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Munic\u00edpios que formam o Comanas (Cons\u00f3rcio da Mata Norte e do Agreste Setentrional) v\u00e3o realizar hoje um ato de protesto contra a queda recorrente do FPM. O ato se realizar\u00e1 a partir das 9h, na cidade de Carpina, onde o Cons\u00f3rcio tem a sua sede. Os prefeitos est\u00e3o se queixando da pol\u00edtica antifederalista do governo Dilma, que cada vez mais transfere atribui\u00e7\u00f5es para os munic\u00edpios, sem a contrapartida financeira. Decide-se em Bras\u00edlia sem consulta pr\u00e9via aos munic\u00edpios qual deve ser o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, do piso nacional dos professores, etc. A as prefeituras que se virem para bancar essas despesas. A presidente Dilma, em visita \u00e0 Bahia, declarou que o FPM n\u00e3o teve queda ao longo deste ano, apesar de sua pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00f5es. Ele teria crescido 7,5%, em termos nominais, de janeiro a setembro, o que d\u00e1 um crescimento real de cerca de 1%. Mas n\u00e3o \u00e9 isso o que declara a Associa\u00e7\u00e3o Municipalista de Pernambuco.<\/p>\n
Na sexta-feira (25) foram os prefeitos do Cons\u00f3rcio do S. Francisco na Bahia formado por dez munic\u00edpios quando decidiram paralisar suas atividades em protesto. Eles pretendiam contar com os apoios do Minist\u00e9rio P\u00fablico, C\u00e2mara de Vereadores, Associa\u00e7\u00f5es comerciais, popula\u00e7\u00e3o, Tribunal de Contas, CGU e deputados, no entanto, ningu\u00e9m se manifestou em p\u00fablico, mesmo porque alguns n\u00e3o est\u00e3o cumprindo com suas obriga\u00e7\u00f5es. Tem casos que prefeitos extrapolaram na contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios, outros sendo denunciados por pr\u00e1tica de improbidade administrativa, e o mais interessante: o Governo Federal tem ajudado com obras, o que diminui os gastos dos gestores. “Diante da gravidade que vem acontecendo na regi\u00e3o, seria assinar um cheque em branco para que alguns prefeitos continuarem praticando suas irregularidades, por isso ningu\u00e9m quis se arriscar em dar o seu apoio ao movimentos dos prefeitos em Juazeiro e regi\u00e3o. A Presidente Dilma j\u00e1 anunciou que aumentou em 1% o valor das receitas para os munic\u00edpios, mas segundo levantamento, de outubro do ano passado para setembro o aumento dos repasses foi de 3,5%. Agora eu n\u00e3o entendo porque eles est\u00e3o querendo um percentual inferior de 2%.”, questiona o pedagogo Antonio Alves.<\/p>\n
Eles chegaram a alegar que assumem todos os compromissos de despesas relacionados aos conv\u00eanios com a sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, dentre outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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