{"id":256851,"date":"2018-09-11T07:09:00","date_gmt":"2018-09-11T10:09:00","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=256851"},"modified":"2018-09-11T07:09:00","modified_gmt":"2018-09-11T10:09:00","slug":"professora-trans-ganha-processo-contra-colegio-por-demissao-considerada-discriminatoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/professora-trans-ganha-processo-contra-colegio-por-demissao-considerada-discriminatoria\/","title":{"rendered":"Professora trans ganha processo contra col\u00e9gio por demiss\u00e3o considerada discriminat\u00f3ria"},"content":{"rendered":"
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Ju\u00edza exige retorno imediato da docente ao trabalho e uma indeniza\u00e7\u00e3o de 30 mil reais. Ap\u00f3s a decis\u00e3o, Luiza Coppieters desabafa: \u2018Sofri muito nos \u00faltimos tr\u00eas anos, mas a vit\u00f3ria veio\u2019<\/em><\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
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PALOMA VASCONCELOS (PONTE)<\/a><\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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\"Professora
Professora Luiza Coppieters em frente a grafite de Marielle Franco\u00a0<\/span>PALOMA VASCONCELOS<\/span>\u00a0PONTE JORNALISMO<\/span><\/span><\/figcaption><\/figure>\n
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\u201cPassei por muita coisa. Passei fome, passei frio e fui despejada. Sofri muito. Mas \u00e9 preciso acreditar. A gente vai tomar muita porrada na vida, mas uma hora vem a vit\u00f3ria\u201d, declarou a professora Luiza Coppieters, 39 anos, para os alunos do cursinho popular da USP Leste minutos depois de receber a not\u00edcia de que havia ganhado o processo contra o Col\u00e9gio Anglo Leonardo da Vinci. Em 2015,\u00a0a Ponte denunciou o caso<\/a>\u00a0com exclusividade.<\/p>\n

A ju\u00edza do trabalho Daiana Monteiro Santos concluiu que ficou comprovado que a demiss\u00e3o de Luiza foi motivada por discrimina\u00e7\u00e3o pelo fato de ela ser\u00a0trans<\/strong><\/a>, exigiu a reintegra\u00e7\u00e3o imediata dela ao quadro de professores e que a institui\u00e7\u00e3o educacional pague a ela uma indeniza\u00e7\u00e3o de 30 mil reais por danos morais.<\/p>\n

Na decis\u00e3o<\/a>, Daiana usa como argumenta\u00e7\u00e3o o princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana, previsto no artigo 1\u00b0, III da Constitui\u00e7\u00e3o, combinado com o princ\u00edpio da igualdade, do artigo 5\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. \u201cA igualdade para ser atendida em sua plenitude e de forma justa deve considerar as diferen\u00e7as submetendo-as, se necess\u00e1rio, a tratamento diferenciado, o que se traduz na igualdade material definida por Arist\u00f3teles, 300 anos antes de Cristo, de forma que \u2018devemos tratar os iguais igualmente e os desiguais desigualmente, na medida de suas desigualdades’\u201d, escreveu na senten\u00e7a.<\/p>\n

Luiza conta que os \u00faltimos tr\u00eas anos foram intensos. Ela viu tudo desmoronar quando foi demitida do col\u00e9gio onde trabalhou por cinco anos ensinando\u00a0filosofia<\/a>. Al\u00e9m da demiss\u00e3o, a professora precisou lidar com uma depress\u00e3o, duas tentativas de suic\u00eddio somadas a um quadro de s\u00edndrome do p\u00e2nico e crises de ansiedade.<\/p>\n

Apesar de estar no momento de maior fragilidade emocional, viu muitas portas serem abertas ap\u00f3s a demiss\u00e3o do Anglo, principalmente do mundo acad\u00eamico por meio das in\u00fameras palestras em que foi convidada. \u201cO reconhecimento eu nunca tive em sala de aula, tive pela sociedade. Agora \u00e9 um momento de tranquilidade. \u00c9 uma p\u00e1gina virada e amassada, estou em outros cap\u00edtulos da minha vida. Estou olhando muito l\u00e1 na frente, depois de tr\u00eas anos sem conseguir enxergar o futuro\u201d, desabafou a professora em entrevista \u00e0 Ponte.<\/p>\n

