{"id":261117,"date":"2018-10-18T06:10:12","date_gmt":"2018-10-18T09:10:12","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=261117"},"modified":"2018-10-18T06:10:12","modified_gmt":"2018-10-18T09:10:12","slug":"presidente-da-compesa-e-condenado-por-improbidade-em-pirapama","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/presidente-da-compesa-e-condenado-por-improbidade-em-pirapama\/","title":{"rendered":"Presidente da Compesa \u00e9 condenado por improbidade em Pirapama"},"content":{"rendered":"<header class=\"header\">\n<div class=\"row\">\n<section class=\"container\">\n<div class=\"col-lg-6 col-md-6 col-sm-8 col-xs-12\">\n<h1 class=\"logo\" style=\"text-align: justify;\"><\/h1>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/header>\n<div id=\"menu-principal\" style=\"text-align: justify;\">\n<div class=\"container\">\n<nav class=\"navbar\" role=\"navigation\">\n<ul class=\"social-share-group\"><\/ul>\n<\/nav>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"content-banner-principal\" style=\"text-align: justify;\">\n<div class=\"container publicidade\"><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"row main\">\n<div class=\"container\">\n<section class=\"col-md-8 col-sm-8\">\n<article id=\"post-204896\" class=\"box-noticias box-interna\">\n<header>\n<figure><img decoding=\"async\" class=\"img-responsive\" title=\"Roberto Tavares, presidente da Compesa (Foto: Andr\u00e9 Nery\/JC Imagem)\" src=\"https:\/\/imagens2.ne10.uol.com.br\/blogsne10\/jamildo\/uploads\/\/2016\/11\/roberto-tavares-748x410.jpg\" alt=\"Roberto Tavares, presidente da Compesa (Foto: Andr\u00e9 Nery\/JC Imagem)\" \/><figcaption>Roberto Tavares, presidente da Compesa (Foto: Andr\u00e9 Nery\/JC Imagem)<\/figcaption><\/figure>\n<\/header>\n<div class=\"content-noticia\">\n<div id=\"texto-noticia\">\n<p style=\"text-align: justify;\">O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, foi condenado por improbidade administrativa por supostas irregularidades em contrato para a constru\u00e7\u00e3o do sistema Pirapama, que atende, al\u00e9m de bairros do Recife, Jaboat\u00e3o dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho. Foram condenados tamb\u00e9m o ex-presidente da companhia Jo\u00e3o Bosco de Almeida e a ex-diretora de Engenharia Ana Maria Torres. As construtoras Odebrecht, Queiroz Galv\u00e3o e OAS ainda foram penalizadas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O juiz Rodrigo Vasconcelos Coelho de Ara\u00fajo, da\u00a035\u00aa Vara Federal em Pernambuco, apontou\u00a0superfaturamento por sobrepre\u00e7o e impropriedades em processo licitat\u00f3rio. O contrato investigado foi no valor de\u00a0R$ 430.092.831,23, do total de\u00a0R$ 479.011.238,66 inicialmente destinados ao projeto. C\u00e1lculos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) usados no processo apontam sobrepre\u00e7o de\u00a0R$ 110.759.338,94, o que foi refutado pelos acusados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A decis\u00e3o foi tomada no dia 27 de julho de 2018.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">Outra a\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em outro processo, no \u00e2mbito penal,\u00a0<a href=\"https:\/\/blogs.ne10.uol.com.br\/jamildo\/2017\/04\/12\/tratativas-eram-diretamente-com-eduardo-campos-diz-delator-da-odebrecht\/\">o ex-diretor da Odebrecht no Nordeste Jo\u00e3o Pac\u00edfico, nos depoimentos da sua dela\u00e7\u00e3o premiad<\/a>a, denunciou que foi acertado com o ex-governador Eduardo Campos (PSB) o pagamento de 3% do contrato para o sistema adutor de Pirapama em contribui\u00e7\u00e3o de campanha. O valor equivale a R$ 5 milh\u00f5es s\u00f3 da Odebrecht. A OAS e a Queiroz Galv\u00e3o \u2013 empresas que formavam um cons\u00f3rcio com a empreiteira \u2013 tamb\u00e9m teriam cotas de participa\u00e7\u00e3o. \u201cEssas contribui\u00e7\u00f5es eram feitas parte, na maioria dos casos, por caixa dois, e em outros casos, em escala menor, por contribui\u00e7\u00f5es oficiais\u201d, afirmou. A obra de abastecimento foi uma vitrine do governo Eduardo Campos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/mais.uol.com.br\/static\/uolplayer\/index.html?mediaId=16189748\" width=\"100%\" height=\"360\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">Licita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">As empresas foram escolhidas por concorr\u00eancia p\u00fablica para a execu\u00e7\u00e3o das obras e o fornecimento de materiais. De acordo com a den\u00fancia parcialmente acatada pelo magistrado, antes da abertura do processo que selecionou as empresas, o Tribunal de Contas\u00a0j\u00e1 havia apontado irregularidades e recomendou o adiamento da licita\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o foi cumprido. Segundo o juiz, ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o foi apontada a ocorr\u00eancia de sobrepre\u00e7o na aquisi\u00e7\u00e3o de tubos em a\u00e7o carbono e ferro fundido e na execu\u00e7\u00e3o das obras e nos servi\u00e7os de