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<\/p>\nUm processo na justi\u00e7a leva, em m\u00e9dia, dez anos para ser encerrado no Brasil. Em muitos casos, a escolha extrajudicial pela concilia\u00e7\u00e3o ou media\u00e7\u00e3o de conflitos pode trazer \u00e0s partes uma grande solu\u00e7\u00e3o e ainda desafogar os tribunais. Para ajudar empres\u00e1rios a entender esses mecanismos, a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) realizou nesta quarta-feira (17), no SENAI em Petrolina, um encontro com tr\u00eas mediadoras pioneiras na regi\u00e3o.<\/p>\n
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As conciliadoras s\u00e3o representantes da C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o e Media\u00e7\u00e3o do Vale do S\u00e3o Francisco (CCMVASF), entidade instalada em Petrolina desde 2017 e que \u00e9 especializada em apaziguar os \u00e2nimos, promovendo o di\u00e1logo, na busca por um acordo ben\u00e9fico entre empresas ou pessoas envolvidas: empres\u00e1rios, s\u00f3cios, funcion\u00e1rios e consumidores.<\/p>\n
No pa\u00eds, mais de 100 milh\u00f5es de processos esperam por decis\u00f5es da Justi\u00e7a; uma litigiosidade que, segundo a mediadora Alina Monteiro, causa lentid\u00e3o nas salas e audi\u00eancias dos tribunais. \u201cJ\u00e1 \u00e9 de entendimento comum que o simples lit\u00edgio n\u00e3o traz benef\u00edcios para nenhuma das partes. Ent\u00e3o o nosso objetivo \u00e9 propiciar um acordo em que todos ganhem, sem precisar arrastar um processo judicial por 10 anos\u201d, explica Alina, que \u00e9 advogada especialista em media\u00e7\u00e3o corporativa e empresarial.<\/p>\n
Durante o encontro na FIEPE, que reuniu conselheiros da unidade no Sert\u00e3o do S\u00e3o Francisco, Alina ressaltou ainda que um procedimento de media\u00e7\u00e3o leva, em m\u00e9dia, de um dia a uma semana, dependendo da complexidade do caso; e que depois de assinado o acordo, ele passa \u201ca ter for\u00e7a de lei\u201d. \u201cTodas as pessoas que optaram pelo mecanismo conseguiram uma taxa de sucesso de 90%, isso porque esses acordos n\u00e3o voltam \u00e0 justi\u00e7a para serem rediscutidos\u201d.<\/p>\n
De olho nos resultados e amplia\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras de concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o de conflitos em cidades como Recife, o diretor regional da FIEPE, Alb\u00e2nio Nascimento, disse que a reuni\u00e3o com a CCMVASF teve o papel de informar e tirar d\u00favidas do empresariado petrolinense, que prefere solu\u00e7\u00f5es ben\u00e9ficas para as partes a um lit\u00edgio desnecess\u00e1rio. \u201cSabemos das dificuldades que todas as empresas t\u00eam, seja internos ou externos. E entendemos que a C\u00e2mara pode nos ajudar a chegarmos num acordo para casos que muitas vezes podem ser solucionados com di\u00e1logo\u201d, finaliza.<\/p>\n
Lei n\u00ba 13.140 de 2015<\/b><\/p>\n
Pr\u00e1tica j\u00e1 amplamente utilizada em pa\u00edses desenvolvidos como Estados Unidos, a Lei de Media\u00e7\u00e3o foi criada para incentivar o uso de m\u00e9todos extrajudiciais, como a concilia\u00e7\u00e3o, arbitragem e media\u00e7\u00e3o, visando desafogar as comarcas e tribunais do Brasil. Por estar amparado na legisla\u00e7\u00e3o, o acordo firmado entre as partes tem for\u00e7a execut\u00f3ria a partir da assinatura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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