{"id":264404,"date":"2018-11-19T14:33:55","date_gmt":"2018-11-19T17:33:55","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=264404"},"modified":"2018-11-19T15:33:47","modified_gmt":"2018-11-19T18:33:47","slug":"a-historia-da-tortura-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/a-historia-da-tortura-no-brasil\/","title":{"rendered":"“A hist\u00f3ria da tortura no Brasil"},"content":{"rendered":"

Da col\u00f4nia aos nossos dias, a pr\u00e1tica sempre esteve presente no pa\u00eds<\/strong><\/em><\/p>\n

Maur\u00edcio Brum<\/p>\n

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\nAquarela de 1828 intitulada \u2018Feitores a\u00e7oitando negros na Ro\u00e7a\u2019, de Debret, mostra puni\u00e7\u00e3o comum aos negros escravizados por aqui: o a\u00e7oitamento amarrado a um pau-de-arara Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Em 1816, a convite do pr\u00edncipe Dom Jo\u00e3o VI, o pintor franc\u00eas Jean-Baptiste Debret desembarcou no Brasil para organizar a rec\u00e9m-fundada Academia Imperial de Belas Artes do Rio de Janeiro \u2014 e, tamb\u00e9m, aproveitar a estadia para retratar a opul\u00eancia da vida na corte. O Brasil de ent\u00e3o era parte do Reino Unido com Portugal e Algarves e, desde a fuga da fam\u00edlia real da Europa oito anos mais cedo, o Rio era oficialmente a capital do imp\u00e9rio portugu\u00eas.<\/p>\n

Vivendo por quinze anos no pa\u00eds, Debret registrou os grandes eventos da rotina mon\u00e1rquica, mas seus desenhos inclu\u00edam ainda instant\u00e2neos da vida cotidiana brasileira, sem ignorar as mazelas da \u00e9poca. Em uma das mais de 700 gravuras que fez, uma aquarela de 1828 intitulada \u2018Feitores a\u00e7oitando negros na Ro\u00e7a\u2019, o franc\u00eas eternizou uma puni\u00e7\u00e3o comum aos negros escravizados por aqui: o a\u00e7oitamento de um homem amarrado a um pau-de-arara.<\/p>\n

Nossas convic\u00e7\u00f5es:\u00a0O alcance da no\u00e7\u00e3o de dignidade da pessoa humana<\/p>\n

Um s\u00e9culo e meio mais tarde, na d\u00e9cada de 1970, a mesma cena se tornaria emblem\u00e1tica das torturas empregadas pela mais recente ditadura brasileira contra os opositores pol\u00edticos.<\/p>\n

N\u00e3o mais a c\u00e9u aberto e \u00e0 vista de pintores estrangeiros, mas em por\u00f5es escuros e salas secretas dos organismos estatais de repress\u00e3o, o pau-de-arara permanecia como uma das formas de aviltamento mais temidas: com os pulsos e os tornozelos amarrados juntos e uma barra de ferro atravessada entre os joelhos e punhos, os prisioneiros pol\u00edticos eram pendurados a alguns cent\u00edmetros do ch\u00e3o e, nus, eram submetidos a diferentes sev\u00edcias \u2013 golpes com peda\u00e7os de metal, socos, chutes, choques el\u00e9tricos ou queimaduras com cigarros acesos.<\/p>\n

Um longo passado
\nA perman\u00eancia de um m\u00e9todo de tortura j\u00e1 utilizado no in\u00edcio do s\u00e9culo 19 \u00e9 apenas um sintoma de uma quest\u00e3o mais abrangente \u2014 o pr\u00f3prio fato de que o Brasil, desde o per\u00edodo colonial, nunca superou esse crime contra a humanidade.<\/p>\n

\u201cCostumamos pensar a tortura como um instrumento t\u00edpico do per\u00edodo ditatorial, pois nessa \u00e9poca ela foi uma forma sistem\u00e1tica de persegui\u00e7\u00e3o, amea\u00e7a e domina\u00e7\u00e3o\u201d, aponta a historiadora Mariluci Vargas, doutora pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ex-analista de pesquisa da ONU na Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV).<\/p>\n

