{"id":264348,"date":"2018-11-19T03:10:48","date_gmt":"2018-11-19T06:10:48","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=264348"},"modified":"2018-11-19T03:10:48","modified_gmt":"2018-11-19T06:10:48","slug":"oito-semanas-e-500-quilometros-a-distancia-percorrida-entre-um-estupro-e-o-atendimento-medico-correto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/oito-semanas-e-500-quilometros-a-distancia-percorrida-entre-um-estupro-e-o-atendimento-medico-correto\/","title":{"rendered":"Oito semanas e 500 quil\u00f4metros, a dist\u00e2ncia percorrida entre um estupro e o atendimento m\u00e9dico correto"},"content":{"rendered":"

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Por falta de conhecimento ou empecilhos do sistema, v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual deixaram de ser assistidas conforme prev\u00ea a lei. MPF lan\u00e7a campanha “Sua palavra \u00e9 lei\u201d para receber den\u00fancias<\/em><\/h2>\n

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CAMILA PICOLO<\/span><\/p>\n

BE\u00c1 LIMA\/<\/a><\/span><\/b>GIL ALESSI<\/a><\/span><\/b><\/p>\n

Em 30 de setembro Gal*, 32 anos, acordou confusa, como se estivesse um pouco dopada. Foi at\u00e9 o banheiro de sua casa e notou os azulejos, a pia, a cuba e o lixo sujos de sangue. Estava ferida e percebeu que a noite passada, que havia come\u00e7ado em uma festa e terminado com ela dividindo um Uber com dois desconhecidos, n\u00e3o tinha terminado bem. Ela se lembrava vagamente do que passou. O suficiente para ter certeza de que havia sido estuprada. N\u00e3o demorou muito e descobriu que estava gr\u00e1vida. Tinha em seu \u00fatero a consequ\u00eancia de um ato sexual que sequer consentiu.<\/p>\n

Desesperada, procurou na internet e lembrou que o aborto legal \u00e9 assegurado a v\u00edtimas de estupros. “Tudo que eu li me mostrava que eu teria que me expor muito. A primeira coisa que eu fiz foi ligar no centro de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher que tem na minha cidade”, conta ela, que \u00e9 de Ponta Grossa (Paran\u00e1). A atendente n\u00e3o sabia orient\u00e1-la sobre como funcionava o procedimento e, depois de desligar o telefone, n\u00e3o atendeu mais qualquer liga\u00e7\u00e3o. Uma amiga, ent\u00e3o, a orientou a procurar a Delegacia da Mulher de sua cidade e registrar um boletim de ocorr\u00eancia. Acreditava que assim conseguiria dar prosseguimento \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da gravidez, apesar de o registro ser desnecess\u00e1rio desde agosto de 2013 quando a Lei 12.845, tamb\u00e9m conhecida como\u00a0Lei do Minuto Seguinte<\/a>, foi aprovada. \u201cVoc\u00ea vai querer seguir com o inqu\u00e9rito ou voc\u00ea vai querer s\u00f3 um aborto mesmo?\u201d, escutou da delegada. A noite que Gal queria esquecer, a delegada queria faz\u00ea-la lembrar. Escutou at\u00e9 que poderia fazer hipnose forense para se lembrar melhor dos detalhes de seu estupro e, com isso, fazer um retrato falado de seus agressores.<\/p>\n

A Lei do Minuto Seguinte garante \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual atendimento emergencial e humanizado. Ela afirma que qualquer unidade do\u00a0Sistema \u00danico de Sa\u00fade<\/a>\u00a0deve oferecer sem a necessidade da apresenta\u00e7\u00e3o de um boletim de ocorr\u00eancia tratamento profil\u00e1tico, com os medicamentos que ajudam a evitar doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis ou uma gravidez indesejada. E, no limite, o aborto legal para quem necessitar e quiser. Na teoria, um protocolo perfeito. Mas, na pr\u00e1tica, a realidade \u00e9 outra. Muitas v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual deixaram de receber o atendimento adequado ou porque n\u00e3o sabem da exist\u00eancia deste direito ou porque, como Gal, encontram uma s\u00e9rie de empecilhos na rede que deveria acolh\u00ea-las.<\/p>\n

