{"id":263908,"date":"2018-11-13T14:33:30","date_gmt":"2018-11-13T17:33:30","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=263908"},"modified":"2018-11-13T14:33:30","modified_gmt":"2018-11-13T17:33:30","slug":"bahia-e-o-3o-estado-que-menos-investe-em-saude-gasto-e-de-r-213-por-habitante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/bahia-e-o-3o-estado-que-menos-investe-em-saude-gasto-e-de-r-213-por-habitante\/","title":{"rendered":"Bahia \u00e9 o 3\u00ba estado que menos investe em sa\u00fade; gasto \u00e9 de R$ 2,13 por habitante"},"content":{"rendered":"

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Estudo in\u00e9dito foi divulgado pelo Conselho Federal de Medicina<\/strong><\/em><\/div>\n
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O estado da Bahia \u00e9 o terceiro pior do Brasil em investimento na sa\u00fade.\u00a0Segundo o c\u00e1lculo in\u00e9dito divulgado nesta ter\u00e7a-feira (13)\u00a0feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a partir de dados oficiais, naquele ano, o gasto por habitante com sa\u00fade no Estado foi de R$ 777,80, o que coloca essa unidade da federa\u00e7\u00e3o em 24\u00ba lugar no ranking nacional.<\/p>\n

R$ 2,13 ao dia: esse \u00e9 valor per capita destinado pelos tr\u00eas n\u00edveis de gest\u00e3o (federal, estadual e municipal) para cobrir as despesas com sa\u00fade dos mais de 15 milh\u00f5es de brasileiros que vivem na Bahia. Esse \u00e9 o resultado de uma an\u00e1lise detalhada das informa\u00e7\u00f5es mais recentes dispon\u00edveis, relativas \u00e0s contas p\u00fablicas do segmento em 2017.<\/p>\n

Em todo o pa\u00eds, o gasto m\u00e9dio per capita com sa\u00fade no ano passado foi de R$ 1.271,65. Entre os 26 estados, no entanto, esse valor varia de R$ 703,67, no Par\u00e1, a R$ 1.771,13, em Roraima.<\/p>\n

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As informa\u00e7\u00f5es levantadas pelo CFM consideraram as despesas em A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade (ASPS) declaradas no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre os Or\u00e7amentos P\u00fablicos em Sa\u00fade (Siops), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais m\u00ednimos dos recursos arrecadados com impostos e transfer\u00eancias constitucionais e legais na \u00e1rea.<\/p>\n

Essas despesas s\u00e3o voltadas para a promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade que atendam, simultaneamente, a princ\u00edpios da Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade (Lei n\u00ba 8.080\/1990) e da Lei Complementar 141\/2012. No caso dos Estados e do Distrito Federal, esse percentual deve ser de pelo menos 12% do total de suas receitas. No caso dos munic\u00edpios, o valor de base corresponde a 15%. Para a Uni\u00e3o, a regra prev\u00ea aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima, pelos pr\u00f3ximos 20 anos, de 15% da receita corrente l\u00edquida, mais a corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na base do ranking dos gastos totais per capita em sa\u00fade, al\u00e9m da Bahia, surgem: Par\u00e1, com despesa total por ano de R$ 703,67; Maranh\u00e3o (R$ 750,45); Alagoas (R$ 863,18); Cear\u00e1 (R$ 888,71); e Amazonas (R$ 907,82). Tamb\u00e9m realizaram uma m\u00e9dia inferior a R$ 1.000,00 ao ano por habitante: Pernambuco (R$ 908,68), Goi\u00e1s (R$ 910,60), Para\u00edba (R$ 912,11), Sergipe (R$ 936,96) e Rio Grande do Norte (R$ 948,99).<\/p>\n

Na outra ponta, tiveram valores per capita acima da m\u00e9dia nacional apenas quatro estados: Roraima (R$ 1.771,13), Mato Grosso do Sul (R$ 1.496,13) e Tocantins (R$ 1.489,18) e Acre (R$ 1.306,91). Estados com alta densidade populacional e \u00edndices elevados de desenvolvimento econ\u00f4mico apresentaram \u00edndices menores. S\u00e3o os casos de Mato Grosso (R$ 1.243,84), S\u00e3o Paulo (R$ 1.235,15), Rio Grande do Sul (R$ 1.207,13), Rio de Janeiro (R$ 1.194,19), Paran\u00e1 (R$ 1.129.36) e Minas Gerais (R$ 1.011,21).<\/p>\n

