{"id":260579,"date":"2018-10-13T08:47:43","date_gmt":"2018-10-13T11:47:43","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=260579"},"modified":"2018-10-13T08:47:43","modified_gmt":"2018-10-13T11:47:43","slug":"lei-que-torna-o-ensino-de-musica-obrigatorio-na-rede-publica-completa-dez-anos-mas-nao-e-implementada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/lei-que-torna-o-ensino-de-musica-obrigatorio-na-rede-publica-completa-dez-anos-mas-nao-e-implementada\/","title":{"rendered":"Lei que torna o ensino de m\u00fasica obrigat\u00f3rio na rede p\u00fablica completa dez anos, mas n\u00e3o \u00e9 implementada"},"content":{"rendered":"
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Um dos entraves \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o. Segundo Censo, pa\u00eds tem 128 cursos espec\u00edficos para forma\u00e7\u00e3o de professores em m\u00fasica com 8.384 vagas. Em 2016, 2.246 conclu\u00edram.<\/em><\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Por Vanessa Fajardo<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Lei que torna o ensino de m\u00fasica na rede p\u00fablica completa dez anos, mas n\u00e3o \u00e9 implementada<\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Lei que torna o ensino de m\u00fasica na rede p\u00fablica completa dez anos, mas n\u00e3o \u00e9 implementada<\/p>\n<\/div>\n

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A legisla\u00e7\u00e3o que torna o ensino de m\u00fasica obrigat\u00f3rio nas escolas da rede p\u00fablica e privada do Brasil completou dez anos em 2018, mas o que se v\u00ea na pr\u00e1tica \u00e9 que ela ainda n\u00e3o saiu do papel.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo especialistas ouvidos pelo\u00a0G1<\/strong>, a maioria das escolas que oferecem alguma atividade na \u00e1rea contam com a iniciativa isolada de professores ou coordenadores: n\u00e3o h\u00e1 pol\u00edticas p\u00fablicas nacionais que garantam a implementa\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n<\/div>\n

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A obrigatoriedade de incluir o ensino de m\u00fasica na grade curricular das escolas ocorreu por meio da lei n\u00famero 11.769, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases Or\u00e7ament\u00e1rias (LDB) em agosto de 2008.<\/p>\n<\/div>\n

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H\u00e1 dois anos, uma nova lei, a de n\u00famero 9.394, ampliou a legisla\u00e7\u00e3o anterior e definiu que, al\u00e9m da m\u00fasica, as artes visuais, a dan\u00e7a e o teatro tamb\u00e9m devem compor o ensino de arte como componente obrigat\u00f3rio no ensino b\u00e1sico.<\/p>\n<\/div>\n

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\u2018N\u00e3o \u00e9 m\u00e1 gest\u00e3o\u2019<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Alessio Costa Lima, presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais da Educa\u00e7\u00e3o (Undime), diz que a lei s\u00f3 poderia ser implementada se viesse acompanhada por uma pol\u00edtica p\u00fablica nacional.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cSabemos que o ensino de m\u00fasica \u00e9 importante. Mas para ser exequ\u00edvel precisa levar em conta a realidade local e precisa vir acompanhada de uma pol\u00edtica p\u00fablica nacional com essa finalidade\u201d – Alessio Costa Lima, presidente da Undime.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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Lima refor\u00e7a que a cria\u00e7\u00e3o de bandas marciais \u00e9 uma demanda das escolas, principalmente para os desfiles c\u00edvicos de 7 de setembro. \u201cPor\u00e9m, os munic\u00edpios n\u00e3o conseguem dar conta da implementa\u00e7\u00e3o sem a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Acaba em uma legisla\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 cumprida e n\u00e3o \u00e9 por falta de m\u00e1 gest\u00e3o, \u00e9 apenas falta de condi\u00e7\u00e3o estrutural.”<\/p>\n<\/div>\n