engenharia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O magistrado ainda afirmou que as recomenda\u00e7\u00f5es feitas pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) durante as contrata\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram cumpridas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cEmbora a aglutina\u00e7\u00e3o do objeto n\u00e3o seja vedada, tal medida deve vir acompanhada de elementos concretos atestando a inexist\u00eancia de preju\u00edzo ou perda de economia de escala, n\u00e3o servindo para tal alega\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas sem uma demonstra\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica atrav\u00e9s de documentos e planilhas. Analisando detidamente os autos, verifico que os r\u00e9us (ex-gestores da Compesa \u00e0 \u00e9poca dos fatos) n\u00e3o trazem nenhum estudo detalhado ou planilha de c\u00e1lculos que venha a comprovar cabalmente a inviabilidade t\u00e9cnica ou econ\u00f4mica de se parcelar o objeto da licita\u00e7\u00e3o. Houve apenas alega\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas de que a aus\u00eancia de parcelamento implicaria majora\u00e7\u00e3o de custos, pelo volume e especificidades de equipamentos a serem deslocado para as frentes de servi\u00e7os, pela necessidade de gerenciamento de diversos contratos e pela execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, sem comprova\u00e7\u00e3o de ganhos de escala\u201d, afirmou o juiz na decis\u00e3o.<\/p>\n<figure id=\"attachment_204910\" class=\"wp-caption alignnone\" style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-204910 img-responsive \" src=\"https:\/\/imagens3.ne10.uol.com.br\/blogsne10\/jamildo\/uploads\/\/2018\/10\/pirapama.jpg\" sizes=\"auto, (max-width: 748px) 100vw, 748px\" srcset=\"https:\/\/imagens2.ne10.uol.com.br\/blogsne10\/jamildo\/uploads\/2018\/10\/pirapama.jpg 748w, https:\/\/imagens2.ne10.uol.com.br\/blogsne10\/jamildo\/uploads\/2018\/10\/pirapama-300x164.jpg 300w, https:\/\/imagens2.ne10.uol.com.br\/blogsne10\/jamildo\/uploads\/2018\/10\/pirapama-219x120.jpg 219w, https:\/\/imagens2.ne10.uol.com.br\/blogsne10\/jamildo\/uploads\/2018\/10\/pirapama-152x82.jpg 152w\" alt=\"\" width=\"748\" height=\"410\" \/><figcaption>Barragem de Pirapama (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cLevando em conta que o or\u00e7amento final da obra ficou em torno de R$ 430 milh\u00f5es, quando sem os tubos seria de aproximadamente R$ 252 milh\u00f5es, deveriam os gestores se preocupar com as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 competi\u00e7\u00e3o causadas por uma diferen\u00e7a deste tamanho no montante a ser contratado. Afinal, um or\u00e7amento mais elevado exige comprova\u00e7\u00e3o de qualifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e t\u00e9cnica mais alta, que pode indicar restri\u00e7\u00e3o a competitividade e favorecimento a determinados licitantes de maior porte. No caso, a op\u00e7\u00e3o dos gestores acabou por restringir a competi\u00e7\u00e3o na licita\u00e7\u00e3o da obra, o que pode ser comprovado pelo fato de que apenas dois competidores (Construtora Passarelli e Cons\u00f3rcio Queiroz Galv\u00e3o\/Odebrecht\/OAS) tiveram suas propostas analisadas, sendo vencedor o cons\u00f3rcio formado pelas maiores empreiteiras do pa\u00eds\u201d, considerou ainda.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O magistrado citou que um terceiro cons\u00f3rcio foi inabilitado apesar de um relat\u00f3rio da \u00e1rea t\u00e9cnica e da comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o defenderem o contr\u00e1rio. \u201cTal fato \u00e9 mais um indicativo de frustra\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter competitivo da licita\u00e7\u00e3o para favorecimento ao Cons\u00f3rcio Queiroz Galv\u00e3o\/Odebrecht\/OAS\u201d.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">Sobrepre\u00e7o<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">O juiz considerou que n\u00e3o h\u00e1 provas de sobrepre\u00e7o nos servi\u00e7os de engenharia. Apesar disso, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 compra de tubos de ferro, apontou que houve irregularidades.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para o magistrado, os gestores da Compesa deveriam ter procurado diretamente a \u00fanica fornecedora do produto no mercado no per\u00edodo da contrata\u00e7\u00e3o, ainda no primeiro governo Eduardo Campos, para verificar a possibilidade desconto, mas, em vez disso, contratou uma empresa de pesquisa de mercado. \u201cA ilicitude da conduta est\u00e1 no fato dos gestores terem tomado como par\u00e2metro a tabela SINAPI \u00e0 \u00e9poca, sem ter levado em conta os descontos a serem obtidos em fun\u00e7\u00e3o da economia de escala, algo que o TCU j\u00e1 recomendava muito antes da referida nota t\u00e9cnica\u201d, afirma a decis\u00e3o.