{"id":264927,"date":"2018-11-24T11:28:11","date_gmt":"2018-11-24T14:28:11","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=264927"},"modified":"2018-11-24T11:28:25","modified_gmt":"2018-11-24T14:28:25","slug":"do-ensino-basico-ao-enem-o-que-o-futuro-ministro-de-bolsonaro-pode-mudar-na-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/do-ensino-basico-ao-enem-o-que-o-futuro-ministro-de-bolsonaro-pode-mudar-na-educacao\/","title":{"rendered":"Do ensino b\u00e1sico ao Enem, o que o futuro ministro de Bolsonaro pode mudar na Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Afinado com Secretaria de Privatiza\u00e7\u00f5es, V\u00e9lez Rodr\u00edguez \u00e9 visto como nome ideal para tirar do papel as propostas de governo bolsonaristas que v\u00e3o al\u00e9m da quest\u00e3o ideol\u00f3gica<\/em><\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
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BREILLER PIRES<\/a><\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Indicado por Olavo de Carvalho, \u00edcone da extrema direita e um dos gurus intelectuais de\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>,\u00a0o fil\u00f3sofo Ricardo V\u00e9lez Rodr\u00edguez<\/a>\u00a0n\u00e3o esconde seu apre\u00e7o pelo golpe militar de 1964, a inclina\u00e7\u00e3o \u201cantimarxista\u201d e o \u00edmpeto em desconstruir uma suposta\u00a0\u201cideologiza\u00e7\u00e3o\u201d nas escolas<\/a>. Entretanto, para al\u00e9m dos discursos ideol\u00f3gicos, o futuro chefe da Educa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 miss\u00f5es complexas \u00e0 frente de uma das pastas mais visadas durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. Tanto pelo c\u00edrculo pr\u00f3ximo do presidente eleito quanto por setores ultraliberais e da bancada evang\u00e9lica, o 10\u00ba ministro do Governo do PSL \u00e9 encarado como a pessoa certa para colocar em pr\u00e1tica as\u00a0propostas de campanha no setor educacional<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\"Velez<\/p>\n
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O presidente Jair Bolsonaro ao lado de Ricardo V\u00e9lez Rodr\u00edguez.<\/span>\u00a0DIVULGA\u00c7\u00c3O<\/span><\/span><\/figcaption><\/figure>\n
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Apesar de acad\u00eamico e sem hist\u00f3rico em gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, V\u00e9lez Rodr\u00edguez venceu a disputa pela indica\u00e7\u00e3o ao cargo com nomes mais tarimbados, como o ex-secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco, Mozart Neves, descartado por ter um perfil considerado \u201ct\u00e9cnico demais<\/a>\u201d. Coordenador do Centro de Pesquisas Estrat\u00e9gicas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), o professor vai administrar logo em sua primeira experi\u00eancia executiva um or\u00e7amento de aproximadamente 120 bilh\u00f5es de reais. \u201cComo se trata de um\u00a0outsider<\/em>, \u00e9 dif\u00edcil prever quais medidas ele [V\u00e9lez Rodr\u00edguez] vai priorizar. Mas, por suas posi\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 no m\u00ednimo um guardi\u00e3o da ideologia de Bolsonaro\u201d, afirma Luiz Carlos de Freitas, pesquisador aposentado da Unicamp.<\/p>\n

Em nota emitida nesta sexta-feira, o novo ministro sinaliza caminhos que deve seguir no comando do MEC. No campo filos\u00f3fico, ele voltou marcar posi\u00e7\u00e3o criticando o que chamou de \u201cinstrumentaliza\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica da educa\u00e7\u00e3o em aras de um socialismo v\u00e1cuo\u201d ao longo dos governos petistas. \u201cPretendo colocar a elabora\u00e7\u00e3o de normas no contexto da preserva\u00e7\u00e3o de valores caros \u00e0 sociedade brasileira, que, na sua ess\u00eancia, \u00e9 conservadora e avessa a experi\u00eancias que pretendem passar por cima de valores tradicionais ligados \u00e0\u00a0preserva\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia e da moral humanista<\/a>\u201d, pontuou, em aceno a movimentos conservadores como o Escola Sem Partido.<\/p>\n

