-lo presidente\u201d.<\/p>\n

O PT diz que ir\u00e1 lutar por todos os meios, apresentando todos os recursos cab\u00edveis nos Tribunais, de forma a garantir a candidatura de Lula nas elei\u00e7\u00f5es de 7 de outubro.
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\nConfira a nota divulgada pelo Partido dos Trabalhadores<\/strong>
\nDiante da viol\u00eancia cometida hoje (31) pelo Tribunal Superior Eleitoral contra os direitos de Lula e do povo que quer eleg\u00ea-lo presidente da Rep\u00fablica, o PARTIDO DOS TRABALHADORES afirma que continuar\u00e1 lutando por todos os meios para garantir sua candidatura nas elei\u00e7\u00f5es de 7 de outubro.<\/p>\n

Vamos apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos pol\u00edticos de Lula, previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Vamos defender Lula nas ruas, junto com o povo, porque ele \u00e9 o candidato da esperan\u00e7a.<\/p>\n

\u00c9 mentira que a Lei da Ficha Limpa impediria a candidatura de quem foi condenado em segunda inst\u00e2ncia, como \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o injusta de Lula. O artigo 26-C desta Lei diz que a inelegibilidade pode ser suspensa quando houver recurso plaus\u00edvel a ser julgado. E Lula tem recursos tramitando no STJ e no STF contra a senten\u00e7a arbitr\u00e1ria.<\/p>\n

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\u00c9 mentira que Lula n\u00e3o poderia participar da elei\u00e7\u00e3o porque est\u00e1 preso. O artigo 16-A da Lei Eleitoral prev\u00ea que um candidato sub judice (em fase de julgamento) pode \u201cefetuar todos os atos relativos \u00e0 campanha eleitoral, inclusive utilizar o hor\u00e1rio eleitoral gratuito no r\u00e1dio e na televis\u00e3o e ter seu nome mantido na urna eletr\u00f4nica\u201d.<\/p>\n

A Justi\u00e7a Eleitoral reconheceu os direitos previstos nestas duas leis a dezenas de candidatos em elei\u00e7\u00f5es recentes. Em 2016, 145 candidatos a prefeito disputaram a elei\u00e7\u00e3o sub judice, com registro indeferido, e 98 foram eleitos e governam suas cidades. \u00c9 s\u00f3 para Lula que a lei n\u00e3o vale?<\/p>\n

O Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU determinou ao Brasil garantir os direitos pol\u00edticos de Lula, inclusive o de ser candidato. E o Brasil tem obriga\u00e7\u00e3o de cumprir, porque assinou o Protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Civis e Pol\u00edticos. E o Congresso Nacional aprovou o Decreto Legislativo 311 que reconhece a autoridade do Comit\u00ea. O TSE n\u00e3o tem autoridade para negar o que diz um tratado internacional que o Brasil assinou soberanamente.<\/p>\n

\u00c9 falso o argumento de que o TSE teria de decidir sobre o registro de Lula antes do hor\u00e1rio eleitoral, como alegou o ministro Barroso. Os prazos foram atropelados com o objetivo de excluir Lula. S\u00e3o arbitrariedades assim que geram inseguran\u00e7a jur\u00eddica. H\u00e1 um sistema legal para os poderosos e um sistema de exce\u00e7\u00e3o para o cidad\u00e3o Lula.<\/p>\n

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Em uma semana que envergonhar\u00e1 o Judici\u00e1rio para sempre, a c\u00fapula desse Poder negociou aumento de 16,4% nos sal\u00e1rios j\u00e1 indecentes de ministros e ju\u00edzes, sancionou a criminosa terceiriza\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho e, agora, atacou frontalmente a democracia, os direitos dos eleitores e os direitos do maior l\u00edder pol\u00edtico do pa\u00eds. \u00c9 uma cassa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, baseada na mentira e no arb\u00edtrio, como se fazia no tempo da ditadura.<\/p>\n

A viol\u00eancia praticada hoje exp\u00f5e o Brasil diante do mundo como um pa\u00eds que n\u00e3o respeita suas pr\u00f3prias leis, que n\u00e3o cumpre seus compromissos internacionais, que manipula o sistema judicial, em cumplicidade com a m\u00eddia, para fazer persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Este sistema de poder, fortemente sustentado pela Rede Globo, levou o pa\u00eds ao atraso e o povo ao sofrimento e trouxe a fome de volta.<\/p>\n

A candidatura do companheiro Lula \u00e9 a resposta do povo brasileiro aos poderosos que usurparam o poder. Lula, e tudo o que ele representa, est\u00e1 acima dos casu\u00edsmos, das manobras judiciais, da persegui\u00e7\u00e3o dos poderosos.<\/p>\n

\u00c9 com o povo e com Lula que vamos lutar at\u00e9 o fim.
\nLula Livre!
\nLula Candidato!
\nLula Presidente!<\/p>\n

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COMISS\u00c3O EXECUTIVA NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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