{"id":263526,"date":"2018-11-10T07:13:09","date_gmt":"2018-11-10T10:13:09","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=263526"},"modified":"2018-11-10T07:13:09","modified_gmt":"2018-11-10T10:13:09","slug":"o-que-o-novo-presidente-fara-com-6-099-cargos-para-nomear-sem-concurso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/o-que-o-novo-presidente-fara-com-6-099-cargos-para-nomear-sem-concurso\/","title":{"rendered":"O que o novo presidente far\u00e1 com 6.099 cargos para nomear sem concurso?"},"content":{"rendered":"

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Andr\u00e9 Shalders<\/span><\/div>\n
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\"Bolsonaro<\/span>Cargos comissionados t\u00eam a fun\u00e7\u00e3o de permitir a contrata\u00e7\u00e3o de ‘pessoas com compet\u00eancias que n\u00e3o podem ser medidas em concursos p\u00fablicos’, de acordo com pesquisador<\/figure>\n

O atual chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (MDB), disse na \u00faltima semana que o presidente eleito\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0(PSL) e sua equipe ter\u00e3o pelo menos 10 mil cargos de livre nomea\u00e7\u00e3o para indicar no Executivo federal a partir de 1\u00ba de janeiro de 2019.<\/p>\n

Dias antes, em meados de outubro, o ministro extraordin\u00e1rio da transi\u00e7\u00e3o, Onyx Lorenzoni (DEM), afirmou que o novo governo pretendia cortar 25 mil cargos “no primeiro dia” da nova gest\u00e3o.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es oficiais do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (MPOG), no entanto, apresentam outras cifras. Existem hoje 32.589 posi\u00e7\u00f5es comissionadas no Executivo federal (contando institui\u00e7\u00f5es de ensino, autarquias etc.). Do total, 6.099 postos comissionados podem ser preenchidos por profissionais sem concurso p\u00fablico e s\u00e3o indicados diretamente pelo presidente.<\/p>\n

Outras 26.490 vagas ou s\u00e3o exclusivas para servidores concursados, que passam a ter temporariamente sal\u00e1rios e responsabilidades maiores, ou est\u00e3o fora da administra\u00e7\u00e3o federal direta e n\u00e3o s\u00e3o indicados diretamente pelo presidente da Rep\u00fablica. H\u00e1 cargos que s\u00e3o indicados por reitores de universidades, dirigentes de funda\u00e7\u00f5es e presidentes de ag\u00eancias reguladoras, por exemplo.<\/p>\n

Os n\u00fameros que envolvem esses cargos, usados historicamente como moeda de troca na negocia\u00e7\u00e3o de apoio no Congresso, sofreram cortes com a reforma administrativa realizada no come\u00e7o do governo de Michel Temer. Ao todo, 4.184 cargos e fun\u00e7\u00f5es foram suprimidos, com uma economia anual estimada de R$ 193,5 milh\u00f5es, segundo o Planejamento. Entre outras mudan\u00e7as, Temer aumentou, por\u00a0decreto<\/a>, a propor\u00e7\u00e3o de cargos restritos a concursados.<\/p>\n

<\/div>\n

Caso Bolsonaro decida tamb\u00e9m fazer cortes, poder\u00e1 fazer isto por decreto, sem a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso. J\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de novos cargos passa pelo Congresso. Quanto aos servidores concursados, estes n\u00e3o podem ser simplesmente demitidos. S\u00f3 podem ser exclu\u00eddos depois de um processo administrativo disciplinar (PAD), caso cometam alguma irregularidade.<\/p>\n

Nesta quarta-feira, o presidente eleito disse que pretende extinguir o Minist\u00e9rio do Trabalho – e alguns cargos da estrutura do minist\u00e9rio tamb\u00e9m seriam cortados.<\/p>\n

\"Eliseu<\/span>Eliseu Padilha (esq.) e Onyx Lorenzoni (dir.) coordenar\u00e3o o processo de transi\u00e7\u00e3o<\/figure>\n

Quais cargos Bolsonaro poder\u00e1 ou n\u00e3o indicar?<\/h2>\n

O governo federal possui hoje 12.479 cargos de Dire\u00e7\u00e3o e Assessoramento Superiores (DAS). Destes, apenas uma parte (6.099) podem ser ocupados por pessoas n\u00e3o concursadas.<\/p>\n

