{"id":260034,"date":"2018-10-08T15:17:18","date_gmt":"2018-10-08T18:17:18","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=260034"},"modified":"2018-10-08T15:17:18","modified_gmt":"2018-10-08T18:17:18","slug":"a-mulher-que-lutou-pelo-direito-de-ser-prostituta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/a-mulher-que-lutou-pelo-direito-de-ser-prostituta\/","title":{"rendered":"A mulher que lutou pelo direito de ser prostituta"},"content":{"rendered":"

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Soutik Biswas<\/span><\/div>\n
\n
\"Por<\/span>A \u00cdndia tem uma pr\u00f3spera ind\u00fastria do sexo<\/figure>\n

Em 1\u00ba de maio de 1958, uma jovem mu\u00e7ulmana chamou aten\u00e7\u00e3o quando compareceu a um tribunal na cidade de Allahabad, no norte da \u00cdndia.<\/p>\n

Aos 24 anos, Husna Bai se apresentou ao juiz Jagdish Sahai como prostituta. Invocando a constitui\u00e7\u00e3o, ela protocolou uma peti\u00e7\u00e3o contestando a validade de uma nova lei que proibia a comercializa\u00e7\u00e3o do corpo humano.<\/p>\n

Bai argumentou que, ao atacar seu meio de vida e sustento, a legisla\u00e7\u00e3o havia “frustrado o prop\u00f3sito de bem-estar do Estado estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o no pa\u00eds”.<\/p>\n

Foi um ato p\u00fablico radical de resist\u00eancia protagonizado uma prostituta pobre mu\u00e7ulmana. Ela for\u00e7ou os ju\u00edzes a olharem para as mulheres numa \u00e9poca em que a \u00cdndia havia exclu\u00eddo as prostitutas da sociedade civil.<\/p>\n

O n\u00famero havia diminu\u00eddo – de 54 mil para 28 mil em 1951, segundo dados oficiais – assim como o apoio p\u00fablico a elas. Quando as prostitutas ofereceram doa\u00e7\u00f5es para o Congresso, Mahatma Gandhi recusou e sugeriu que se dedicassem \u00e0 tecelagem.<\/p>\n

Tudo isso apesar do fato de estarem entre os poucos grupos que podiam votar porque ganhavam dinheiro, pagavam impostos e possu\u00edam propriedades.<\/p>\n

\"ProstitutasProstitutas protestaram contra a nova lei em Mumbai<\/span><\/figure>\n

N\u00e3o se sabe muito sobre a vida pessoal de Husna Bai. Entre as poucas informa\u00e7\u00f5es, conhece-se o fato de que ela morava com uma prima e dois irm\u00e3os mais novos que dependiam de seus ganhos.<\/p>\n

Mas a hist\u00f3ria de sua luta pelo direito de exercer seu of\u00edcio, que acabou esquecida, faz parte agora de um livro novo e envolvente do historiador Rohit De, da Universidade de Yale, nos Estados Unidos.<\/p>\n

A obra, intitulada\u00a0A People’s Constitution: Law and Everyday Life in The Indian Republic\u00a0<\/i>(Uma Constitui\u00e7\u00e3o Popular: Lei e Vida Cotidiana na Rep\u00fablica da \u00cdndia, em tradu\u00e7\u00e3o livre), explora como a Constitui\u00e7\u00e3o indiana, apesar de sua “origem elitista e premissas estrangeiras, permeou a vida cotidiana e o imagin\u00e1rio na \u00cdndia durante a transi\u00e7\u00e3o de um Estado colonial para uma Rep\u00fablica democr\u00e1tica”.<\/p>\n

Mapeando a luta por liberdade<\/h2>\n

A aus\u00eancia de materiais de arquivo significa que De se baseou nos registros do tribunal para reconstituir e contar a hist\u00f3ria de Husna Bai, como parte de um movimento maior de mulheres em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

A peti\u00e7\u00e3o de Bai despertou muito interesse e ansiedade.<\/p>\n

Burocratas e pol\u00edticos debateram a quest\u00e3o e deixaram para tr\u00e1s “uma pilha volumosa de papel”, segundo o autor.<\/p>\n

Um grupo de prostitutas de Allahabad e o sindicato das dan\u00e7arinas (Dancing Girls Union) manifestaram apoio \u00e0 causa de Bai.<\/p>\n

Houve uma enxurrada de peti\u00e7\u00f5es semelhantes protocoladas por prostitutas em tribunais de Delhi, Punjab e Bombaim (atual Mumbai).<\/p>\n

Begum Kalawat, prostituta expulsa de uma cidade ap\u00f3s ser acusada de oferecer seus servi\u00e7os perto de uma escola, entrou com uma a\u00e7\u00e3o no tribunal superior, argumentando que isso violava seu direito \u00e0 igualdade, liberdade de com\u00e9rcio e movimento.<\/p>\n

