{"id":259359,"date":"2018-10-02T11:34:03","date_gmt":"2018-10-02T14:34:03","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=259359"},"modified":"2018-10-02T11:34:03","modified_gmt":"2018-10-02T14:34:03","slug":"o-governo-dos-juizes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/o-governo-dos-juizes\/","title":{"rendered":"O governo dos ju\u00edzes"},"content":{"rendered":"
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Enfraquecimento das institui\u00e7\u00f5es, que tamb\u00e9m afeta a Justi\u00e7a, tem muito a ver com a suposi\u00e7\u00e3o de que o fim justifica os meios<\/em><\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
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JUAN LUIS CEBRI\u00c1N<\/a><\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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EVA V\u00c1ZQUEZ<\/span><\/span><\/figcaption><\/figure>\n
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As pr\u00f3ximas\u00a0elei\u00e7\u00f5es no Brasil<\/a>\u00a0ser\u00e3o a consuma\u00e7\u00e3o de um golpe \u00e0 democracia? Essa pergunta foi feita pelo audit\u00f3rio durante um\u00a0col\u00f3quio realizado em Madri, do qual participaram entre outros o ex-chanceler Celso Amorim<\/a>, o ex-primeiro-ministro espanhol Felipe Gonz\u00e1lez e o juiz Baltasar Garz\u00f3n. Diante da eventualidade da vit\u00f3ria do neofacista Bolsonaro, os presentes se somaram de diversas maneiras aos pedidos de liberdade para Lula, condenado a doze anos de cadeia e na pris\u00e3o desde abril.\u00a0Depois de Dilma Rousseff ter sido expulsa do poder por um impeachment injusto<\/a>, o processo pol\u00edtico brasileiro se viu no meio de in\u00fameros esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o que afetam l\u00edderes de todos os partidos, incluindo o atual presidente Temer. Existem consider\u00e1veis ind\u00edcios de que h\u00e1 anos vemos uma conspira\u00e7\u00e3o dos setores mais reacion\u00e1rios do pa\u00eds para retirar o PT do poder pela utiliza\u00e7\u00e3o de artimanhas legais e a manipula\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica. Como consequ\u00eancia, Gonz\u00e1lez fez a seguinte reflex\u00e3o: quando os processos pol\u00edticos s\u00e3o judicializados, a Justi\u00e7a irremediavelmente acaba se politizando. \u00c9 o que se denomina, acrescentou, o Governo dos ju\u00edzes.<\/p>\n

Semelhante asser\u00e7\u00e3o evoca necessariamente os acontecimentos da\u00a0Catalunha<\/a>. A progressiva aus\u00eancia do Estado na comunidade aut\u00f4noma e o assombro do primeiro-ministro Mariano Rajoy diante do que acontecia acabaram por colocar a magistratura no centro do debate pol\u00edtico. Naturalmente a situa\u00e7\u00e3o brasileira e a catal\u00e3 nada t\u00eam a ver entre si, pois em nosso caso o golpe \u00e0 democracia foi tentado pelos pol\u00edticos que hoje est\u00e3o presos por suposta sedi\u00e7\u00e3o e rebeli\u00e3o. De maneira que os tribunais se viram impelidos a acabar com a insurrei\u00e7\u00e3o contra o Estado, organizada e alimentada na Generalitat (sede do Governo catal\u00e3o). Mas persiste a coincid\u00eancia de que promotores e ju\u00edzes, n\u00e3o deputados e governantes, tenham assumido o protagonismo em lit\u00edgios que originalmente eram estritamente pol\u00edticos. Em qualquer circunst\u00e2ncia, a legisla\u00e7\u00e3o penal \u00e9 o \u00faltimo recurso a se utilizar para defender a legalidade, n\u00e3o o primeiro, como aconteceu durante o\u00a0proc\u00e9s<\/em>\u00a0catal\u00e3o. Das inevit\u00e1veis consequ\u00eancias de sua aplica\u00e7\u00e3o podem surgir situa\u00e7\u00f5es ainda mais complexas do que as que j\u00e1 sofremos. A responsabilidade continuar\u00e1 sendo dos demagogos que excitaram a popula\u00e7\u00e3o com mentiras e iscas, e dos dirigentes incapazes de governar a nave do Estado em momentos de dificuldade. Mas n\u00e3o faltar\u00e1 quem se preocupe, com raz\u00e3o, pelos danos colaterais que o Governo dos ju\u00edzes ocasionar\u00e1.<\/p>\n

A politiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a n\u00e3o se produz pela a\u00e7\u00e3o dos tribunais e sim pela omiss\u00e3o dos pol\u00edticos e a tend\u00eancia do Executivo em interferir nas decis\u00f5es judiciais. Dias atr\u00e1s escutamos uma enxurrada de declara\u00e7\u00f5es de ministros no sentido de que gostariam que os acusados de rebeli\u00e3o n\u00e3o estivessem em pris\u00e3o preventiva, e at\u00e9 mesmo sugeriram promessas de indulto aos que ainda n\u00e3o foram julgados e condenados. Provavelmente pretendiam aplacar a press\u00e3o independentista, mas a \u00fanica coisa que conseguiram foi aumentar a polariza\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica, j\u00e1 v\u00edtima de toda a esp\u00e9cie de boatos e mentiras. A separa\u00e7\u00e3o de poderes e o respeito \u00e0 lei s\u00e3o base inevit\u00e1vel do exerc\u00edcio democr\u00e1tico. Quem do poder tentar perpetrar a morte de Montesquieu deve ser lembrado de que essa equivale ao fim das liberdades. Certamente, o mais aguerrido dos embusteiros que tentam eliminar a independ\u00eancia judicial, pela que ironicamente clama, \u00e9 o governador Joaquim Torra. Exige constantemente ao Governo de Madri a retirada das acusa\u00e7\u00f5es contra os sediciosos, como se a Moncloa (sede do Governo espanhol) pudesse tomar semelhante decis\u00e3o. E hoje se disp\u00f5e a comemorar o primeiro anivers\u00e1rio de um plebiscito ilegal e ileg\u00edtimo, em permanente desafio \u00e0 metade de uma popula\u00e7\u00e3o submetida a seu desgoverno e v\u00edtima do colapso de suas institui\u00e7\u00f5es. O pior \u00e9 que a deteriora\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m amea\u00e7a o funcionamento das do Estado.<\/p>\n