O presidente eleito e sua equipe tamb\u00e9m precisar\u00e3o definir os ocupantes de 12.458 Fun\u00e7\u00f5es Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). A diferen\u00e7a \u00e9 que estas s\u00f3 podem ser ocupadas por servidores p\u00fablicos efetivos, aprovados em concurso. S\u00e3o destinadas a servidores que desenvolvem algum projeto ou atividade de chefia, al\u00e9m de seu trabalho tradicional, e trazem um aumento para a remunera\u00e7\u00e3o de quem as recebe.<\/p>\n

Por fim, existem hoje 84 ocupantes de Cargos de Natureza Especial (CNEs) – s\u00e3o os secret\u00e1rios dos minist\u00e9rios, funcion\u00e1rios de alto n\u00edvel que tamb\u00e9m podem ser nomeados e demitidos livremente. Como o novo governo j\u00e1 anunciou a inten\u00e7\u00e3o de fundir minist\u00e9rios, \u00e9 poss\u00edvel que o n\u00famero de CNEs caia.<\/p>\n

H\u00e1 ainda cargos comissionados cuja ocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o depende diretamente da vontade do novo governo (h\u00e1 pouco mais de 8 mil deles nas institui\u00e7\u00f5es federais de ensino e em ag\u00eancias reguladoras, entre outros).<\/p>\n

Os cargos DAS est\u00e3o divididos em seis n\u00edveis diferentes, e a remunera\u00e7\u00e3o vai de R$ 2.585,13 (DAS-1) at\u00e9 R$ 16.215,22 (DAS-6). J\u00e1 as fun\u00e7\u00f5es existem em oito n\u00edveis diferentes, de R$ 1.551,09 at\u00e9 R$ 5.955,97. As remunera\u00e7\u00f5es de todos os cargos podem ser\u00a0consultadas aqui<\/a>.<\/p>\n

Tamb\u00e9m existem cargos comissionados no Judici\u00e1rio e no Legislativo, n\u00e3o tratados acima – o chefe do Executivo n\u00e3o tem qualquer rela\u00e7\u00e3o com eles.<\/p>\n

A reportagem da BBC News Brasil questionou o Minist\u00e9rio do Planejamento sobre os gastos totais do governo com cargos e fun\u00e7\u00f5es comissionadas, mas o \u00faltimo levantamento dispon\u00edvel diz respeito ao ano de 2017.<\/p>\n

Ao longo do ano passado, os cargos comissionados (DAS, CNE etc) custaram aos cofres p\u00fablicos cerca de R$ 312 milh\u00f5es. J\u00e1 as fun\u00e7\u00f5es comissionadas consumiram outros R$ 206,1 milh\u00f5es.<\/p>\n

\"Esplanada<\/span>A Esplanada dos Minist\u00e9rios: em 2017, Temer cortou cerca de 4 mil cargos e diz ter economizado R$ 193 milh\u00f5es<\/figure>\n

Afinal, o que faz um comissionado?<\/h2>\n

Eliseu Padilha foi, junto com Michel Temer, um dos principais articuladores do impeachment de Dilma Rousseff (PT) em 2016. Um dos trunfos do atual ministro da Casa Civil era conhecer em detalhes as \u00e1reas de interesse e os indicados pol\u00edticos de cada um dos 513 deputados federais que votariam o afastamento da petista.<\/p>\n

Ainda no governo Dilma, ele era um dos respons\u00e1veis por negociar a troca de cargos por apoio pol\u00edtico do Congresso – em entrevista dada em julho de 2015, por exemplo, disse que iria distribuir 200 cargos para congressistas no m\u00eas seguinte.<\/p>\n

O objetivo era “preservar as boas rela\u00e7\u00f5es l\u00e1 no Estado para que o painel (de resultados das vota\u00e7\u00f5es) da C\u00e2mara consiga traduzir essa boa rela\u00e7\u00e3o”, segundo disse Padilha, \u00e0quela altura ministro da antiga Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil (SAC) de Dilma.<\/p>\n