J\u00e1 no aspecto pr\u00e1tico, indicou que sua pol\u00edtica educacional dar\u00e1 mais autonomia a Estados e munic\u00edpios, em conson\u00e2ncia com o mantra \u201cmenos Bras\u00edlia e mais Brasil\u201d difundido pela c\u00fapula bolsonarista. \u201cO Estado brasileiro, desde Get\u00falio Vargas, formatou um modelo educacional r\u00edgido que enquadrava todos os cidad\u00e3os, olhando-os de cima para baixo, deixando em segundo plano a perspectiva individual e as diferen\u00e7as regionais.\u201d Diante da perspectiva de o Governo deixar de lado o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), um conjunto de metas e estrat\u00e9gias elaborado em 2014 que determina as diretrizes da pol\u00edtica educacional em todo o pa\u00eds, no per\u00edodo de 10 anos, em prol de uma estrat\u00e9gia de fragmenta\u00e7\u00e3o, especialistas da \u00e1rea temem uma ruptura brusca com o projeto unificado para o sistema de ensino no Brasil.<\/p>\n

\u201cO Governo Federal tem de coordenar a educa\u00e7\u00e3o por meio de uma estrat\u00e9gia nacional e pol\u00edticas p\u00fablicas que visem avan\u00e7os em larga escala\u201d, diz Olavo Nogueira Filho, diretor do movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o. \u00c0s v\u00e9speras do segundo turno da elei\u00e7\u00e3o presidencial, a entidade divulgou um posicionamento em que destacava a necessidade de priorizar a\u00e7\u00f5es de abrang\u00eancia a todo territ\u00f3rio brasileiro, como a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores e o aprimoramento da alfabetiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as at\u00e9 8 anos de idade. O temor de institui\u00e7\u00f5es suprapartid\u00e1rias que ajudaram a construir o PNE \u00e9 de que, a partir da sinaliza\u00e7\u00e3o de V\u00e9lez Rodr\u00edguez, n\u00e3o s\u00f3 as diretrizes nacionais sejam abortadas pelo novo Governo, mas tamb\u00e9m as premissas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que orienta disciplinas e material did\u00e1tico para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. \u201cA base \u00e9 fruto de uma ampla discuss\u00e3o com a sociedade\u201d, afirma Anna Helena Altenfelder, presidente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e A\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria (Cenpec). \u201cA educa\u00e7\u00e3o brasileira j\u00e1 tem uma dire\u00e7\u00e3o que precisa ser mantida, respeitando as metas estipuladas.\u201d<\/p>\n

Por outro lado, a corrente do ultraliberal v\u00ea com bom olhos a regionaliza\u00e7\u00e3o proposta por Bolsonaro, em defesa de mais autonomia a Estados e munic\u00edpios na defini\u00e7\u00e3o de metas e prioridades na educa\u00e7\u00e3o. O Instituto Liberal do Rio de Janeiro celebrou a escolha do novo ministro, a quem se refere como \u201cum gigante em nossa hist\u00f3ria\u201d \u2013 V\u00e9lez Rodr\u00edguez \u00e9 colaborador da organiza\u00e7\u00e3o \u2013, assim como enalteceu a indica\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio Salim Mattar para a Secretaria de Privatiza\u00e7\u00f5es. Dono da Localiza, maior empresa do setor de aluguel de carros no pa\u00eds, ele est\u00e1 encarregado de definir quais estatais ser\u00e3o privatizadas a partir de 2019, mas tamb\u00e9m deve ter papel determinante no enxugamento do Estado preconizado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com poss\u00edveis desdobramentos no MEC. \u201cA l\u00f3gica liberal para a educa\u00e7\u00e3o passa pela economia e se encaixa no conjunto das privatiza\u00e7\u00f5es. Poss\u00edveis mudan\u00e7as no modelo de financiamento educacional n\u00e3o ser\u00e3o conduzidas no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Luiz Carlos de Freitas.<\/p>\n

Uma das poss\u00edveis mudan\u00e7as citadas pelo especialista \u00e9 o \u201cvoucher educa\u00e7\u00e3o\u201d, que estipula a distribui\u00e7\u00e3o de vales para as fam\u00edlias escolherem um col\u00e9gio privado e matricularem seus filhos e tem como grandes entusiastas Paulo Guedes e Salim Mattar. A proposta \u00e9 inspirada em f\u00f3rmulas j\u00e1 testadas em pa\u00edses como Estados Unidos e Chile, que adotou os vouchers durante a ditadura de Augusto Pinochet, na d\u00e9cada de 80, e constava no plano de governo de\u00a0Jo\u00e3o Amo\u00eado, do NOVO<\/a>, partido que recebeu apoio financeiro do dono da Localiza. Ultraliberal convicto, Mattar defende ainda aprofundar a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional, j\u00e1 prevista na reforma do ensino m\u00e9dio homologada pelo MEC no in\u00edcio da semana. Para o futuro ministro de Privatiza\u00e7\u00f5es, as escolas devem preparar os alunos para o mercado de trabalho. Ele financia em Minas Gerais um projeto que oferece aulas de empreendedorismo a estudantes de col\u00e9gios p\u00fablicos. Em suas palestras, Mattar costuma citar o exemplo pessoal, contando que tinha o sonho de viajar o mundo e virar pianista na adolesc\u00eancia, mas acabou desincentivado pelo pai que o convenceu a abrir seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio, ao defender a expans\u00e3o do ensino profissionalizante.<\/p>\n