<\/p>\n<div id=\"smartIntxt\" class=\"publicidade-entre-texto\" style=\"text-align: justify;\">\n<div class=\"player_dynad_tv\"><\/div>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cAcontece que os gestores da Compesa, na condi\u00e7\u00e3o de dirigentes da companhia de saneamento respons\u00e1vel pelo abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio no Estado de Pernambuco, frequentemente adquirem esses tubos, detendo inquestion\u00e1vel conhecimento sobre as condi\u00e7\u00f5es de mercado desses insumos e do grande percentual de desconto que a aquisi\u00e7\u00e3o em quantidade desses tubos proporciona (milh\u00f5es de reais)\u201d, aponta. \u201cPermitiram que o er\u00e1rio p\u00fablico pagasse um valor excessivo por esses materiais e que o Cons\u00f3rcio Queiroz Galv\u00e3o\/Norberto Odebrecht\/OAS tivesse um lucro exorbitante em fun\u00e7\u00e3o desse preju\u00edzo ao er\u00e1rio, o que, diante de todas as circunst\u00e2ncias j\u00e1 analisadas, demonstra que houve favorecimento indevido \u00e0s referidas empreiteiras\u201d.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">Penalidades<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Todos os r\u00e9us foram condenados ressarcir o Estado no valor de R$ 89.518.124,36, dividido entre eles. Al\u00e9m disso, cada uma das empreiteiras deve pagar multa civil de\u00a0R$ 15 milh\u00f5es e ficam proibidas de receber incentivos fiscais ou credit\u00edcios pelo prazo de cinco anos, caso a decis\u00e3o seja mantida ap\u00f3s todas as inst\u00e2ncias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Condenados por improbidade administrativa, Tavares e Torres, caso n\u00e3o haja mudan\u00e7as ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado, ter\u00e3o os direitos pol\u00edticos suspensos por cinco anos e dever\u00e3o pagar multa de 25 vezes o valor da \u00faltima remunera\u00e7\u00e3o nos cargos. Jo\u00e3o Bosco pode perder os direitos pol\u00edticos por oito anos e pagar multa de 50 vezes o valor da \u00faltima remunera\u00e7\u00e3o \u00e0 frente da Compesa.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">Defesa<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em nota, a Compesa afirmou que acredita que a decis\u00e3o ser\u00e1 revertida. \u201cFuncion\u00e1rios p\u00fablicos de carreira, com servi\u00e7os prestados nos cargos que j\u00e1 ocuparam e conscientes de que atuaram com lisura e zelo com a coisa p\u00fablica, os gestores confiam na reforma de tal decis\u00e3o quando do julgamento do processo pelos Tribunais competentes\u201d, diz o texto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m disso afirma que \u201cno \u00e2mbito do TCU a auditoria em quest\u00e3o ainda n\u00e3o foi conclu\u00edda, em virtude da defesa apresentada pela Compesa, n\u00e3o havendo, portanto, decis\u00e3o final do TCU que confirme as suspeitas relativas a eventual irregularidade no Contrato\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cEsclarecem, ainda, que o Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o reformou decis\u00e3o anterior do mesmo juiz, que havia decretado a indisponibilidade de bens dos gestores nesse mesmo processo, afastando a responsabilidade dos dirigentes da Compesa, decis\u00e3o esta que foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a por unanimidade\u201d, afirma ainda a nota.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m disso, a companhia defende que Pirapama \u201cfoi uma das obras mais importantes para a regi\u00e3o metropolitana do Recife, respons\u00e1vel pelo aumento de 50% na produ\u00e7\u00e3o e foi conclu\u00edda com \u00eaxito para benef\u00edcio de milh\u00f5es de Pernambucanos, tendo sido demonstrado pela Compesa a corre\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os praticados, cujas cota\u00e7\u00f5es foram realizadas por t\u00e9cnicos competentes, com base em tabelas oficiais vigentes \u00e0 \u00e9poca, tendo sido tais pre\u00e7os apreciados e validados pelo Tribunal de Contas do Estado (e confirmados como abaixo do mercado em licita\u00e7\u00f5es posteriores feitas pela pr\u00f3pria Compesa)\u201d. (JC)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O juiz Rodrigo Vasconcelos Coelho de Ara\u00fajo, da\u00a035\u00aa Vara Federal em Pernambuco, apontou\u00a0superfaturamento por sobrepre\u00e7o e impropriedades em processo licitat\u00f3rio. O contrato invest<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":261118,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,11],"tags":[],"class_list":["post-261117","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-regional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/roberto-tavares-748x410.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/261117","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=261117"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/261117\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/261118"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=261117"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=261117"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=261117"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}