\u201cMas a tortura n\u00e3o se inicia na ditadura e n\u00e3o se encerra nela. Existe um perfil da v\u00edtima naquele momento que \u00e9 causado por quest\u00f5es ideol\u00f3gicas, mas ao longo da hist\u00f3ria os torturados s\u00e3o principalmente definidos pela classe social e pela ra\u00e7a\u201d, explica.<\/p>\n

Nossas convic\u00e7\u00f5es:\u00a0O valor da democracia<\/p>\n

Elaborada em 1984, a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra a Tortura a define como \u201cqualquer ato pelo qual se inflijam intencionalmente a uma pessoa dores ou sofrimentos severos, f\u00edsicos ou mentais\u201d.<\/p>\n

Formulada em parte como uma resposta \u00e0s viol\u00eancias cometidas pelos governos militares da Am\u00e9rica do Sul, a defini\u00e7\u00e3o ainda especifica que a tortura, nesses termos, costuma ser levada a cabo por agentes do Estado com fins de punir, intimidar ou obter confiss\u00f5es \u2014 sejam elas da pr\u00f3pria pessoa que \u00e9 alvo da viol\u00eancia ou, ainda, de um terceiro: h\u00e1 numerosos relatos, no Brasil e nos pa\u00edses vizinhos, de torturas cometidas contra c\u00f4njuges ou filhos de militantes de esquerda, como uma forma de faz\u00ea-los confessar supostos crimes \u2014 ou, no caso dos suspeitos de integrar a luta armada, entregar seus colegas \u2014 mais rapidamente.<\/p>\n

Nossas convic\u00e7\u00f5es:\u00a0O Estado de Direito<\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o da ONU nasce buscando responder, principalmente, \u00e0s torturas por raz\u00f5es pol\u00edticas vistas na segunda metade do s\u00e9culo 20. No entanto, a hist\u00f3ria das puni\u00e7\u00f5es violentas \u00e9 mais antiga \u2014 e nem sempre foi destinada a opositores, mas tamb\u00e9m teve como alvo criminosos ou desobedientes.<\/p>\n

A tortura, afinal, j\u00e1 chegou a ser vista como um elemento a mais na manuten\u00e7\u00e3o da ordem. No Brasil, esse passado come\u00e7a com a pr\u00f3pria coloniza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio pelos portugueses e se intensifica com o emprego do trabalho escravo de Norte a Sul do pa\u00eds.<\/p>\n

Nossas convic\u00e7\u00f5es:\u00a0A finalidade do Estado e do governo<\/p>\n

Estima-se que mais de 5,5 milh\u00f5es de pessoas tenham sido trazidas ao Brasil nos tr\u00eas s\u00e9culos em que o tr\u00e1fico negreiro atrav\u00e9s do Atl\u00e2ntico operou.<\/p>\n

Uma vez aqui, al\u00e9m de serem submetidos \u00e0s terr\u00edveis condi\u00e7\u00f5es da vida na senzala, os africanos e seus descendentes eram com frequ\u00eancia torturados ap\u00f3s a\u00e7\u00f5es consideradas inadequadas pelos seus senhores.<\/p>\n

P\u00fablica ou secreta, sempre presente
\nO a\u00e7oite era um dos instrumentos mais utilizados nesse per\u00edodo e, al\u00e9m do pau-de-arara, costumava ser visto em conjunto com o pelourinho \u2014 este, um poste feito de madeira ou de pedra com argolas de ferro no topo, onde os infratores eram presos e chicoteados.<\/p>\n

No caso dos escravos, a puni\u00e7\u00e3o poderia ser ocasionada por qualquer ato considerado desobediente ou, mesmo, uma tarefa descumprida. Semelhante ao pelourinho, o tronco, tamb\u00e9m comum nessa \u00e9poca, recebia a pessoa a ser punida parcialmente despida, geralmente de costas para o algoz.<\/p>\n

Nossas convic\u00e7\u00f5es:\u00a0Os limites da a\u00e7\u00e3o do Estado<\/p>\n

Nesse per\u00edodo, as puni\u00e7\u00f5es eram uma forma de causar temor pelo exemplo \u2014 e costumavam ocorrer em locais p\u00fablicos. Os pelourinhos, como o que se localizava no centro hist\u00f3rico de Salvador, frequentemente eram instalados nas pra\u00e7as de grande circula\u00e7\u00e3o das cidades.<\/p>\n