Entre o momento em que descobriu estar gr\u00e1vida e conseguir, finalmente, ser bem atendida, Gal esperou oito semanas. E precisou percorrer 516 quil\u00f4metros \u2014a dist\u00e2ncia entre sua cidade e o Hospital P\u00e9rola Byington, em S\u00e3o Paulo, um dos principais centros do pa\u00eds voltados para a sa\u00fade da mulher\u2014. S\u00f3 ali conseguiu realizar o procedimento conforme manda a lei. “Quando eu vi a doutora Alessandra entrar na sala eu senti que aquilo era real, porque foi tanto sofrimento pra chegar at\u00e9 ali, eu tinha visto tanta coisa na internet, mas quando ela entrou na sala e se apresentou eu tive a sensa\u00e7\u00e3o de que parte daquele sofrimento ia ficar pra tr\u00e1s”, conta emocionada.<\/p>\n

Um estupro por dia<\/h3>\n

No Brasil, a cada minuto uma pessoa \u00e9 estuprada. S\u00e3o registrados uma m\u00e9dia de\u00a0164 casos por dia<\/a>. Um n\u00famero alto, mas que segundo especialistas \u00e9 menor do que o real. Estima-se que 90% das v\u00edtimas nunca registre queixa, o que elevaria o n\u00famero total para 600.000 estupros por ano. E a subnotifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o existe apenas na esfera criminal, mas na da sa\u00fade tamb\u00e9m. “No ano de 2016 foram 23.000 v\u00edtimas atendidas no SUS, ao passo que 49.500 procuraram a Pol\u00edcia (dados da publica\u00e7\u00e3o de pesquisadores do IPEA\u00a0\u201cAtlas da Viol\u00eancia 2018\u201d<\/a>). Em 2017 foram 60.000 v\u00edtimas que buscaram a Pol\u00edcia, mas o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ainda n\u00e3o totalizou os dados de atendimentos no SUS em 2017. E aqui estamos falando de estupros. O IPEA, no mesmo estudo, estima que 90% das v\u00edtimas n\u00e3o procuram o Poder P\u00fablico”, relata o procurador Pedro Antonio de Oliveira Machado, respons\u00e1vel por um inqu\u00e9rito que investigou a aplica\u00e7\u00e3o da lei do minuto seguinte. Ap\u00f3s a investiga\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal\u00a0criou um canal<\/a>\u00a0para que as v\u00edtimas possam denunciar os servi\u00e7os que n\u00e3o seguirem os protocolos de atendimento previstos em lei.<\/p>\n

A procuradoria tamb\u00e9m lan\u00e7ou uma campanha publicit\u00e1ria multim\u00eddia em parceria com a ag\u00eancia Y&R, que ser\u00e1 veiculada na TV e exposta em mobili\u00e1rios urbanos do Estado. \u201cN\u00f3s identificamos uma s\u00e9rie de problemas [no ciclo de atendimento \u00e0s v\u00edtimas]\u201d, afirma o procurador Machado. \u201cUm dos maiores era a falta de informa\u00e7\u00e3o, especialmente para as v\u00edtimas, que n\u00e3o sabem a quem recorrer. Mas mesmo no \u00e2mbito dos profissionais do Sistema \u00danico de Sa\u00fade tamb\u00e9m havia falta de informa\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n

A campanha tamb\u00e9m enfatiza que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que a v\u00edtima da viol\u00eancia, seja homem ou mulher, apresente um boletim de ocorr\u00eancia relativo ao estupro para que possa receber o atendimento na rede p\u00fablica ou privada de sa\u00fade. Por isso, as pe\u00e7as publicit\u00e1rias t\u00eam como mote \u201cSua palavra \u00e9 lei\u201d. \u201cNossa legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema \u00e9 muito boa. A dificuldade \u00e9 fazer com que seja cumprida\u201d, afirma Machado.<\/p>\n

Em dezembro de 2013, Nice* e Clarissa*, v\u00f3 e tia-av\u00f3 de Camila*, respectivamente, tamb\u00e9m passaram pelo p\u00e9riplo da busca por atendimento adequado ap\u00f3s descobrirem que a menina de apenas 6 anos estava sendo abusada pelo padrasto. A lei do minuto seguinte era recente, mas no litoral de S\u00e3o Paulo, onde a menina vivia, ningu\u00e9m soube ajud\u00e1-las. “Nem a conselheira tutelar quis falar com a Camila”, relata a tia, que n\u00e3o recebeu nenhum encaminhamento m\u00e9dico para v\u00edtima ou laudo. Elas tamb\u00e9m recorreram ao\u00a0P\u00e9rola Byington, em S\u00e3o Paulo, para conseguir atendimento. “Descobriram at\u00e9 mais coisa que estava acontecendo com ela e que n\u00e3o sab\u00edamos porque o padrasto a amea\u00e7ava e a m\u00e3e falava que era mentira”.<\/p>\n