Tanto Mattar quanto V\u00e9lez Rodr\u00edguez comungam da inten\u00e7\u00e3o de \u201ccriar um ambiente favor\u00e1vel ao empreendedorismo no Brasil\u201d, destacada pelo plano de Governo de Bolsonaro \u2013o que \u00e9 uma vertente valorizada, mas a maioria dos especialistas discorda da dicotomia entre “formar para a vida” ou para ser um professional e para o “mercado de trabalho”. Nesse sentido, ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre uma poss\u00edvel transfer\u00eancia do ensino superior para a pasta de Ci\u00eancia e Tecnologia, sob o comando do astronauta Marcos Pontes. Antes disso, dever\u00e1 ser discutida a proposta de cobrar mensalidade em universidades p\u00fablicas, que conta com a simpatia de Paulo Guedes. Outro foco do MEC \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o do ensino \u00e0 dist\u00e2ncia (EaD), que Bolsonaro entende como forma eficaz para se combater a suposta doutrina\u00e7\u00e3o, ao estend\u00ea-la tamb\u00e9m ao ensino fundamental da rede p\u00fablica, sobretudo em \u00e1reas rurais \u2013 a reforma do ensino m\u00e9dio j\u00e1 prev\u00ea at\u00e9 30% de EaD para alunos da modalidade.<\/p>\n

Por fim, o novo ministro da Educa\u00e7\u00e3o tem pela frente a incumb\u00eancia de comprar briga com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (INEP), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao MEC que elabora as provas do Enem. Bolsonaro entrou em rota de colis\u00e3o com a presidente do instituto, Maria In\u00eas Fini, depois de protestar contra uma\u00a0quest\u00e3o do \u00faltimo exame que citava como exemplo o Pajub\u00e1<\/a>, dialeto falado pela comunidade LGBT. O presidente prometeu fazer mudan\u00e7as nas provas, deixando claro o intuito de avali\u00e1-las pessoalmente antes da aplica\u00e7\u00e3o o que, pelas regras atuais, \u00e9 ilegal. Em seu blog, V\u00e9lez Rodr\u00edguez j\u00e1 revelou o alinhamento \u00e0s cr\u00edticas ao Enem, que ele qualifica como um \u201cinstrumento de ideologiza\u00e7\u00e3o para auferir a capacidade dos jovens no sistema de ensino\u201d.<\/p>\n

Embora sirva mais para inflamar os \u00e2nimos entre militantes favor\u00e1veis e de oposi\u00e7\u00e3o ao governo Bolsonaro do que para produzir efeitos pr\u00e1ticos na pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o, a batalha cultural deve ocupar boa parte dos discursos da gest\u00e3o V\u00e9lez Rodr\u00edguez. Colombiano naturalizado brasileiro, ele surge como potencial articulador da integra\u00e7\u00e3o de\u00a0grupos similares ao Escola Sem Partido pela Am\u00e9rica Latina<\/a>. Sua ascens\u00e3o ao minist\u00e9rio recebeu ao menos o visto positivo da bancada evang\u00e9lica, que j\u00e1 iniciou contatos com movimentos de outros pa\u00edses onde Bolsonaro ostenta a imagem de lideran\u00e7a regional que ir\u00e1 consolidar os valores e costumes das fam\u00edlias conservadoras, a come\u00e7ar pelas escolas.<\/p>\n

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VEJA OS CAMINHOS E ENTRAVES PARA MUDAN\u00c7AS NA POL\u00cdTICA EDUCACIONAL<\/span><\/h4>\n<\/header>\n
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Veto a livros e novas disciplinas<\/strong><\/p>\n