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\n“Aplica\u00e7\u00e3o do Castigo do A\u00e7oite”, do franc\u00eas Jean-Baptiste Debret
\nReprodu\u00e7\u00e3o
\nEsse tipo de puni\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a perder espa\u00e7o no fim do s\u00e9culo 18. Pouco a pouco, a Revolu\u00e7\u00e3o Francesa e a ascens\u00e3o de ideias iluministas sobre os direitos do homem e do cidad\u00e3o levam a mudan\u00e7as na maneira como a viol\u00eancia \u00e9 empregada pelos governos ao redor do mundo. Conforme se fortalece o entendimento de que sociedades civilizadas n\u00e3o devem compactuar com tais brutalidades, elas v\u00e3o sendo extintas ou ocultadas.<\/p>\n

Movimentos abolicionistas se formam na Europa e pressionam seus governantes a acabar com o sistema escravista \u2013 nas Am\u00e9ricas, o Brasil \u00e9 o \u00faltimo pa\u00eds a formalizar a liberta\u00e7\u00e3o de seus negros escravizados, mas tamb\u00e9m aqui esse momento chega, com a assinatura da Lei \u00c1urea em 1888.<\/p>\n

Nossas convic\u00e7\u00f5es:\u00a0Liberdade de express\u00e3o<\/p>\n

As torturas se transformam, mas n\u00e3o deixam de existir. \u201cOs antigos presos pol\u00edticos da \u00e9poca da ditadura militar recordam, em seus testemunhos, que a tortura n\u00e3o \u00e9 algo restrito \u00e0queles que tinham algo para falar ou algu\u00e9m da milit\u00e2ncia para entregar: ela tamb\u00e9m \u00e9 aplicada como uma puni\u00e7\u00e3o aos presos comuns, sem atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d, assinala Mariluci Vargas.<\/p>\n

O uso de tortura por agentes policiais segue sendo denunciado no Brasil, mesmo mais de duas d\u00e9cadas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da chamada Lei 9.455, de 7 de abril de 1997. Conhecida como \u201cLei da Tortura\u201d, ela deu uma defini\u00e7\u00e3o ao crime na legisla\u00e7\u00e3o brasileira e estabeleceu penas de at\u00e9 21 anos para quem for condenado. A defini\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 semelhante \u00e0quela dada pela ONU: causar sofrimento f\u00edsico ou mental com o fim de obter informa\u00e7\u00e3o, declara\u00e7\u00e3o ou confiss\u00e3o da v\u00edtima ou de um terceiro.<\/p>\n

Embora seja dif\u00edcil de identificar com exatid\u00e3o as v\u00edtimas atuais da tortura no pa\u00eds, um perfil comum costuma aparecer nas den\u00fancias levadas a cabo por organiza\u00e7\u00f5es de defesa dos direitos humanos: costumam ser negros e pobres, presos por crimes comuns, submetidos a diferentes tipos de viol\u00eancia.<\/p>\n

J\u00e1 na \u00e9poca da ditadura esses detentos acabavam passando por experi\u00eancias similares \u00e0quelas dedicadas aos guerrilheiros de esquerda \u2013 nos anos 70 e 80, o pau-de-arara, por exemplo, era utilizado indiscriminadamente, sem importar a exist\u00eancia de um envolvimento pol\u00edtico-partid\u00e1rio do detido.<\/p>\n

Tortura pol\u00edtica
\nAinda assim, nenhuma tortura repercutiu tanto \u2013 e foi t\u00e3o estudada e investigada posteriormente \u2013 quanto aquelas realizadas nas duas ditaduras vividas pelo Brasil no s\u00e9culo 20. A repress\u00e3o a militantes que se opunham ao governo come\u00e7ou a ganhar contornos sistem\u00e1ticos na \u00e9poca do Estado Novo, instaurado em 1937, ap\u00f3s Get\u00falio Vargas dar um autogolpe que permitiu ampliar seu poder e estend\u00ea-lo indefinidamente \u2013 ele, que havia tomado o poder em 1930, acabaria permanecendo no cargo por mais oito anos, at\u00e9 1945. Mais tarde, j\u00e1 democraticamente, retornaria para outro mandato entre 1951 e seu suic\u00eddio, em 1954.<\/p>\n