Receber as primeiras doses das vacinas profil\u00e1ticas e do coquetel anti HIV \u00e9 fundamental nas primeiras 72 horas ap\u00f3s a viol\u00eancia.\u00a0“A medica\u00e7\u00e3o profil\u00e1tica anti-HIV tem 100% de efic\u00e1cia”, afirma Andr\u00e9 Malavasi, diretor de ginecologia do Hospital P\u00e9rola Byington<\/span>. “O protocolo \u00e9 simples e eficiente, pode ser aplicado at\u00e9 mesmo em Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade”, diz Sylmara Berger Del Zotto, ginecologista e assistente da Secretaria da Sa\u00fade do Estado.<\/p>\n

Amea\u00e7a aos direitos<\/h3>\n

Apesar dos n\u00fameros alarmantes e do consenso de m\u00e9dicos e especialistas quanto \u00e0 necessidade do tratamento profil\u00e1tico para as v\u00edtimas \u2013 at\u00e9 para evitar o trauma de um futuro\u00a0aborto legal<\/a>\u00a0como decorr\u00eancia do estupro\u2014, o sistema de atendimento pode estar na mira das bancadas conservadoras da C\u00e2mara. Desde 2013, ano em que a lei 12.845 foi aprovada, v\u00e1rios deputados se movimentaram para tentar derrub\u00e1-la, sob a justificativa de que a oferta de\u00a0p\u00edlula do dia seguinte<\/a>para as mulheres violentadas seria uma esp\u00e9cie de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto. Entre os parlamentares respons\u00e1veis por tentar revogar a lei, est\u00e1 o presidente eleito\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>.<\/p>\n

Em 2015, o projeto do ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha, levou uma massa de mulheres \u00e0s ruas para protestar contra a medida, com o lema “P\u00edlula fica, Cunha sai”. J\u00e1 o capit\u00e3o da reserva foi coautor do projeto de lei 6055, que pedia a anula\u00e7\u00e3o da lei de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher por \u201cpreparar o cen\u00e1rio pol\u00edtico e jur\u00eddico para a completa legaliza\u00e7\u00e3o do aborto no Brasil\u201d. Posteriormente a mat\u00e9ria foi inclu\u00edda em outro projeto de legisla\u00e7\u00e3o com o mesmo objetivo, de autoria de Cunha (PL 6033). O texto de Cunha, por sua vez, sofreu altera\u00e7\u00f5es e tramitou vagarosamente na C\u00e2mara. A \u00faltima movimenta\u00e7\u00e3o se deu em maio deste ano, quando foi aprovado na Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia uma vers\u00e3o suavizada da proposta cunhista.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o agora \u00e9 de que a nova legislatura da C\u00e2mara, com forte influ\u00eancia das\u00a0bancadas evang\u00e9licas e da bala<\/a>, consiga avan\u00e7ar em algum dispositivo para que haja um retrocesso nos cuidados com v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual. At\u00e9 o momento o assunto ficou adormecido durante a campanha de Bolsonaro \u2013 que priorizou temas de seguran\u00e7a p\u00fablica nas elei\u00e7\u00f5es. O procurador Machado se mostra otimista em frente a um poss\u00edvel ataque aos direitos das v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual: \u201cA lei decorre do texto constitucional, o atendimento priorit\u00e1rio a vulner\u00e1veis, e o presidente eleito disse que seu norte ser\u00e1 a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d. No entanto, ele afirma que o MPF monitora a tramita\u00e7\u00e3o dos projetos de lei que podem impactar a quest\u00e3o.<\/p>\n

*Os nomes das v\u00edtimas foram alterados para preservar suas identidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por falta de conhecimento ou empecilhos do sistema, v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual deixaram de ser assistidas conforme prev\u00ea a lei. MPF lan\u00e7a campanha “Sua palavra \u00e9 lei\u201d para receber den\u00fancias<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":260102,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,11],"tags":[],"class_list":["post-264348","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-regional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/Violencia.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/264348","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=264348"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/264348\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/260102"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=264348"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=264348"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=264348"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}