relat\u00f3rio<\/a>\u00a0sobre as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis de 31 de dezembro do ano passado, a posi\u00e7\u00e3o patrimonial e financeira, o desempenho das opera\u00e7\u00f5es e os fluxos de caixa n\u00e3o estavam de acordo com as pr\u00e1ticas cont\u00e1beis adotadas no Brasil.<\/p>\nA an\u00e1lise das contas foi feita a pedido da atual gest\u00e3o, comandada por Tullo Cavallazzi, que afirma ter herdado um rombo de pelo menos R$ 7 milh\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o anterior. O valor diz respeito a R$ 4,5 milh\u00f5es em anuidades de 2013 recebidas antecipadamente em 2012 e gastas ano passado, R$ 2,6 milh\u00f5es em empr\u00e9stimos em nome de seis subse\u00e7\u00f5es que dizem jamais ter visto o dinheiro, al\u00e9m de quase R$ 300 mil adiantados \u00e0 antiga diretoria sem registro cont\u00e1bil nem comprova\u00e7\u00e3o de despesas.<\/p>\n
\u201cPretendemos levar \u00e0s \u00faltimas consequ\u00eancias, assegurado o contradit\u00f3rio e a ampla defesa, responsabilizando a quem de direito, tanto na esfera c\u00edvel quanto criminal\u201d, afirma o presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Contas da OAB-SC,\u00a0Milton Baccin<\/strong>.<\/p>\nEm parecer de julho deste ano, a Comiss\u00e3o classificou os resultados de 2012 de \u201cdemonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis artificiais\u201d e recomendou ao Conselho Seccional a rejei\u00e7\u00e3o das contas da gest\u00e3o de Borba, que ainda v\u00e3o ser julgadas pela entidade. Do resultado caber\u00e1 recurso ao Conselho Federal. Segundo o estatuto da OAB, o dirigente que tiver as contas rejeitadas fica oito anos sem poder se candidatar nas elei\u00e7\u00f5es da entidade.<\/p>\n
Opini\u00e3o adversa<\/strong>
\nO relat\u00f3rio da DBO aponta 14 irregularidades, dentre elas R$ 42,6 mil em caixa sem lastro; R$ 382 mil em\u00a0despesas contratadas em 2012 com vencimento em 2013; R$ 142,6 mil de\u00a0saldo cont\u00e1bil em empr\u00e9stimos menor do que de fato existente; R$\u00a0131,7 mil de saldo a mais na conta investimento, que precisa de ajustes; e falta de controle do invent\u00e1rio de bens do acervo patrimonial.<\/p>\nNa avalia\u00e7\u00e3o dos auditories da DBO, a quantidade de problemas encontrados justificam a emiss\u00e3o de “opini\u00e3o adversa” \u00e0s contas da OAB-SC. Essa classifica\u00e7\u00e3o \u00e9 dada quando as informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis est\u00e3o erradas ou incompletas a tal ponto que impedem at\u00e9 mesmo uma aprova\u00e7\u00e3o com ressalvas.<\/p>\n
Segundo o documento, a \u00faltima vez que a OAB-SC reavaliou os ativos imobilizados foi em 2007 e desde ent\u00e3o a entidade nunca mais fez a avalia\u00e7\u00e3o da deprecia\u00e7\u00e3o desses bens. O per\u00edodo coincide com o mandato de Paulo de Borba (2007-2012). “O fato de a OAB n\u00e3o reconhecer o custo da deprecia\u00e7\u00e3o dos bens reavaliados afetou sobremodo o resultado dos exerc\u00edcios anteriores e, igualmente, do exerc\u00edcio de 2012”, diz o parecer da Comiss\u00e3o.<\/p>\n
As contas da OAB-SC s\u00e3o objeto de questionamentos desde o ano passado, quando a gest\u00e3o de Paulo de Borba aprovou a contabilidade do exerc\u00edcio de 2012 em uma reuni\u00e3o ocorrida \u00e0s 8h do dia 31 de dezembro. Para Milton Baccin, da dire\u00e7\u00e3o atual, a manobra fere as regras estipuladas pela OAB. De acordo com as normas, as contas deveriam ter sido julgadas pela gest\u00e3o Cavallazzi at\u00e9 abril deste ano.<\/p>\n
Com os questionamentos cont\u00e1beis, por\u00e9m, a OAB-SC pediu ao Conselho Federal a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo, no que foi antendida. A\u00a0ConJur<\/strong>\u00a0tentou contato com Paulo de Borba e integrantes da dire\u00e7\u00e3o de sua gest\u00e3o, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a conclus\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n<\/strong>
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