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Amplia\u00e7\u00e3o em 2016<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o Musical (Abem), Marcus Vin\u00edcius Medeiros Pereira, disse que a amplia\u00e7\u00e3o proposta em 2016 foi importante para fortalecer a arte. No entanto, Pereira critica o fato de a legisla\u00e7\u00e3o ser \u201cimprecisa e amb\u00edgua\u201d, porque nela ainda h\u00e1 a figura do professor de educa\u00e7\u00e3o art\u00edstica \u201cpolivalente\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cTer\u00edamos quatro professores [de m\u00fasica, artes visuais, dan\u00e7a e teatro] trabalhando juntos de forma interdisciplinar. Mas a forma\u00e7\u00e3o de professores \u00e9 um dos problemas, a \u00fanica universidade que tem escolas espec\u00edficas nas quatro linguagens \u00e9 a Federal da Bahia. No geral, temos um n\u00famero pequeno de cursos de licenciatura em dan\u00e7a\u201d, diz Medeiros Pereira, presidente da Abem.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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Segundo Pereira, a luta da associa\u00e7\u00e3o \u00e9 contra o senso comum de que a educa\u00e7\u00e3o art\u00edstica ainda permane\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cIsso ainda \u00e9 muito presente na cabe\u00e7a dos secret\u00e1rios e diretores de escola. A lei fala de arte como componente curricular, mas n\u00e3o disciplina. A disciplina pode ser de m\u00fasica, artes visuais, teatro ou dan\u00e7a. O ensino das artes em geral est\u00e1 mais consolidado, tanto que os concursos cobram mais conte\u00fado em artes visuais e faz com que os professores espec\u00edficos de outras linguagens tenham mais dificuldade em ser aprovados.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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Para implementar a lei que prev\u00ea o ensino de m\u00fasica nas escolas, um dos entraves \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o de professores \u2014 Foto: F\u00e1bio Tito\/G1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Forma\u00e7\u00e3o dos professores<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Para implementar a lei, um dos entraves \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o de professores. Segundo o Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior de 2016, o Brasil tem 128 cursos espec\u00edficos para forma\u00e7\u00e3o de professores em m\u00fasica, que oferecem 8.384 vagas. Em 2016, 2.246 conclu\u00edram. Embora ainda em n\u00famero pequeno, h\u00e1 dez anos, ele era ainda menor: em 2006, 327 alunos se formaram em m\u00fasica no pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais \u00e1reas art\u00edsticas, a quantidade \u00e9 ainda menor. Em 2016, o Brasil contava com 36 cursos de forma\u00e7\u00e3o de professores em artes (educa\u00e7\u00e3o art\u00edstica), sendo que naquele ano foram oferecidas 3.015 vagas e 1.396 pessoas estavam concluindo os estudos.<\/p>\n<\/div>\n

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O pa\u00eds tamb\u00e9m oferecia 52 cursos de forma\u00e7\u00e3o de professores de teatro (artes c\u00eanicas), com 1.974 vagas oferecidas, e 595 pessoas conclu\u00edram o curso naquele ano. J\u00e1 considerando a forma\u00e7\u00e3o de professores em dan\u00e7a, o n\u00famero de cursos era 30, o n\u00famero de vagas chegou a 1.304, e 320 pessoas eram consideradas concluintes em 2016, segundo os dados do Censo.<\/p>\n<\/div>\n

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Retorno da banda<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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\u201cEu trabalho com m\u00fasica h\u00e1 26 anos e eu posso dizer que a cada ano, n\u00e3o no \u00e2mbito municipal ou estadual, e sim no federal, n\u00e3o h\u00e1 o entendimento da obrigatoriedade de lei de m\u00fasica nas escolas. A cada ano a gente ouve que a m\u00fasica vai estar na grade das escolas, mas isso n\u00e3o acontece\u201d, diz o professor de m\u00fasica Alessandro Ferreira.<\/p>\n<\/div>\n

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Ele \u00e9 contratado da Prefeitura de S\u00e3o Paulo para atuar no projeto de bandas e fanfarras e est\u00e1 trabalhando na Escola Municipal Nelson Pimentel, na Vila Guarani, na Zona Sul de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<\/div>\n

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A banda Nelson Pimentel j\u00e1 foi famosa na regi\u00e3o, mas estava h\u00e1 cinco anos desativada. Instrumentos musicais e uniformes estavam acumulados sob o p\u00f3 em prateleiras da escola.<\/p>\n<\/div>\n