Para rever\u00a0materiais did\u00e1ticos sobre ditadura<\/a>\u00a0e criacionismo e instituir o ensino de moral e c\u00edvica nas escolas, o novo Governo depende do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o independente que auxilia as tomadas de decis\u00e3o do MEC e \u00e9 respons\u00e1vel pela defini\u00e7\u00e3o da Base Curricular. Como os mandatos de conselheiros do \u00f3rg\u00e3o foram renovados por Michel Temer, Bolsonaro teria de esperar pelo menos dois anos para mudar parte da mesa diretora, que hoje prioriza o enxugamento de disciplinas e tem praticamente fechada a lista de livros did\u00e1ticos recomendados nas escolas. Se quiser impor as ideias de seus correligion\u00e1rios j\u00e1 no in\u00edcio de mandato, o novo Governo precisaria transferir para o Congresso o poder de determinar as disciplinas no curr\u00edculo, rompendo com as institui\u00e7\u00f5es que hoje ditam os rumos da educa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o sexual<\/strong><\/p>\n

O projeto Escola sem Homofobia, que ganhou a\u00a0pecha de \u201ckit gay\u201d<\/a>\u00a0imposta por movimentos conservadores, pretendia levar educa\u00e7\u00e3o sexual sob a perspectiva de g\u00eanero ao\u00a0ensino b\u00e1sico<\/a>, mas n\u00e3o chegou a sair do papel. Em resposta, parlamentares da bancada evang\u00e9lica elaboraram o Escola sem Partido, que veta v\u00e1rias pr\u00e1ticas, entre elas o uso da palavra \u201cg\u00eanero\u201d e da express\u00e3o \u201corienta\u00e7\u00e3o sexual\u201d. O projeto est\u00e1 na pauta de uma comiss\u00e3o especial na C\u00e2mara e pode ser aprovado ainda este ano. A educa\u00e7\u00e3o sexual, que tanto mobiliza Bolsonaro, hoje \u00e9 tratada apenas de maneira transversal com foco em sexualidade no \u00faltimo ano do ensino fundamental.<\/p>\n

Ensino \u00e0 dist\u00e2ncia, vouchers e regionaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O EaD j\u00e1 est\u00e1 previsto (at\u00e9 30% da carga hor\u00e1ria) na reforma do ensino m\u00e9dio homologada pelo MEC esta semana. Para expandi-lo ao ensino fundamental, assim como aumentar a autonomia de estados e munic\u00edpios na condu\u00e7\u00e3o de metas e estrat\u00e9gias educacionais em detrimento do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m seria preciso romper com as diretrizes do Conselho. Os vouchers, por sua vez, dependem da sele\u00e7\u00e3o e credenciamentos de col\u00e9gios particulares que receberiam subs\u00eddios do Estado. Por\u00e9m, o baixo desempenho das institui\u00e7\u00f5es privadas surge como entrave para a proposta. Apesar de terem melhor m\u00e9dia no \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb), somente 23% das escolas particulares conseguiram alcan\u00e7ar as metas estabelecidas pelo MEC, contra 42% das escolas p\u00fablicas.<\/p>\n

Col\u00e9gios militares<\/strong><\/p>\n

O plano de Governo de Bolsonaro promete a constru\u00e7\u00e3o de um col\u00e9gio militar em cada capital brasileira. O custo por aluno nesse modelo \u00e9 tr\u00eas vezes maior que o da escola p\u00fablica. Segundo especialistas, a proposta, que depende de alto investimento, tem baixo alcance no universo de 40 milh\u00f5es de estudantes do pa\u00eds.<\/p>\n

Enem<\/strong><\/p>\n

O Inep s\u00f3 prev\u00ea mudan\u00e7as no exame a partir de 2021, depois da aplica\u00e7\u00e3o das novas diretrizes do ensino m\u00e9dio. As provas s\u00e3o elaboradas por uma comiss\u00e3o independente de professores e passam por um r\u00edgido e sigiloso processo de revis\u00e3o, seguindo as matrizes da BNCC. Antecipar altera\u00e7\u00f5es na din\u00e2mica do Enem, incluindo revis\u00e3o de conte\u00fado e aprova\u00e7\u00e3o do presidente, dependeria de manobra semelhante ao rompimento institucional com o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o para redefini\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico nas escolas. No caso, h\u00e1 de se desautorizar o Inep, que tem posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 inger\u00eancia governamental na prova.<\/p>\n

Mensalidade e fim das cotas raciais<\/strong><\/p>\n

Para mexer nas universidades, o futuro Governo depende do Congresso. Mais precisamente da aprova\u00e7\u00e3o, pelos parlamentares, de altera\u00e7\u00f5es na Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 a gratuidade est\u00e1 prevista em todos os n\u00edveis do ensino p\u00fablico e as cotas s\u00e3o garantidas por lei federal de 2012. As emendas precisam de aprova\u00e7\u00e3o em dois turnos na C\u00e2mara e no Senado, com maioria qualificada (tr\u00eas quintos).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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