Entre as capitais, Salvador ocupa a 24\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking do gasto per capita em sa\u00fade. Considerando apenas a despesa com recursos pr\u00f3prios da cidade, o valor anual \u00e9 de R$ 243,40 por pessoa. No ranking, o destaque positivo \u00e9 Campo Grande (MS), com um valor correspondente a R$ 686,56 per capita ano. Na sequ\u00eancia, aparecem S\u00e3o Paulo (SP), com R$ 656,91; Teresina (PI), que dispensa R$ 590,71; Vit\u00f3ria (ES), com R$ 547; e Rio de Janeiro (RJ), com R$ 533,92.<\/p>\n

A Secretaria da Sa\u00fade do Estado da Bahia (Sesab) foi procurada e informou, atrav\u00e9s de nota, que no quesito \u201cdespesas totais em sa\u00fade\u201d do estudo, a Bahia posicionou-se como o quarto colocado em total de recursos aplicados na sa\u00fade em todo o pa\u00eds, com mais de R$ 5,360 bilh\u00f5es. J\u00e1 em investimentos na sa\u00fade, a Bahia se posicionou como terceiro estado que mais investiu em 2017 (R$277 mi), atr\u00e1s apenas de S\u00e3o Paulo e Minas Gerais<\/p>\n

Confira abaixo, na \u00edntegra, a nota divulgada pela Sesab<\/strong>
\nA Secretaria da Sa\u00fade do Estado da Bahia (Sesab) contesta a an\u00e1lise realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em recente publica\u00e7\u00e3o. No quesito \u201cdespesas totais em sa\u00fade\u201d, o Governo da Bahia posicionou-se como o quarto colocado em total de recursos aplicados na sa\u00fade em todo o pa\u00eds, com mais de R$ 5,360 bilh\u00f5es. J\u00e1 em investimentos na sa\u00fade, a Bahia se posicionou como terceiro estado que mais investiu em 2017 (R$277 mi), atr\u00e1s apenas de S\u00e3o Paulo e Minas Gerais (fonte SIOPS Datasus-<\/em><\/p>\n

Pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais m\u00ednimos dos recursos arrecadados com impostos e transfer\u00eancias constitucionais e legais. O estudo lembra que os munic\u00edpios e os Estados ampliaram o gasto, especialmente a partir dos anos 2000, com o estabelecimento da Emenda Constitucional n\u00ba 29, que vinculou os recursos da sa\u00fade \u00e0s suas receitas (12% para Estados e 15% para munic\u00edpios). Em 2008, as prefeituras assumiam 29,3% do gasto total p\u00fablico, percentual que, em 2017, alcan\u00e7ou 31,4%. No mesmo intervalo, no caso dos estados, eles respondiam por 26% das despesas, percentual que em 2017 se manteve em 25%. O Governo da Bahia, em 2017, atingiu o \u00edndice de aplica\u00e7\u00e3o de recursos em sa\u00fade de 13% do total da arrecada\u00e7\u00e3o do estado, o que ser\u00e1 ultrapassado em 2018.<\/em><\/p>\n

Analisando-se a distribui\u00e7\u00e3o dos gastos entre os estados, constata-se grande desequil\u00edbrio em favor daqueles que, sabidamente, possuem maior PIB per capita e maiores concentra\u00e7\u00f5es populacionais. Essa forma de distribui\u00e7\u00e3o, traduz uma pol\u00edtica de financiamento fortemente baseada na arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e no crit\u00e9rio populacional, mas que n\u00e3o consegue ser suficiente na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais.<\/em><\/p>\n

A respeito dos mecanismos de aloca\u00e7\u00e3o dos recursos empregados pelas esferas de governo, cabe salientar que as transfer\u00eancias de recursos precisam seguir n\u00e3o apenas crit\u00e9rios de igualdade, como os repasses per capita, mas tamb\u00e9m devem ser reajustados com base nas condi\u00e7\u00f5es demogr\u00e1ficas, epidemiol\u00f3gicas e socioecon\u00f4micas de cada munic\u00edpio ou regi\u00e3o. Esse mecanismo ainda \u00e9 incipiente na gest\u00e3o dos recursos do SUS e necessita revis\u00e3o por parte do Governo Federal.<\/em><\/p>\n

O relat\u00f3rio reflete o hist\u00f3rico subfinanciamento do SUS por parte do Governo Federal, que precisa entender a import\u00e2ncia de ampliar o financiamento da sa\u00fade no Brasil, e ajustar os repasses para corrigir as assimetrias regionais e estaduais.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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