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A banda Nelson Pimentel j\u00e1 foi famosa na regi\u00e3o, mas estava h\u00e1 cinco anos desativada. Instrumentos musicais e uniformes estavam acumulados sob o p\u00f3 em prateleiras da escola. \u2014 Foto: F\u00e1bio Tito\/G1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u201cCom a chegada do Alessandro, a gente pediu para ele explorar o que tinha, o que era necess\u00e1rio comprar. Ele fez o levantamento dos instrumentos que tinham, muitos estavam cheios de p\u00f3. Alguma coisa a gente comprou para que ele lubrificasse os instrumentos e outros a gente precisa adquirir\u201d, diz a diretora Juliana Reis.<\/p>\n<\/div>\n

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Professora Marta Maria de Almeida Arcanjo Hassenteufel ensinava matem\u00e1tica com notas musicais tocadas em flautas doces. \u2014 Foto: F\u00e1bio Tito\/G1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u201cO que me moveu em trabalhar m\u00fasica em sala de aula foi primeiramente a mesmice em sala de aula. Como eu posso me trocar uma pessoa atraente na educa\u00e7\u00e3o se todo dia o aluno vem para escola t\u00e3o somente para ter de mim portugu\u00eas, matem\u00e1tica, ci\u00eancia e geografia. Esse aluno vem c\u00e1 e fica cansado disso\u201d, afirma Marta, que acabou desistindo do projeto por motivos pessoais.<\/p>\n<\/div>\n

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Volunt\u00e1rios na Amorim Lima<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A escola Amorim Lima, no Butant\u00e3, na Zona Oeste de S\u00e3o Paulo, tamb\u00e9m faz o que pode para cumprir a lei e oferecer arte aos alunos. Reconhecida pela qualidade da proposta pedag\u00f3gica e pelo engajamento da comunidade que a cerca, a escola oferece algumas atividades, mas quase todas s\u00e3o volunt\u00e1rias. S\u00e3o oficinas de maracatu e capoeira destinadas n\u00e3o s\u00f3 para os alunos e tamb\u00e9m aos pais.<\/p>\n<\/div>\n

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O filho de Jorge Luciano da Silva, o Fof\u00e3o, estuda na Amorim e por isso ele resolveu dar aulas de maracatu na escola. \u201cCerto dia a Ana me chamou para fazer um maracatu aqui na escola porque meu filho disse tamb\u00e9m que no carnaval a batucada saia atravessada, aquela coisa sem ritmos. Estamos a\u00ed na escola levando essa musicalidade, esse tambor, difundindo essa cultura brasileira que \u00e9 o maracatu.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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O filho de Jorge Luciano da Silva, o Fof\u00e3o, estuda na Amorim e por isso ele resolveu dar aulas de maracatu na escola. \u2014 Foto: Celso Tavares\/G1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A diretora Ana Elisa Siqueira diz que a escola tamb\u00e9m deve ser o lugar de mostrar o mundo sens\u00edvel \u00e0s crian\u00e7as, por isso as artes s\u00e3o fundamentais. \u201cConseguimos manter os profissionais [que oferecem as oficinas] com uma ajuda de custo que \u00e9 o que temos no momento. Mas seria importante que isso fosse poss\u00edvel a partir da perspectiva p\u00fablica, do governo.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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A secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo informou, em nota, que nas escolas da Prefeitura de S\u00e3o Paulo \u201co conte\u00fado de m\u00fasica \u00e9 tratado, em especial, nas aulas de arte e por meio de projetos do programa Mais Educa\u00e7\u00e3o. Dentro do novo curr\u00edculo da cidade de S\u00e3o Paulo, implantado este ano na rede, o caderno de artes traz orienta\u00e7\u00f5es para que as escolas desenvolvam experi\u00eancias sonoras com os alunos do 1\u00ba ao 9\u00ba ano.\u201d<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Administradores e especialistas afirmam que falta uma pol\u00edtica de governo ampla para apoiar o ensino de m\u00fasica nas escolas. \u2014 Foto: F\u00e1bio Tito\/G1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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