{"id":26133,"date":"2013-10-31T07:02:04","date_gmt":"2013-10-31T10:02:04","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=26133"},"modified":"2013-10-31T07:02:04","modified_gmt":"2013-10-31T10:02:04","slug":"trabalhadores-vao-a-justica-reaver-perdas-do-fgts","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/trabalhadores-vao-a-justica-reaver-perdas-do-fgts\/","title":{"rendered":"Trabalhadores v\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a reaver perdas do FGTS"},"content":{"rendered":"
Dois milh\u00f5es de trabalhadores j\u00e1 entraram na Justi\u00e7a para reaver perda com benef\u00edcio, que somou R$ 23 mi s\u00f3 em 2012<\/div>\n

Marinella Castro<\/span><\/p>\n

\"fgts\"<\/p>\n

A corre\u00e7\u00e3o do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), em percentual inferior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, provocou no ano passado perdas aos trabalhadores equivalentes a R$ 23 milh\u00f5es. Na \u00faltima d\u00e9cada, considerando uma infla\u00e7\u00e3o m\u00e9dia anual de 5,5%, o rombo chegaria a R$ 150 bilh\u00f5es, segundo c\u00e1lculos do Instituto FGTS F\u00e1cil. Enquanto o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) fechou 2012 em 6,2%, a remunera\u00e7\u00e3o do FGTS, de 3% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR), ficou em 3,2%, no mesmo per\u00edodo.\u00a0<\/span><\/p>\n

\n
\nPara estimular o trabalhador a ingressar com a\u00e7\u00f5es judiciais de revis\u00e3o dos valores do Fundo, o Instituto colocou no ar o sitewww.fgtsdevido.com.br<\/a>, onde \u00e9 poss\u00edvel calcular gratuitamente as perdas acumuladas entre 1999 e 2013, per\u00edodo que o FGTS se desvaloriza frente a press\u00e3o do custo de vida. A estimativa \u00e9 que 2 milh\u00f5es de trabalhadores j\u00e1 tenham ingressado com a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a, individuais e principalmente coletivas, por meio de seus sindicatos, e a expectativa \u00e9 de que esse volume triplique no pr\u00f3ximo ano. \u201cEsperamos que o Supremo Tribunal Federal (STF) considere a TR um \u00edndice inconstitucional para o c\u00e1lculo de corre\u00e7\u00e3o do FGTS, mas s\u00f3 a press\u00e3o popular pode modificar o cen\u00e1rio que temos hoje. Foi assim que ocorreu no caso dos planos Ver\u00e3o e Collor I\u201d, compara M\u00e1rio Avelino, presidente do Instituto FGTS F\u00e1cil.<\/p>\n

Segundo especialistas em direito do FGTS e centrais sindicais, o rombo acumula perdas equivalentes a 88% em 14 anos. Isso significa que um saldo de R$ 84,7 mil, por exemplo, depositado em 1999, somaria R$ 114 mil em setembro deste ano, se corrigido pela TR. J\u00e1 se fosse aplicado o INPC, o valor saltaria para R$ 221,9 mil no mesmo per\u00edodo, defasagem pr\u00f3xima a 90%. \u201cA perspectiva \u00e9 que todas essas a\u00e7\u00f5es em curso cheguem ao STF\u201d, refor\u00e7a Fl\u00e1vio de Sousa, advogado especialista em direito do FGTS . Ele diz que as a\u00e7\u00f5es podem ser movidas por aposentados, demitidos ou mesmo por aqueles que efetuaram saques. \u201cO prazo de prescri\u00e7\u00e3o \u00e9 de 30 anos\u201d, aponta o especialista.
\nO analista de sistemas Eduardo Damasceno n\u00e3o costuma deixar direitos para tr\u00e1s. Depois que conseguiu na Justi\u00e7a a chamada desaposenta\u00e7\u00e3o, seu benef\u00edcio foi reajustado em R$ 500 ao m\u00eas. Agora, ele protocolou a\u00e7\u00e3o para rever as perdas de seu fundo de garantia, valores perto de R$ 100 mil. \u201cEstou otimista e acredito que recorrer \u00e0 Justi\u00e7a seja a \u00fanica op\u00e7\u00e3o.\u201d\u00a0<\/span>
\n
\nAC\u00d3RD\u00c3O<\/strong><\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es para corre\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo do FGTS ganharam volume a partir de mar\u00e7o, quando o STF definiu a TR como \u00edndice inconstitucional para corre\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios. \u201cComo j\u00e1 houve uma decis\u00e3o sobre a TR, que \u00e9 o n\u00facleo da quest\u00e3o, a decis\u00e3o pode ser mais r\u00e1pida\u201d, avalia Fl\u00e1vio de Sousa. Lillian Salgado, advogada e tamb\u00e9m especialista na mat\u00e9ria, diz que o ac\u00f3rd\u00e3o da decis\u00e3o do STF ainda n\u00e3o foi publicado. Ela acredita que o posicionamento da Corte pode provocar decis\u00f5es favor\u00e1veis ao trabalhador at\u00e9 mesmo nas primeiras inst\u00e2ncias, o que ainda n\u00e3o ocorreu. Em nota, a Caixa Econ\u00f4mica Federal diz que tem cumprido, integralmente, o que determina a legisla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A corre\u00e7\u00e3o do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), em percentual inferior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, provocou no ano passado perdas aos trabalhadores equivalentes a R$ 23 milh\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":26134,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27],"tags":[142,1168],"class_list":["post-26133","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","tag-fgts","tag-queda"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/10\/fgts.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26133","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26133"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26133\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26134"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26133"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26133"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26133"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}