\"Pal\u00e1cio<\/span>O pal\u00e1cio do Planalto, onde Bolsonaro despachar\u00e1 a partir de 1\u00ba de janeiro de 2019<\/figure>\n

Um profissional ouvido pela BBC News Brasil que pediu para n\u00e3o ser identificado relata que ocupou um cargo DAS durante alguns anos no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, de 2013 a 2016. Trabalhou para viabilizar o programa Mais M\u00e9dicos, durante as gest\u00f5es de Alexandre Padilha (2011-2014), Arthur Chioro (2014-2015) e Marcelo Castro (fev-abr de 2016).<\/p>\n

No per\u00edodo, a equipe tinha menos de dez cargos comissionados para tocar um programa que atingiu 50 milh\u00f5es de pessoas. As fun\u00e7\u00f5es iam desde contatos com prefeitos (das cidades que recebiam os m\u00e9dicos) at\u00e9 responder aos questionamentos dos \u00f3rg\u00e3os de controle (como a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, a CGU).<\/p>\n

Comissionados s\u00e3o 5,1% dos profissionais da ativa<\/h2>\n

Cientista pol\u00edtico e estudioso do tema dos cargos comissionados, S\u00e9rgio Pra\u00e7a, pesquisador da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), afirma que outros pa\u00edses tamb\u00e9m t\u00eam cargos desse tipo. “O que \u00e9 espec\u00edfico do Brasil \u00e9 a quantidade. \u00c9 muito mais do que o que se observa em democracias desenvolvidas”, diz ele.<\/p>\n

Segundo ele, dois dos principais objetivos dos cargos de confian\u00e7a s\u00e3o a celeridade e a contrata\u00e7\u00e3o de “pessoas com compet\u00eancias que n\u00e3o podem ser medidas em concursos p\u00fablicos”.<\/p>\n

“Vamos supor que eu pesquise sobre o Bolsa Fam\u00edlia na academia e tenha um trabalho importante sobre isso. Se o governo for esperar abrir um concurso para que eu possa come\u00e7ar a trabalhar na \u00e1rea, \u00e9 ruim, ineficiente. \u00c9 desej\u00e1vel que eu possa ir para o cargo mais rapidamente, sem entraves”, afirma o pesquisador.<\/p>\n

Os comissionados s\u00e3o uma fra\u00e7\u00e3o pequena do total de servidores do Executivo. O pa\u00eds possui hoje 633.969 servidores na ativa, sem contar os do Banco Central (Bacen) e os da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin).<\/p>\n

No caso do \u00faltimo \u00f3rg\u00e3o, a informa\u00e7\u00e3o sobre o n\u00famero de servidores \u00e9 sigilosa. J\u00e1 o Bacen n\u00e3o informa os n\u00fameros ao sistema Sigepe, do Planejamento.<\/p>\n

\"Onyx<\/span>Lorenzoni foi nomeado ministro extraordin\u00e1rio na segunda-feira<\/figure>\n

Se comparados com o total do Executivo, os 32.589 comissionados (DAS, CNEs, detentores de fun\u00e7\u00f5es, etc) atuais representam apenas 5,1% do pessoal da ativa.<\/p>\n

Al\u00e9m do pessoal da ativa, est\u00e3o na folha de pagamento do governo federal 401.955 aposentados e mais 240.351 pensionistas. Ativos, pensionistas e aposentados somam, portanto, 1,2 milh\u00e3o de pessoas, mais que a popula\u00e7\u00e3o de Campinas (SP), 14\u00aa cidade mais populosa do pa\u00eds, com 1,18 milh\u00e3o de habitantes. Neste universo, os comissionados s\u00e3o apenas 2,5%.<\/p>\n

A conta acima n\u00e3o considera os empregados de empresas p\u00fablicas como Banco do Brasil e Petrobras – formalmente, estes n\u00e3o s\u00e3o servidores federais, e sim empregados p\u00fablicos, celetistas.<\/p>\n

Em 2017, o Executivo gastou R$ 292,4 bilh\u00f5es com pessoal. \u00c9 o terceiro maior gasto do Estado brasileiro: s\u00f3 fica atr\u00e1s do pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica e dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e sociais.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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