O temor de uma revolu\u00e7\u00e3o comunista foi utilizado como pretexto para justificar o golpe, com o governo apontando para o \u201cPlano Cohen\u201d, um documento forjado que traria os projetos da esquerda para assumir o governo brasileiro. O Partido Comunista Brasileiro (PCB) foi um dos bodes expiat\u00f3rios desse per\u00edodo, com seus membros sofrendo dura persegui\u00e7\u00e3o nos anos seguintes.<\/p>\n

O escritor baiano Jorge Amado, ele pr\u00f3prio um membro do PCB que acabou preso durante o Estado Novo, relatou as experi\u00eancias do per\u00edodo em \u201cSubterr\u00e2neos da liberdade\u201d, um romance em tr\u00eas volumes publicado em 1954. No segundo tomo, \u201cA luz do t\u00fanel\u201d, aparece uma das v\u00e1rias descri\u00e7\u00f5es da pris\u00e3o pol\u00edtica e as torturas coletivas \u00e0s quais os comunistas estavam submetidos:<\/p>\n

\u201cEles est\u00e3o alinhados ao lado da parede: os bra\u00e7os e as pernas amarrados, os corpos nus, alguns est\u00e3o praticamente irreconhec\u00edveis, ap\u00f3s essa semana de cotidianas torturas. A uma ordem de Barros, os tiras retiraram do rosto do professor Valdemar Ribeiro, do oper\u00e1rio mato-grossense, de Mascarenhas e de Ramiro as m\u00e1scaras contra o g\u00e1s asfixiante com que lhes faziam dif\u00edcil a respira\u00e7\u00e3o. O professor causa l\u00e1stima: s\u00f3 uma vez lhe bateram, deixaram-no duas noites de p\u00e9, sem comer, sem beber. No entanto ele parece dez anos mais velho, um magro corpo de Cristo crucificado, uns olhos de louco. […] N\u00e3o fora a surra que o envelhecera tanto, aprofundando as rugas do seu rosto, embranquecendo-lhe os cabelos. Fora o espet\u00e1culo das torturas aplicadas nos demais: quando haviam espancado Josefa o professor urrara at\u00e9 desmaiar\u201d.<\/p>\n

A repress\u00e3o pol\u00edtica, outra vez contra organiza\u00e7\u00f5es e partidos de esquerda, voltaria com for\u00e7a ap\u00f3s a tomada do poder pelas For\u00e7as Armadas em 1964. Segundo n\u00fameros da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, que investigou viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos cometidos por agentes governamentais entre 1946 e 1988, h\u00e1 pelo menos 434 casos identificados de mortes e desaparecimentos sob a tutela do Estado brasileiro, e em torno de 1,8 mil epis\u00f3dios de tortura.<\/p>\n

\u201cMesmo 50 anos depois, a tortura permanecia um objeto muito presente nos testemunhos e declara\u00e7\u00f5es. Seja no cinema, na literatura, ou nos depoimentos diante da Justi\u00e7a Militar, na \u00e9poca da ditadura, ou frente \u00e0s comiss\u00f5es de direitos humanos, ap\u00f3s a redemocratiza\u00e7\u00e3o\u201d, destaca Mariluci Vargas.<\/p>\n

\u201cOs testemunhos volunt\u00e1rios [na literatura e no cinema] deram um panorama muito mais amplo para detalhar, entender e trazer elementos de subjetividade sobre a tortura que n\u00e3o apareciam nas provas jur\u00eddicas, pois a Justi\u00e7a pouco espa\u00e7o permitia para esses relatos\u201d, pontua a historiadora.<\/p>\n