A nova lei deixara as prostitutas preocupadas em rela\u00e7\u00e3o ao futuro. Elas coletaram dinheiro de clientes e empres\u00e1rios locais para combater a legisla\u00e7\u00e3o nos tribunais.<\/p>\n

Cerca de 75 mulheres, alegando serem integrantes de uma associa\u00e7\u00e3o profissional de cantoras e dan\u00e7arinas, organizaram uma manifesta\u00e7\u00e3o em frente ao Parlamento, em Delhi. E disseram aos parlamentares que a repress\u00e3o \u00e0 sua profiss\u00e3o levaria \u00e0 sua dissemina\u00e7\u00e3o para “\u00e1reas consideradas respeit\u00e1veis”.<\/p>\n

\"Mulheres<\/span>
Assembleia Constituinte da \u00cdndia contava com mulheres ilustres que eram contra a prostitui\u00e7\u00e3o<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Cerca de 450 cantoras, dan\u00e7arinas e mulheres de “m\u00e1 reputa\u00e7\u00e3o” se uniram para lutar contra a nova lei.<\/p>\n

Um grupo de dan\u00e7arinas anunciou, em Allahabad, que faria manifesta\u00e7\u00f5es em protesto contra a legisla\u00e7\u00e3o, uma vez que era uma “clara usurpa\u00e7\u00e3o do direito de continuar qualquer profiss\u00e3o garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Rebeli\u00e3o por direitos<\/h2>\n

As prostitutas do movimentado “bairro da luz vermelha” de Calcut\u00e1 amea\u00e7aram fazer uma greve de fome se o governo n\u00e3o oferecesse \u00e0s 13 mil profissionais do sexo da regi\u00e3o meios alternativos de subsist\u00eancia.<\/p>\n

A pol\u00edcia e o governo expressaram preocupa\u00e7\u00e3o com a peti\u00e7\u00e3o de Husna Bai. N\u00e3o surpreendentemente, a resist\u00eancia mais forte veio de mulheres parlamentares e assistentes sociais que lideravam a campanha a favor da legisla\u00e7\u00e3o contra o tr\u00e1fico do corpo humano.<\/p>\n

Segundo De, os cr\u00edticos ficaram “horrorizados com a invoca\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios constitucionais pelas prostitutas”.<\/p>\n

“A peti\u00e7\u00e3o de Husna Bai e as peti\u00e7\u00f5es similares que se seguiram foram vistas como um ataque \u00e0 agenda progressista da nova rep\u00fablica.”<\/p>\n

A Assembleia Constituinte da \u00cdndia – que contava com participa\u00e7\u00e3o feminina – argumentou que as mulheres n\u00e3o optaram por se prostituir e foram for\u00e7adas a isso por conta das circunst\u00e2ncias. E possivelmente se chocou com o fato de elas reivindicarem um direito fundamental para exercer seu neg\u00f3cio e continuar uma “vida de degrada\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

\"1946:<\/span>Peti\u00e7\u00e3o de Bai foi rejeitada sob o argumento de que seus direitos ainda n\u00e3o haviam sido prejudicados pela nova lei<\/figure>\n

“Olhando de perto, fica claro que este n\u00e3o \u00e9 um ato heroico individual de resist\u00eancia, mas sim parte de uma a\u00e7\u00e3o coletiva de um grupo organizado espontaneamente, engajado no com\u00e9rcio sexual em toda a \u00cdndia”, diz De.<\/p>\n

“Est\u00e1 claro que essa nova lei aumentou as press\u00f5es que os envolvidos no com\u00e9rcio sexual j\u00e1 estavam enfrentando, amea\u00e7ando dificultar a pr\u00e1tica de longa data.”<\/p>\n

A peti\u00e7\u00e3o de Bai foi rejeitada em duas semanas sob a alega\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de que seus direitos ainda n\u00e3o haviam sido prejudicados pela nova lei – ela n\u00e3o tinha sido despejada, tampouco havia uma queixa criminal contra ela. O juiz afirmou que seus argumentos sobre o despejo estavam corretos, mas n\u00e3o falou muito mais.<\/p>\n

E, finalmente, a Suprema Corte considerou a lei constitucionalmente v\u00e1lida e estabeleceu que as prostitutas n\u00e3o poderiam se beneficiar de direitos irrestritos.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Est\u00e1 claro que essa nova lei aumentou as press\u00f5es que os envolvidos no com\u00e9rcio sexual j\u00e1 estavam enfrentando, amea\u00e7ando dificultar a pr\u00e1tica de longa data.”<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":260035,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1175,6],"tags":[],"class_list":["post-260034","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/raparigas-velhas.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/260034","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=260034"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/260034\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/260035"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=260034"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=260034"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=260034"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}