Agora, Luiza precisa esperar o col\u00e9gio se manifestar em um prazo de at\u00e9 cinco dias \u00fateis a contar da data de publica\u00e7\u00e3o do processo, que aconteceu no dia 6\/9. Para garantir um retorno sem repres\u00e1lias, a ju\u00edza incluiu no processo que, caso haja qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o, a reintegra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 substitu\u00edda por pagamento em dobro do sal\u00e1rio. \u201c\u00c9 uma forma de receb\u00ea-la bem, publicamente eles t\u00eam que ter respeito e manter uma conduta de respeito em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho dela ali dentro. Isso foi bem importante porque garante que ela possa voltar ao trabalho de uma forma saud\u00e1vel\u201d, conta Marina Tambelli, advogada de Luiza.<\/p>\n

Al\u00e9m dos dois processos trabalhistas contra o Anglo, um de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e um pedido de reintegra\u00e7\u00e3o por dispensa discriminat\u00f3ria, outras irregularidades foram denunciadas no processo. Neste trecho, a magistrada deixa claro o entendimento de que Luiza foi penalizada quando tornou p\u00fablica a transi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero. \u201cAtuaram de forma discriminat\u00f3ria com a demandante, pois quando souberam de sua decis\u00e3o, a proibiram de tratar do assunto com os alunos, sob a alega\u00e7\u00e3o que a escola tomaria tal provid\u00eancia, o que nunca ocorreu. Ademais, a reclamante foi questionada acerca de tal veda\u00e7\u00e3o por e-mail, por\u00e9m diante da in\u00e9rcia das reclamadas em esclarecer tal mudan\u00e7a aos alunos, evidentemente que a autora seria por eles indagada\u201d, escreve.<\/p>\n

\u201cEla trabalhou dois anos sem registro, de 2009 a 2011, o que impactou no recolhimento de\u00a0direitos trabalhistas<\/a>\u00a0previstos, como INSS e FGTS. O registro s\u00f3 aconteceu em mar\u00e7o de 2011. Eles tamb\u00e9m n\u00e3o pagavam o sal\u00e1rio corretamente, o que estava no holerite n\u00e3o era o que ela recebia, haviam pagamentos por fora. Sem contar que ela recebia 9 horas-aula e trabalhava 26. Al\u00e9m de ter outras coisas da Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica que n\u00e3o eram pagas, como o adicional de 25% por dar aula em outro munic\u00edpio e a PLR [Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros ou Resultados]\u201d, explica Tambelli.<\/p>\n

Coppieters come\u00e7ou o tratamento hormonal em 2012 e avisou a coordena\u00e7\u00e3o do col\u00e9gio dois anos depois, em mar\u00e7o de 2014. Na \u00e9poca, foi acolhida pelos colegas de trabalho e a dire\u00e7\u00e3o informou que cuidaria dos pr\u00f3ximos passos. O que n\u00e3o ocorreu. Entre as provas documentais do processo h\u00e1 um e-mail da professora exigindo um posicionamento da escola. Luiza n\u00e3o conseguia mais mentir sobre quem era. Precisava contar aos alunos a verdade. Em novembro, depois de trocar o nome nas redes sociais, passou a trabalhar com roupas femininas e assumiu a sua identidade como mulher transexual.<\/p>\n

Aos poucos, percebeu que as promessas do col\u00e9gio haviam sido em v\u00e3o. Em janeiro de 2015, viu suas aulas serem reduzidas drasticamente e seus grupos de estudos, cortados. Seu sal\u00e1rio, que era de 6 mil reais, passou para mil reais. Foi nesse per\u00edodo que a sua depress\u00e3o ficou mais forte e ela precisou ser afastada diversas vezes para cuidar da sa\u00fade. Todas, relembra Marina, por meio de atestados m\u00e9dicos. Na ocasi\u00e3o, Luiza entendeu que a retirada das turmas era para que outros novos alunos n\u00e3o a conhecessem.<\/p>\n

\u201cA demiss\u00e3o acontece em um momento que ela est\u00e1 bastante depressiva, com uma s\u00e9rie de atestados e n\u00e3o se pode mandar embora um funcion\u00e1rio doente, o procedimento \u00e9 afastamento pelo INSS. Ent\u00e3o essa demiss\u00e3o \u00e9 ilegal tanto do ponto de vista discriminat\u00f3rio quanto pelo fato dela estar doente, ela n\u00e3o podia ter sido demitida por conta dessas duas raz\u00f5es. \u00c9 percept\u00edvel uma cronologia de rea\u00e7\u00e3o da escola: a partir do momento que ela mostra a quest\u00e3o de g\u00eanero, come\u00e7a a ser bastante reprimida\u201d, explica Marina.<\/p>\n