Uma das poucas que pareciam se livrar, exatamente a Justi\u00e7a, se v\u00ea submetida agora a toda a classe de ins\u00eddias e desclassifica\u00e7\u00f5es, politizada como est\u00e1 pela despolitiza\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos. N\u00e3o s\u00f3 nos casos das tentativas separatistas: tamb\u00e9m em assuntos sobre viol\u00eancia de g\u00eanero, corrup\u00e7\u00e3o administrativa e at\u00e9 san\u00e7\u00f5es aos plagiadores, a apela\u00e7\u00e3o \u00e0 press\u00e3o popular sobre o exerc\u00edcio da justi\u00e7a e a aplica\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios improvisados sobre a moralidade da lideran\u00e7a distorcem novamente o panorama. N\u00e3o citarei exemplos, mas pedir a demiss\u00e3o de algu\u00e9m por dizer de outra pessoa em uma conversa privada que \u00e9 um maricas \u00e9 em si mesmo uma idiotice, e me atrevo a dizer que chega a ser uma frescura. Desde que Cela publicou seu dicion\u00e1rio secreto, n\u00f3s espanh\u00f3is nos tornamos um dos povos mais mal-educados do mundo, com uma enriquecedora variedade de palavras de baixo cal\u00e3o em nosso idioma para muitos outros dicion\u00e1rios. Tentar diminuir sua utiliza\u00e7\u00e3o seria o anseio dos redatores de um manual de bons costumes. Mas o puritanismo c\u00ednico de que se orgulham por criticar seu uso senadores, deputados, faladores de botequim e libelistas digitais n\u00e3o faz outra coisa sen\u00e3o minar ainda mais os alicerces da democracia representativa.<\/p>\n

O debate pol\u00edtico se embruteceu e se degradou. O Governo procura atalhos e ardis para aprovar o or\u00e7amento e a oposi\u00e7\u00e3o se entrincheira em considera\u00e7\u00f5es rasteiras para impedi-lo. Somos privados, portanto, de uma discuss\u00e3o ordenada sobre o conte\u00fado do mesmo e as raz\u00f5es para apoi\u00e1-lo ou combat\u00ea-lo. O enfraquecimento das institui\u00e7\u00f5es, sua progressiva deteriora\u00e7\u00e3o, tem muito a ver com a suposi\u00e7\u00e3o de que os fins justificam os meios, a mais antidemocr\u00e1tica de quantas podem ser imaginadas. Transformar a responsabilidade pol\u00edtica em uma mera luta pelo poder, seja para mant\u00ea-lo ou para abat\u00ea-lo, constitui mais uma contribui\u00e7\u00e3o ao desgaste do regime de 78. A polariza\u00e7\u00e3o agitada pelas redes sociais, vociferada em un\u00edssono nas Cortes e nas televis\u00f5es, acabar\u00e1 por minar os alicerces de nossa democracia representativa. A aus\u00eancia de reflex\u00e3o intelectual entre os que nos desgovernam e os que querem nos desgovernar \u00e9, por isso, lacerante.<\/p>\n

Folheando um estudo sobre a correspond\u00eancia privada de Andr\u00e9s Saborit, bi\u00f3grafo de Besteiro, anotei recentemente tr\u00eas observa\u00e7\u00f5es de ex\u00edmios republicanos que foram perseguidos e exilados. Clara Campoamor elogiava em 1962 em Lausanne a figura de dom Juli\u00e1n, de quem exaltava suas principais caracter\u00edsticas: \u201cFor\u00e7a moral e eleg\u00e2ncia espiritual\u201d. Luis Jim\u00e9nez de As\u00faa, o mais renomado estudioso de Direito Penal de todos os que existiram no Direito espanhol, comentou em Buenos Aires em 1968 que na opini\u00e3o de Merceditas, sua esposa cubana, \u201ca Espanha n\u00e3o \u00e9 a Europa. A Espanha \u00e9 a Espanha e mais nada\u201d. Claudio S\u00e1nchez Albornoz, em 1973, tamb\u00e9m na Argentina, se lamentava: \u201cN\u00e3o posso me esquecer dos erros e disparates que os homens da Rep\u00fablica fizeram. Que nosso exemplo sirva para os que em um dia distante voltarem a repetir nossa aventura\u201d.<\/p>\n

A Transi\u00e7\u00e3o conseguiu desmentir as opini\u00f5es de Merceditas talvez porque o exemplo de dom Claudio tenha servido de b\u00fassola aos seus respons\u00e1veis. Devemos nos perguntar ent\u00e3o onde est\u00e3o nas Cortes a for\u00e7a moral e a eleg\u00e2ncia espiritual de Besteiro. Sem pessoas como ele n\u00e3o demorar\u00e1 a surgir entre n\u00f3s o\u00a0Bolsonaro<\/a>\u00a0da vez. Em Barcelona j\u00e1 come\u00e7a a mostrar a cabe\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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