Al\u00e9m do pau-de-arara e os espancamentos\u00a0\u2014 como o infame \u201ctelefone\u201d, em que, com as duas m\u00e3os em forma de concha, o torturador dava tapas simult\u00e2neos nos ouvidos do preso \u2014, outra tortura not\u00f3ria dessa \u00e9poca era a chamada \u201ccadeira do drag\u00e3o\u201d: uma cadeira met\u00e1lica ligada a terminais el\u00e9tricos em que os presos eram obrigados a se sentar, nus \u2014 uma corrente el\u00e9trica era ent\u00e3o ligada e os choques acabavam transmitidos a todo o corpo da v\u00edtima. A t\u00e9cnica envolvendo o uso de eletricidade, que proporcionava uma tortura \u201climpa\u201d (sem sangue), seria depois exportado por agentes brasileiros para outras ditaduras sul-americanas, em especial o Chile de Augusto Pinochet.<\/p>\n

Vers\u00e3o militar
\nDurante o regime ditatorial estabelecido em 1964, uma das explica\u00e7\u00f5es para a viol\u00eancia destinada a opositores era a tese da \u201cguerra suja\u201d: as For\u00e7as Armadas estariam devolvendo na mesma medida, usando t\u00e9cnicas semelhantes \u00e0s que atribu\u00edam \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es de esquerda. Grupos armados eram acusados de tamb\u00e9m praticar tortura, como no caso do assassinato do fazendeiro Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Concei\u00e7\u00e3o, conhecido como Z\u00e9 Dico, no final de 1967. Antes de ser assassinado, Z\u00e9 Dico teria sido trancado em um quarto e barbaramente torturado.<\/p>\n

O governo apontou Edmur P\u00e9ricles de Camargo, militante do PCB e fundador da guerrilha M3G (Marx, Mao, Mariguella e Guevara), como respons\u00e1vel pelo crime. Preso como terrorista e banido do pa\u00eds no in\u00edcio dos anos 70 como parte de uma troca pelo embaixador su\u00ed\u00e7o \u2014 que havia sido sequestrado por guerrilheiros \u2014 o pr\u00f3prio Edmur acabaria recapturado na Argentina em 1974, entregue de volta ao Brasil, e se tornaria um desaparecido pol\u00edtico.<\/p>\n

Em meados dos anos 1980, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra acabaria se tornando um dos mais conhecidos acusados de cometer torturas em nome do Estado brasileiro. Em seus livros de mem\u00f3rias, \u201cRompendo o Sil\u00eancio\u201d e \u201cA Verdade Sufocada\u201d, dedicou-se a apresentar justificativas, negar ou minimizar os epis\u00f3dios em que estaria envolvido.<\/p>\n

\u201cExcessos em toda guerra existem, podem ter existido, mas a pr\u00e1tica de tortura como eles falam n\u00e3o ocorreu. Eu efetivamente n\u00e3o cometi excesso contra ningu\u00e9m\u201d, declarou Ustra em 2006. A tortura de prisioneiros \u00e9 uma das atrocidades vedados pelas Conven\u00e7\u00f5es de Genebra\u00a0\u2014 que regulamentam as a\u00e7\u00f5es militares em conflitos \u2014 mesmo em caso de guerra.<\/p>\n

Em 2012, Brilhante Ustra tornou-se o \u00fanico militar brasileiro reconhecido como torturador pela Justi\u00e7a \u2014 a \u201ca\u00e7\u00e3o declarat\u00f3ria\u201d, no entanto, n\u00e3o tinha poder para responsabiliz\u00e1-lo criminalmente. Em outubro deste ano, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo derrubou uma decis\u00e3o que obrigava Ustra, falecido em 2015, a indenizar a fam\u00edlia de um jornalista morto na ditadura. O entendimento foi de que o crime j\u00e1 havia prescrito.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nesse per\u00edodo, as puni\u00e7\u00f5es eram uma forma de causar temor pelo exemplo \u2014 e costumavam ocorrer em locais p\u00fablicos. Os pelourinhos, como o que se localizava no centro hist\u00f3rico de Salvador, frequentemente eram instalados nas pra\u00e7as de grande circula\u00e7\u00e3o das cidades.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":264406,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[3,6],"tags":[],"class_list":["post-264404","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/escravidao-tortura1.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/264404","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=264404"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/264404\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/264406"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=264404"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=264404"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=264404"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}