O processo comprovou que a demiss\u00e3o n\u00e3o foi baseada na queda de rendimento de Luiza, como alegou o Col\u00e9gio Anglo. \u201cFicou comprovado no processo, com prova testemunhal e documental, que a aus\u00eancia nessa reuni\u00e3o n\u00e3o foi s\u00f3 dela, uma vez que n\u00e3o era uma reuni\u00e3o obrigat\u00f3ria, muitos professores faltaram e n\u00e3o tiveram puni\u00e7\u00e3o. A ju\u00edza deixa muito claro que ela estava em um momento de ascens\u00e3o na escola, com a aquisi\u00e7\u00e3o de mais aulas, ent\u00e3o o argumento do rendimento escolar caiu por terra. Tanto que ela foi escolhida como paraninfa, representante na formatura escolhida pelos alunos\u201d, explica a advogada.<\/p>\n

Determina\u00e7\u00e3o in\u00e9dita<\/h3>\n

Para refor\u00e7ar o processo, a ju\u00edza Daiana Monteiro Santos usou a S\u00famula 443 do Tribunal Superior do Trabalho para determinar que a demiss\u00e3o foi discriminat\u00f3ria. Originalmente, a s\u00famula \u00e9 usada para proteger trabalhadores com doen\u00e7as graves, como c\u00e2ncer e HIV, garantindo que eles tenham estabilidade trabalhista. Confira o trecho: \u201cAfirma a reclamante ter sofrido dispensa discriminat\u00f3ria em raz\u00e3o de sua mudan\u00e7a de g\u00eanero na const\u00e2ncia do contrato de trabalho com as reclamadas, sendo que o processo de transi\u00e7\u00e3o com tratamento hormonal iniciou-se em 2012. Alega ter informado a Coordena\u00e7\u00e3o Pedag\u00f3gica sobre tal decis\u00e3o em mar\u00e7o de 2014 e foi muito bem acolhida pelos colegas. Em uma reuni\u00e3o ocorrida em julho de 2014, lhe foi dito pelos Coordenadores que os professores estavam proibidos de debater e conversar sobre quest\u00f5es de g\u00eanero dentro e fora da sala de aula e seu relacionamento com a dire\u00e7\u00e3o se tornou mais dif\u00edcil, sob maior press\u00e3o e rigor excessivo. Em outubro do mesmo ano, a depoente mudou seu g\u00eanero na rede social e quando os alunos descobriram, foi muito bem acolhida e apoiada. A partir de novembro de 2014 passou a trabalhar vestida de mulher, pois contava com o apoio dos professores e alunos\u201d.<\/p>\n

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\"Luiza
Luiza Coppieters e Marina Tambelli comemorando a vit\u00f3ria judicial<\/span>\u00a0PALOMA VASCONCELOS<\/span>\u00a0PONTE JORNALISMO<\/span><\/span><\/figcaption><\/figure>\n
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No caso de Luiza, a ju\u00edza defende no processo que \u201cdiante do quadro cultural brasileiro, no qual ainda vemos numerosos atos de viol\u00eancia e preconceito contra homossexuais e transexuais, entendo ser plenamente aplic\u00e1vel seu entendimento jurisprudencial em rela\u00e7\u00e3o a ela\u201d.<\/p>\n

Para Marina, o uso anal\u00f3gico dessa s\u00famula abre um importante precedente na justi\u00e7a trabalhista visando a inclus\u00e3o de pessoas LGBTs em situa\u00e7\u00f5es de descrimina\u00e7\u00e3o em locais de trabalho. \u201cAo aplicar analogicamente da S\u00famula 443, ela mostra que a dispensa foi discriminat\u00f3ria por conta da transi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero. Essa s\u00famula visa a prote\u00e7\u00e3o de pessoas em vulnerabilidade ou em uma situa\u00e7\u00e3o de estigma relacionado \u00e0s minorias, ent\u00e3o para ela n\u00e3o ficar \u00e0 merc\u00ea, a s\u00famula garante que ela tem estabilidade no emprego\u201d, explica Tambelli.<\/p>\n

