{"id":258674,"date":"2018-09-26T15:47:13","date_gmt":"2018-09-26T18:47:13","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=258674"},"modified":"2018-09-26T15:47:13","modified_gmt":"2018-09-26T18:47:13","slug":"rede-pede-retirada-da-candidatura-de-lossio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/rede-pede-retirada-da-candidatura-de-lossio\/","title":{"rendered":"Rede pede retirada da candidatura de Lossio"},"content":{"rendered":"
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Por:\u00a0Renato Raposo<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n

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\"ex-prefeito<\/p>\n
ex-prefeito de Pretolina e candidato ao Governo de Pernambuco, J\u00falio L\u00f3ssio (Rede)Foto: Rafael Furtado\/Folha de Pernambuco<\/em><\/div>\n<\/figure>\n<\/div>\n

A\u00a0Rede Sustentabilidade<\/strong>\u00a0pediu, nesta ter\u00e7a (25), ao\u00a0Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE)<\/strong>\u00a0o cancelamento do\u00a0registro da candidatura de Julio Lossio<\/strong>\u00a0ao\u00a0Governo do Estado<\/strong>. A peti\u00e7\u00e3o foi protocolada \u00e0s 21h13 pela advogada do partido, Carla Rodrigues. De acordo com a advogada, a decis\u00e3o foi tomada com base no artigo 147 do estatuto da Rede, que traz no seu primeiro par\u00e1grafo: “considera-se ato de infidelidade partid\u00e1ria, sujeitando o infrator \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria da pena de cancelamento do registro da candidatura na Justi\u00e7a Eleitoral e \u00e0 expuls\u00e3o simult\u00e2nea da Rede, o candidato que (…) fizer campanha eleitoral para candidato ou partido advers\u00e1rio”.<\/p>\n

Julio Lossio foi acusado de ter feito\u00a0acordo eleitoral<\/strong>\u00a0com o\u00a0candidato a deputado federal Coronel Meira (PRP)<\/strong>, que chegou a ser lan\u00e7ado como\u00a0pr\u00e9-candidato de Jair Bolsonaro ao Governo de Pernambuco<\/strong>. A decis\u00e3o da sua\u00a0expuls\u00e3o<\/strong>\u00a0foi aprovada por unanimidade na\u00a0reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Executiva Nacional da Rede<\/strong>, realizada no dia 21, na sede do partido, em Bras\u00edlia, \u00e0 qual Lossio n\u00e3o compareceu nem enviou advogado. Na notifica\u00e7\u00e3o da sua expuls\u00e3o enviada ontem a Lossio, por telegrama, a Rede considera que “resguardou-se o contradit\u00f3rio e a ampla defesa”, os quais n\u00e3o foram exercidos justamente pela aus\u00eancia de Lossio, que “muito embora devidamente notificado, n\u00e3o compareceu para realizar sustenta\u00e7\u00e3o oral”.<\/p>\n

“O processo eleitoral \u00e9 muito r\u00e1pido. Nenhum partido tem em seu estatuto normas que disciplinem processos de aplica\u00e7\u00e3o de penalidades durante o per\u00edodo eleitoral. Se a gente fosse adotar o prazo que existe no estatuto, a gente n\u00e3o conseguiria (concluir o julgamento do processo) antes do t\u00e9rmino da elei\u00e7\u00e3o”, declara a advogada Carla Rodrigues. “Ele, na verdade, teve um prazo de 48 horas: n\u00f3s o notificamos e ele respondeu na manh\u00e3 do dia 19; \u00e0 tarde ele pediu prorroga\u00e7\u00e3o do prazo por um dia, porque, em nome do princ\u00edpio da ampla defesa e do contradit\u00f3rio, eles gostariam de estar presentes para apresentar defesa; e a gente deferiu o pedido, para que eles n\u00e3o s\u00f3 apresentassem a defesa por escrito, mas tivessem a oportunidade de fazer uma defesa oral”, conclui.<\/p>\n

Essa, todavia, n\u00e3o \u00e9 a opini\u00e3o do presidente da\u00a0Comiss\u00e3o de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Pernambuco (OAB-PE)<\/strong>,\u00a0Leucio Lemos Filho<\/strong>: “O partido o chamou, deu um prazo de 24 horas e, quando ele chegou l\u00e1 para se explicar, essa j\u00e1 foi a sess\u00e3o em que ele foi expulso. \u00c9 uma aberra\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem como prevalecer. Posso assegurar que ele vai ser mantido como filiado, uma vez que essa quest\u00e3o seja submetida \u00e0 Justi\u00e7a. Ora, se ele \u00e9 filiado, um \u00f3rg\u00e3o regional do partido o escolheu como candidato e essa candidatura foi registrada perante o Tribunal Eleitoral, o partido n\u00e3o pode, manu militari (m\u00e3o fime), por voluntarismo, ou autoritarismo at\u00e9, botar ele para fora e dizer ‘voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 mais candidato’. Isso n\u00e3o tem fundamento, nenhuma possibilidade de ser aceito”.<\/p>\n

O advogado e coordenador da campanha de Lossio,\u00a0J\u00falio Lossio Filho<\/strong>, acredita que a vit\u00f3ria na\u00a0Justi\u00e7a Eleitoral\u00a0<\/strong>ser\u00e1 r\u00e1pida: “a Lei Eleitoral determina que o TRE analise como se deu o procedimento de expuls\u00e3o \u2014 e ningu\u00e9m pode ser expulso sem o direito ao contradit\u00f3rio, \u00e0 ampla defesa, sem ter, enfim, o devido processo legal, o que n\u00e3o houve nesse processo”.<\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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