A advogada conta que a quest\u00e3o discriminat\u00f3ria para pessoas trans e travestis ainda \u00e9 uma quest\u00e3o nova no \u00e2mbito trabalhista. \u201cPor conta disso, a gente teve muito receio durante o processo, o mais importante era provar como se deu a comunica\u00e7\u00e3o dela com a escola, a proibi\u00e7\u00e3o dela falar sobre o assunto com alunos e professores. E tudo isso foi comprovado por prova testemunhal e documental. N\u00e3o \u00e9 um processo simples, por isso \u00e9 uma grande vit\u00f3ria para o movimento trans e LGBT no geral, por permitir uma prote\u00e7\u00e3o dessa ao trabalhador enquanto popula\u00e7\u00e3o trans. A sociedade est\u00e1 mudando e o Judici\u00e1rio tem que acompanhar essa mudan\u00e7a, s\u00e3o demandas antigas\u201d, refor\u00e7a Marina.<\/p>\n

Para Coppieters, a sua vit\u00f3ria \u00e9 tamb\u00e9m uma vit\u00f3ria do movimento LGBT, principalmente em rela\u00e7\u00e3o empregabilidade trans que ainda \u00e9 muito baixa: de acordo com a ANTRA, 90% das pessoas trans ainda recorrem \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o e ao mercado informal para sobreviver. A Ponte mostrou no\u00a0Especial Trans,<\/a>\u00a0publicado em janeiro, a dificuldade de inclus\u00e3o de pessoas trans e travestis no mercado formal de trabalho.<\/p>\n

\u201cEspero que as pessoas vejam o peso desse processo, o significado disso, dessa senten\u00e7a dentro do judici\u00e1rio que a gente tem, no momento em que estamos vivendo. Essa vit\u00f3ria no \u00e2mbito trabalhista \u00e9 um exemplo tamb\u00e9m no campo jur\u00eddico, vai servir de respaldo para muitas pessoas trans estarem na luta. As quest\u00f5es ps\u00edquicas dificultam a vida de uma pessoa trans no mercado de trabalho, mas agora a gente tem um respaldo\u201d, comemora a professora.<\/p>\n

Luiza afirma que a sensa\u00e7\u00e3o agora \u00e9 de alma lavada. \u201cEstou muito feliz com isso, porque passei esses tr\u00eas anos com m\u00e1goa e rancor. Mas agora a sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 de virar a p\u00e1gina. Eu voltei a ler, estou lendo dois livros por dia, depois de ficar quase tr\u00eas anos sem conseguir ler. Isso me criava uma ang\u00fastia, falar em universidades, com doutores, sem ao menos conseguir ler. Ao mesmo tempo tive um baita de um respaldo, isso \u00e9 muito gratificante. Antes, eu n\u00e3o tinha esse reconhecimento no col\u00e9gio, um professor de qu\u00edmica e f\u00edsica l\u00e1 tinha um sal\u00e1rio muito mais alto do que o meu por serem valorizados no vestibular. \u00c9 interessante isso, quem vai ganhar com o meu retorno? Quem vai ser a professora de renome que vai estar l\u00e1?\u201d, salienta.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a senten\u00e7a cita decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal) em reconhecer a altera\u00e7\u00e3o do nome social sem cirurgia e a conven\u00e7\u00e3o da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho) n\u00famero 111 que trata sobre discrimina\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de emprego e profiss\u00e3o: \u201cToda distin\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o ou prefer\u00eancia fundada na ra\u00e7a, cor, sexo, religi\u00e3o, opini\u00e3o pol\u00edtica, ascend\u00eancia nacional ou origem social, que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade de oportunidades ou de tratamento em mat\u00e9ria de emprego ou profiss\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cO Tribunal de Justi\u00e7a das Comunidades Europeias considerou que as pessoas transg\u00eanero que sejam v\u00edtimas de discrimina\u00e7\u00e3o podem ser protegidas pela proibi\u00e7\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o do sexo. O E. STF j\u00e1 reconheceu a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o de nome e g\u00eanero no assento de registro civil independentemente de procedimento cir\u00fargico de redesigna\u00e7\u00e3o de sexo (ADI 4275)\u201d, escreve a ju\u00edza Daiana Monteiro Santos.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o com os alunos<\/h3>\n

A espera por justi\u00e7a fez Luiza acreditar que nunca mais pisaria em uma sala de aula. \u201cEles roubaram a minha profiss\u00e3o\u201d era uma frase que constantemente passava pela sua cabe\u00e7a nesses anos. Ela relembra como era a rela\u00e7\u00e3o com os alunos, que a acolheram t\u00e3o bem quando ela deu a not\u00edcia da transi\u00e7\u00e3o: \u201cNa verdade, o tio Luiz n\u00e3o \u00e9 tio Luiz, \u00e9 tia Luiza. Sou uma mulher transexual\u201d.<\/p>\n

\u201cEu tinha um perfil, Luiza Seixas, e coloquei uma foto minha de apoio a uma candidata a presidente. A\u00ed, numa sexta, um aluno pediu pra adicionar e eu aceitei. Quando entrei de novo no domingo tinha v\u00e1rias solicita\u00e7\u00f5es de amizade e eu aceitei todas. Muitas pessoas acharam que era um protesto em defesa dos direitos das mulheres\u201d, relembra Luiza.<\/p>\n

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\"Luiza
Luiza Coppieters, em 2014, com flores recebidas dos alunos<\/span>\u00a0ARQUIVO PESSOAL<\/span><\/span><\/figcaption><\/figure>\n
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\u201cNa segunda, cheguei para dar aula pra primeira turma e fiz a pergunta de sempre \u2018Jovens, voc\u00eas tem algo digno de nota para compartilhar com os seus pares e comigo?\u2019 e nada. Perguntei novamente e nada. Na terceira aula, um aluno perguntou \u2018professor, o que que \u00e9 aquele seu Facebook?\u2019. E eu perguntei se ele queria mesmo saber. Foi quando eu contei a eles. A\u00ed come\u00e7aram a fazer perguntas, foi um choror\u00f4\u201d, conta a professora.<\/p>\n

Durante uma semana, cada turma era uma nova emo\u00e7\u00e3o. Todos reagiram muito bem a novidade. Foram os alunos que pressionaram a escola a mudar o nome da professora no quadro de funcion\u00e1rios, por meio de um protesto.<\/p>\n

Vida p\u00fablica<\/h3>\n

Se tornar uma pessoa p\u00fablica em um momento em que a vida pessoal est\u00e1 arrasada. Esse foi o maior desafio de Luiza nos \u00faltimos anos. Ao mesmo tempo que ter a vida p\u00fablica a ajudou a permanecer de p\u00e9, criou muitos conflitos internos por conta das crises de ansiedade que a impediram de participar de alguns eventos.<\/p>\n

\u201cEu sempre esperei o pior e n\u00e3o aconteceu porque a sociedade me aceitou. Foi muito dif\u00edcil conciliar vida p\u00fablica com a privada. Cada atividade que eu participei nos \u00faltimos anos demandaram muito esfor\u00e7o. As pessoas veem a Luiza brigona, Luiza forte, Luiza que vai e fala, mas at\u00e9 chegar ali foi muito cigarro, muita ansiedade, foi muito esfor\u00e7o e muitas vezes eu era arrancada de casa\u201d, desabafa Coppieters.<\/p>\n

Luiza chegou a se candidatar para vereadora nas elei\u00e7\u00f5es municipais de S\u00e3o Paulo pelo PSOL em 2016, mas, h\u00e1 um m\u00eas, acabou se desfiliando do partido por diverg\u00eancias internas e optou por seguir com a pr\u00f3pria milit\u00e2ncia em palestras e encontros.<\/p>\n

Para ela, a vida pol\u00edtica foi impulsionada por dois momentos. Come\u00e7ou a dar entrevistas depois de criticar uma postagem da Prefeitura de S\u00e3o Paulo sobre o programa Transcidadania, do ent\u00e3o prefeito Fernando Haddad (PT). Na ocasi\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o, eles usaram fotos do prefeito com drag queen (personagens criados por artistas perform\u00e1ticos) em vez de pessoas trans e travestis, uma vez que o programa era destinado para essas pessoas. Foi a primeira vez que a professora foi entrevistada. Logo depois, veio a demiss\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA\u00ed, vem a demiss\u00e3o e eu falo com a Ponte. Na \u00e9poca, a causa trans nem era t\u00e3o famosa, ent\u00e3o foi um boom. Mais boom ainda por eu ser trans e l\u00e9sbica. Isso tem um peso na hist\u00f3ria da causa trans que muita gente n\u00e3o reconhece. Nisso as pessoas come\u00e7aram a ver o que eu dizia nas redes sociais e me chamavam para falar. De entrevista em entrevista, participei dos planos de educa\u00e7\u00e3o em 2015 e dei muitas entrevistas. Cada lugar que eu falava, mais tr\u00eas me chamava\u201d, relembra.<\/p>\n<\/div>\n